Vereadores - MARCOS ANTONIO FRANCO - Proposituras
Leis Ordinárias (16)
Nº 6728 - 07/02/2024 - Inclui no Calendário Oficial das festividades alusivas ao aniversário do Município de Mogi Mirim a realização da Oktoberfest promovida pela Acimm anualmente no mês de outubro.
Nº 6727 - 07/02/2024 - Institui o “Dia do Nascituro” a ser comemorado, anualmente, em 8 de outubro e a “Semana de Defesa e Valorização da Vida”, na semana que o antecede.
Nº 6650 - 04/08/2023 - DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA PROJETADA 03 DO LOTEAMENTO “W PARK LOTEAMENTO INDUSTRIAL”, LOCALIZADO NA MARGEM DA RODOVIA JOÃO TOSELO DE “RUA LUIZ ROSSI”.
Nº 6639 - 30/06/2023 - “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENO DE MOGI MIRIM - ADEMM ”
Nº 6581 - 23/02/2023 - “DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA PROJETADA 2 DO LOTEAMENTO VILLAGE DO BOSQUE LOCALIZADO NO BAIRRO DO MIRANTE DE “RUA RAIMUNDO LUIZ TRINDADE”.
Nº 6580 - 23/02/2023 - “DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA PROJETADA 4 DO LOTEAMENTO VILLAGE DO BOSQUE LOCALIZADO NO BAIRRO DO MIRANTE DE “LUIZ GONZAGA RAMOS”.
Nº 6564 - 13/02/2023 - “DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AO BOMBEIRO CIVIL MUNICIPAL DE MOGI MIRIM DE “COMANDANTE HENOCH EMYGDIO PEREIRA”
Nº 6544 - 03/12/2022 - Revoga-se os artigos 1º e 5º da LEI MUNICIPAL 5.139 DE 12 DE AGOSTO DE 2011.
Nº 6415 - 22/03/2022 - "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CADEIRAS DE RODAS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE GRANDE PORTE, AGÊNCIAS E INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS, INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM”
Nº 6324 - 08/07/2021 - “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO QUANTO AO USO DE CLORETO DE SÓDIO (SAL DE COZINHA) E ESTABELECE DO SELO “AMIGO DO CORAÇÃO” AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE ADERIREM À CAMPANHA”.
Nº 6238 - 09/10/2020 - “DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL DE ORLANDO MANTOVANI À RUA PROJETADA 13 DO LOTEAMENTO FLOR D'ALDEIA ”
Nº 6237 - 09/10/2020 - “DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL DE EZEQUIEL DA SILVA À RUA PROJETADA DO LOTEAMENTO FLOR D'ALDEIA ”
Nº 6199 - 06/07/2020 - "DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL DE SEBASTIÃO RODRIGUES DA SILVA À RUA PROJETADA 01 DO LOTEAMENTO DOMÊNICO BIANCHI"
Nº 6061 - 10/01/2019 - Institui no Calendário Oficial do Município de Mogi Mirim o "Dia da Nação Tucurense."
Nº 5937 - 02/10/2017 - "Dá denominação oficial à Rua Projetada 6, do Loteamento "Residencial Ipê" de Rua "Noval Martins Pereira".
Nº 5926 - 03/08/2017 - "Dá denominação oficial de Alfredo da Mota à Rua Projetada 10 do Condomínio Residencial Reserva da Mata"