Câmara Municipal de Mogi Mirim

Requerimentos (91)

Nº 214/2020 - 09/07/2020 - Requeiro afastamento de sessão 17a e 18a ordinária no dia 13 de julho de 2020, conforme atestado médico anexo.

Nº 538/2019 - 15/10/2019 - Requer ao Executivo Municipal, informações acerca do bairro residencial Ipê

Nº 500/2019 - 30/08/2019 - REQUEREMOS QUE SEJA OFICIADO AO SUPERINTENDENTE DO DER SENHOR PAULO CESAR TAGLIANI, PARA QUE AGILIZE O PROCESSO DE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PUBLICA NOS DISPOSITIVOS DA SP 147, MOGI MIRIM A ENGENHEIRO COELHO.

Nº 494/2019 - 28/08/2019 - : Requeiro o afastamento do vereador na 27ª Sessão Ordinária realizada no dia 26 de agosto de 2019, conforme atestado médico em anexo, com base nos artigos 81, I, “a”, 156, I, 167, parágrafo 1º, da Resolução nº 276/2010, do vigente Regimento Interno.

Nº 381/2019 - 18/06/2019 - Requeiro o afastamento do vereador na 19ª Sessão Ordinária realizada no dia 17 de junho de 2019, conforme atestado médico em anexo, com base nos artigos 81, I, “a”, 156, I, 167, parágrafo 1º, da Resolução nº 276/2010, do vigente Regimento Interno

Nº 325/2019 - 23/05/2019 - Requer ao Ilmo Prefeito Sr. Carlos Nelson Bueno, para que junto a Secretaria competente realize um estudo para a desapropriação da área da Empresa Ambev.

Nº 138/2019 - 07/03/2019 - : REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR A ARRECADAÇÃO, DESTINAÇÃO E UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PARA COMPRA E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES REFERENTE AOS ANOS DE 2017 ATÉ O PRESENTE MOMENTO.

Nº 522/2018 - 27/11/2018 - REQUEIRO AO SAMU DE MOGI MIRIM QUE ENVIE A ESTA CASA RELATÓRIO DETALHADO SOBRE O NÚMERO DE ATENDIMENTOS REALIZADOS DIRECIONADOS AO UPA DESDE SUA INAUGURAÇÃO.

Nº 521/2018 - 27/11/2018 - REQUEIRO A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOGI MIRIM QUE ENVIE A ESTA CASA RELATÓRIO DETALHADO SOBRE O NÚMERO DE ATENDIMENTOS REALIZADOS NA UANA NO ANO DE 2016.

Nº 520/2018 - 27/11/2018 - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA RELATÓRIO DETALHADO SOBRE O NUMERO DE ATENDIMENTOS DO UPA DESDE A SUA INAUGURAÇÃO ATÉ A PRESENTE DATA.

Nº 502/2018 - 12/11/2018 - Requer o afastamento do Vereador Samuel Nogueira Cavalcanti na sessão a ser realizada no dia 05 de Novembro de 2018, conforme atestado médico em anexo, com base nos artigos 81, I, “a”; 156, I, e 167, parágrafo 1°, da Resolução n° 276/2010, do vigente Regimento Interno.

Nº 472/2018 - 06/11/2018 - Requer ao Ilmo Prefeito Sr. Carlos Nelson Bueno, estudos para municipalização da Rodovia Nadib Chaib.

Nº 486/2018 - 01/11/2018 - REQUEREMOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA RELATÓRIO CONTENDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS DE TODOS OS LOTEAMENTOS EM SITUAÇÃO DE IRREGULARIDADE NO MUNICÍPIO.

Nº 319/2018 - 19/06/2018 - Requeremos sejam oficiados o Exmo Sr. Márcio França, Governador do Estado de São Paulo, o Exmo Sr. Barros Munhoz, Deputado Estadual, bem como as lideranças da ALESP, para que juntos intercedam no sentido de que a área doada ao Mogi Mirim Esporte Clube seja retomada e, posteriormente transferida ao patrimônio do Município de Mogi Mirim, de modo a ser utilizado em favor ao interesse Público.

Nº 266/2018 - 18/05/2018 - Requer ao Ilmo Prefeito Sr. Carlos Nelson Bueno, para que junto a Secretaria competente cópia dos adiantamentos e suas prestações de contas realizados pela Secretaria de Saúde.

Nº 265/2018 - 18/05/2018 - Requer ao Ilmo Prefeito Sr. Carlos Nelson Bueno, para que junto a Secretaria competente, atual organograma do Prefeito Carlos Nelson e informe também todas as nomeações dos cargos comissionados de janeiro de 2017 até abril de 2018.

Nº 264/2018 - 18/05/2018 - : Requer ao Ilmo Prefeito Sr. Carlos Nelson Bueno, para que junto a Secretaria competente envie as planilhas de gastos do gabinete do executivo de janeiro de 2017 até abril de 2018, e outros.

Nº 263/2018 - 18/05/2018 - Requer ao Ilmo Prefeito Sr. Carlos Nelson Bueno, para que junto a Secretaria competente, quantas crianças tem na lista de espera das CEMPS de Mogi Mirim.

Nº 262/2018 - 18/05/2018 - Requer ao Ilmo Prefeito Sr. Carlos Nelson Bueno, para que junto a Secretaria competente, cópia organograma atual da UBS Doutor Antônio Albejante.

Nº 261/2018 - 18/05/2018 - Requer ao Ilmo Prefeito Sr. Carlos Nelson Bueno, para que junto a Secretaria competente, cópia dos contratos com a empresa prestadora de tratamento de esgoto SESAMM, e outros.

Nº 260/2018 - 18/05/2018 - Requer ao Ilmo Prefeito Sr. Carlos Nelson Bueno, para que junto a Secretaria competente envie cópia dos contratos dos imóveis locados pela prefeitura, e outros.

Nº 259/2018 - 18/05/2018 - Requer ao Ilmo Prefeito Sr. Carlos Nelson Bueno, para que junto a Secretaria competente envie cópia do Organograma atual da Secretaria da Educação e outros.

Nº 258/2018 - 18/05/2018 - Requer ao Ilmo Prefeito Sr. Carlos Nelson Bueno, para que junto a Secretaria competente, cópia do contrato da Banda Lira com a Secretaria da Educação, e outros.

Nº 257/2018 - 18/05/2018 - Requer ao Ilmo Prefeito Sr. Carlos Nelson Bueno, para que junto a Secretaria competente, envie cópia do contrato com a Banda Lira juntamente com a Secretaria de Cultura, e outros.

Nº 256/2018 - 18/05/2018 - Requer ao Ilmo Prefeito Sr. Carlos Nelson Bueno, para que junto a Secretaria competente, envie cópia do contrato para aquisição dos insumos hospitalares, e outros.

Nº 255/2018 - 18/05/2018 - Requer ao Ilmo Prefeito Sr. Carlos Nelson Bueno, para que junto a Secretaria competente, envie cópia do contrato de aquisição de materiais hospitalares para curativos, e outros.

Nº 253/2018 - 18/05/2018 - Requer ao Ilmo Prefeito Sr. Carlos Nelson Bueno, para que junto a Secretaria competente, informações do contrato da empresa Viver que presta serviços para a Secretaria de Saúde

Nº 252/2018 - 18/05/2018 - Requer ao Ilmo Prefeito Sr. Carlos Nelson Bueno, para que junto a Secretaria competente, envie informações do Contrato com a empresa CEBE junto a Secretaria de Saúde.

Nº 251/2018 - 18/05/2018 - Requer ao Ilmo Prefeito Sr. Carlos Nelson Bueno, para que junto a Secretaria competente, informe quantas cirurgias eletivas foram realizadas de janeiro de 2017 até abril de 2018 e quantas cirurgias ainda estão aguardando na lista de espera?

Nº 184/2018 - 12/04/2018 - : Requeiro o afastamento do vereador na 10ª Sessão Ordinária realizada no dia 09 de abril de 2018, conforme atestado médico em anexo, com base nos artigos 81, I, “a”, 156, I, 167, parágrafo 1º, da Resolução nº 276/2010, do vigente Regimento Interno.

Nº 148/2018 - 23/03/2018 - REQUER A AGILIZAÇÃO DO MINISTERIO DA SAUDE E DA ANVISA NA DISTRIBUIÇÃO DAS VACINAS

Nº 125/2018 - 13/03/2018 - Requer ao Ilmo Prefeito Sr. Carlos Nelson Bueno, para que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de isenção de IPTU , tarifa de transporte público, tarifa da rede de esgoto e taxa de iluminação pública no bairro Parque das Laranjeiras.

Nº 103/2018 - 13/03/2018 - Requer ao Ilmo Prefeito Sr. Carlos Nelson Bueno, para que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de isenção de IPTU , tarifa de transporte público, tarifa da rede de esgoto e taxa de iluminação pública no bairro Parque das Laranjeiras.

Nº 727/2017 - 06/12/2017 - Requeremos ao Sr. Prefeito, por meio da secretaria competente, estudos para antecipar a concessão do reajuste salarial aos servidores públicos municipais para janeiro de 2018, considerando que em 2017 o aumento foi zero.

Nº 708/2017 - 24/11/2017 - Requer ao Executivo Municipal estudos para conveniar a secretaria de Saúde com a Faculdade de Jaguariúna, para estágios na área de enfermagem.

Nº 629/2017 - 05/10/2017 - Solicita ao Executivo Municipal informações e cópia do processo de regularização das Paraiso da Cachoeiras.

Nº 628/2017 - 05/10/2017 - Solicita ao Executivo Municipal, informações e cópia do processo de regularização das Chácaras Santa Isabel.

Nº 622/2017 - 28/09/2017 - REQUEIRO AO EXMO. GOVERNADOR GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO, A ATUALIZAÇÃO DO REPASSE MENSAL PARA A PARCERIA MANTIDA PARA O DEFICIENTE INTELECTUAL, SEJA NO MÍNIMO, O VALOR DO FUNDEB.

Nº 566/2017 - 31/08/2017 - REQUER A PRORROGAÇÃO DE 20 A 40 DIAS PARA ENTREGA DO RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO REFERENTE A SAÚDE, PORTARIA Nº 10/2017 E REQUERIMENTO 36/2017.

Nº 503/2017 - 04/08/2017 - Requer ao Executivo Municipal informações referente a Vossoroca.

Nº 487/2017 - 02/08/2017 - Requer ao Executivo Municipal e a Empresa responsável, a implantação de sinal de telefonia móvel no Residencial Floresta.

Nº 485/2017 - 02/08/2017 - Requer ao Executivo Municipal e a empresa de telefonia responsável, a instalação e manutenção de telefones públicos (orelhão), no Residencial Floresta.

Nº 484/2017 - 02/08/2017 - Requer ao Executivo Municipal, cópia do cronograma de coleta de galhos e entulhos, cumprido nos últimos meses e a ser praticado no presente semestre.

Nº 483/2017 - 02/08/2017 - Requer ao Executivo Municipal e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, a regularização da entrega de correspondências no Residencial Floresta.

Nº 480/2017 - 02/08/2017 - Requer ao Executivo Municipal e a Empresa responsável, estudo para ampliação de linhas de ônibus para atendimento dos moradores do Jardim Planalto e Residencial Floresta.

Nº 466/2017 - 07/07/2017 - REQUER AUDIÊNCIA PUBLICA PARA O DIA 10 DE AGOSTO DE 2017 ÀS 19H00 NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA DISCUSSÃO ACERCA DA SAÚDE PÚBLICA DA CIDADE DE MOGI MIRIM.

Nº 465/2017 - 07/07/2017 - Requer ao Executivo Municipal e a Secretaria de Saúde, informações referente ao UPA.

Nº 464/2017 - 07/07/2017 - Requer ao Executivo Municipal e a Secretaria de Saúde, cópia do contrato com a Santa Casa para o funcionamento da UANA, desde janeiro de 2013 até junho de 2017.

Nº 463/2017 - 07/07/2017 - Solicita ao Executivo Municipal e ao SAAE cópia do contrato com a empresa fornecedora de massa asfáltica no Município.

Nº 461/2017 - 07/07/2017 - Solicita ao Executivo Municipal, cópia do contrato com a empresa fornecedora da merenda escolar servida aos alunos da rede pública referente ao ano de 2017.

Nº 460/2017 - 07/07/2017 - Solicita ao Executivo Municipal informações e cópia do contrato de locação do novo prédio utilizado para Gabinete do Prefeito Municipal.

Nº 459/2017 - 07/07/2017 - Requer ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade de pavimentação asfáltica na Rua linha da Penha.

Nº 458/2017 - 07/07/2017 - Requer ao Executivo Municipal informações referente aos ambulantes do Município de Mogi Mirim.

Nº 380/2017 - 21/06/2017 - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, junto à secretaria competente, informações sobre a quantidade de munícipes que foram atendidos com a tarifa de ônibus social nos anos de 2013 à 2016.

Nº 354/2017 - 09/06/2017 - REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES E ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DA “CAMINHADA INTEGRAÇÃO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM/SP EM PARCERIA COM OS MUNICÍPIOS DE MOGI GUAÇU/SP E ITAPIRA/SP, COM A DEVIDA INCLUSÃO NO PPA/2017.

Nº 343/2017 - 06/06/2017 - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, junto à secretaria competente, uma análise da viabilidade de CANCELAR e ISENTAR a cobrança do IPTU dos proprietários dos imóveis situados no bairro Paraíso da Cachoeira.

Nº 342/2017 - 06/06/2017 - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, junto à secretaria competente, uma análise da viabilidade de CANCELAR e ISENTAR a cobrança do IPTU dos proprietários dos imóveis situados no bairro Parque das Laranjeiras.

Nº 341/2017 - 06/06/2017 - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, junto ao secretário Danilo Zinetti, cópia dos estudos que estão sendo feitos conforme resposta datada de 23 de maio à indicação n.142/17 de minha autoria feita em 02 de fevereiro de 2017.

Nº 331/2017 - 01/06/2017 - Requerimento solicitando informações sobre o número de pessoas inscritas nos órgãos e entidades da Administração Municipal Direta e Indireta, de acordo com a lei 5.638.

Nº 322/2017 - 25/05/2017 - Requer ao Executivo Municipal informações referente as Igrejas Evangélicas cadastradas no Município.

Nº 311/2017 - 19/05/2017 - REQUER-SE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS NELSON BUENO, INFORMAÇÕES REFERENTES À PROJETO E AUTORIZAÇÃO PARA LOTEAMENTO, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES EM MARTIM FRANCISCO.

Nº 262/2017 - 02/05/2017 - REQUER A PRORROGAÇÃO POR MAIS 90 DIAS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA CONTINUAR APURANDO A ARRECADAÇÃO, DESTINAÇÃO E UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS FIRMADOS EM CONVÊNIOS ENTRE O MUNICÍPIO E SANTA CASA DE MOGI MIRIM NO PERÍODO DE 2012 ATÉ O PRESENTE MOMENTO.

Nº 243/2017 - 18/04/2017 - Solicitação de informações ao Poder Executivo a respeito do protocolo 014872li/2016.

Nº 211/2017 - 04/04/2017 - Solicitação de informações sobre o pagamento dos profissionais do projeto Equoterapia.

Nº 210/2017 - 04/04/2017 - Solicitação de informação à secretaria de Saúde sobre a quantidade de pessoas que estão na fila para procedimento de cateterismo e outras.

Nº 209/2017 - 04/04/2017 - Demonstrativo detalhado dos repasses financeiros para as entidades de Mogi Mirim em 2016.

Nº 198/2017 - 24/03/2017 - ASSESSORIA JURÍDICA PARA AS ENTIDADES

Nº 194/2017 - 23/03/2017 - INFORMAÇÃO SOBRE OS PROFESSORES

Nº 192/2017 - 23/03/2017 - INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR SISTEMA INFORMATIZADO DE PREGÃO ELETRÔNICO NO MUNICÍPIO

Nº 191/2017 - 23/03/2017 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE O CAPS E CAPS AD.

Nº 151/2017 - 03/03/2017 - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, para que Vossa Excelência solicite junto a Secretaria competente, informação de quantos atendimentos o ADOT realizou esse ano.

Nº 150/2017 - 03/03/2017 - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, para que Vossa Excelência solicite junto a Secretaria competente, Cópia dos contratos das empresas VIVER e CECAM prestadoras de serviços de Sistemas na Secretaria de Saúde.

Nº 149/2017 - 03/03/2017 - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, para que Vossa Excelência solicite junto a Secretaria competente, informação de quantas cestas básicas são adquiridas pelo Município.

Nº 148/2017 - 03/03/2017 - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, para que Vossa Excelência solicite junto a Secretaria competente, quais cursos são oferecidos hoje pelo Centro Cultural

Nº 147/2017 - 03/03/2017 - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, para que Vossa Excelência solicite junto a Secretaria competente, informações se as escolas foram dedetizadas para início das aulas.

Nº 146/2017 - 03/03/2017 - REQUEIRO ao Presidente, na forma regimental de estilo após ouvido o Douto Plenário, seja oficiado ao Exmo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno, juntamente com a Secretaria Competente, cópia do organograma de 2017 da Secretaria de Educação.

Nº 145/2017 - 03/03/2017 - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, para que Vossa Excelência solicite junto a Secretaria competente, Cópia do material didático que será usado pela Secretaria de Educação no ano letivo de 2017.

Nº 144/2017 - 03/03/2017 - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, para que Vossa Excelência solicite junto a Secretaria competente, informação de quais são as atividades realizadas no Ginásio da Vila Dias.

Nº 143/2017 - 03/03/2017 - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, para que Vossa Excelência solicite junto a Secretaria competente, quantos e quais médicos atendem nas UBS (Unidade Básica de Saúde).

Nº 142/2017 - 03/03/2017 - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, para que Vossa Excelência solicite junto a Secretaria competente, informe se foi realizado a limpeza das caixas de aguas nas Escolas e Creches.

Nº 86/2017 - 15/02/2017 - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, para que Vossa Excelência solicite junto a Secretaria competente, informação sobre a Campanha de vacinação contra febre amarela, realizada no dia 11 de fevereiro de 2017.

Nº 85/2017 - 15/02/2017 - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, para que Vossa Excelência solicite junto a Secretaria competente, informação sobre quais servidores da saúde tem banco de hora e qual o prazo para utilização.

Nº 84/2017 - 15/02/2017 - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, para que Vossa Excelência solicite junto a Secretaria competente, informação sobre os imóveis locados da Prefeitura Municipal de Mogi Mirim.

Nº 83/2017 - 15/02/2017 - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, para que Vossa Excelência solicite junto a Secretaria competente, informação sobre qual o número de pacientes na fila de cirurgias.

Nº 82/2017 - 15/02/2017 - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, para que Vossa Excelência solicite junto a Secretaria competente, informação sobre o quadro de funcionários para abertura do U.P.A (Unidade de Pronto Atendimento).

Nº 81/2017 - 15/02/2017 - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, para que Vossa Excelência solicite junto a Secretaria competente, informação sobre quantos carros possuem a Prefeitura Municipal de Mogi Mirim.

Nº 80/2017 - 15/02/2017 - REQUEIRO ao Presidente, na forma regimental de estilo após ouvido o Douto Plenário, seja oficiado ao Exmo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno, juntamente com a Secretaria Competente, cópia do organograma da atual Secretaria de saúde.

Nº 79/2017 - 15/02/2017 - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, para que Vossa Excelência solicite junto a Secretaria competente, quantos atendimentos odontológicos foram feitos no bairro Vergel – Mogi Mirim nos últimos 4 anos.

Nº 78/2017 - 15/02/2017 - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, para que Vossa Excelência solicite junto a Secretaria competente, cópia do contrato da Banda Lyra Mogimiriana com a Secretaria de Educação e Secretaria de Cultura.

Nº 55/2017 - 07/02/2017 - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, para que Vossa Excelência solicite junto a Secretaria competente informação sobre a fiscalização dos bares que tocam música alta, bem como quantas autuações foram feitas em 2016 e se em janeiro foi feita alguma autuação.

Nº 42/2017 - 02/02/2017 - Requer ao Executivo Municipal informação sobre a taxa de iluminação, bem como sobre o valor pago pela população, na taxa de iluminação pública.