Vereadores - LUIZ CARLOS FERNANDES CORTEZ - Proposituras
Leis Ordinárias (8)
Nº 5178 - 02/09/2011 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.051 de 9 de setembro de 2005, que autoriza o Executivo Municipal a celebrar contrato de concessão administrativa de uso, mediante prévia licitação, para fins de implantação do Programa "Adote o Verde".
Nº 5076 - 29/03/2011 - Declara de utilidade pública a Alerta - Associação Ligada ao Estudo Regular da Terra e Ambiente.
Nº 4998 - 13/09/2010 - Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 4.748, de 16 de abril de 2009, que estabelece benefícios fiscais às empresas industriais instaladas, ou as que venham a se instalar no Município de Mogi Mirim, e dá outras providências.
Nº 4966 - 07/06/2010 - Dá denominação à Rua "13", situada no Parque Real II, Bairro Garcez, de Rua Adriano Steverson do Nascimento.
Nº 4965 - 07/06/2010 - Dá denominação à Rua "15", localizada no Parque Real II, Bairro Jardim Garcez de Rua Avelino de Souza Leite.
Nº 4595 - 13/06/2008 - Dá denominação à Rua "16" do Bairro Jardim Parque Real II, de Rua Paulo Pereira das Chagas.
Nº 3378 - 17/07/2000 - Obriga as empresas beneficiadas por incentivos das Leis nºs 747, 1.608, 2.817, 2.940 e 3.035, a destinarem recursos financeiros mensalmente, à uma (1) entidade assistencial localizada na Cidade de Mogi Mirim ou Distrito de Martim Francisco, para auxiliar nas despesas de sua manutenção.
Nº 3035 - 31/08/1998 - Introduz alteração na Lei Municipal nº 747, de 5 de outubro de 1970.