Câmara Municipal de Mogi Mirim

Requerimentos (60)

Nº 334/2020 - 06/11/2020 - REQUER O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO 156 DE 2019, QUE CRIOU A COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR O GRUPO EXCUTIVO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE MOGI MIRIM, NOMEADA PELA PORTARIA 305 DE 2018.

Nº 320/2020 - 20/10/2020 - REQUEIRO A EMPRESA ELEKTRO QUE REALIZE A SUBSTITUIÇÃO DE POSTE DE ENERGIA TOMBADO LOCALIZADO NA RUA TICUNA, EM FRENTE Nº67.

Nº 318/2020 - 16/10/2020 - REQUER ALTERAÇÃO DE DIA DE SESSÃO ORDINÁRIA.

Nº 204/2020 - 06/07/2020 - REQUER-SE Sr. Prefeito Municipal, o fornecimento das cópias de todos os repasses financeiros entre Prefeitura Municipal de Mogi Mirim e a Santa Casa de Misericórdia nos últimos 06 (seis) anos.

Nº 190/2020 - 05/06/2020 - REQUER A MESA DIRETORA DA CÂMARA, ATRAVÉS DE SEU PRESIDENTE, VEREADOR MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, QUE SEJA CANCELADA O RECESSO PARLAMENTAR DO MÊS DE JULHO, COMO COMPENSAÇÃO DO PERÍODO EM QUE A CÂMARA ESTEVE FECHADA PELO ISOLAMENTO SOCIAL IMPOSTO PELA PANDEMIA E TAMBÉM PELA NECESSIDADE QUE O MOMENTO NOS IMPÕE.

Nº 9/2020 - 24/01/2020 - REQUER ALTERAÇÃO DE DIAS DE SESSÕES ORDINÁRIAS.

Nº 8/2020 - 23/01/2020 - REQUER-SE A CONCESSIONÁRIA INTERVIAS PROVIDÊNCIA PARA QUE, COM URGÊNCIA, REALIZE ROÇAGEM DA ÁREA LOCALIZADA KM 60 DA SP 147 COM A RUA MANAUS – BAIRRO GETÚLIO VARGAS.

Nº 555/2019 - 11/10/2019 - REQUER ALTERAÇÃO DE DIA DE SESSÃO ORDINÁRIA.

Nº 550/2019 - 08/10/2019 - REQUER A PRORROGAÇÃO POR MAIS 90(NOVENTA) DIAS PARA ENTREGA DO RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO REFERENTE À UPA ZONA LESTE, PORTARIA Nº 17/2019 E REQUERIMENTO 206/2019.

Nº 516/2019 - 12/09/2019 - Requer ao Exmo Senhor Prefeito Municipal Arquiteto Carlos Nelson Bueno, que junto a Secretaria de Educação, realize estudos para a URGENTE construção de Cempi – Centro Educacional Municipal de Primeira Infância – no bairro Parque do Estado II, reiterando a indicação de nº 190/2018.

Nº 513/2019 - 06/09/2019 - MUDANÇA DO LOCAL DA SESSÃO SOLENE DE OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO.

Nº 512/2019 - 06/09/2019 - MUDANÇA DO LOCAL DA SESSÃO SOLENE DE OUTORGA DA MEDALHA PRESIDENTE JOÃO TEODORO XAVIER.

Nº 500/2019 - 30/08/2019 - REQUEREMOS QUE SEJA OFICIADO AO SUPERINTENDENTE DO DER SENHOR PAULO CESAR TAGLIANI, PARA QUE AGILIZE O PROCESSO DE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PUBLICA NOS DISPOSITIVOS DA SP 147, MOGI MIRIM A ENGENHEIRO COELHO.

Nº 388/2019 - 25/06/2019 - REQUER A PRORROGAÇÃO POR 90(NOVENTA) DIAS PARA ENTREGA DO RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO REFERENTE À UPA ZONA LESTE, PORTARIA Nº 17/2019 E REQUERIMENTO 206/2019.

Nº 363/2019 - 11/06/2019 - ASSUNTO: REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE FORNEÇA DADOS DE QUANTO FORA GASTO COM A CONFECÇÃO DAS PLACAS DE PUBLICIDADE COM OS DIZERES ‘HOSPITAL MUNICIPAL FUTURAS INSTALAÇOES”, COLOCADAS NO TERRENO DA SANTA CRUZ AONDE O PREFEITO QUERIA LEVANTAR O HOSPITAL MUNICIPAL.

Nº 326/2019 - 24/05/2019 - Requer ao Presidente da Comissão de Infraestrutura da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Exmo. Senhor Deputado Luiz Fernando Teixeira Ferreira a possibilidade da realização de Audiência Pública da referida Comissão no plenário da Câmara Municipal de Mogi Mirim para debater o projeto de Lei nº 441/2018, que aguarda parecer desta comissão.

Nº 246/2019 - 16/04/2019 - ASSUNTO: SOLICITO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE PARA QUE O POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE MARTIM FRANCISCO TENHA UMA AMBULÂNCIA.

Nº 245/2019 - 16/04/2019 - ASSUNTO: SOLICITO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE AMPLIAR HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA UBS DO DISTRITO DE MARTIM FRANCISCO ATÉ AS 20:00 HRS.

Nº 225/2019 - 10/04/2019 - CONVOCO PROVEDOR DA SANTA CASA SR. MILTON BRAZ BONATTI E TODA EQUIPE GESTORA DA SANTA CASA.

Nº 223/2019 - 10/04/2019 - SOLICITO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE RELOCAR AS LUNINÁRIAS QUE SERÃO RETIRADAS DA PRAÇA SÃO JOSE PARA A PRAÇA PEDRO PICHATELI NA (VILA PICHATELLI).

Nº 207/2019 - 04/04/2019 - REQUER AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DISPONIBILIZE TODOS OS VALORES GLOSADOS DE CONVENIOS ENTRE A PREFEITURA E A SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MOGI MIRIM DESDE JANEIRO DE 2017 ATE O PRESENTE MOMENTO, INDICANDO A FORMA COMO CADA VALOR GLOSADO FORA GASTA PELA SECRETARIA.

Nº 206/2019 - 04/04/2019 - REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA O PROPÓSITO DE AVERIGUAR AS DIVERSAS DENÚNCIAS QUE TEMOS EM RELAÇÃO AO UPA DA ZONA LESTE, TANTO DE ORDEM TECNICA COMO FINANCEIRA.

Nº 155/2019 - 08/03/2019 - Requer ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, que junto a Secretaria de Assistência Social, informações sobre o “Vila Dignidade”

Nº 117/2019 - 22/02/2019 - Requer homenagem ao DIA INTERNACIONAL DA MULHER, a ser realizada no dia 13 de março de 2019, com início as 18h30 no plenário da Câmara Municipal

Nº 528/2018 - 29/11/2018 - REITERO O REQUERIMENTO Nº 336/2018 QUE SOLICITO INFORMAÇÃO AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL SE HÁ PROGRAMAÇÃO SOBRE A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS DAS CHÁCARA PLANALTO BELA VISTA – REGIÃO GARCEZ.

Nº 525/2018 - 28/11/2018 - REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÃO SE A CRONOGRAMA DE REFORMA DO TELHADO DA CEMPI “EUGÊNIO MORARI”.

Nº 522/2018 - 27/11/2018 - REQUEIRO AO SAMU DE MOGI MIRIM QUE ENVIE A ESTA CASA RELATÓRIO DETALHADO SOBRE O NÚMERO DE ATENDIMENTOS REALIZADOS DIRECIONADOS AO UPA DESDE SUA INAUGURAÇÃO.

Nº 521/2018 - 27/11/2018 - REQUEIRO A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOGI MIRIM QUE ENVIE A ESTA CASA RELATÓRIO DETALHADO SOBRE O NÚMERO DE ATENDIMENTOS REALIZADOS NA UANA NO ANO DE 2016.

Nº 520/2018 - 27/11/2018 - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA RELATÓRIO DETALHADO SOBRE O NUMERO DE ATENDIMENTOS DO UPA DESDE A SUA INAUGURAÇÃO ATÉ A PRESENTE DATA.

Nº 474/2018 - 25/10/2018 - REQUEIRO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE SEU DEPARTAMENTO COMPETENTE, COPIA DO CONTRATO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE A GESTÃO DO UPA ZONA LESTE.

Nº 430/2018 - 06/09/2018 - Requer que a Federação Paulista de Futebol e a Confederação Brasileira de Futebol aplique penalidade estatutária por administração temerária do Mogi Mirim Esporte Clube da atual diretoria do Sr. Luiz Henrique de Oliveira.

Nº 338/2018 - 27/06/2018 - REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES: PARA QUE INFORME SE FOI REALIZADA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA O “PROGRAMA BEM-ESTAR ANIMAL”, SE A MESMA OCORREU, QUE FORNEÇA CÓPIAS DAS NOTAS FISCAIS DA AQUISIÇÃO.

Nº 337/2018 - 27/06/2018 - REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ATRÁVES DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, SE ESTÁ SENDO REALIZADO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NO SEESMT, E QUAL O NÚMERO DE PACIENTES ATENDIDOS NOS ÚLTIMOS SEIS MESES.

Nº 336/2018 - 27/06/2018 - REQUER AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL SE HÁ PROGRAMAÇÃO SOBRE A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS DAS CHÁCARA PLANALTO BELA VISTA - REGIÃO GARCEZ.

Nº 319/2018 - 19/06/2018 - Requeremos sejam oficiados o Exmo Sr. Márcio França, Governador do Estado de São Paulo, o Exmo Sr. Barros Munhoz, Deputado Estadual, bem como as lideranças da ALESP, para que juntos intercedam no sentido de que a área doada ao Mogi Mirim Esporte Clube seja retomada e, posteriormente transferida ao patrimônio do Município de Mogi Mirim, de modo a ser utilizado em favor ao interesse Público.

Nº 229/2018 - 08/05/2018 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, que através de seu Departamento competente, o fornecimento das copias dos contratos de prestação de serviço das empresas responsáveis pelos transportes de paciente da saúde.

Nº 226/2018 - 04/05/2018 - REQUER AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ENVIE O QUANTITATIVO DOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES, DE ENFERMAGEM, E ENFERMEIROS LOTADOS NAS UBS, ESF, CENTRO DE ESPECIALIDADES, CAPS AD, LABORATÓRIO, SESMT, UPA, CONTRATADOS PELA PREFEITURA E CONSORCIO.

Nº 148/2018 - 23/03/2018 - REQUER A AGILIZAÇÃO DO MINISTERIO DA SAUDE E DA ANVISA NA DISTRIBUIÇÃO DAS VACINAS

Nº 121/2018 - 09/03/2018 - REQUEIRO INFORMAÇÃO SOBRE POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DE UMA EQUIPE DA GUARDA MUNICIPAL ESPECIALIZADA NA PROTEÇÃO DA MULHER.

Nº 118/2018 - 09/03/2018 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, que através de seu Departamento competente, forneça cópia do contrato do vale transporte entre a Prefeitura e a empresa responsável.

Nº 116/2018 - 09/03/2018 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, que através de seu Departamento competente, que forneça cópia do contrato do fornecimento das cestas básicas entre a Prefeitura e a empresa responsável.

Nº 77/2018 - 23/02/2018 - Requer audiência pública para o dia 28 de março de 2018, às 17h30, no Plenário da Câmara Municipal para debater acerca da realização plebiscito sobre a redução do número de vereadores.

Nº 59/2018 - 20/02/2018 - Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal, através do Departamento competente, a possibilidade da entrega da cesta alimentação até no 5º dia de cada mês, bem como estudo com os Servidores Municipais sobre opção de entrega da cesta alimentação na residência ou nas secretárias.

Nº 710/2017 - 28/11/2017 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, que através de seu Departamento competente, esclarecimentos de quais os critérios para o carregamento do vale transporte aos servidores municipais e a data da realização das devidas recargas.

Nº 691/2017 - 21/11/2017 - Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria competente, informação sobre o andamento do projeto de Iluminação pública, chácara Planalto Bela Vista.

Nº 682/2017 - 09/11/2017 - Encaminha Minuta de projeto de lei ao prefeito Municipal e a Secretaria competente, que proíbe a cobrança de taxa de estacionamento nas proximidades da santa casa de misericórdia de mogi mirim.

Nº 677/2017 - 08/11/2017 - Encaminha Minuta de projeto de lei ao prefeito Municipal e a Secretaria competente, que estabelece que Hospitais e maternidades, ofereçam aos Pais de Recém-nascido Treinamento para socorro em caso de engasgamento e prevenção de morte súbita.

Nº 643/2017 - 10/10/2017 - Encaminha Minuta de projeto de lei ao prefeito Municipal e a Secretaria competente, que realiza estudo sobre a redução percentual do IPTU para Munícipes que adotarem animais abandonados que se encontram junto ao BEA (Bem-Estar Animal) e associação Protetora no Município.

Nº 622/2017 - 28/09/2017 - REQUEIRO AO EXMO. GOVERNADOR GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO, A ATUALIZAÇÃO DO REPASSE MENSAL PARA A PARCERIA MANTIDA PARA O DEFICIENTE INTELECTUAL, SEJA NO MÍNIMO, O VALOR DO FUNDEB.

Nº 598/2017 - 19/09/2017 - JUSTIFICATIVA DE FALTA DO VEREADOR ANDRÉ ALBEJANTE MAZON NA VIGÉSIMA NONA (29ª) SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 18 DE SETEMBRO, CONFORME ATESTADO MÉDICO ANEXO, COM BASE NOS ARTIGOS 81, I, “A”; 156, I, E 167, PARÁGRAFO 1°, DA RESOLUÇÃO N° 276/2010, DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE.

Nº 566/2017 - 31/08/2017 - REQUER A PRORROGAÇÃO DE 20 A 40 DIAS PARA ENTREGA DO RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO REFERENTE A SAÚDE, PORTARIA Nº 10/2017 E REQUERIMENTO 36/2017.

Nº 520/2017 - 16/08/2017 - REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, E SECRETARIAS COMPETENTES, ESTUDO PARA A REALIZAÇÃO DE PAGAMENTO ANTECIPADO DO 13º SALARIO DO FUNCIONALISMO MUNICPAL.

Nº 504/2017 - 10/08/2017 - REQUERIMENTO SOLICITANDO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÃO SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL N ° 13.022/2014 NO MUNICIPIO DE MOGI MIRIM (ESTATUTO GERAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS.

Nº 354/2017 - 09/06/2017 - REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES E ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DA “CAMINHADA INTEGRAÇÃO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM/SP EM PARCERIA COM OS MUNICÍPIOS DE MOGI GUAÇU/SP E ITAPIRA/SP, COM A DEVIDA INCLUSÃO NO PPA/2017.

Nº 262/2017 - 02/05/2017 - REQUER A PRORROGAÇÃO POR MAIS 90 DIAS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA CONTINUAR APURANDO A ARRECADAÇÃO, DESTINAÇÃO E UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS FIRMADOS EM CONVÊNIOS ENTRE O MUNICÍPIO E SANTA CASA DE MOGI MIRIM NO PERÍODO DE 2012 ATÉ O PRESENTE MOMENTO.

Nº 176/2017 - 13/03/2017 - AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIA DO CONTRATO EMERGENCIAL ENTRE SANTA CASA E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO MÊS DE MARÇO DE 2017.

Nº 114/2017 - 17/02/2017 - ASSUNTO: Requer ao (SAAE) serviço autônomo de água e esgoto, informações sobre o dissídio dos servidores da autarquia em 2017.

Nº 113/2017 - 17/02/2017 - ASSUNTO: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através de sua Secretaria competente, informações sobre o dissídio dos servidores do executivo em 2017.

Nº 57/2017 - 08/02/2017 - ASSUNTO: AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIA DE TODOS OS PROCESSOS DE CONTRATO EMERGENCIAL FIRMADOS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO MÊS DE JANEIRO DE 2017.

Nº 56/2017 - 08/02/2017 - REQUEIRO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE OFICIE A TELEFÔNICA DO BRASIL S/A (VIVO) QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO NA ANTENA DE CELULAR LOCALIZADA NO DISTRITO DE MARTIM FRANCISCO.