Brasão

Câmara Municipal de Mogi Mirim

Sino.Siave 8

Leis Ordinárias (18)

Nº 6777 - 19/04/2024 - “Institui “Janeiro Branco e a Campanha Estímulo ao Cuidado da Saúde Mental” no município de Mogi Mirim, e dá outras providências”.

Nº 6500 - 24/08/2022 - Institui o Programa de Estímulo ao Escotismo nas Escolas da Rede Pública de Mogi Mirim. “Escotismo na Escola”

Nº 6496 - 18/08/2022 - Institui no Calendário Oficial do Município de Mogi Mirim, a “SEMANA MUNICIPAL ANTIVANDALISMO”

Nº 6493 - 16/08/2022 - “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MOJIMIRIANA DE TRADIÇÃO E CULTURA / ORQUESTRA MOJIMIRIANA DE VIOLA CAIPIRA ”

Nº 6454 - 30/05/2022 - Institui o “Dia Municipal da Luta pelos Direitos da Pessoa com Deficiência”, dia 21 de Setembro e a campanha “Setembro Verde” no município de Mogi Mirim.

Nº 6390 - 03/01/2022 - Institui o “Dia Municipal de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa”, dia 15 e a campanha “Junho Violeta” no município de Mogi Mirim.

Nº 6389 - 03/01/2022 - Institui a “Semana de Conscientização e Combate aos Crimes Cometidos por meio da Internet, Conectados ou Não à Rede de Computadores” (Cibercrime).

Nº 6366 - 26/10/2021 - Institui o “Dia do Skatista” e a “Semana Municipal do Skatista” no município de Mogi Mirim.

Nº 6281 - 17/12/2020 - “DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AO LOGRADOURO RUA E DO LOTEAMENTO JOÃO BORDIGNON DE “HERALDO ALVARENGA”.

Nº 6257 - 23/11/2020 - “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.228 DE 11 DE SETEMBRO DE 2020 QUE TRATA DA DENOMINAÇÃO OFICIAL AO LOGRADOURO RUA 04 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL BOA VISTA DE “EDIR EXPEDITA PIMENTA CALEFI”.

Nº 6256 - 23/11/2020 - “DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AO TEATRO DO CENTRO CULTURAL PROFESSOR LAURO MONTEIRO DE CARVALHO E SILVA DE “TÓRIDE SEBASTIÃO CELEGATTI”.

Nº 6228 - 11/09/2020 - “DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AO LOGRADOURO RUA 04 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL BOA VISTA DE “EDIR EXPEDITA PIMENTA CALEF”.

Nº 6227 - 11/09/2020 - “DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AO LOGRADOURO RUA 08 DO LOTEAMENTO ÉLZIO MARIOTONI DE “ANA LUCIA RIBEIRO SCAPIN”.

Nº 6226 - 11/09/2020 - “DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AO LOGRADOURO RUA 14 DO LOTEAMENTO ÉLZIO MARIOTONI DE “INVESTIGADOR DE POLÍCIA ANTONIO WILSON DE OLIVEIRA”.

Nº 6177 - 28/03/2020 - Institui no Calendário Oficial do Município de Mogi Mirim, o “FESTIMM – Festival de Inverno de Mogi Mirim”

Nº 6163 - 01/02/2020 - “DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AO LOGRADOURO RUA: PROJETADA 04 DO LOTEAMENTO W. PARK – RODOVIA JOÃO TOSELO - DE “ODETTE COPPOS”.

Nº 5992 - 16/04/2018 - Dá denominação oficial à Rua Projetada 14, localizada no Residencial Reserva da Mata no Morro Vermelho de "Gumercindo Gomes Tenório.

Nº 5913 - 05/06/2017 - Dá denominação oficial à área verde localizada na Rua Felício Antônio Di Próspero, Bairro Jd. Maria Bonatti Bordignon de "Praça Radialista José Lúcio Goi"

Voltar