Vereadores - SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA - Proposituras
Portarias (94)
Nº 46/2022 - 20/12/2022 - CONCEDE 30 DIAS DE FERIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA DAIANA MICHELE GATTEI, REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 02/01/22 A 01/01/23.
Nº 45/2022 - 20/12/2022 - CONCEDE 90 DIAS DE FÉRIAS PRÉMIO AO FUNCIONÁRIO EDSON PEREIRA GOULART FILHO, VENCIDAS EM 26/01/2019, QUINQUÊNIO 2015/2019
Nº 44/2022 - 16/12/2022 - CONCEDE 30 DIAS DE FERIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA JACQUELINE MOREIRA,CONFORME PORTARIA 41/2022 , PERÍODO AQUISITIVO 01/09/21A31/08/22, SENDO 20 DIAS A SEREM GOZADAS NO PERÍODO DE 30/12/22 A 18/01/23 E 10 DIAS EM PECÚNIA.
Nº 43/2022 - 13/12/2022 - CONCEDE 30 DIAS DE FERIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA CANDIDA LOURDES PEREIRA, PERÍODO AQUISITIVO 01/07/21 A 30/06/22, SENDO 15 DIAS A SEREM GOZADAS NO PERÍODO DE 09/01/23 A 23/01/2023 E 15 DIAS EM PECÚNIA.
Nº 42/2022 - 08/12/2022 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM NOS DIAS QUE ESPECIFICA
Nº 41/2022 - 06/12/2022 - CONCEDE 30 DIAS DE FERIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA JACQUELINE MOREIRA, PERÍODO AQUISITIVO 01/09/21A31/08/22, SENDO 15 DIAS A SEREM GOZADAS NO PERÍODO DE 17/01 A 31/07/23 E 15 DIAS A SEREM GOZADAS NO PERIODO DE 17/07 A 31/7/23.
Nº 40/2022 - 05/12/2022 - CONCEDE 30 DIAS DE FERIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR PEDRO PEREIRA LAURINDO FILHO, PERÍODO AQUISITIVO 09/01/22 A 08/01/23, SENDO 20 DIAS A SEREM GOZADAS NO PERÍODO DE 09/01/23 A 28/01/2023 E 10 DIAS EM PECÚNIA.
Nº 39/2022 - 05/12/2022 - CONCEDE 30 DIAS DE FERIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR FERNANDO MARCIO DAS DORES, PERÍODO AQUISITIVO 30/04/21 A 29/04/22, SENDO 20 DIAS A SEREM GOZADAS NO PERÍODO DE 09/01/23 A 28/01/2023 E 10 DIAS EM PECÚNIA.
Nº 38/2022 - 05/12/2022 - CONCEDE 30 DIAS DE FERIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR MICHEL CARNELÓS RODRIGUES, PERÍODO AQUISITIVO 02/01/22 A 01/01/23, SENDO 10 DIAS A SEREM GOZADAS NO PERÍODO DE 02/01/23 A 11/01/23,10 DIAS EM PECÚNIA E 10 DIAS OPORTUNAMENTE.
Nº 37/2022 - 05/12/2022 - CONCEDE 20 DIAS DE FERIAS REGULAMENTARES REMANESCENTES A SERVIDORA SILVANA GOMES GONÇALVES ROMAN, PERÍODO AQUISITIVO 17/03/21 A 16/03/22, SENDO 10 DIAS A SEREM GOZADAS NO PERÍODO DE 16/01/23 A 25/01/23 E 10 DIAS A SEREM GOZADAS NO PERÍODO 28/02/23 A 09/03/23
Nº 36/2022 - 05/12/2022 - CONCEDE 30 DIAS DE FERIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ANTONIO MIGUEL NOVO, PERÍODO AQUISITIVO 01/10/21 A 30/09/22, SENDO 20 DIAS A SEREM GOZADAS NO PERÍODO DE 09/01/23 A 28/01/2023 E 10 DIAS EM PECÚNIA.
Nº 35/2022 - 05/12/2022 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM NOS DIAS QUE ESPECIFICA
Nº 34/2022 - 02/12/2022 - REQUER A PRORROGAÇÃO POR MAIS 90 DIAS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI), PARA INVESTIGAR A QUALIDADE DA MERENDA FORNECIDA PARA TODAS AS EMEB´S E CEMPI´S NA CIDADE DE MOGI MIRIM E ASSUNTOS CORRELATOS, COMO LICITAÇÕES, FORNECEDORES, PAGAMENTOS, CONTROLE E OUTROS, BEM COMO APURAÇÃO DA RESPONSABILIDADE PELA FISCALIZAÇÃO DA MERENDA FORNECIDA. (REQUERIMENTO N° 513/2022)
Nº 33/2022 - 29/11/2022 - CONCEDE 10 DIAS DE FÉRIAS REMANESCENTES AO SERVIDOR JOSE ROBERTO ARCENCIO AMORIM JUNIOR , PERÍODO AQUISITIVO DE 04/01/2021 A 03/01/2022,SENDO 10 DIAS A SEREM GOZADOS NO PERIODO DE 13 A 22 DE DEZEMBRO DE 2022.
Nº 32/2022 - 25/11/2022 - CONCEDE 05 DIAS DE FÉRIAS REMANESCENTES AO SERVIDOR FÁBIO DE FREITAS ZINETTI, PERÍODO AQUISITIVO DE 20/01/2021 A 19/01/2022,SENDO 5 DIAS A SEREM GOZADOS NO PERIODO DE 02 DE JANEIRO A 06 DE JANEIRO DE 2023
Nº 31/2022 - 25/11/2022 - CONCEDE 10 DIAS DE FÉRIAS REMANESCENTES AO SERVIDOR NELSON VICTAL DO PRADO JUNIOR, PERÍODO AQUISITIVO 19/01/21 A 18/01/22 A SEREM GOZADOS NO PERÍODO DE 13 A 22/12/22.
Nº 30/2022 - 21/11/2022 - CONCEDE 10 DIAS DE FERIAS REMANESCENTES AO SERVIDOR CARLOS EDUARDO FELICIO, PERIODO AQUISITIVO 04 DE JANEIRO DE 2021 A 03 DE JANEIRO DE 2022.
Nº 29/2022 - 09/11/2022 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM NOS DIAS QUE ESPECIFICA
Nº 28/2022 - 11/10/2022 - PASSAR O EXERCICIO DA PRESIDENCIA DA CÂMARA PELO INTERSTICIO COMPREENDIDO ENTRE 13/10 A 16/10/2022.
Nº 27/2022 - 01/09/2022 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR MARIO SERGIO LOPES FONTANA, PERÍODO AQUISITIVO 05/07/2021 A 04/07/2022; SENDO 15 DIAS DE 17/10/2022 A 31/10/2022 E 15 DIAS OPORTUNAMENTE.
Nº 26/2022 - 30/08/2022 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA MIRIAM BENEDITA ALO TORRES, PERÍODO AQUISITIVO 21/05/2021 A 20/05/2022; SENDO 12 DIAS DE 03/10/2022 A 14/10/2022, 12 DIAS EM 07/11/2022 A 18/11/2022, E 6 DIAS OPORTUNAMENTE.
Nº 25/2022 - 09/08/2022 - REQUER PRORROGAÇÃO POR MAIS 90 DIAS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI), PARA INVESTIGAR A QUALIDADE DA MERENDA FORNECIDA PARA TODAS AS EMEB´S E CEMPI´S NA CIDADE DE MOGI MIRIM E ASSUNTOS CORRELATOS, COMO LICITAÇÕES, FORNECEDORES, PAGAMENTOS, CONTROLE E OUTROS, BEM COMO APURAÇÃO DA RESPONSABILIDADE PELA FISCALIZAÇÃO DA MERENDA FORNECIDA. (REQUERIMENTO N° 334/2022)
Nº 24/2022 - 08/08/2022 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA VIVIAN CRISTIANE CARDOSO, PERÍODO AQUISITIVO 02/01/2021 A 01/01/2022; 10 DIAS EM PECÚNIA, 10 DIAS DE 21/09/2022 A 30/09/2022, E 10 DIAS EM 26/10/2022 A 04/11/2022.
Nº 23/2022 - 05/08/2022 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR RENAN DE OLIVEIRA NEVES, PERÍODO AQUISITIVO 02/08/2021 A 01/08/2022; 10 DIAS DE 05/09/2022 A 14/09/2022, 10 DIAS EM PECÚNIA E 10 DIAS OPORTUNAMENTE.
Nº 22/2022 - 19/07/2022 - CONCEDE 10 DIAS DE FÉRIAS PRÊMIO AO SERVIDOR EDSON PEREIRA GOULART FILHO, QUINQUÊNIO 2010/2015, A SEREM GOZADOS NO PERÍODO DE 19/07/2022 A 28/07/2022.
Nº 21/2022 - 07/07/2022 - CONCEDE 10 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES REMANESCENTES A SERVIDORA EDNEUSA CAMILO BOVELONI, PERÍODO AQUISITIVO 18/09/2020 A 17/09/2021, A SEREM GOZADOS NO PERÍODO DE 18/07/2022 A 27/07/2022.
Nº 20/2022 - 05/07/2022 - CONCEDE 10 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES REMANESCENTES AO SERVIDOR FELIPE VEDOVATO DE SOUSA, PERÍODO AQUISITIVO 04/01/2021 A 03/01/2022, A SEREM GOZADOS NO PERÍODO DE 18/07/2022 A 27/07/2022.
Nº 19/2022 - 04/07/2022 - CONCEDE 10 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES REMANESCENTES AO SERVIDOR MICHEL CARNELÓS RODRIGUES, PERÍODO AQUISITIVO 02/01/2021 A 01/01/2022, A SEREM GOZADOS NO PERÍODO DE 25/07/2022 A 03/08/2022.
Nº 18/2022 - 30/06/2022 - DESIGNA SERVIDORA CRISTIANE AKEMI UCHIMA COMO CONTROLADOR INTERNO
Nº 17/2022 - 13/06/2022 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA SILVANA GOMES GONÇALVES ROMAN, PERÍODO AQUISITIVO 17/03/21 A 16/03/22; 10 DIAS DE 18 A 27/07/22 E 20 DIAS OPORTUNAMENTE.
Nº 16/2022 - 13/06/2022 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDORA CANDIDA LOURDES PEREIRA, QUINQUÊNIO 2007/2012, A SEREM GOZADOS NO PERÍODO DE 18/07/2022 A 16/08/2022.
Nº 15/2022 - 09/06/2022 - CONCEDE 15 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES REMANESCENTES AO SERVIDOR RAFAEL JUSTINO GIMENEZ, PERÍODO AQUISITIVO 04/01/2021 A 03/01/2022, A SEREM GOZADOS NO PERÍODO DE 18/07/2022 A 01/08/2022.
Nº 14/2022 - 08/06/2022 - CONCEDE 6 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES REMANESCENTES AO SERVIDOR EDSON PEREIRA GOULART FILHO, PERÍODO AQUISITIVO 08/07/2020 A 07/07/2021, A SEREM GOZADOS NO PERÍODO DE 20/06/2022 A 25/06/2022
Nº 13/2022 - 06/06/2022 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA JULIANA RISSETTI DELBIM DOVIGO, PERÍODO AQUISITIVO 29/01/2021 A 28/01/2022; SENDO: 20 DIAS DE 11/07/2022 A 30/07/2022, E 10 DIAS EM PECÚNIA.
Nº 12/2022 - 24/05/2022 - CONSTITUI A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR A QUALIDADE DA MERENDA FORNECIDA PARA TODAS AS EMEB's E CEMPI's NA CIDADE DE MOGI MIRIM E ASSUNTOS CORRELATOS, COMO LICITAÇÕES, FORNECEDORES, PAGAMENTOS, CONTROLE E OUTROS, BEM COMO APURAÇÃO DA RESPONSABILIDADE PELA FISCALIZAÇÃO DA MERENDA FORNECIDA.
Nº 11/2022 - 18/05/2022 - REQUER PRORROGAÇÃO POR MAIS 90 DIAS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, A CONTAR DO TERMINO DO PRIMEIRO PRAZO (C.P.I - REQUERIMENTOS 39 E 45 /2022) - PARA APURAR PROBLEMAS NA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS, EM ESPECIAL SOBRE AS NEGATIVAS NA CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM/SP.
Nº 10/2022 - 26/04/2022 - CONCEDE 30 DIAS DE FERIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA DAIANA MICHELE GATTEI, REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 02/01/20 A 01/01/21; MAIS 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES REFERENTES AO PERÍODO DE 02/01/21 À 01/01/22
Nº 9/2022 - 25/04/2022 - ALTERA A DATA DE CRÉDITO DA FOLHA DE PAGAMENTO PARA ATÉ O QUINTO DIA ÚTIL DO MÊS SUBSEQUENTE AO TRABALHADO A PARTIR DE AGOSTO/2022
Nº 7/2022 - 18/03/2022 - CONCEDE 15 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES REMANESCENTES A SERVIDORA MIRIAM BENEDITA ALÓ TORRES, VENCIDAS EM 20/05/2021.
Nº 5/2022 - 21/02/2022 - CONCEDE 10 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES REMANESCENTES AO SERVIDOR MÁRIO SERGIO LOPES FONTANA, PERÍODO AQUISITIVO DE 05/07/20 A 04/07/21, A SEREM GOZADAS DE 23/03 A 02/04/2022.
Nº 4/2022 - 16/02/2022 - Designar integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (C.P.I.) para, no prazo de 90 (noventa) dias, prorrogáveis por igual período, se necessário, apurar ocorrências na área de Recursos Humanos, em especial sobre as negativas à concessão de aposentadorias aos funcionários públicos estatutários da Câmara Municipal de Mogi Mirim, nos termos dos Requerimentos nºs 39 e 45, ambos de 2022, aprovados em 14 de fevereiro de 2022.
Nº 3/2022 - 04/02/2022 - "DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS, PONTOS FACULTATIVOS e RECESSO DE FIM DE ANO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 ".
Nº 52/2021 - 16/12/2021 - CONCEDE 16 DIAS DE FÉRIAS REMANESCENTES AO SERVIDOR EDSON PEREIRA GOULART FILHO, DE 03 A 16 DE JANEIRO DE 2022.
Nº 51/2021 - 13/12/2021 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA EDNEUSA CAMILO BOVELONI, PERÍODO AQUISITIVO DE 18/09/2020 A 17/09/2021, 10 DIAS GOZO DE 10 A 20/01/2022 , 10 DIAS EM PECÚNIA E 10 DIAS OPORTUNAMENTE.
Nº 50/2021 - 13/12/2021 - CONCEDE 5 DIAS DE FÉRIAS REMANESCENTES AO SERVIDOR FABIO DE FREITAS ZINETTI, DE 03 A 07 DE JANEIRO DE 2022.
Nº 49/2021 - 13/12/2021 - CONCEDE 30 DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR JOSÉ ROBERTO AMORIM JÚNIOR, PERÍODO AQUISITIVO 04/01/2021 A 03/01/2022, 10 DIAS DE GOZO DE 03 A 12 DE JANEIRO DE 2022, 10 DIAS EM PECUNIA E 10 DIAS DE 04 A 13 DE ABRIL DE 2022.
Nº 48/2021 - 13/12/2021 - CONCEDE 30 DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA ELISÂNGELA MORAES RUAS CHAGURI, PERÍODO AQUISITIVO 04/01/2021 A 03/01/2022, 10 DIAS DE GOZO DE 04 A 13 DE JANEIRO DE 2022, 10 DIAS EM PECUNIA E 10 DIAS OPORTUNAMENTE.
Nº 47/2021 - 13/12/2021 - CONCEDE 30 DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR FELIPE VEDOVATTO DE SOUSA, PERÍODO AQUISITIVO 04/01/2021 A 03/01/2022, 10 DIAS DE GOZO DE 17 A 26 DE JANEIRO DE 2022, 10 DIAS EM PECUNIA E 10 DIAS OPORTUNAMENTE.
Nº 46/2021 - 13/12/2021 - CONCEDE 30 DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR LUIS OTÁVIO FRITTOLI, PERÍODO AQUISITIVO 04/01/2021 A 03/01/2022, 10 DIAS DE GOZO DE 04 A 13 DE JANEIRO DE 2022, 10 DIAS EM PECUNIA E 10 DIAS OPORTUNAMENTE.
Nº 45/2021 - 13/12/2021 - CONCEDE 30 DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR RAFAEL JUSTINO GIMENEZ, PERÍODO AQUISITIVO 04/01/2021 A 03/01/2022, 15 DIAS DE GOZO DE 04 A 18 DE JANEIRO DE 2022 E 15 DIAS EM OPORTUNAMENTE.
Nº 44/2021 - 10/12/2021 - CONCEDE 30 DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA CÂNDIDA LOURDES PEREIRA, PERÍODO AQUISITIVO 01/07/2020 A 30/06/2021, 15 DIAS DE GOZO DE 10 A 24 DE JANEIRO DE 2022 E 15 DIAS EM PECUNIA.
Nº 43/2021 - 10/12/2021 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA HERMINIA DOVIGO SOLIDÁRIO DE SOUZA, PERÍODO AQUISITIVO 01/01/2021 A 31/12/2021, 20 DIAS DE GOZO DE 03 A 22/01/2022 E 10 DIAS EM PECUNIA.
Nº 42/2021 - 10/12/2021 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR CARLOS EDUARDO FELÍCIO, PERÍODO AQUISITIVO 04/01/21 A 03/01/22, 10 DIAS EM PECUNIA, 10 DIAS DE 17 A 26/01/2022 E 10 DIAS OPORTUNAMENTE.
Nº 41/2021 - 08/12/2021 - ESTIPULA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE CONCURSO PARA O ANO DE 2022.
Nº 40/2021 - 08/12/2021 - ESTIPUA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE PATRIMÔNIO PARA O ANO DE 2022.
Nº 39/2021 - 08/12/2021 - ESTIPULA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO PARA O ANO DE 2022,.
Nº 38/2021 - 08/12/2021 - ESTIPULA OS MEMBROS PARA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PARA O ANO DE 2022.
Nº 37/2021 - 07/12/2021 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA DAIANA MICHELE GATTEI A PARTIR DE 28/11/2021 POR 120 DIAS E PRORROGA POR 60 DIAS ATÉ 26/05/2021.
Nº 36/2021 - 06/12/2021 - CONCEDE O GOZO DE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR RENAN DE OLIVEIRA NEVES, VENCIDAS EM 01/08/2021, SENDO 10 DIAS EM PECÚNIA E 20 DIAS A SEREM GOZADAS DE 03 A 22 DE JANEIRO DE 2022.
Nº 35/2021 - 06/12/2021 - CONCEDE O GOZO DE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ANTONIO MIGUEL NOVO, VENCIDAS EM 30/09/2021, SENDO 10 DIAS EM PECÚNIA E 20 DIAS A SEREM GOZADAS DE 10 A 29 DE JANEIRO DE 2022.
Nº 34/2021 - 06/12/2021 - CONCEDE O GOZO DE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR CRISTIANO GAIOTO, A VENCER EM 03/01/2022, SENDO 10 DIAS EM PECÚNIA, 05 DIAS DE 04 A 08/01/22 E 15 DIAS DE 19/09/ A 03/10/2022.
Nº 33/2021 - 06/12/2021 - CONCEDE O GOZO DE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR PEDRO PEREIRA LAURINDO FILHO, A VENCER EM 08/01/2022, SENDO 20 DIAS NO PERÍODO DE 10 A 29/01/2022 E 10 DIAS EM PECÚNIA.
Nº 32/2021 - 06/12/2021 - CONCEDE O GOZO DE 10 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR MICHEL CARNELOS RODRIGUES, A VENCER EM 01/01/2022, SENDO 10 DIAS NO PERÍODO DE 03 A 12 DE JANEIRO DE 2022,10 DIAS EM PECÚNIA E 10 DIAS OPORTUNAMENTE.
Nº 31/2021 - 29/11/2021 - CONCEDE O GOZO DE 10 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES REMANESCENTES AO SERVIDOR MICHEL CARNELOS RODRIGUES, VENCIDAS EM 01/01/2021, CF PORTARIA 18/2021, NO PERÍODO DE 14 A 23/12/2021
Nº 30/2021 - 26/11/2021 - CONCEDE 30 DIAS DE FERIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA DAIANA MICHELE GATTEI, VENCIDAS EM 01/01/2021.
Nº 29/2021 - 15/10/2021 - CONCEDE GOZO DE 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES REMANESCENTES, PERÍODO AQUISITIVO 2020/2021 A SERVIDORA JULIANA RISSETTI DELBIM DOVIGO, CONFORME PORTARIA 25/2021, A SEREM GOZADAS DE 23 DE NOVEMBRO A 02 DE DEZEMBRO DE 2021.
Nº 28/2021 - 14/10/2021 - REQUER PRORROGAÇÃO DO PRAZO, EM 90 DIAS, PARA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO ESPECIAL PARLAMENTAR PARA ACOMPANHAMENTO DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR, APROVADA PELO REQUERIMENTO Nº 10, DE 2021 E PRORROGADA PELO REQUERIMENTO Nº 236/21.
Nº 27/2021 - 13/10/2021 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA VIVIAN CRISTIANE CARDOSO, VENCIDAS EM 01/01/2020.
Nº 26/2021 - 08/10/2021 - CONCEDE 20 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA SILVANA GOMES GONÇALVES ROMAN, PERÍODO AQUISITIVO 2020/2021, 05 DIAS NO PERÍODO DE 25 A 29/10/2021 E 15 DIAS DE 31/01 A 14/02 DE 2022.
Nº 25/2021 - 10/09/2021 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA JULIANA RISSETTI DELBIM DOVIGO, VENCIDAS EM 28/01/2021.
Nº 24/2021 - 23/08/2021 - CONCEDE 30 DIAS DE FERIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR MÁRIO SÉRGIO LOPES FONTANA, VENCIDAS EM 04/07/2021.
Nº 23/2021 - 20/08/2021 - DESEGINAÇÃO DE SERVIDORA COM FISCAL E SERVIDOR COMO GESTOR PARA ATUAÇÃO NO PROCESSO Nº 36/2021- TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2021
Nº 22/2021 - 13/08/2021 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA MIRIAM BENEDITA ALÓ TORRES, VENCIDAS EM 20/05/2021.
Nº 21/2021 - 12/07/2021 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR EDSON PEREIRA GOULART FILHO, PERÍODO AQUISITIVO 2020/2021, 10 DIAS NO PERÍODO DE 21 A 30 DE JULHO DE 2021 E 20 OPORTUNAMENTE.
Nº 20/2021 - 12/07/2021 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA SILVANA GOMES GONÇALVES ROMAN, PERÍODO AQUISITIVO 2020/2021, 10 DIAS NO PERÍODO DE 04 A 13 DE AGOSTO DE 2021 E 20 OPORTUNAMENTE.
Nº 19/2021 - 07/07/2021 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR FÁBIO DE FREITAS ZINETTI, PERÍODO AQUISITIVO 2020/2021, NO PERÍODO DE 15 A 29 DE JULHO DE 2021.
Nº 18/2021 - 28/06/2021 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR MICHEL CARNELÓS RODRIGUES, VENCIDAS EM 01 DE JANEIRO DE 2021.
Nº 17/2021 - 14/06/2021 - CONCEDE 19 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES REMANESCENTES AO SERVIDOR EDSON PEREIRA GOULART FILHO, VENCIDAS EM 07/07/2020, PERIODO AQUISITIVO 08/07/2019 À 07/07/2020, CONFORME PORTARIA 40/2020.
Nº 16/2021 - 29/04/2021 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR FERNANDO MÁRCIO DAS DORES, VENCIDAS EM 29/04/2021.
Nº 15/2021 - 27/04/2021 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR MÁRIO SERGIO LOPES FONTANA, VENCIDAS EM 04/07/2020.
Nº 14/2021 - 23/04/2021 - REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19 NO MUNICIPIO DE MOGI MIRIM, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO Nº 09/2021
Nº 13/2021 - 26/03/2021 - REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE MOGI MIRIM, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO Nº 10/2021
Nº 12/2021 - 26/03/2021 - REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19 NO MUNICIPIO DE MOGI MIRIM, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO Nº 09/2021
Nº 11/2021 - 05/03/2021 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA MIRIAM BENEDITA ALÓ TORRES, VENCIDAS EM 20/05/2020.
Nº 10/2021 - 02/03/2021 - CONCEDE, A PEDIDO, ISENÇÃO DO SUBSÍDIO PARA A VEREADORA JOELMA FRANCO DA CUNHA
Nº 9/2021 - 11/02/2021 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR NELSON VICTAL DO PRADO JUNIOR, VENCIDAS EM 18/01/2021
Nº 8/2021 - 05/02/2021 - DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DOS PONTOS FACULTATIVOS DOS DIAS 15, 16 E 17 DE FEVEREIRO DE 2021, NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM.
Nº 7/2021 - 25/01/2021 - "DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS, PONTOS FACULTATIVOS E RECESSO DE FIM DE ANO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 ".
Nº 6/2021 - 21/01/2021 - NOMEIA MIRAM BENEDITA ALÓ TORRES RESPONSÁVEL PELA TESOURARIA EM 2021
Nº 5/2021 - 21/01/2021 - NOMEIA MEMBROS PARA A COMISSÃO DE CONCURSOS PARA O ANO DE 2021.
Nº 4/2021 - 21/01/2021 - NOMEIA MEMBROS PARA A COMISSÃO PERMANENTE DE PATRIMÔNIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021
Nº 3/2021 - 21/01/2021 - NOMEIA MEMBROS PARA A COMISSÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA O ANO DE 2021.
Nº 2/2021 - 21/01/2021 - NOMEIA MEMBROS PARA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PARA O ANO DE 2021
Nº 1/2021 - 06/01/2021 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA JANIA MARIA ROSSI DA SILVA, VENCIDAS EM 08/08/2018