Brasão

Câmara Municipal de Mogi Mirim

Sino.Siave 8

Certidões (56)

Nº 26/2026 - 03/03/2026 - ITEM 39

Nº 25/2026 - 03/03/2026 - ITEM 4

Nº 24/2026 - 03/03/2026 - ITEM 37

Nº 23/2026 - 03/03/2026 - ITEM 35

Nº 22/2026 - 02/03/2026 - TCE 2026 - ITEM 34

Nº 21/2026 - 02/03/2026 - REQUISUIÇÃO DE DOCUMENTOS N°1/2026 - VM ITEM 31 HORAS EXTRAS

Nº 20/2026 - 02/03/2026 - REQUISUIÇÃO DE DOCUMENTOS N°1/2026 - VM ITEM 29 CERTIFICANDO ESCOLARIDADE DE EFETIVOS E COMISSIONADOS

Nº 29/2026 - 27/02/2026 - CERTIFICA QUE NÃO HÁ PROCESSOS JUDICIAIS EM TRAMITAÇÃO, NOS QUAIS SE DISCUTE A CONTAGEM DE TEMPO .

Nº 18/2026 - 27/02/2026 - CERTIDÃO PARA O TRIBUNAL DE CONTAS - REQUISIÇÃO N° 01/2025 - VM - ITEM N°10 não houve pagamento aos vereadores de verbas, auxílios ou encargos de gabinete, de ajudas de custo, e nem por sessões extraordinárias

Nº 17/2026 - 27/02/2026 - CERTIDÃO PARA O TRIBUNAL DE CONTAS - REQUISIÇÃO N° 01/2025 - VM - ITEM N°9 cerifica que não houve agentes políticos que tenham deixado de cumprir acordos de parcelamentos

Nº 16/2026 - 24/02/2026 - CERTIDÃO DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DO PPA, DA LDO E DA LOA REALIZADAS EM 2025, PARA ATENDIMENTO DO ITEM A.6. DA REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 01/2026 - VM, DO TCESP.

Nº 15/2026 - 24/02/2026 - CERTIDÃO DO MANDATO DO PRESIDENTE DA CÂMARA EM EXERCÍCIO NO ANO DE 2025/2026 PARA ATENDIMENTO DO ITEM A.2. DA REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 01/2026 - VM, DO TCESP.

Nº 14/2026 - 24/02/2026 - CERTIDÃO DO MANDATO DO PREFEITO EM EXERCÍCIO NO ANO DE 2025/2026 PARA ATENDIMENTO DO ITEM A.1. DA REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 01/2026 - VM, DO TCESP.

Nº 12/2026 - 20/02/2026 - CERTIDÃO DO MANDATO DO PREFEITO EM EXERCÍCIO NO ANO DE 2025/2026

Nº 11/2026 - 19/02/2026 - CERTIDÃO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS 07/2026-PJF - CERTIFICA A INEXISTÊNCIA DE ATOS DE ADMISSÃO DO EXERCÍCIO DE 2025 NÃO COMUNICADOS AO TCESP POR MEIO DO SISCAAWEB

Nº 10/2026 - 19/02/2026 - REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS N 07/2026 PJF - CONCURSO PÚBLICO 01/2020 ITEM 3 - LEI COMPLEMENTAR DE CRIAÇÃO DE CARGOS

Nº 9/2026 - 19/02/2026 - REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS N 07/2026 PJF - CONCURSO PÚBLICO 01/2020 ITEM 1 - RESPONSAVEL PELO ÓRGÃO EM 2025 E ATUALMENTE

Nº 8/2026 - 29/01/2026 - ATENDIMENTO À REQUISIÇÃO N° 01/2026 - DAGUTOLI - DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, DE 21/01/2026, ITEM 11.

Nº 7/2026 - 29/01/2026 - ATENDIMENTO À REQUISIÇÃO N° 01/2026 - DAGUTOLI - DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, DE 21/01/2026, ITEM 10.

Nº 6/2026 - 29/01/2026 - ATENDIMENTO À REQUISIÇÃO N° 01/2026 - DAGUTOLI - DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, DE 21/01/2026, ITEM 9.

Nº 5/2026 - 29/01/2026 - ATENDIMENTO À REQUISIÇÃO N° 01/2026 - DAGUTOLI - DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, DE 21/01/2026, ITEM 6.

Nº 4/2026 - 29/01/2026 - ATENDIMENTO À REQUISIÇÃO N° 01/2026 - DAGUTOLI - DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, DE 21/01/2026, ITEM 5.

Nº 3/2026 - 29/01/2026 - ATENDIMENTO À REQUISIÇÃO N° 01/2026 - DAGUTOLI - DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, DE 21/01/2026, ITEM 4.

Nº 13/2026 - 24/01/2026 - CERTIDÃO DE MANDATO DO PREFEITO EM EXERCÍCIO NO ANO DE 2026 PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TRANSPORTE ESCOLAR

Nº 2/2026 - 09/01/2026 - CERTIDÃO DO MANDATO DO PREFEITO EM EXERCÍCIO NO ANO DE 2025/2026

Nº 1/2026 - 08/01/2026 - CERTIDÃO DO MANDATO DO PREFEITO EM EXERCÍCIO NO ANO DE 2025/2026

Nº 30/2025 - 02/12/2025 - CERTIDÃO DE MANDATO DAS EX VEREADORAS LÚCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO E JOELMA FRANCO DA CUNHA COMPRENENDENDO O PERÍODO DE 01/12/2020 A 31/12/2024 PARA FIM DE INSTRUIR O PROCESSO 1002865.83.2025.8.26.0363 - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOGI MIRIM.

Nº 29/2025 - 17/09/2025 - CERTIDÃO DE MANDATO DO PREFEITO/VICE PREFEITO EM EXERCÍCIO NO PERÍODO DE 01/01/2025 A 01/08/2025 DE 2025 PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS 2025 A PEDIDO DO TCESP - AUDITORIA DE CONTROLE EXTERNO

Nº 28/2025 - 10/09/2025 - CERTIDÃO DO MANDATO DO PREFEITO EM EXERCÍCIO NO ANO DE 2025

Nº 27/2025 - 13/08/2025 - CERTIDÃO DO MANDATO DO PREFEITO EM EXERCÍCIO NO ANO DE 2025

Nº 26/2025 - 07/08/2025 - CERTIFICA TEMPO DE SERVIÇO DA SERVIDORA CARLA MARIA MAZOTINE

Nº 25/2025 - 07/08/2025 - CERTIFICA TEMPO DE SERVIÇO DA SERVIDORA LILIANA ELIZABETH ALEGRE

Nº 24/2025 - 06/08/2025 - CERTIFICA TEMPO DE SERVIÇO DA SERVIDORA KATIA APARECIDA RICI DA SILVA

Nº 23/2025 - 06/08/2025 - CERTIFICA TEMPO DE SERVIÇO DA SERVIDORA JÂNIA MARIA ROSSI DA SILVA

Nº 22/2025 - 28/07/2025 - CERTIDÃO DO MANDATO DO PREFEITO EM EXERCÍCIO

Nº 21/2025 - 22/07/2025 - CERTIDÃO DE TEMPO DE SERVIÇO DO EX-VEREADOR NÉLIO ALVES DA SILVA

Nº 20/2025 - 08/07/2025 - CERTIDÃO DE MANDATO DO PREFEITO EM EXERCÍCIO NO ANO DE 2025 PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TRANSPORTE ESCOLAR

Nº 19/2025 - 26/06/2025 - CERTIDÃO DE MANDATO DO PREFEITO EM EXERCÍCIO NO ANO DE 2025 PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TRANSPORTE ESCOLAR

Nº 18/2025 - 16/06/2025 - CERTIDÃO DO MANDATO DO PREFEITO EM EXERCÍCIO NO ANO DE 2025

Nº 17/2025 - 29/05/2025 - CERTIDÃO DO MANDATO DO PREFEITO EM EXERCÍCIO NO ANO DE 2025

Nº 16/2025 - 12/05/2025 - CERTIDÃO DO MANDATO DO PREFEITO EM EXERCÍCIO NO ANO DE 2024

Nº 15/2025 - 12/05/2025 - CERTIDÃO DO MANDATO DO PREFEITO EM EXERCÍCIO

Nº 14/2025 - 08/04/2025 - Certidão de presença dos Vereadores para a Sessão Ordinária do dia 07/04/2025.

Nº 13/2025 - 03/04/2025 - CERTIDÃO AO TRIBUNAL DE CONTAS SOBRE AUMENTO DO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS 2024

Nº 12/2025 - 06/03/2025 - CERTIFICA TEMPO DE SERVIÇO AO ASSESSOR PARLAMENTAR NELSON VICTAL DO PRADO JUNIOR

Nº 11/2025 - 24/02/2025 - CERTIDÃO AO TRIBUNAL DE CONTAS DE SP - ITEM 4.10- REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS 05/2025- ASR CERTIFICA A ENTREGA DA DECLARAÇÃO DE BENS POR TODOS OS SERVIDORES, EFETIVOS E COMISSIONADOS, E AGENTES POLÍTICOS

Nº 10/2025 - 21/02/2025 - CERTIDÃO AO TRIBUNAL DE CONTAS DE SP - ITEM 4.7- REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS 05/2025- ASR CERTIFICA O NÃO PAGAMENTO DE VERBAS DE GABINETE, DE AJUDAS DE CUSTO, DE AUXILIOS, DE ENCARGOS DE GABINETE, OU POR SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS.

Nº 9/2025 - 21/02/2025 - CERTIDÃO AO TRIBUNAL DE CONTAS DE SP - ITEM 4.6 - REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS 05/2025- ASR CERTIFICA COMPATIBILIDADE DE HORÁRIOS NOS CASOS QUE HÁ ACUMULO DE CARGOS

Nº 8/2025 - 20/02/2025 - CERTIDÃO PARA O TRIBUNAL DE CONTAS - REQUISIÇÃO 05/2025 - ASR - ITEM 5.2

Nº 7/2025 - 20/02/2025 - CERTIDÃO PARA O TRIBUNAL DE CONTAS - REQUISIÇÃO 05/2025 - ASR - ITEM 5.1

Nº 6/2025 - 18/02/2025 - CERTIDÃO AO TRIBUNAL DE CONTAS DE SP SOBRE O RESPONSÁVEL PELA CÂMARA NOS ANOS 2024 E 2025

Nº 5/2025 - 12/02/2025 - CERTIDÃO AO TRIBUNAL DE CONTAS DE SP - MBG 06 - ITEM 1K - INDICANDO A INEXISTENCIA DE ATOS DE ADMISSÃO DO EXERCÍCIO DE 2024 COMUNICADOS AO TRIBUNAL POR MEIO DO SISCAAWEB.

Nº 4/2025 - 12/02/2025 - CERTIDÃOAO TRIBUNAL DE CONTAS DE SP - MBG 06 - ITEM 1.J - Inexistência de ações judiciais em curso perante o Poder Judiciário, nas quais a Câmara Municipal de Mogi Mirim figure como parte e cujo mérito verse acerca do Concurso Público nº 001/2.020, Edital de Abertura de Inscrições nº 001/2.020.

Nº 3/2025 - 11/02/2025 - CERTIDÃO AO TRIBUNAL DE CONTAS DE SP - ITEM 1.a - CERTIDÃO INDICANDO A LEGISLAÇÃO DE CRIAÇÃO DO EMPREGO PÚBLICO DE ANALISTA LEGISLATIVO.

Nº 2/2025 - 13/01/2025 - CERTIDÃO DO MANDATO DO PREFEITO EM EXERCÍCIO

Nº 1/2025 - 13/01/2025 - CERTIFICA QUE O VEREADRO CINOÊ DUZO PARTICIPA DAS SESSÕES DE CÂMARA

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