Vereadores - GERALDO VICENTE BERTANHA - Proposituras
Leis Ordinárias (27)
Nº 6725 - 07/02/2024 - Institui no âmbito do Município de Mogi Mirim, a campanha permanente de conscientização, orientação e prevenção à febre maculosa, e dá outras providências.
Nº 6708 - 21/11/2023 - “Institui o programa “Câmera Cidadã” com apoio de moradores residenciais, empresas, condomínios, comércios e outros, no Município de Mogi Mirim, e dá outras providências”.
Nº 6706 - 21/11/2023 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade da elaboração de plano de evacuação, realização de treinamentos e palestras relativos às situações de riscos como: incêndios, danos estruturais e outros casos de emergência, em todos os estabelecimentos de ensino do Município de Mogi Mirim, e dá outras providências”
Nº 6668 - 30/08/2023 - FICA CONSIDERADA A NOMENCLATURA BOMBEIRO CIVIL MUNICIPAL DE MOGI MIRIM COMANDANTE HENOCH EMYGDIO PEREIRA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL, DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.
Nº 6614 - 13/04/2023 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO DE ÔNIBUS QUE PRESTA SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, AFIXAR, NO INTERIOR DOS VEÍCULOS, PLACA INFORMATIVA SOBRE O CRIME DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 6611 - 05/04/2023 - “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E CULTURAL ARTE DA LUTA”
Nº 6586 - 23/02/2023 - Dá denominação oficial à Rua Projetada 14, localizada no loteamento Reserva da Cachoeira, de “Helena Mendes”.
Nº 6585 - 23/02/2023 - Dá denominação oficial à Rua Projetada 12, localizada no loteamento Reserva da Cachoeira, de “Joaquim Bernardino de Souza”
Nº 6584 - 23/02/2023 - Dá denominação oficial às ruas Projetada 04 e Projetada 19, localizadas no loteamento Reserva da Cachoeira, de “Graziele Aparecida Bertanha Zavarize”
Nº 6564 - 13/02/2023 - “DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AO BOMBEIRO CIVIL MUNICIPAL DE MOGI MIRIM DE “COMANDANTE HENOCH EMYGDIO PEREIRA”
Nº 6562 - 13/02/2023 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE A PREFEITURA DIVULGAR, NO PORTAL (SITE) DO MUNICÍPIO, POR MEIO DE UM ÍCONE ESPECÍFICO - “LINK DA MULHER” – BEM COMO NAS REDES SOCIAIS OFICIAIS –, TODAS AS INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIÇOS PRESTADOS ÀS MULHERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.
Nº 6521 - 13/10/2022 - “Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município, o "Congresso e Encontro Nacional K9" a ser realizado em Mogi Mirim, anualmente, no mês de julho e dá outras providências.
Nº 6507 - 09/09/2022 - Dá denominação oficial ao Estande Virtual de Tiro, instalado na sede da Secretaria Municipal de Segurança de “GCM Nelson de Jesus Correa, Nelsão Cicatriz”.
Nº 6383 - 03/01/2022 - DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA PROJETADA 10, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BOA VISTA, DE “ RAMIRO DE CAMPOS”
Nº 6343 - 13/08/2021 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL CENSO DE INCLUSÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DE SEUS FAMILIARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 6285 - 18/02/2021 - DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À MMR 274, LOCALIZADA NO BAIRRO RURAL DA VATINGA, DE ESTRADA RURAL LUIZ SIMOSO
Nº 6225 - 11/09/2020 - DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA 12, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ÉLZIO MARIOTONI, DE “ AMBROSIO DE GRAVA”
Nº 6224 - 11/09/2020 - DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA 19, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL FLOR D’ ALDEIA, DE “ JOSÉ JOB DA SILVA SANTOS”
Nº 6161 - 01/02/2020 - “DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AO ESPAÇO MULTIUSO, LOCALIZADO À AVENIDA SANTO ANTÔNIO, NO CENTRO, DE Jornalista VALTER ABRUCEZ”.
Nº 6151 - 14/12/2019 - “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO MANEJO E DESTINAÇÃO ADEQUADOS DOS RESÍDUOS SÓLIDOS GERADOS EM EVENTOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DE MOGI MIRIM, PARA AS ASSOCIAÇÕES E/OU COOPERATIVAS LEGALMENTE ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO. ”
Nº 6147 - 04/12/2019 - DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA 18, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL RESERVA DA MATA, NO MORRO VERMELHO, DE “JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA”.
Nº 6134 - 11/11/2019 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE A PREFEITURA DIVULGAR, NO PORTAL TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, SEMESTRALMENTE, RELATÓRIOS DETALHADOS, CONTENDO DADOS SOBRE A RECEITA ARRECADADA COM A COBRANÇA DE MULTAS DE TRÂNSITO, APLICADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, BEM COM SUA DESTINAÇÃO.
Nº 5986 - 23/03/2018 - Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Jardim Floresta, Planalto e Adjacências de Mogi Mirim (Floralto).
Nº 5980 - 07/03/2018 - Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mogi Mirim, o “Abril Marrom”.
Nº 5947 - 30/10/2017 - Dá denominação oficial à Rua Projetada 10, localizada no Morro do Sol de "Rua José Mario Rotoli Mansur".
Nº 5946 - 30/10/2017 - Dá denominação oficial à Rua Projetada 5, localizada no Loteamento Residencial Reserva da Mata, no Morro Vermelho, de "Rua Osvaldo Pagani".
Nº 5898 - 25/04/2017 - Dà denominação oficial à Rua 16, localizada no Morro do Sol de "Alexandre Augusto Zaniboni".