Brasão

Câmara Municipal de Mogi Mirim

Sino.Siave 8

Portarias (32)

Nº 32/2025 - 26/08/2025 - PRORROGA A VIGÊNCIA DA COMISSÃO ESPECIAL DE INVESTIGAÇÃO PARA APURAÇÃO E ELUCIDAÇÃO DOS FATOS SOBRE A SITUAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESTAVA TRABALHANDO EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS À ESCRAVIDÃO NUM PRÉDIO DESATIVADO PELA PREFEITURA, INSTAURADA PELA PORTARIA Nº 19/2025.

Nº 31/2025 - 26/06/2025 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR EDSON PEREIRA GOULART, PERÍODO AQUISITIVO 08/07/2024 A 07/07/2025, SENDO 16 DIAS A SEREM GOZADOS DE 10/07/2025 A 25/07/2025 E 14 DIAS A SEREM GOZADOS OPORTUNAMENTE.

Nº 30/2025 - 25/06/2025 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES REMANESCENTES AO SERVIDOR RENAN DE OLIVEIRA NEVES, PERÍODO AQUISITIVO 02/08/2024 A 01/08/2025, 5 A SEREM GOZADOS NO PERÍODO DE 04/08/2025 A 08/08/2025. 10 DIAS EM PECÚNIA E 15 DIAS OPORTUNAMENTE.

Nº 29/2025 - 12/06/2025 - CONCEDE 15 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES REMANESCENTES AO SERVIDOR DANIEL CAPRA, PERÍODO AQUISITIVO 02/10/2023 A 01/10/2024; SENDO:15 DIAS DE 21/07/2025 A 04/08/2025,

Nº 28/2025 - 06/06/2025 - SUBSTITUI A SERVIDORA MIRIAM BENEDITA ALÓ TORRES PELA SERVIDORA FLAVIANA SALLES ULTCHAK COMO RESPONSÁVEL PELA TESOUREIRA DESTA CASA LEGISLATIVA

Nº 27/2025 - 06/06/2025 - DECRETA RECESSO NA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 18/06/2025 EM DECORRÊNCIA DA MANUTENÇÃO DO PISO SUPERIOR DA CASA.

Nº 26/2025 - 05/06/2025 - CONCEDE 15 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES REMANESCENTES AO SERVIDOR GABRIEL BORDIGNON DE LIMA, PERÍODO AQUISITIVO 26/09/2023 A 25/09/2024; SENDO:15 DIAS DE 16/07/2025 A 30/07/2025,

Nº 25/2025 - 04/06/2025 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À ANALISTA LEGISLATIVO FLAVIANA SALLES ULTCHAK, PERÍODO AQUISITIVO 16/02/2024A 15/02/2025, SENDO 15 (QUINZE) DIAS GOZADOS NO PERÍODO DE 7 DE JULHO A 21 DE JULHO DE 2025, 10 (DEZ) DIAS EM PECÚNIA E 5 (CINCO) DIAS A SEREM GOZADOS OPORTUNAMENTE.

Nº 24/2025 - 02/06/2025 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES REMANESCENTES AO SERVIDOR MARCELO TAVARES DE OLIVEIRA, PERIODO AQUISITIVO 01/08/2023 A 31/07/2024, SENDO 18 DIAS A SEREM GOZADOS NO PERIODO DE 30/06/2025 a 17/07/2025.

Nº 23/2025 - 14/05/2025 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA JULIANA R. DELBIM DOVIGO, PERÍODO AQUISITIVO29/01/2024 A 28/01/2025, 20 DIAS A SEREM GOZADOS NO PERÍODO DE 22/09/2025 A 11/10/2025. 10 DIAS EM PECÚNIA.

Nº 22/2025 - 14/05/2025 - CONCEDE O GOZO DE 10 DIAS DE FÉRIAS PRÊMIO A FUNCIONÁRIA JULIANA RISSETI DELBIM DOVIGO, CONCEDIDAS PELA PORTARIA 47/2024, NO PERÍODO DE 10 DE SETEMBRO A 19 DE SETEMBRO DE 2025.

Nº 21/2025 - 14/05/2025 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR RAFAEL JUSTINO GIMENEZ, PERÍODO AQUISITIVO 04/01/2023 A 03/01/2024, SENDO 15 DIAS NO PERÍODO DE 17/07/2025 A 31/07/2025. 10 DIAS EM PECÚNIA, 5 DIAS OPORTUNAMENTE.

Nº 20/2025 - 14/05/2025 - CONCEDE 30 DIAS DE FERIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA CANDIDA LOURDES PEREIRA, PERÍODO AQUISITIVO 01/07/23 A 30/06/24, SENDO 15 DIAS A SEREM GOZADAS NO PERÍODO DE 4/06/2025 A 18/06/2025 E 15 DIAS EM PECÚNIA.

Nº 19/2025 - 14/05/2025 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE INVESTIGAÇÃO PARA APURAÇÃO E ELUCIDAÇÃO DOS FATOS SOBRE A SITUAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESTAVA TRABALHANDO EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS À ESCRAVIDÃO NUM PRÉDIO DESATIVADO PELA PREFEITURA.

Nº 18/2025 - 30/04/2025 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR FÁBIO DE FREITAS ZINETTI, PERÍODO AQUISITIVO DE 20/01/2024 A 19/01/2025,SENDO: 15 DIAS DE 29/05/25 a 12/06/2025, 10 DIAS EM PECÚNIA E 5 DIAS OPORTUNAMENTE.

Nº 17/2025 - 29/04/2025 - ALTERA PARCIALMENTE A PORTARIA Nº 08 DE 2025 QUE INSTAUROU AS COMISSÕES PERMANENTES DOS ANOS 2025 E 2026

Nº 16/2025 - 02/04/2025 - DESIGNA A SERVIDORA PÚBLICA DOS QUADROS DE EMPREGADOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, LEONARA MARIANO FERREIRA, CONTADORA, PARA SUBSTITUIR A EMPREGADA PÚBLICA DESTA CASA, MIRIAM BENEDITA ALÓ TORRES, PELO PERÍODO DE 02/04/2025 A 16/04/2.025,

Nº 15/2025 - 17/03/2025 - ALTERA A PORTARIA N° 22/2024, QUE DESIGNOU PREGOEIRA EQUIPE DE APOIO.

Nº 14/2025 - 10/03/2025 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVENTE/ COPEIRA, SILVANA GOMES GONÇALVES ROMAN REFENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 17/03/2024 A 16/03/2025, SENDO 18 (DEZOITO) DIAS GOZADOS NO PERÍODO DE 25 DE MARÇO A 11 DE ABRIL DE 2025, E 12 (DOZE) DIAS A SEREM GOZADOS OPORTUNAMENTE.

Nº 13/2025 - 07/03/2025 - CONCEDE 30 DIAS DE FERIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR FERNANDO MARCIO DAS DORES, PERÍODO AQUISITIVO 30/04/23 A 29/04/24, SENDO 15 DIAS A SEREM GOZADAS NO PERÍODO DE 02/04/25 A 16/04/2025, 5 DIAS NO PERÍODO DE 22/04/2025 A 26/04/2025 E 10 DIAS EM PECÚNIA.

Nº 12/2025 - 18/02/2025 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO ASSESSOR PARLAMENTAR CARLOS EDUARDO FELICIO , PERÍODO AQUISITIVO 04/01/2024 A 03/01/2025, SENDO 10 (DEZ) DIAS EM PECÚNIA, 15 (QUINZE) DIAS GOZADOS NO PERÍODO DE 17 DE MARÇO A 31 DE MARÇO DE 2025, E 5 DIAS A SEREM GOZADOS OPORTUNAMENTE.

Nº 11/2025 - 14/02/2025 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA AMANDA PAVANELLO ALVES DOS SANTOS, PERÍODO AQUISITIVO 15/01/2024 A 14/01/2025 SENDO 5 DIAS A SEREM GOZADOS NO PERÍODO DE 10/03/2024 a 14/03/2024 , 10 DIAS EM PECÚNIA E 15 DIAS OPORTUNAMENTE.

Nº 10/2025 - 12/02/2025 - CONCEDE 5 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES REMANESCENTES AO SERVIDOR RENAN DE OLIVEIRA NEVES, PERÍODO AQUISITIVO 02/08/2023 A 01/08/2024, A SEREM GOZADOS NO PERÍODO DE 10/03/2025 A 14/03/2025.

Nº 9/2025 - 11/02/2025 - DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE PATRIMÔNIO PARA O ANO DE 2025.

Nº 8/2025 - 04/02/2025 - INSTAURAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DOS ANOS 2025 E 2026

Nº 7/2025 - 30/01/2025 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR NELSON VICTAL DO PRADO JUNIOR, PERÍODO AQUISITIVO 19/01/2024 A 18/01/2025 SENDO 5 DIAS A SEREM GOZADOS NO PERÍODO DE 10/03/2024 a 14/03/2024 E 25 DIAS OPORTUNAMENTE.

Nº 6/2025 - 30/01/2025 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA MIRIAM BENEDITA ALÓ TORRES, PERÍODO AQUISITIVO DE 21/05/2023 A 20/05/2024, SENDO 5 (CINCO) DIAS A SEREM GOZADOS DE 17 A 21 DE FEVEREIRO DE 2025, 10 DIAS EM PECÚNIA E 15 (QUINZE) DIAS A SEREM GOZADOS DE 2 A 16 DE ABRIL DE 2025.

Nº 5/2025 - 28/01/2025 - CONCEDE 90 DIAS DE FÉRIAS PRÊMIO À SERVIDORA MIRIAM BENEDITA ALÓ TORRES, SENDO 45 DIAS EM PECÚNIA E 45 DIAS A SEREM GOZADOS OPORTUNAMENTE CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO 4/2025.

Nº 4/2025 - 20/01/2025 - CONCEDE O GOZO DE 25 DIAS DE FÉRIAS PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO EDSON PEREIRA GOULART FILHO, CONCEDIDAS PELA PORTARIA 45/2022, NO PERÍODO DE 27 DE JANEIRO DE 2025 A 20 DE FEVEREIRO DE 2025.

Nº 3/2025 - 15/01/2025 - DESIGNA A SERVIDORA MIRIAM BENEDITA ALÓ TORRES RESPONSÁVEL PELA TESOURARIA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O ANO DE 2025.

Nº 2/2025 - 07/01/2025 - DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS, PONTOS FACULTATIVOS E RECESSO NA CÂMARA MUNICIPAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

Nº 1/2025 - 01/01/2025 - DECRETA RECESSO NA CÂMARA MUNICIPAL NOS DIAS 02 E 03 DE JANEIRO DE 2025

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