Brasão

Câmara Municipal de Mogi Mirim

Sino.Siave 8

Declarações (55)

Nº 30/2022 - 18/11/2022 - DECLARA, A FIM DE ATENDER À SOLICITAÇÃO DO TCESP, QUE ATÉ A PRESENTE DATA, NÃO HÁ LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE VERSA SOBRE QUOTAS EM CONCURSOS PÚBLICOS.

Nº 29/2022 - 11/10/2022 - DECLARA QUE O SR. GABRIEL CASTILHO MARIN, DESENVOLVE ATIVIDADES DE ESTÁGIO.

Nº 28/2022 - 06/10/2022 - DECLARA, A FIM DE INSTRUIR O PROCESSO TC-16684.989.22-1, NEGATIVA QUANTO À NORMATIZAÇÃO INTERNA OU LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE VERSE SOBRE AS DESPESAS PAGAS EM DECORRÊNCIA DE MISSÕES ESPECIAIS REALIZADAS PELOS VEREADORES.

Nº 27/2022 - 21/09/2022 - Instruir o Processo TC-6576.989.20

Nº 26/2022 - 24/05/2022 - DECLARA, a fim de instruir o processo TC-12301.989.22-4, que trata do processo de concessão de pensão, por morte de Abelardo Aparecido Bueno de Macedo, à viúva Geni Pereira de Campos Macedo

Nº 25/2022 - 13/05/2022 - INSTRUI O PROCESSO TC-6576.989.20

Nº 24/2022 - 18/04/2022 - INSTRUI O PROCESSO TC-6576.989.20, referente às Contas da Câmara Municipal relativa ao Exercício de 2.021, que os servidores estatutários desta Câmara Municipal, desde a edição da Lei Municipal 340/2019, contribuem com o percentual de 11% (onze por cento) de sua remuneração para fins previdenciários

Nº 23/2022 - 08/04/2022 - Instruir o processo TC-6576.989.20, referente à prestação de contas da Câmara Municipal do exercício de 2021, conforme requisição suplementar, que os afastamentos por licença médica das servidoras: Carla Maria Mazotine, Jânia Maria Rossi da Siva, Katia Aparecida Ricci da Silva e Liliana Elizabeth Alegre

Nº 22/2022 - 08/04/2022 - INSTRUIR PROCESSO TC-6576.989.20, REF, PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM DO EXERCÍCIO DE 2021, CONFORME REQUISIÇÃO COMPLEMENTAR- AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS-AVCB

Nº 21/2022 - 08/04/2022 - INSTRUIR PROCESSO TC-6576.989.20 REF A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM DO EXERCÍCIO DE 2021, QUANTO A UTILIZAÇÃO DE FORMULÁRIO DE CHEQUES PARA PAGAMENTO DE DESPESAS DIVERSAS

Nº 20/2022 - 08/04/2022 - DECLARA A FIM DE INSTRUIR O PROCESSO TC-6576.989.20 REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DO EXERCÍCIO 2.021, E ATENDENDO À REQUISIÇÃO DESSA E.CORTE, ITEM 7.16

Nº 19/2022 - 31/03/2022 - INSTRUIR PROCESSO TC-6576.989-20, QUE TRATA DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2021 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM - ITEM 7.18

Nº 18/2022 - 31/03/2022 - INSTRUIR PROCESSO TC-6576.989-20, QUE TRATA DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2021 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM - ITEM 7.17

Nº 17/2022 - 30/03/2022 - INSTRUIR PROCESSO TC-6576.989-20, QUE TRATA DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2021 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM - ITEM 7.9

Nº 16/2022 - 30/03/2022 - INSTRUIR PROCESSO TC-6576.989-20, QUE TRATA DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2021 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM - ÍTEM 7.6

Nº 15/2022 - 29/03/2022 - INSTRUIR PROCESSO TC-6576.989-20, QUE TRATA DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2021 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM - ÍTEM 3.1

Nº 14/2022 - 29/03/2022 - INSTRUIR PROCESSO TC-6576.989-20, QUE TRATA DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2021 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM - ÍTEM 3.2

Nº 13/2022 - 22/03/2022 - INSTRUIR PROCESSO TC-6576.989.20,QUE TRATA DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2021 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM - ITEM 5.13

Nº 12/2022 - 22/03/2022 - INSTRUIR PROCESSO TC-6576.989.20, QUE TRATA DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2021 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM- ITEM 5.17

Nº 11/2022 - 22/03/2022 - INSTRUIR PROCESSO TC-6576.989.20, QUE TRATA DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2021 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM- ITEM 5.16

Nº 10/2022 - 22/03/2022 - INSTRUIR PROCESSO TC-6576.989.20,QUE TRATA DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2021 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM - ITEM 5.15

Nº 9/2022 - 22/03/2022 - INSTRUIR PROCESSO TC-6576.989.20, QUE TRATA DAS CONTAS DO EXERCÍ CIO DE 2021 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM- ITEM 5.14

Nº 8/2022 - 22/03/2022 - INSTRUIR PROCESSO TC-6576.989.20,QUE TRATA DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2021 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM - ITEM 5.12

Nº 7/2022 - 22/03/2022 - INSTRUIR PROCESSO TC-6576.989.20, QUE TRATA DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2021 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM- ITEM 5.11

Nº 6/2022 - 22/03/2022 - INSTRUIR PROCESSO TC-6576.989.20, QUE TRATA DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2021 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM - ITEM 5.5

Nº 5/2022 - 22/03/2022 - INSTRUIR PROCESSOTC-6576.989.20, QUE TRATA DAS CONTAS DO EXERCICIO DE 2021 D CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM - ITEM 5.4

Nº 4/2022 - 22/03/2022 - INSTRUIR O PROCESSO TC-6576.989.20, QUE TRATA DAS CONTAS DO EXERCICIO DE 2021 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM- ITEM 5.2

Nº 3/2022 - 22/03/2022 - INSTRUIR PROC TC-6576.989.20 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM - ÍTEM 5.7

Nº 2/2022 - 22/03/2022 - INSTRUIR PROCESSO TC-6576.989.20-PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM- ITEM 5.1

Nº 27/2021 - 13/12/2021 - DECLARA TEMPO DE TRABALHO DA SERVIDORA VERA LUCIA LEÃO ANDRADE GUARDIA

Nº 26/2021 - 18/10/2021 - DECLARA MANDATO DE VEREADOR MAURO NUNES PERÍODO DE 1997 A 2000.

Nº 25/2021 - 29/09/2021 - DECLARA QUE ORIVALDO APARECIDO MAGALHÃES EXERCE SEU MANDATO de 2021 a 2024.

Nº 24/2021 - 07/04/2021 - INSTRUIR PROCESSO TC -003881.989.20-6 ITEM 16

Nº 23/2021 - 07/04/2021 - INSTRUIR PROCESSO TC 003881.989.20-6 ITEM 25

Nº 22/2021 - 07/04/2021 - INSTRUIR PROCESSO TC-0038811.989.20-6 ITEM 23

Nº 21/2021 - 06/04/2021 - INSTRUIR PROCESSO TC -003881.989.20-6 ITEM 35 e 36

Nº 20/2021 - 06/04/2021 - INSTRUIR PROCESSO TC-003881.898.20-6 ITEM 47

Nº 19/2021 - 06/04/2021 - INSTRUIR PROCESSO TC 003881.989.20-6 ITEM 7

Nº 18/2021 - 06/04/2021 - INSTRUIR PROCESSO TC -003881.989.20-6 ITEM 6

Nº 17/2021 - 06/04/2021 - INSTRUIR PROCESSO TC -003881.989.20-6 - ITEM

Nº 16/2021 - 06/04/2021 - INSTRUIR PROCESSO TC Nº 003881.989.20-6 ITEM 40

Nº 15/2021 - 31/03/2021 - INSTRUIR PROCESSO TC 003881.989.20-6 ITEM 33

Nº 14/2021 - 31/03/2021 - INSTRUIR PROCESSO TC-003881.989.20-6 ITEMB 27

Nº 13/2021 - 31/03/2021 - INSTRUIR PROCESSO TC-003881.989.20-6 ITEM 26

Nº 12/2021 - 31/03/2021 - INSTRUIR PROCESSO TC-003881.989.20-6 ITEM 24

Nº 11/2021 - 31/03/2021 - INSTRUIR PROCESSO TC- 003881.989.20-6 ITEM 22

Nº 10/2021 - 31/03/2021 - INSTRUTIR PROCESSO TC -003881.989.20-6 ITEM 21

Nº 9/2021 - 31/03/2021 - INSTRUIR PROCESSO TC -003881.989.20-6

Nº 8/2021 - 31/03/2021 - INSTRUIR PROCESSO TC-003881.989.20-6 ITEM 17

Nº 7/2021 - 31/03/2021 - INSTRUIR PROCESSO TC-003881.989.20-6 ITEM 14

Nº 6/2021 - 31/03/2021 - INSTRUIR PROCESSO TC-003881.989.20-6 ITEM 13

Nº 5/2021 - 31/03/2021 - INSTRUIR PROCESSO TC-003881.989.20-6 - ITEM 12

Nº 1/2022 - 27/01/2021 - DECLARAÇÃO PARA O VEREADOR CINOÊ DUZO

Nº 2/2021 - 26/01/2021 - DECLARAÇÃO PARA A VEREADORA MARA CRISTINA CHOQUETTA

Nº 1/2021 - 25/01/2021 - DECLARAÇÃO PARA O VEREADOR CINOÊ DUZO

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