Câmara Municipal de Mogi Mirim

Requerimentos (229)

Nº 165/2024 - 03/05/2024 - Reitero ao Sr. Secretário de Estado de Segurança Pública, Guilherme Derrite, solicitação, conforme ofício nº. APDA/DGPad-009/2023 em referência ao ofício nº 01/2023 – Gabinete – Vereador Gebê, que trata de indicação da policiais civis, escrivães e investigadores, para atender Mogi Mirim, considerando a notícia de que o Estado irá nomear novos profissionais.

Nº 164/2024 - 03/05/2024 - REQUEIRO INFORMAÇÕES SOBRE O CADASTRAMENTO DO RESIDENCIAL RESERVA DA MATA JUNTO AOS CORREIOS PARA VIABILIZAR A ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS E INCLUSÃO DE CEP NAS RUAS.

Nº 152/2024 - 02/05/2024 - Requer ao Sr. Prefeito Municipal que, por meio da secretaria competente, preste informações se Mogi Mirim está incluído ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE, junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), visando obter melhorias na infraestrutura física em escolas municipais.

Nº 136/2024 - 19/04/2024 - Requer ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da secretaria municipal competente, preste informações sobre a licitação que seria realizada para a reforma da Brinquedoteca e o conserto do muro que caiu em 2023.

Nº 65/2024 - 01/03/2024 - Requer ao Sr. Prefeito Municipal que, por meio da secretaria competente, informe esta Casa de Leis, quais as ações que serão desenvolvidas para o cumprimento das Leis que seguem, de autoria deste vereador, nesta Câmara Municipal.

Nº 63/2024 - 01/03/2024 - Requer ao Sr. Prefeito Municipal que, por meio da secretaria competente, preste informações acerca da fiscalização de terrenos particulares quanto à limpeza, o corte e o recolhimento do mato, em especial, uma área que fica no Jardim Primavera II.

Nº 61/2024 - 01/03/2024 - Requer ao Sr. Prefeito Municipal que, por meio da secretaria competente, preste informações detalhadas a esta Casa de Leis sobre o número de funcionários de carreira e comissionados na Secretaria Municipal de Segurança Pública: GCMs, Bombeiros e vigias, bem como informações de quantos estão na ativa e quantos afastados.

Nº 47/2024 - 23/02/2024 - Requer ao Sr. Prefeito Municipal que, por meio da secretaria competente, preste informações sobre a coleta de lixo doméstico, bem como envie a esta Casa de Leis, uma cópia do contrato com empresa responsável pelos serviços.

Nº 17/2024 - 15/02/2024 - Requer ao Sr. Prefeito Municipal que, por meio da secretaria competente, que preste informações acerca das vistorias em imóveis/estabelecimentos que estejam desativados e até abandonados e podem ter possíveis criadouros do mosquito da dengue, como foi o caso de um antigo posto de combustíveis.

Nº 15/2024 - 07/02/2024 - Requer ao Sr. Prefeito Municipal que, por meio da secretaria competente, preste informações a esta Casa de Leis acerca da proposta de abertura de concurso público para a GCM e Bombeiro Municipal.

Nº 559/2023 - 24/11/2023 - Requeremos as convocações do Senhor João Rocha e demais responsáveis do INCS "Instituto Nacional de Ciências da Saúde" - responsável pela gestão da Santa Casa de Mogi Mirim, da Secretária de Saúde, Clara Carvalho e demais responsáveis da área da saúde do Município, para comparecerem ao plenário da Câmara Municipal, no dia 06 de dezembro de 2023, às 13h00, para uma reunião com os vereadores, visando prestar esclarecimentos sobre as notícias acerca da investigação da Polícia Federal e da CGU, que tem como alvo a atuação do mesmo Instituto na cidade de Sorocaba.

Nº 547/2023 - 23/11/2023 - Requer ao Sr. prefeito Paulo Silva, por meio da secretaria competente, que envie a esta Casa de Leis, informações sobre quais são os projetos de melhorias na estrutura do Espaço Cidadão e na Praça do Tucura para atender os feirantes da cidade.

Nº 513/2023 - 30/10/2023 - Requer ao Sr. prefeito Paulo Silva, por meio da secretaria competente, que envie a esta Casa de Leis, informações detalhadas sobre a licitação do transporte coletivo de Mogi Mirim, bem como dados sobre itinerários e horários dos ônibus.

Nº 508/2023 - 27/10/2023 - Requer ao Sr. prefeito Paulo Silva, por meio da secretaria competente, que envie a esta Casa de Leis, informações detalhadas sobre o calendário da coleta de galhos e entulhos e coleta de lixo.

Nº 487/2023 - 19/10/2023 - Requeiro ao Sr. Secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Gilberto Nascimento, por meio dos responsáveis, que preste informações acerca do pedido de inclusão de Mogi Mirim no programa estadual “Bom Prato”, em referência ao ofício nº 05/2023 – Gabinete – Vereador Gebê, que trata do assunto.

Nº 486/2023 - 19/10/2023 - Requeiro ao Sr. Secretário de Estado de Segurança Pública, Guilherme Derrite, por meio dos responsáveis, que preste informações acerca do processo PCSP-PRC - 2022/03347, que trata da doação de armas da Polícia Civil para atender a GCM Mogi Mirim.

Nº 417/2023 - 15/09/2023 - Requeiro ao senhor prefeito municipal, Paulo Silva, por meio da secretaria competente, que preste informações a esta Casa de Leis, sobre detalhes do atendimento prestado no CEMAAE - CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL DE APOIO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO -.

Nº 415/2023 - 15/09/2023 - Requeremos a convocação da Secretária Municipal de Saúde, Sra. Clara Alice Franco de Almeida Carvalho, para comparecer na Câmara Municipal, na sessão do dia 25 de setembro de 2023, às 18 horas e 30 minutos, para prestar esclarecimentos sobre os procedimentos e trabalhos desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Saúde para o atendimento dos autistas (TEA) e deficientes, sobre as eventuais omissões na efetivação dos direitos assegurados aos mesmos e outros temas correlatos. RETIRADO PELA PRESIDÊNCIA CONFORME ATO DA MESA 23/2023

Nº 413/2023 - 15/09/2023 - Requeremos ao senhor prefeito municipal, Paulo Silva, por meio da secretaria competente, que preste informações a esta Casa de Leis, sobre os números de diagnósticos de Retinoblastoma registrados em Mogi Mirim.

Nº 407/2023 - 13/09/2023 - Requeiro ao Sr. Secretário de Estado de Segurança Pública, Guilherme Derrite, informações acerca do atendimento ao ofício nº. APDA/DGPad-009/2023 em referência ao ofício nº 01/2023 – Gabinete – Vereador Gebê, que trata da indicação de policiais civis, escrivães e investigadores, para atender Mogi Mirim.

Nº 396/2023 - 06/09/2023 - Requer à concessionária Cemirim, que envie a esta Casa de Leis, informações da cobrança da taxa iluminação pública que começou a ser feita aos moradores da zona rural de Mogi Mirim.

Nº 395/2023 - 06/09/2023 - Requer ao Sr. prefeito Paulo Silva, por meio da secretaria competente, que envie a esta Casa de Leis, informações da cobrança da taxa iluminação pública que começou a ser feita aos moradores da zona rural de Mogi Mirim.

Nº 329/2023 - 27/07/2023 - Requeremos a convocação do Secretário de Meio Ambiente, Sr. Oberdan Quaglio, para comparecer à sessão ordinária no próximo dia 14 de agosto de 2023, às 18h30, para prestar esclarecimentos sobre as providências adotadas acerca das capivaras no Zerão, animais que podem ser hospedeiros do carrapato-estrela, que contaminado pode transmitir a febre maculosa.

Nº 327/2023 - 24/07/2023 - Requeremos ao Sr. prefeito Paulo Silva, por meio da secretaria competente, que envie a esta Casa de Leis, informações sobre dados oficiais dos casos de febre maculosa, registrados nos últimos anos em Mogi Mirim.

Nº 326/2023 - 24/07/2023 - Encaminha-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Paulo Silva, a minuta de Projeto de Lei que: “Assegura a alienação por doação de armas de fogo aos Guardas Civis Municipais (GCMs) de Mogi Mirim, quando de sua aposentadoria”.

Nº 318/2023 - 07/07/2023 - Requeremos ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da secretaria competente, informações sobre os alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades, na rede pública municipal de ensino, bem como sobre as medidas adotadas pela administração pública municipal para realização de censo de inclusão das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista.

Nº 300/2023 - 30/06/2023 - Requeiro ao Sr. prefeito Paulo Silva, por meio da secretaria competente, que envie a esta Casa de Leis, informações detalhadas sobre os procedimentos que são adotados para transferência de pacientes da UPA para internação na Santa Casa.

Nº 289/2023 - 29/06/2023 - Requeiro ao Sr. prefeito Paulo Silva, por meio da secretaria competente, que envie a esta Casa de Leis, informações sobre o fechamento de farmácias de UBSs e a falta de farmacêuticos nos respectivos postos de saúde.

Nº 248/2023 - 07/06/2023 - Requeremos ao Sr. prefeito Paulo Silva, por meio da secretaria competente, que envie a esta Casa de Leis, informações sobre a utilização do estande de tiros virtual da GCM (Guarda Civil Municipal), que foi adquirido com verba impositiva de vereadores.

Nº 247/2023 - 06/06/2023 - Requeiro ao Sr. prefeito Paulo Silva, por meio da secretaria competente, que envie a esta Casa de Leis, informações sobre o contrato com a organização social IAFA (Instituto de Apoio à Família) para administração da UPA da zona leste.

Nº 194/2023 - 04/05/2023 - Requeiro à concessionária Elektro que faça a retirada ou substituição de um poste com risco de queda no bairro Parque Real.

Nº 176/2023 - 17/04/2023 - Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio das secretarias competentes, seja feito estudo para alteração da Lei Complementar nº 362/2022, visando o aumento do auxílio-alimentação do funcionalismo para R$ 400,00, para o exercício 2023.

Nº 172/2023 - 17/04/2023 - Requeiro ao Sr. Prefeito e que por meio das secretarias competentes, Mogi Mirim faça a adesão ao chamamento público do recém-lançado Programa Nacional de Segurança nas Escolas, visando o recebimento de recursos.

Nº 138/2023 - 30/03/2023 - Requer ao Sr. Prefeito Municipal que, por meio da secretaria competente, informe esta Casa de Leis sobre quais as ações já adotadas para o cumprimento da Lei n.º 6.343/2021.

Nº 122/2023 - 23/03/2023 - Requeiro ao prefeito, que por meio das secretarias competentes, preste informações acerca das condições estruturais do prédio da Brinquedoteca Municipal “Eugênio Scomparim” e o planejamento para voltar a utilizar o espaço educacional.

Nº 108/2023 - 16/03/2023 - Requer o afastamento do vereador Geraldo Vicente Bertanha, da 6ª Sessão Ordinária, realizada no dia 13 de março de 2023, conforme atestado médico anexo, com base nos artigos 81, I “A” 156, I, 167, parágrafo 1º, da resolução n.º 276/2010 do regimento interno vigente.

Nº 92/2023 - 14/03/2023 - Requer ao Sr. Prefeito Paulo de Oliveira e Silva, por meio da secretaria competente, informações sobre o atendimento da resolução do CONTRAN, que dispõe sobre a implantação de faixas exclusivas para a parada de motocicletas em semáforos de avenidas.

Nº 90/2023 - 14/03/2023 - Requer ao Sr. Prefeito Municipal que, por meio da secretaria competente, que informe esta Casa de Leis, quais as ações que serão desenvolvidas para o cumprimento da Lei º. 5.960/2018.

Nº 3/2023 - 06/01/2023 - Reitero requerimento de n.º 151/2022, ao Sr. Prefeito Municipal que, por meio da secretaria competente, que preste informações acerca das políticas públicas de habitação popular no Município, bem como recursos existentes para a finalidade e outros dados.

Nº 2/2023 - 06/01/2023 - Requeiro ao Sr. prefeito Paulo Silva, por meio da secretaria competente, que envie a esta Casa de Leis, a lista atualizada dos pacientes que aguardam por cirurgias com informações detalhadas.

Nº 510/2022 - 22/11/2022 - Requer ao Sr. Prefeito Municipal que, por meio da secretaria competente, preste informações a esta Casa de Leis acerca de projetos para abertura de concursos públicos na Prefeitura Municipal e SAAE.

Nº 498/2022 - 16/11/2022 - Requer ao Sr. Prefeito Municipal que, por meio da secretaria competente, informe esta Casa de Leis sobre quais as ações já adotadas para o cumprimento da Lei Complementar 336/2019 – que dispõe de interesses dos GCMs.

Nº 497/2022 - 16/11/2022 - Reitero requerimento de nº 455/2022 ao Sr. Prefeito Municipal que, por meio da secretaria competente, que informe esta Casa de Leis, detalhes acerca dos trabalhos realizados pelo CEMMIL, em Mogi Mirim.

Nº 467/2022 - 25/10/2022 - Requer a realização de audiência pública, no plenário da Câmara Municipal, no dia 23 de novembro de 2022, às 18h30, para debate sobre furtos e roubos na zona rural de Mogi Mirim.

Nº 455/2022 - 20/10/2022 - Requer ao Sr. Prefeito Municipal que, por meio da secretaria competente, que informe esta Casa de Leis, detalhes acerca dos trabalhos realizados pelo CEMMIL, em Mogi Mirim, nas áreas rurais da cidade.

Nº 452/2022 - 19/10/2022 - Requer a realização de audiência pública, no plenário da Câmara Municipal, no dia 9 de novembro de 2022, às 18h30, para debate sobre furtos e roubos na zona rural de Mogi Mirim

Nº 431/2022 - 11/10/2022 - Requer ao Sr. Prefeito Municipal que, por meio da secretaria competente, informe esta Casa de Leis sobre quais as ações já adotadas para o cumprimento da Lei 6.134/2019

Nº 430/2022 - 11/10/2022 - Requer ao Sr. Prefeito Municipal que, por meio da secretaria competente, informe esta Casa de Leis sobre quais as ações já adotadas para o cumprimento da Lei n.º 6.343/2021

Nº 418/2022 - 04/10/2022 - Requeiro ao prefeito municipal, por meio da secretaria competente, a cópia integral impressa (desde a capa) de todo processo que trata do Pregão Eletrônico de n. 012/2022 – edital n. 013/2022, bem como informações acerca da resolução adotada para a troca dos equipamentos comprados.

Nº 387/2022 - 13/09/2022 - Requer ao Sr. Prefeito Municipal que, por meio da secretaria competente, que informe esta Casa de Leis e preste informações sobre a possibilidade de se realizar estudos para a implantação com câmeras de segurança nas Praças Públicas da cidade.

Nº 361/2022 - 18/08/2022 - Requeiro a convocação dos Bombeiros Municipais, no dia 12/09/2022, às 18h30, no plenário da Câmara Municipal, para prestar informações sobre primeiros socorros, em referência ao Dia Mundial dos primeiros socorros.

Nº 360/2022 - 18/08/2022 - REQUEREMOS AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, A ALTERAÇÃO DO OBJETO E DATA DAS EMENDAS IMPOSITIVAS, CONFORME PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 7º DA LEI Nº 6376 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021, (LOA EXERCÍCIO 2022).

Nº 353/2022 - 12/08/2022 - Encaminha ao Sr. Prefeito Municipal, minuta de um Projeto de Lei que trata da proposta de criação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil.

Nº 346/2022 - 10/08/2022 - Requer o CANCELAMENTO da audiência pública, que estava agendada, no dia 27 de agosto de 2022, às 9h30, no plenário da Câmara Municipal para debate sobre a proposta do Projeto de Lei 96/2022, em prol dos CACs.

Nº 327/2022 - 29/07/2022 - Requer a realização de audiência pública, no plenário da Câmara Municipal, no dia 27 de agosto de 2022, às 9h30, para debate sobre a proposta do Projeto de Lei 96/2022, em prol dos CACs. ( PROJETO DE LEI Nº 96/22 É PROCESSO Nº 139/22)

Nº 292/2022 - 29/06/2022 - Reitero os requerimentos de n.º 304/2020 e n.º 31/2021 e solicito ao prefeito municipal, por meio da secretaria competente, informações acerca da realização dos plantios das árvores em homenagem ás vítimas da Covid-19.

Nº 291/2022 - 29/06/2022 - Requer ao Sr. Prefeito Municipal que, por meio da secretaria competente, que informe esta Casa de Leis, se existe projeto para construção de calçada e ciclovia às margens da Rua Vereador Antônio Carlos de Oliveira, no Parque do Estado 2.

Nº 248/2022 - 02/06/2022 - Encaminha ao Sr. Prefeito Municipal, minuta de um Projeto de Lei que trata da alteração n.º da Lei Municipal 6.022/2018

Nº 235/2022 - 25/05/2022 - Encaminha ao Sr. Prefeito Municipal, minuta de um Projeto de Lei que trata sobre alteração da denominação do emprego de Bombeiro Municipal.

Nº 151/2022 - 08/04/2022 - Requer ao Sr. Prefeito Municipal que, por meio da secretaria competente, que preste informações acerca das políticas públicas de habitação popular no Município, bem como recursos existentes para a finalidade e outros dados.

Nº 137/2022 - 01/04/2022 - Requer ao Sr. Prefeito Municipal que, por meio da secretaria competente, que informe esta Casa de Leis, quais as ações que serão desenvolvidas para o cumprimento da Lei º. 5.960/2018.

Nº 26/2022 - 09/02/2022 - Requer ao Sr. Prefeito Municipal que, por meio da secretaria competente, que informe esta Casa de Leis, se há possibilidade de Mogi Mirim aderir ao programa federal Serviço Civil Voluntário, criado pelo Ministério do Trabalho e Previdência.

Nº 19/2022 - 04/02/2022 - Requer ao Sr. Prefeito Municipal que, por meio da secretaria competente, que preste informações sobre estudos de mobilidade urbana, mudanças viárias, nas proximidades da ETEC

Nº 504/2021 - 23/11/2021 - Requer à Cetesb CIA Tecnologia Saneamento Ambiental, de Mogi Guaçu, fiscalização de empresa no Distrito Industrial I - "José Marangoni".

Nº 506/2021 - 11/11/2021 - Requer ao Sr. Prefeito Municipal que, por meio da secretaria competente, preste informações sobre as tratativas para a aplicação da Lei de n. 6.022/2018

Nº 505/2021 - 11/11/2021 - Requer ao Sr. Prefeito Municipal que, por meio da secretaria competente, preste informações sobre a fiscalização de empresa no Distrito Industrial I - "José Marangoni"

Nº 503/2021 - 11/11/2021 - Requeiro homenagem a ser realizada no dia 15 de dezembro de 2021, às 10h00, na Secretaria Municipal de Segurança Pública, em comemoração ao aniversário de 61 anos da GCM, com outorga de placa a ser afixada na sede da corporação

Nº 491/2021 - 04/11/2021 - Encaminha-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal – Minuta de Projeto de Lei o qual: “Dispõe sobre a criação da Ronda Ostensiva Municipal – ROMU, e dá outras providências”.

Nº 394/2021 - 15/09/2021 - Requeiro ao prefeito municipal, Paulo Silva, que por meio da secretaria competente, que envie à esta Casa de Leis cópias e detalhes dos projetos de obras de reforma das UBSs que NÃO foram contempladas no recém-projeto anunciado pela Prefeitura.

Nº 393/2021 - 15/09/2021 - Requeiro ao prefeito municipal, Paulo Silva, que por meio da secretaria competente, que informe e envie à esta Casa de Leis cópias e detalhes do projeto de obras de reforma dos brinquedos existentes no Complexo Lavapés.

Nº 372/2021 - 02/09/2021 - Requerem homenagem aos atletas de boxe: Matheus Silva, pela manutenção do título brasileiro na categoria meio-pesado pelo Conselho Nacional de Boxe; Pedro Guilherme dos Santos, o Magrelo, pelo título sulamericano categoria superleve; além dos também pugilistas mogimirianos Marcos Ferreira, o Hulk, e João Victor Lopes, que sagraram-se vencedores em suas lutas. Destaca-se, ainda, homenagem ao treinador de boxe Márcio Ribeiro, a serem realizadas em 8 de novembro de 2021, no plenário da Câmara, no intervalo regimental da sessão ordinária.

Nº 354/2021 - 18/08/2021 - Requeiro ao prefeito municipal, Paulo Silva, que por meio da secretaria competente, informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade da divulgação, no site da Prefeitura, das informações sobre as linhas e horários de ônibus.

Nº 266/2021 - 22/06/2021 - Requeiro ao prefeito municipal, Paulo Silva, que por meio da secretaria competente, informe esta Casa de Leis, alguns dados e cópias de documentos referentes às castrações gratuitas realizadas pelo BEA (Bem-Estar Animal).

Nº 187/2021 - 12/05/2021 - Requeiro ao prefeito municipal, Paulo Silva, que por meio da secretaria competente, forneça a esta Casa de Leis um relatório detalhado do atual extrato financeiro da conta corrente na qual constam valores arrecadados da CIP (Contribuição de Iluminação Pública), bem como os detalhes sobre quais investimentos foram feitos com o referido recurso durante o ano de 2020 e de janeiro/2021 até a presente data.

Nº 155/2021 - 28/04/2021 - Requeiro ao prefeito municipal, Paulo Silva, que por meio da secretaria competente, informe esta Casa de Leis sobre a falta de médico pediatra na ESF do Parque do Estado 2, bem como detalhes da lista de médicos e especialidades disponíveis em toda rede.

Nº 148/2021 - 27/04/2021 - Requeiro ao prefeito municipal, Paulo Silva, que por meio da secretaria competente, informe esta Casa de Leis cópias e detalhes do projeto de substituição/reforma do sistema elétrico da Santa Casa, bem como detalhes sobre a contrapartida recebida pela prefeitura de empresário.

Nº 147/2021 - 27/04/2021 - Requeiro ao prefeito municipal, Paulo Silva, que por meio da secretaria competente, informe esta Casa de Leis sobre a possibilidade de retomar convênios com o Governo do Estado para a fornecimento da merenda escolar aos alunos da rede estadual de Mogi Mirim, assim como já acontecia anteriormente.

Nº 113/2021 - 25/02/2021 - Requer à Presidência da Câmara Municipal, Sra. Sonia Regina Rodrigues, que inclua no projeto de reforma do telhado do prédio Legislativo, a instalação de placas fotovoltaicas, inclusive, em atendimento à Lei nº. 6.284/2021.

Nº 111/2021 - 23/02/2021 - Requeiro ao prefeito municipal Paulo Silva que oficie a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) para que regularize a entrega de correspondências no Alto do Mirante, zona leste, conforme abaixo-assinado que segue.

Nº 89/2021 - 12/02/2021 - Requeiro à concessionária Elektro que realize a vistoria e a possível substituição de um poste instalado à rua 24 de junho, próximo ao n.º 231, no Santa Luzia

Nº 87/2021 - 11/02/2021 - Requer ao comando da 2ª Companhia do 4º Batalhão da Polícia Militar Rodoviária de Campinas, informações sobre o trabalho de patrulhamento ostensivo dos policiais da base instalada na Rodovia SP-340.

Nº 56/2021 - 02/02/2021 - Requeiro informações ao comando do 26º Batalhão da Polícia Militar sobre quais as possibilidades da volta do COPOM na cidade de Mogi Mirim, ao invés da centralização em Campinas, visando facilitar e agilizar, o atendimento das demandas feitas à corporação na cidade.

Nº 31/2021 - 02/02/2021 - Requeiro ao Prefeito, por meio da secretaria competente, informações sobre as áreas no Município que podem receber, de imediato, o plantio de árvores e se a ação ambiental pode ser feita em homenagem às vítimas mogimirianas da Covid-19.

Nº 22/2021 - 02/02/2021 - REQUER ALTERAÇÃO DE DIAS DE SESSÕES ORDINÁRIAS.

Nº 19/2021 - 02/02/2021 - Encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal, da minuta de um Projeto de Lei que trata sobre mototaxistas e solicito a viabilidade de colocar a proposta em prática.

Nº 15/2021 - 02/02/2021 - Requer ao Sr. Prefeito Paulo de Oliveira e Silva, por meio da secretaria competente, informações sobre o atendimento da resolução do CONTRAN, que dispõe sobre a implantação de faixas exclusivas para a parada de motocicletas em semáforos de avenidas.

Nº 18/2021 - 18/01/2021 - Requeiro à Presidência da Câmara Municipal, Sra. Sonia Regina Rodrigues, que encaminhe ofício à Prefeitura Municipal para cumprimento de parágrafos previstos no artigo 243 do Regimento Interno da Casa.

Nº 334/2020 - 06/11/2020 - REQUER O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO 156 DE 2019, QUE CRIOU A COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR O GRUPO EXCUTIVO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE MOGI MIRIM, NOMEADA PELA PORTARIA 305 DE 2018.

Nº 329/2020 - 30/10/2020 - Requeiro ao prefeito municipal que, por meio da secretaria competente, preste informações sobre quais ações podem ser adotadas para o combate à alta incidência de pernilongos registrada em vários pontos da cidade.

Nº 328/2020 - 30/10/2020 - Requeiro ao 26º Batalhão da Polícia Militar do Interior, em Mogi Guaçu e, consequentemente à 2ª Cia da PM, de Mogi Mirim, informações sobre o efetivo, viaturas e outras informações acerca do atendimento ao Município mogimiriano.

Nº 321/2020 - 20/10/2020 - Requer o afastamento do vereador Geraldo Vicente Bertanha, nas 28ª e 29ª Sessões Ordinárias, realizadas no dia 19 de outubro de 2020, conforme atestado médico em anexo, com base nos artigos 81, I, “a”, 156, I, 167, parágrafo 1º, da Resolução nº 276/2010, do Regimento Interno Vigente.

Nº 304/2020 - 20/10/2020 - Requeiro ao Prefeito, por meio da secretaria competente, informações sobre as áreas no Município que podem receber, de imediato, o plantio de árvores e se a ação ambiental pode ser feita em homenagem às vítimas mogimirianas da Covid-19.

Nº 318/2020 - 16/10/2020 - REQUER ALTERAÇÃO DE DIA DE SESSÃO ORDINÁRIA.

Nº 303/2020 - 06/10/2020 - Requer o afastamento do vereador Geraldo Vicente Bertanha, na 27ª Sessão Ordinária, realizada no dia 05 de outubro de 2020, conforme atestado médico em anexo, com base nos artigos 81, I, “a”, 156, I, 167, parágrafo 1º, da Resolução nº 276/2010, do Regimento Interno Vigente. DESPACHO:

Nº 269/2020 - 26/08/2020 - Requeiro ao prefeito municipal Carlos Nelson Bueno que, por meio da secretaria competente, preste informações sobre o projeto de substituição da travessia de pedestre sobre o Córrego Santo Antônio, no final da Avenida Brasil.

Nº 265/2020 - 20/08/2020 - Requeiro à concessionária Renovias para que estude providências a fim de evitar os constantes acidentes na SP-340 (Jaguariúna-Aguaí), entre os quilômetros 164 e 170, que ficam nas proximidades da entrada a Mogi Mirim (perto da Havan).

Nº 230/2020 - 24/07/2020 - Requeiro ao prefeito municipal Carlos Nelson Bueno que oficie a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) para que regularize a entrega de correspondências no Jardim Regina, especificamente na rua Durval Paccola.

Nº 186/2020 - 05/06/2020 - Requeiro ao prefeito municipal Carlos Nelson Bueno que, por meio da secretaria competente, preste informações sobre o protocolo de serviços 007229/2019.

Nº 140/2020 - 12/05/2020 - Reitero a Indicação de nº 53/2020 – datada de 14 de fevereiro de 2020 - que trata da demarcação de vagas destinadas aos idosos e deficientes para atender usuários da UBS do Santa Clara.

Nº 118/2020 - 29/04/2020 - Requeiro ao prefeito municipal, por meio da secretaria competente, informações sobre o planejamento para reagendamento de consultas nas UBS’s e CEM, de exames e remarcação das cirurgias eletivas, pós-pandemia da COVID-19.

Nº 93/2020 - 05/03/2020 - Encaminho ao Sr. Prefeito Municipal um abaixo-assinado dos moradores do Alto do Mirante, solicitando instalação de placas nas quatro ruas do bairro.

Nº 92/2020 - 05/03/2020 - Requeiro ao prefeito municipal Carlos Nelson Bueno que oficie a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) para que regularize a entrega de correspondências no Alto do Mirante, zona leste, conforme abaixo-assinado que segue.

Nº 73/2020 - 14/02/2020 - Requer ao Prefeito, por meio da secretaria competente, que preste informações sobre a contratação de médicos para as UBS’s, conforme citadas a seguir.

Nº 65/2020 - 13/02/2020 - Requer ao Prefeito, por meio da secretaria competente, informações sobre a possibilidade de atendimento do pedido feito por meio da Indicação de nº 102/2019

Nº 59/2020 - 11/02/2020 - Requer ao Prefeito, por meio da secretaria competente, informações sobre o projeto acerca da reforma/padronização dos pontos de ônibus na cidade.

Nº 9/2020 - 24/01/2020 - REQUER ALTERAÇÃO DE DIAS DE SESSÕES ORDINÁRIAS.

Nº 604/2019 - 26/11/2019 - Requer alteração da data da homenagem ao atleta de boxe, Matheus Silva e seu treinador Márcio Ribeiro, aprovado por meio do requerimento de nº 582/2019, a ser realizada no dia 16 de dezembro, às 18h30, no plenário da Câmara, em reconhecimento às conquistas dos títulos brasileiro e internacional de boxe.

Nº 582/2019 - 12/11/2019 - Requer homenagem ao atleta de boxe, Matheus Silva pela conquista do título brasileiro na categoria meio pesado pelo Conselho Nacional do Boxe, e título internacional da Organização Universal de Boxe e homenagem ao treinador, Márcio Ribeiro, a serem realizadas em 09 de dezembro de 2019, no plenário da Câmara, no intervalo regimental da sessão ordinária.

Nº 555/2019 - 11/10/2019 - REQUER ALTERAÇÃO DE DIA DE SESSÃO ORDINÁRIA.

Nº 533/2019 - 01/10/2019 - Requer ao senhor prefeito municipal, por meio da secretaria competente, informações sobre a identificação dos servidores que trabalham no CEM e UBS’s.

Nº 513/2019 - 06/09/2019 - MUDANÇA DO LOCAL DA SESSÃO SOLENE DE OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO.

Nº 512/2019 - 06/09/2019 - MUDANÇA DO LOCAL DA SESSÃO SOLENE DE OUTORGA DA MEDALHA PRESIDENTE JOÃO TEODORO XAVIER.

Nº 500/2019 - 30/08/2019 - REQUEREMOS QUE SEJA OFICIADO AO SUPERINTENDENTE DO DER SENHOR PAULO CESAR TAGLIANI, PARA QUE AGILIZE O PROCESSO DE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PUBLICA NOS DISPOSITIVOS DA SP 147, MOGI MIRIM A ENGENHEIRO COELHO.

Nº 425/2019 - 23/07/2019 - Requer ao senhor prefeito municipal, por meio do SAAE, informações sobre aplicação da tarifa de água residencial social, conforme resolução da ARES-PCJ nº 251.

Nº 424/2019 - 23/07/2019 - Reitero o requerimento de nº 477/2018 que solicita informações sobre concessão de isenções no sistema de estacionamento rotativo e pago – a zona azul – para idosos e pessoas com deficiência.

Nº 423/2019 - 23/07/2019 - Requer ao prefeito municipal junto à secretaria competente que preste informações detalhadas acerca do tempo de espera para agendamento de consultas e exames nas UBS’s (Unidades Básicas de Saúde) e no CEM (Centro de Especialidade Médica.

Nº 422/2019 - 23/07/2019 - Requer ao prefeito municipal junto à secretaria competente que preste informações detalhadas acerca do tempo de espera para atendimentos na UPA zona leste.

Nº 320/2019 - 22/05/2019 - Requer ao prefeito municipal junto à secretaria competente que se realize estudos urgentes para instalação de dispositivos de segurança entre o cruzamento da rua Maestro Azevedo e Praça Duque de Caxias.

Nº 272/2019 - 07/05/2019 - Requer ao Sr. Prefeito Municipal, por meio da secretaria competente, informações sobre as cirurgias eletivas.

Nº 271/2019 - 07/05/2019 - Requer ao Sr. Prefeito, por meio da secretaria competente, informações sobre quais os projetos de manutenção dos aparelhos da academia ao livre instaladas no Complexo Lavapés.

Nº 248/2019 - 17/04/2019 - Requer a realização de audiência pública, no plenário da Câmara Municipal, no dia 11 de maio de 2019, às 9h30, para debate construtivo com a população sobre a proposta de construção de um Hospital Municipal em Mogi Mirim.

Nº 244/2019 - 16/04/2019 - Requer à dirigente de ensino de Mogi Mirim, informações sobre os planos da Diretoria de Ensino para cumprir o recente projeto aprovado na ALESP que trata da implantação de psicólogos e assistentes sociais na rede pública estadual.

Nº 212/2019 - 05/04/2019 - Requer ao prefeito municipal, por meio da secretaria competente, informações sobre a possibilidade de construir o mais breve possível a calçada em frente ao CEMPI “Michele Lucon”, no Seac.

Nº 210/2019 - 05/04/2019 - Requer ao prefeito municipal, por meio da secretaria competente, informações sobre a possibilidade de organizar ações intensivas e urgentes de segurança nos bairros: Vila Bianchi, Cecap, Aterrado e adjacências em virtude dos roubos, quase diários, que vêm acontecendo, nas últimas semanas, nas referidas localidades citadas

Nº 209/2019 - 05/04/2019 - Requer ao comando da Polícia Militar de Mogi Mirim ações intensivas e urgentes nos bairros: Vila Bianchi, Cecap, Aterrado e adjacências em virtude dos roubos, quase diários, que vêm acontecendo, nas últimas semanas, nas referidas localidades citadas.

Nº 185/2019 - 28/03/2019 - Requer ao Sr. Prefeito, por meio da secretaria municipal competente, informações sobre o calendário de coleta de lixo na zona rural da cidade e informe o motivo das últimas irregularidades a execução dos serviços.

Nº 128/2019 - 27/02/2019 - Requer ao Sr. Prefeito, por meio da secretaria municipal competente, que preste informações sobre o número de servidores em comissão na Prefeitura e no SAAE.

Nº 127/2019 - 27/02/2019 - Requer ao Sr. Prefeito, por meio da secretaria municipal competente, informações sobre o projeto de revitalização da Praça Floriano Peixoto, no Jardim Velho, em especial, sobre a proposta de manutenção dos bancos do local

Nº 120/2019 - 22/02/2019 - Requeiro retirada do requerimento 99/2019, sobre Audiência Pública para tratar de assuntos referentes ao Jardim Velho: análise dos riscos das árvores, terminal rodoviário e projetos de melhorias para a Praça Floriano Peixoto.

Nº 117/2019 - 22/02/2019 - Requer homenagem ao DIA INTERNACIONAL DA MULHER, a ser realizada no dia 13 de março de 2019, com início as 18h30 no plenário da Câmara Municipal

Nº 99/2019 - 15/02/2019 - Requeiro Audiência Pública a realizar-se no dia 13 de março de 2019, as 18h30 no plenário da Câmara Municipal, para tratar de assuntos referentes ao Jardim Velho: análise dos riscos das árvores, terminal rodoviário e projetos de melhorias para a Praça Floriano Peixoto

Nº 88/2019 - 13/02/2019 - Requer ao Sr. Prefeito, por meio da secretaria municipal competente, informações e cópias dos atuais laudos de vistoria dos alojamentos do clube Mogi Mirim Esporte Clube no estádio “Vail Chaves”, em especial os espaços dos atletas da categoria de base.

Nº 74/2019 - 08/02/2019 - Requer a Realização pela Câmara Municipal, Homenagem ao Dia Internacional da Mulher, a realizar-se em 08 de Março de 2019, com início as 18h30, no plenário da Câmara Municipal.

Nº 73/2019 - 08/02/2019 - Requeiro Audiência Pública para tratar do assunto das árvores de grande porte das praças centrais.

Nº 65/2019 - 07/02/2019 - Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações sobre quais providências estão sendo adotadas ou ainda serão praticadas a fim de solucionar o problema da falta de água na cidade quando há falta de energia elétrica na captação e no tratamento de água.

Nº 54/2019 - 05/02/2019 - Encaminho ao Sr. Prefeito Municipal, abaixo-assinado dos moradores do Jardim Bicentenário, solicitando à secretaria competente, a implantação de lombada ou valeta

Nº 40/2019 - 31/01/2019 - Requer ao Sr. Prefeito, por meio da secretaria municipal competente, informações atualizadas sobre quais as listas de esperas (consultas, exames, cirurgias e outros procedimentos) existentes na Secretaria de Saúde.

Nº 39/2019 - 31/01/2019 - Requer ao Sr. Prefeito, por meio da secretaria municipal competente, informações detalhadas sobre os serviços adquiridos por meio de Consórcio Intermunicipal de Saúde.

Nº 11/2019 - 14/01/2019 - Reitero a indicação de nº 470/2018, para que o Sr. Prefeito Municipal, por meio da secretaria competente, promova estudos para a ampliação do número de salas no velório municipal.

Nº 10/2019 - 14/01/2019 - Requer ao Sr. Prefeito Municipal, por meio da secretaria competente, informações sobre as providências adotadas para adesão ao Sistema Detecta da Secretaria de Segurança Pública.

Nº 9/2019 - 14/01/2019 - Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal, por meio da secretaria municipal competente, informações sobre qual a programação para a abertura da piscina do Tucurão para que seja utilizada pela população, bem como quais as propostas de atividades para o local.

Nº 8/2019 - 11/01/2019 - Requer homenagem ao Sr. Fernando Oliveira de Abreu Sampaio a ser realizada em 25 de fevereiro, às 18h30, no plenário da Câmara para entrega do Título de Cidadão Mogimiriano conferido por meio do Decreto Legislativo de nº 307 de 02 de outubro de 2018.

Nº 6/2019 - 07/01/2019 - Requer a convocação do secretário de serviços municipais, senhor José Paulo da Silva, no dia 11 de fevereiro, às 18h30, para prestar informações sobre os serviços de coleta de lixo e seus constantes problemas, sobre o contrato com a Construrban e ainda sobre a coleta de galhos e entulhos.

Nº 542/2018 - 05/12/2018 - Requer ao Sr. Prefeito Carlos Nelson Bueno, por meio da secretaria competente, informações e cópias de documentos que tratam da higienização dos veículos utilizados na Secretaria de Saúde. DESPACHO:

Nº 478/2018 - 31/10/2018 - Reitero indicação de nº 447/2018, datada de março, que trata sobre a poda das árvores da rua Henrique Stort, no Maria Beatriz e que seja informada a data para a manutenção, pois ela é necessária para segurança dos moradores.

Nº 477/2018 - 30/10/2018 - Requer ao Sr. Prefeito Carlos Nelson Bueno, por meio da secretaria competente, informações sobre a possibilidade de a Administração conceder isenções no sistema de estacionamento rotativo e pago – a zona azul – para idosos e pessoas com deficiência.

Nº 476/2018 - 30/10/2018 - Requer homenagem pelo centésimo aniversário de fundação do Coral Santa Cecília de Mogi Mirim – grupo que integra a Paróquia da Matriz de São José – que será realizada em 10 de dezembro de 2018, às 18h30, no plenário da Câmara Municipal.

Nº 443/2018 - 14/09/2018 - Requer homenagem à Associação dos Aposentados e Pensionistas de Mogi Mirim, pelo 30º aniversário de sua fundação, a ser realizada em 08 de outubro de 2018, às 18h30, no plenário da Câmara Municipal.

Nº 405/2018 - 24/08/2018 - Requer informações da 2ª Cia da Polícia Militar de Mogi Mirim sobre a possibilidade de incluir os trabalhos preventivos do PROERD junto à ETEC “Pedro Ferreira Alves”.

Nº 404/2018 - 24/08/2018 - Requer ao prefeito, que por meio da secretaria competente, informe sobre a possibilidade do reforço no patrulhamento da GCM aos arredores da ETEC "Pedro Ferreira Alves", tanto durante o dia, quanto à noite, a fim de evitar alguns crimes.

Nº 402/2018 - 24/08/2018 - Requer ao prefeito, que por meio da secretaria competente, que informe esta Casa sobre a possibilidade de manter GCM’s na praça Floriano Peixoto, no Jardim Velho, tanto durante o dia quanto durante à noite.

Nº 351/2018 - 02/07/2018 - SOLICITA A RETIRADA DO REQUERIMENTO 319/2018

Nº 349/2018 - 29/06/2018 - Requer ao prefeito que, por meio da secretaria competente, que informe quais as possibilidades de o Executivo firmar parceria com a Associação de Moradores, Comerciantes e Amigos do Jardim Velho para a revitalização da praça pública.

Nº 348/2018 - 29/06/2018 - Requer ao prefeito que, por meio da secretaria competente, que informe se há avaliação acerca da situação das condições das árvores da Praça Floriano Peixoto, no Jardim Velho, conforme pedido já feito segundo protocolo 002909/2018.

Nº 341/2018 - 27/06/2018 - Reitero Requerimento de nº 610/2017 que trata do pedido de informações sobre a reforma e programação para a abertura da piscina do Tucurão, na zona norte.

Nº 340/2018 - 27/06/2018 - Reitero a indicação de nº 139 – aprovada em fevereiro – que trata da mudança do ponto de ônibus na Avenida Pedro Botesi, instalado em frente à conhecida Drogaria do Sardinha, para a rua São Lázaro ou ainda para a rua Fermino Dias de Lacerda.

Nº 339/2018 - 27/06/2018 - REITERO a indicação de nº 849 – aprovado em maio/2017 – que trata sobre problemas de infiltração de água em salas da EMEB “Dona Sinhazinha”.

Nº 335/2018 - 25/06/2018 - REQUEIRO ADIAMENTO DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE Nº 24/2018 PELO PRAZO DE CINCO DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 169 CAPUT DO R.I.

Nº 319/2018 - 19/06/2018 - Requeremos sejam oficiados o Exmo Sr. Márcio França, Governador do Estado de São Paulo, o Exmo Sr. Barros Munhoz, Deputado Estadual, bem como as lideranças da ALESP, para que juntos intercedam no sentido de que a área doada ao Mogi Mirim Esporte Clube seja retomada e, posteriormente transferida ao patrimônio do Município de Mogi Mirim, de modo a ser utilizado em favor ao interesse Público.

Nº 303/2018 - 07/06/2018 - Requer ao prefeito municipal que, por meio da secretaria competente, informações sobre possível crescimento do número de moradores de rua em Mogi Mirim e medidas adotadas acerca dos problemas envolvendo o assunto.

Nº 245/2018 - 16/05/2018 - Requer ao prefeito municipal que, por meio da secretaria competente, informe esta Casa de Leis quais os detalhes do projeto do sistema integração do transporte coletivo urbano.

Nº 234/2018 - 10/05/2018 - Requer ao prefeito municipal, por meio da secretaria competente informações sobre o funcionamento e repasse de recursos feitos aos PSF's (Postos de Saúde da Família).

Nº 233/2018 - 10/05/2018 - Requer ao prefeito municipal, Carlos Nelson Bueno, que por meio da secretaria competente, preste informações sobre o decreto nº 7.565/2017.

Nº 232/2018 - 10/05/2018 - Requer à Cetesb CIA Tecnologia Saneamento Ambiental, de Mogi Guaçu, fiscalização de empresa no Distrito Industrial I - "José Marangoni".

Nº 231/2018 - 10/05/2018 - Requer ao Sr. Prefeito Municipal que, por meio da secretaria competente, preste informações sobre a fiscalização de empresa no Distrito Industrial I - "José Marangoni".

Nº 214/2018 - 02/05/2018 - Requer à dirigente da Diretoria de Ensino de Mogi Mirim, Regina Navas, informações sobre os planos de reforma do piso e da pintura da quadra esportiva da escola estadual do Jardim Planalto.

Nº 206/2018 - 18/04/2018 - Requeiro ao prefeito municipal, Carlos Nelson Bueno, que por meio da Secretaria de Saúde informe esta Casa de Leis quais os motivos para o fim do sistema de encaixe nas UBS's e quais as possibilidades de retomada deste tipo de serviço.

Nº 166/2018 - 04/04/2018 - Requeiro ao prefeito municipal, Carlos Nelson Bueno, que por meio da Secretaria de Saúde informe quais as atividades serão realizadas em atendimento à Lei municipal nº 5.980/2018.

Nº 159/2018 - 03/04/2018 - Requeiro ao prefeito municipal Carlos Nelson Bueno que oficie a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) para que regularize a entrega de correspondências no Jardim Planalto e outros bairros.

Nº 158/2018 - 03/04/2018 - Requeiro à concessionária Intervias que promova a manutenção da iluminação pública na rotatória da SP-147 no sentido ao bairro Maria Beatriz e adjacentes, rodoviária ou ainda acesso à SP-340, em Mogi Mirim.

Nº 148/2018 - 23/03/2018 - REQUER A AGILIZAÇÃO DO MINISTERIO DA SAUDE E DA ANVISA NA DISTRIBUIÇÃO DAS VACINAS

Nº 111/2018 - 08/03/2018 - REITERO o encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal, da minuta de um Projeto de Lei que trata sobre mototaxistas e solicito a viabilidade de colocar a proposta em prática.

Nº 107/2018 - 08/03/2018 - Requer ao Sr. Prefeito Municipal, por meio da secretaria competente, informações sobre as providências adotadas para adesão ao Sistema Detecta da Secretaria de Segurança Pública, conforme ofício protocolado de nº 11/2018.

Nº 106/2018 - 08/03/2018 - Requer ao Sr. Prefeito Carlos Nelson Bueno, por meio da secretaria competente, informações sobre o projeto de implantação de faixas exclusivas para parada de motocicletas em semáforos de avenidas, conforme resolução do CONTRAN.

Nº 85/2018 - 28/02/2018 - Requer a convocação do provedor da Santa Casa de Mogi Mirim, Sr. Milton Bonatti, no dia 12 de março, às 18h30, para prestar informações sobre a atual situação do hospital acerca das questões: financeiras, médico-hospitalar, a prestação de serviços aos pacientes, aplicação de recursos municipais, bem como as demissões de funcionários e contratações de novos.

Nº 84/2018 - 28/02/2018 - Reitero o requerimento de nº 439 – apresentada 05 de julho – solicitando estudos para a mudança de direção da rua Alexandre Coelho a partir da altura do número 154 até as proximidades do número 296.

Nº 65/2018 - 22/02/2018 - Requer ao Sr. Prefeito Carlos Nelson Bueno, por meio da secretaria competente, informações sobre os maquinários existentes para atendimento anual das estradas rurais e ruas de terra de alguns bairros da cidade, bem como outros dados sobre o assunto.

Nº 38/2018 - 08/02/2018 - Requer ao Exmo Presidente da Câmara Municipal, informações sobre qual o planejamento para a abertura de concurso público a fim do preenchimento futuro de cargos, cujas vagas estarão disponíveis em breve, considerando a proximidade da aposentadoria de alguns servidores efetivos.

Nº 37/2018 - 08/02/2018 - Requer ao provedor da Santa Casa e membros da Mesa, informações detalhadas sobre o repasse dos recursos feito pela Prefeitura Municipal, bem como sua aplicação, mês a mês, durante 2017 e janeiro de 2018, além de outros dados do hospital.

Nº 36/2018 - 08/02/2018 - Requer ao Sr. Prefeito Carlos Nelson Bueno, por meio da secretaria competente, informações detalhadas sobre o repasse dos recursos feito à Santa Casa durante o ano de 2017 e janeiro de 2018.

Nº 34/2018 - 02/02/2018 - Requer ao Ministério Público de Mogi Mirim, ao Exmo. Sr. promotor de Justiça Rogério José Filó como Júnior, informações sobre o IC 40/16 que trata sobre segurança pública da cidade.

Nº 31/2018 - 02/02/2018 - Requer ao Sr. Prefeito Carlos Nelson Bueno, por meio da secretaria competente, informações sobre quais providências foram e ainda serão adotadas acerca da proposta apresentada no requerimento de nº 43/2017, sobre a rua Conde de Parnaíba.

Nº 727/2017 - 06/12/2017 - Requeremos ao Sr. Prefeito, por meio da secretaria competente, estudos para antecipar a concessão do reajuste salarial aos servidores públicos municipais para janeiro de 2018, considerando que em 2017 o aumento foi zero.

Nº 713/2017 - 30/11/2017 - Requeiro ao Sr. Prefeito, por meio da secretaria municipal competente, que preste informações sobre os terrenos vazios que existem na cidade.

Nº 669/2017 - 31/10/2017 - Encaminho ao Sr. Prefeito cópia da chamada pública de nº 02/2017 do Ministério do Esporte e requeiro que o Poder Público participe da seleção para apoio financeiro por meio da Secretaria Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social.

Nº 666/2017 - 27/10/2017 - Requer a convocação do Diretor executivo da empresa Expresso Fênix, Sr. Victor Hugo Chedid para prestar esclarecimentos sobre a prestação de serviços do transporte coletivo na cidade.

Nº 665/2017 - 27/10/2017 - Reitero a indicação de nº 139 – aprovada em fevereiro – que trata da mudança do ponto de ônibus na Avenida Pedro Botesi, instalado em frente à conhecida Drogaria do Sardinha, para a rua São Lázaro ou ainda para a rua Fermino Dias de Lacerda.

Nº 663/2017 - 27/10/2017 - Requeiro ao Sr. Prefeito, por meio da secretaria municipal competente, que preste informações sobre os pontos de ônibus com abrigos instalados na cidade e o projeto de construção de outros novos.

Nº 651/2017 - 19/10/2017 - Requeiro ao Sr. Prefeito, por meio da secretaria municipal competente, que preste informações sobre a gestão municipal da rodoviária, especialmente sobre a segurança no local.

Nº 650/2017 - 19/10/2017 - Reitero a indicação de nº 42 – aprovada em fevereiro – que trata sobre a renovação dos uniformes dos vigias da Prefeitura Municipal.

Nº 640/2017 - 10/10/2017 - Requeiro ao Sr. Prefeito, por meio da secretaria municipal competente, que informe quais providências tomadas acerca da árvore comprometida e com risco de cair na rua Alexandre Coelho, região central e informe se há mapeamento de outras árvores nesta situação

Nº 622/2017 - 28/09/2017 - REQUEIRO AO EXMO. GOVERNADOR GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO, A ATUALIZAÇÃO DO REPASSE MENSAL PARA A PARCERIA MANTIDA PARA O DEFICIENTE INTELECTUAL, SEJA NO MÍNIMO, O VALOR DO FUNDEB.

Nº 610/2017 - 27/09/2017 - Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal, por meio da secretaria municipal competente, informações sobre qual a programação para a abertura da piscina do Tucurão para que seja utilizada pela população, bem como quais as propostas de atividades para o local.

Nº 577/2017 - 04/09/2017 - Encaminho ao Sr. Prefeito Municipal, a minuta de um Projeto de Lei que trata sobre mototaxistas com a seguinte redação para análise: “Fica autorizada a criação no município de Mogi Mirim, o serviço de transporte individual de passageiros, em motocicletas de aluguel, providas de taxímetro, mototáxi, e dá outras providências”.

Nº 563/2017 - 30/08/2017 - REITERO a indicação de nº 342 – aprovado em fevereiro/2017 – que trata da realização da operação tapa-buraco num trecho da Rod. Sen. André Franco Montoro na altura dos números 153/163.

Nº 562/2017 - 30/08/2017 - Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal, por meio da secretaria municipal competente, informações sobre o projeto de reforma e de construção de um sanitário masculino na UBS “Dr. Geraldo Freire”, no Santa Clara.

Nº 541/2017 - 23/08/2017 - Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre o funcionamento do programa do Governo Federal “Identidade Jovem”, em Mogi Mirim, que beneficia jovens com meia entrada a eventos culturais, transporte interestadual e gratuidade na inscrição do ENEM.

Nº 540/2017 - 23/08/2017 - REITERO a indicação de nº 948 – aprovado em junho/2017 – que trata da troca de lâmpadas.

Nº 527/2017 - 17/08/2017 - Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal que informe quais as medidas que podem ser adotadas para tornar todas as áreas do Mogi Mirim Esporte Clube como de utilidade pública.

Nº 525/2017 - 17/08/2017 - Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal informações acerca das providências adotadas após decisão judicial do processo que trata de reintegração de posse de área do Município, no Bairro Garcez, local atualmente usado para estacionamento de veículos da empresa Santa Cruz.

Nº 521/2017 - 17/08/2017 - REITERO a indicação de nº 849 – aprovado em maio/2017 – que trata sobre problemas de infiltração de água em salas da EMEB “Dona Sinhazinha”.

Nº 497/2017 - 03/08/2017 - Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal, por meio da secretaria competente, informações sobre quais foram os estudos técnicos realizados para determinar a instalação dos radares nas ruas e avenidas divulgadas pela Administração.

Nº 440/2017 - 05/07/2017 - REITERO requerimento de nº 208 – aprovado em abril/2017 - ao comando da 2ª Companhia do 4º Batalhão da Polícia Militar Rodoviária de Campinas.

Nº 439/2017 - 05/07/2017 - Reitero a indicação de nº 180 – apresentada em 13 de fevereiro – solicitando estudos para a mudança de direção da rua Alexandre Coelho a partir da altura do número 154 até as proximidades do número 296.

Nº 438/2017 - 05/07/2017 - Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal, por meio da secretaria competente, informações sobre o funcionamento, em especial, sobre os atendimentos médicos dos PSF’s

Nº 414/2017 - 27/06/2017 - Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal, informações sobre o projeto de instalação dos braços de luminárias nos postes existentes na Rodovia Élzio Mariotoni, nas proximidades da futura UPA até o Condomínio Areião, na zona leste.

Nº 413/2017 - 27/06/2017 - Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal, informações sobre o projeto de ampliação e melhorias da iluminação pública ao redor das Praças Rui Barbosa e Floriano Peixoto, além de ruas adjacentes.

Nº 386/2017 - 22/06/2017 - REITERO requerimento de nº 268 feito em 08 de maio, solicitando à empresa Santa Cruz, cópias dos documentos de cada veículo que circula na cidade, comprovantes de cursos de aperfeiçoamento de conduta dos funcionários bem como outras solicitações condizentes com o contrato de concessão.

Nº 360/2017 - 09/06/2017 - Encaminho ao Sr. Prefeito Municipal um abaixo-assinado dos moradores do bairro Santa Cruz que reclamam de perturbação do sossego público.

Nº 359/2017 - 09/06/2017 - Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal, por meio da secretaria competente, informações com cópias acerca dos contratos – Ata de registros 018/2017, 019/2017 e 020/2017, que tratam de materiais para a iluminação pública.

Nº 354/2017 - 09/06/2017 - REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES E ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DA “CAMINHADA INTEGRAÇÃO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM/SP EM PARCERIA COM OS MUNICÍPIOS DE MOGI GUAÇU/SP E ITAPIRA/SP, COM A DEVIDA INCLUSÃO NO PPA/2017.

Nº 321/2017 - 24/05/2017 - Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal, por meio da secretaria competente, informações sobre os funcionamentos do “Centro Dia” e da “Vila Dignidade – localizados na zona norte da cidade.

Nº 295/2017 - 17/05/2017 - Requer a convocação do Chefe de Gabinete e Secretário de Governo, Dr. Danilo Zinetti para prestar informações acerca dos repasses às entidades assistenciais.

Nº 282/2017 - 10/05/2017 - REITERO o requerimento de nº 222/2017, solicitando informações acerca do inquérito civil que trata da CEBE por meio da Procuradora do Trabalho, Dra. Carolina Marzola Hirata Zedes.

Nº 281/2017 - 10/05/2017 - Reitero o requerimento de nº 41/2017 que solicita informações do Sr. Prefeito Carlos Nelson Bueno sobre projeto que beneficia a Equipotência Filantrópica e Assistencial.

Nº 268/2017 - 04/05/2017 - Requer da empresa Viação Santa Cruz cópias dos documentos de cada veículo que circula na cidade, comprovantes de cursos de aperfeiçoamento de conduta dos funcionários bem como outras solicitações condizentes com o contrato de concessão.

Nº 245/2017 - 17/04/2017 - Requer seja oficiado o Secretário de Segurança Pública Municipal, Dr. Thiago Andrade Bueno de Toledo e Comandante da 2ᵃ CIA da Policia Militar de Mogi Mirim, Capitão Luciano Peixoto, para que a convite da Câmara Municipal, compareçam no Plenário desta Casa de Leis, no próximo dia 15 de maio de 2017 às 18h30min, para expor a todos os Nobres Edis e população, as ações que estão sendo adotadas para garantir mais segurança à população.

Nº 236/2017 - 11/04/2017 - Requer informações do Sr. Prefeito Municipal sobre a emissão das escrituras das casas do Jardim Europa, na zona leste da cidade.

Nº 224/2017 - 04/04/2017 - Requer informações do Sr. Prefeito, por meio da Secretaria de Educação, sobre o cronograma de limpeza das escolas municipais e qual a possibilidade de a pasta assumir os serviços.

Nº 222/2017 - 31/03/2017 - Requer que seja oficiada a Procuradora do Trabalho, Dra. Carolina Marzola Hirata Zedes para fornecer informações sobre o I.C. que trata do CEBE.

Nº 212/2017 - 31/03/2017 - Requer que, por meio de convite, o comandante da 2ª Cia da Polícia Militar de Mogi Mirim, o Capitão Luciano Peixoto seja oficiado a comparecer na Câmara no dia 17 de abril, às 19h00 para prestar informações sobre ações de segurança pública da corporação.

Nº 208/2017 - 30/03/2017 - Requer ao comando da 2ª Companhia do 4º Batalhão da Polícia Militar Rodoviária de Campinas, informações sobre a saída da base rodoviária instalada na rodovia SP-340, em Mogi Mirim.

Nº 167/2017 - 10/03/2017 - Requer a convocação da secretária de assistência social, Leila Feraciolli Iazetta no dia 27 de março, às 18h30, para prestar informações sobre a tarifa social.

Nº 165/2017 - 08/03/2017 - Encaminho ao Sr. Prefeito Municipal um abaixo-assinado dos moradores do Jardim Primavera II que solicitam projeto de atividade física para a Melhor Idade.

Nº 105/2017 - 17/02/2017 - Requer informações da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios) sobre os motivos do atraso constante na entrega das correspondências e quais prazos previstos para a regularização dos serviços.

Nº 74/2017 - 15/02/2017 - Requer do Sr. Prefeito Carlos Nelson Bueno, por meio da secretaria competente, informações sobre o pagamento da tarifa social nos últimos 4 anos como: quantidade de beneficiados e investimento realizado e informações sobre a proposta de continuidade do projeto no Município.

Nº 43/2017 - 02/02/2017 - Requer ao Sr. Prefeito Carlos Nelson Bueno, por meio da Secretaria Municipal competente, informações sobre a proposta de realizar a interdição da rua Conde de Parnaíba em datas sazonais.

Nº 41/2017 - 02/02/2017 - Requer informações do Sr. Prefeito Carlos Nelson Bueno, junto à Secretaria municipal competente, sobre a projetos de construção de uma cobertura da quadra esportiva da Equipotência Entidade Filantrópica e Assistencial.

Nº 18/2017 - 10/01/2017 - Requer ao Exmo Sr. Prefeito Carlos Nelson Bueno, informações detalhadas acerca do contrato com a empresa Tecnopark - responsável pelo sistema de zona azul – como, por exemplo, o período de vigência do contrato, os valores arrecadados e as vagas disponíveis.