Brasão

Câmara Municipal de Mogi Mirim

Sino.Siave 8

Certidões (116)

Nº 40/2022 - 20/12/2022 - CERTIFICA 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A DAIANA MICHELE GATTEI, A VENCER EM 02 DE JANEIRO DE 2023, PERÍODO AQUISITIVO DE 02/01/2022 A 01/01/2023

Nº 39/2022 - 20/12/2022 - CERTIFICA 90 DIAS DE FÉRIAS PRÊMIO AO SERVIDOR EDSON PEREIRA GOULART FILHO, PERÍODO AQUISITIVO 2015/2019.

Nº 38/2022 - 17/10/2022 - CERTIFICA SOBRE A NÃO CRIAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE POLÍTICAS SOCIAIS, CIDADANIA E DIREITO DA MULHER

Nº 37/2022 - 29/09/2022 - MANDATO DO PREFEITO EM EXERCÍCIO

Nº 36/2022 - 02/09/2022 - MANDATO DO PREFEITO EM EXERCÍCIO

Nº 35/2022 - 02/09/2022 - MANDATO DO PREFEITO EM EXERCÍCIO

Nº 34/2022 - 01/09/2022 - CERTIFICA 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A MARIO SERGIO LOPES FONTANA, VENCIDAS EM 04 DE JULHO DE 2022, PERÍODO AQUISITIVO DE 05/07/2021 A 04/07/2022

Nº 33/2022 - 30/08/2022 - CERTIFICA 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A MIRIAM BENEDITA ALO TORRES, VENCIDAS EM 21 DE MAIO DE 2022, PERÍODO AQUISITIVO DE 21/05/2021 A 20/05/2022

Nº 32/2022 - 08/08/2022 - CERTIFICA 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA VIVIAN CRISTIANE CARDOSO, VENCIDAS EM 01 DE JANEIRO DE 2022, PERÍODO AQUISITIVO DE 02/01/2021 A 01/01/2022.

Nº 31/2022 - 05/08/2022 - CERTIFICA 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR RENAN DE OLIVEIRA NEVES, VENCIDAS EM 01 DE AGOSTO DE 2022, PERÍODO AQUISITIVO DE 02/08/2021 A 01/08/2022.

Nº 30/2022 - 27/07/2022 - MANDATO DO PREFEITO EM EXERCÍCIO

Nº 29/2022 - 13/06/2022 - CERTIFICA 30 DIAS DE FÉRIAS PRÊMIO REMANESCENTES A SERVIDORA CANDIDA LOURDES PEREIRA, QUINQUÊNIO 2007/2012

Nº 28/2022 - 13/06/2022 - CERTIFICA 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA SILVANA GOMES GONÇALVES ROMAN, VENCIDAS EM 16 DE MARÇO DE 2022, PERÍODO AQUISITIVO DE 17/03/2021 A 16/03/2022

Nº 27/2022 - 06/06/2022 - CERTIFICA 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA JULIANA RISSETTI DELBIM DOVIGO, VENCIDAS EM 28 DE JANEIRO DE 2022, PERÍODO AQUISITIVO DE 29/01/2021 A 28/01/2022

Nº 26/2022 - 03/06/2022 - MANDATO DO PREFEITO EM EXERCÍCIO

Nº 25/2022 - 02/06/2022 - MANDATO DO PREFEITO EM EXERCÍCIO

Nº 24/2022 - 07/04/2022 - INSTRUIR PROCESSO TC-6576.989-20, QUE TRATA DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2021 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM - SOBRE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2019 DA PREFEITURA.

Nº 23/2022 - 04/04/2022 - INSTRUIR PROCESSO TC-6576.989-20, QUE TRATA DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2021 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM - ÍTEM 7.20

Nº 22/2022 - 04/04/2022 - INSTRUIR PROCESSO TC-6576.989-20, QUE TRATA DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2021 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM - REQUISIÇÃO COMPLEMENTAR - IEG PREV

Nº 21/2022 - 04/04/2022 - INSTRUIR PROCESSO TC-6576.989-20, QUE TRATA DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2021 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM - REQUISIÇÃO COMPLEMENTAR - IEG PREV

Nº 20/2022 - 04/04/2022 - INSTRUIR O PROCESSO TC-6576.989.20, ITEM 8.2,

Nº 19/2022 - 04/04/2022 - INSTRUIR O PROCESSO TC-6576.989.20 , ITEM 8.2,

Nº 18/2022 - 04/04/2022 - INSTRUIR O PROCESSO TC-6576.989.20 , ITEM 8.1

Nº 17/2022 - 04/04/2022 - INSTRUI O PROCESSO TC-6576.989.20 ITEM 7.19

Nº 16/2022 - 04/04/2022 - INSTRUIR O PROCESSO TC-6576.989.20 ITEM 4.1

Nº 15/2022 - 04/04/2022 - INSTRUIR O PROCESSO TC-6576.989.20

Nº 14/2022 - 31/03/2022 - INSTRUIR PROCESSO TC-6576.989-20, QUE TRATA DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2021 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM - ÍTEM 7.13

Nº 13/2022 - 31/03/2022 - INSTRUIR PROCESSO TC-6576.989-20, QUE TRATA DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2021 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM - ÍTEM 5.8

Nº 12/2022 - 31/03/2022 - INSTRUIR PROCESSO TC-6576.989-20, QUE TRATA DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2021 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM - ÍTEM 5.6

Nº 11/2022 - 30/03/2022 - INSTRUIR PROCESSO TC-6576.989-20, QUE TRATA DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2021 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM - ÍTEM 7.8

Nº 10/2022 - 30/03/2022 - INSTRUIR PROCESSO TC-6576.989-20, QUE TRATA DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2021 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM - ÍTEM 7.7

Nº 9/2022 - 30/03/2022 - INSTRUIR PROCESSO TC-6576.989.20 ITEM 7.4

Nº 8/2022 - 30/03/2022 - INSTRUIR PROCESSO TC-6576.989.20 ITEM 6.1 À 6.5

Nº 7/2022 - 28/03/2022 - INSTRUIR PROCESSO TC-6576.989.20 ITEM 07 - 7.1

Nº 6/2022 - 23/03/2022 - INSTRUIR PROCESSO TC - 6576.989.20, QUE TRATA DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2021 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI-MIRIM - ITEM 1.1

Nº 5/2022 - 22/03/2022 - INSTRUIR PROCESSO TC-6576.989.20, QUE TRATA DAS CONTAS DO EXERCICIO DE 2021 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM- ITEM 5.18

Nº 4/2022 - 22/03/2022 - INSTRUIR PROCESSO TC-6576.989.20, QUE TRATA DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2021 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM- ITEM 5.10

Nº 3/2022 - 22/03/2022 - INSTRUIR PROCESSO TC-6576.989.20 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CAMARA DO EXERCÍCIO DE 2021 - ÍTEM 5.9

Nº 1/2022 - 10/01/2022 - MANDATO DO PREFEITO EM EXERCÍCIO.

Nº 77/2021 - 13/12/2021 - CERTIFICA 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA EDNEUSA CAMILO BOVELONI, VENCIDAS EM 17/09/2021. PERÍODO AQUISITIVO DE 18/09/2020 A 17/09/2021.

Nº 76/2021 - 13/12/2021 - CERTIFICA 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR JOSÉ ROBERTO AMORIM JÚNIOR, A VENCER EM 03/01/2022. PERÍODO AQUISITIVO DE 04/01/2021 A 03/01/2022.

Nº 75/2021 - 13/12/2021 - CERTIFICA 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA ELISÂNGELA MORAES RUAS CHAGURI, A VENCER EM 03/01/2022. PERÍODO AQUISITIVO DE 04/01/2021 A 03/01/2022.

Nº 74/2021 - 13/12/2021 - CERTIFICA 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR FELIPE VEDOVATO DE SOUSA, A VENCER EM 03/01/2022. PERÍODO AQUISITIVO DE 04/01/2021 A 03/01/2022.

Nº 73/2021 - 13/12/2021 - CERTIFICA 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR LUIS OTÁVIO FRITTOLI, A VENCER EM 03/01/2022. PERÍODO AQUISITIVO DE 04/01/2021 A 03/01/2022.

Nº 72/2021 - 13/12/2021 - CERTIFICA 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR RAFAEL JUSTINO GIMENEZ, A VENCER EM 03/01/2022. PERÍODO AQUISITIVO DE 04/01/2021 A 03/01/2022.

Nº 71/2021 - 10/12/2021 - CERTIFICA 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA CÂNDIDA LOURDES PEREIRA, VENCIDAS EM 30/06/2021. PERÍODO AQUISITIVO DE 01/07/2020 A 30/06/2021.

Nº 70/2021 - 10/12/2021 - CERTIFICA 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA HERMINIA DOVIGO SOLIDARIO DE SOUZA, A VENCER EM 31/12/2021, PERÍODO AQUISITIVO 01/01/2021 A 31/12/2021.

Nº 69/2021 - 10/12/2021 - CERTIFICA 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR CARLOS EDUARDO FELÍCIO, A VENCER EM 03/01/22, PERÍODO AQUISITIVO DE 04/01/2021 A 03/01/22.

Nº 68/2021 - 06/12/2021 - CERTIFICA 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR RENAN DE OLIVEIRA NEVES, VENCIDAS EM 01/08/2021, PERÍODO AQUISITIVO DE 02/08/2020 A 01/08/2021.

Nº 67/2021 - 06/12/2021 - CERTIFICA 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ANTONIO MIGUEL NOVO, VENCIDAS EM 30/09/2021, PERÍODO AQUISITIVO DE 01/10/2020 A 30/09/2021.

Nº 66/2021 - 06/12/2021 - CERTIFICA 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR CRISTIANO GAIOTO, A VENCER EM 03 DE JANEIRO DE 2022.

Nº 65/2021 - 06/12/2021 - CERTIFICA 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR PEDRO PEREIRA LAURINDO FILHO, A VENCER EM 08 DE JANEIRO DE 2022.

Nº 64/2021 - 06/12/2021 - CERTIFICA 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR MICHEL CARNELÓS RODRIGUES, A VENCER EM 01 DE JANEIRO DE 2022.

Nº 63/2021 - 26/11/2021 - CERTIFICA 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA DAIANA MICHELE GATTEI, VENCIDAS EM 01/01/2021

Nº 62/2021 - 13/10/2021 - CERTIFICA 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA VIVIAN CRISTIANE CARDOSO, VENCIDAS EM 01/01/2021

Nº 61/2021 - 05/10/2021 - CERTIFICA O TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO JUNTO AO INSS DO SERVIDOR MAURO NUNES JUNIOR

Nº 60/2021 - 04/10/2021 - REQUISIÇÃO DE DOCUMENTO Nº 26/2021 - FAMSJ PARA INSTRUIR O PROCESSO TC - 7217.989.20 ( ITEM 52)

Nº 59/2021 - 20/09/2021 - TRIBUNAL DE CONTAS, COMPOSIÇÃO DO EXECUTIVO ANO DE 2020 E 2021 - INSTITUIR TC - 003234.989.20-0 ( ITEM A - Nº S 1 E 2)

Nº 58/2021 - 10/09/2021 - CERTIFICA 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA JULIANA RISSETTI DELBIM DOVIGO, VENCIDAS EM 28/01/2021.

Nº 57/2021 - 23/08/2021 - CONCEDE 30(TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR MÁRIO SÉRGIO LOPES FONTANA

Nº 56/2021 - 13/08/2021 - CERTIFICA 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA MIRIAM BENEDITA ALÓ TORRES, VENCIDAS EM 20 DE MAIO DE 2021.

Nº 54/2021 - 28/07/2021 - MANDATO DO PREFEITO EM EXERCÍCIO.

Nº 55/2021 - 27/07/2021 - Certifica o tempo de contribuição junto a Previdencia Social da vereadora sra. MARIA HELENA SCUDELER DE BARROS

Nº 53/2021 - 12/07/2021 - CERTIFICA 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR EDSON PEREIRA GOULART FILHO, VENCIDAS EM 07 DE JULHO DE 2021.

Nº 52/2021 - 12/07/2021 - CERTIFICA 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA SILVANA GOMES GONÇALVES ROMAN, VENCIDAS EM 16 DE MARÇO DE 2021.

Nº 51/2021 - 07/07/2021 - CERTIFICA 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR FÁBIO DE FREITAS ZINETTI, VENCIDAS EM 19 DE JANEIRO DE 2021.

Nº 50/2021 - 07/07/2021 - MANDATO DO PREFEITO EM EXERCÍCIO.

Nº 49/2021 - 07/07/2021 - MANDATO DO PREFEITO EM EXERCÍCIO.

Nº 48/2021 - 07/07/2021 - MANDATO DO PREFEITO EM EXERCÍCIO.

Nº 47/2021 - 07/07/2021 - MANDATO DO PREFEITO EM EXERCÍCIO.

Nº 46/2021 - 07/07/2021 - MANDATO DO PREFEITO EM EXERCÍCIO.

Nº 45/2021 - 28/06/2021 - CERTIFICA 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR MICHEL CARNELÓS RODRIGUES, VENCIDAS EM 01 DE JANEIRO DE 2021.

Nº 44/2021 - 16/06/2021 - INFORMAÇÃO AO SR. MARCOS DANIEL PIVA DOMINGUES CONFORME CORRESPONDENCIA RECEBIDA EM 15.06.2021

Nº 43/2021 - 14/06/2021 - MANDATO DO PREFEITO EM EXERCÍCIO DURANTE 0 1º QUADRIÊNIO DE 2021

Nº 42/2021 - 10/06/2021 - CERTIFICA CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO À SERVIDORA CARLA MARIA MAZOTINE PARA FINS DE APOSENTADORIA

Nº 41/2021 - 04/05/2021 - SUBSIDIAR A VALIDAÇÃO DE RESPOSTAS DO QUESTIONÁRIO IEG-PREV 2020 REF. A CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM. PEDIDO REALIZADO PELA SR. MARCOS DANIEL PIVA RODRIGUES- AGENTE DA FISCALIZAÇÃO DO TCE -SP

Nº 40/2021 - 29/04/2021 - CERTIFICA 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR FERNANDO MÁRCIO DAS DORES, VENCIDAS HOJE DIA 29 DE ABRIL DE 2021.

Nº 39/2021 - 27/04/2021 - CERTIFICA 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR MÁRIO SERGIO LOPES FONTANA, VENCIDAS EM 04 DE JULHO DE 2020.

Nº 38/2021 - 08/04/2021 - TRIBUNAL DE CONTAS, COMPOSIÇÃO DO LEGISLATIVO E EXECUTIVO ANO DE 2021 - INSTRUIR TC- 003881.989.20-60, (ITEM 01)

Nº 37/2021 - 06/04/2021 - INSTRUIR TC- 003881.989.20-60, (ITENS 42 e 49)

Nº 36/2021 - 06/04/2021 - INSTRUIR TC- 003881.989.20-60, (ITEM 09)

Nº 35/2021 - 06/04/2021 - INSTRUIR TC- 003881.989.20-60, (ITEM 08)

Nº 34/2021 - 06/04/2021 - INSTRUIR PROCESSO TC-003881.989.20-6 ITEM41

Nº 33/2021 - 31/03/2021 - INSTRUIR PROCESSO TC- 003881.989.20-6

Nº 32/2021 - 31/03/2021 - INSTRUIR PROCESSO TC-003881.989.20-6 ITEM 34

Nº 31/2021 - 31/03/2021 - INSTRUIR PROCESSO TC 003881.989.20-6 ITENS 28 A 32

Nº 30/2021 - 31/03/2021 - INSTRUIR PROCESSO TC -003881.989.20-6 ITEM 20

Nº 29/2021 - 31/03/2021 - INSTRUIR PROCESSO TC-003881.989.20-6 ITEM 19

Nº 28/2021 - 30/03/2021 - ENTREGA DE DECLARAÇÃO DE BENS - ATENDIMENTO A REQUISIÇÃO DO TC-003881.989.20-6

Nº 27/2021 - 30/03/2021 - TRIBUNAL DE CONTAS, COMPOSIÇÃO DO LEGISLATIVO E EXECUTIVO

Nº 25/2021 - 04/03/2021 - MANDATO DO PREFEITO EM EXERCÍCIO.

Nº 24/2021 - 04/03/2021 - MANDATO DO PREFEITO EM EXERCÍCIO.

Nº 23/2021 - 04/03/2021 - MANDATO DO PREFEITO EM EXERCÍCIO.

Nº 22/2021 - 04/03/2021 - MANDATO DO PREFEITO EM EXERCÍCIO.

Nº 21/2021 - 04/03/2021 - MANDATO DO PREFEITO EM EXERCÍCIO.

Nº 20/2021 - 04/03/2021 - MANDATO DO PREFEITO EM EXERCÍCIO.

Nº 19/2021 - 04/03/2021 - MANDATO DO PREFEITO EM EXERCÍCIO.

Nº 18/2021 - 04/03/2021 - MANDATO DO PREFEITO EM EXERCÍCIO.

Nº 17/2021 - 04/03/2021 - MANDATO DO PREFEITO EM EXERCÍCIO.

Nº 16/2021 - 04/03/2021 - MANDATO DO PREFEITO EM EXERCÍCIO.

Nº 15/2021 - 04/03/2021 - MANDATO DO PREFEITO EM EXERCÍCIO.

Nº 14/2021 - 04/03/2021 - MANDATO DO PREFEITO EM EXERCÍCIO.

Nº 13/2021 - 04/03/2021 - MANDATO DO PREFEITO EM EXERCÍCIO.

Nº 12/2021 - 04/03/2021 - MANDATO DO PREFEITO EM EXERCÍCIO.

Nº 11/2021 - 04/03/2021 - MANDATO DO PREFEITO EM EXERCÍCIO.

Nº 10/2021 - 04/03/2021 - MANDATO DO PREFEITO EM EXERCÍCIO.

Nº 9/2021 - 04/03/2021 - MANDATO DO PREFEITO EM EXERCÍCIO.

Nº 8/2021 - 04/03/2021 - MANDATO DO PREFEITO EM EXERCÍCIO.

Nº 7/2021 - 04/03/2021 - MANDATO DO PREFEITO EM EXERCÍCIO.

Nº 6/2021 - 04/03/2021 - MANDATO DO PREFEITO EM EXERCÍCIO.

Nº 5/2021 - 11/02/2021 - CERTIFICA 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR NELSON VICTAL DO PRADO JUNIOR, VENCIDAS EM 18 DE JANEIRO DE 2021.

Nº 26/2021 - 05/02/2021 - CERTIFICA 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA MIRIAM BENEDITA ALÓ TORRES, VENCIDAS EM 20 DE MAIO DE 2020.

Nº 4/2021 - 19/01/2021 - MANDATO DO PREFEITO EM EXERCÍCIO.

Nº 3/2021 - 12/01/2021 - MANDATO DO PREFEITO EM EXERCÍCIO.

Nº 2/2021 - 07/01/2021 - MANDATO DO PREFEITO EM EXERCÍCIO.

Nº 1/2021 - 06/01/2021 - CERTIFICA 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA JANIA MARIA ROSSI DA SILVA, VENCIDAS EM 08 DE AGOSTO DE 2018.

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