Vereadores - MARCIA ROTTOLI DE OLIVEIRA MASOTTI - Proposituras
Projetos de Lei Complementar (13)
Nº 2/2013 - 15/02/2013 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº. 207/2006 que estabelece o Estatuto do Magistério de Mogi Mirim e respectivo Plano de Carreira e Salários da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
Nº 1/2012 - 03/02/2012 - “Acrescenta dispositivos a Lei Complementar nº. 210 de 04 de Abril de 2007 e dá outras providências”.
Nº 14/2011 - 01/12/2011 - “Acrescenta dispositivos da Lei Complementar nº. 207/06 que estabelece o Estatuto do Magistério Público do município de Mogi Mirim e respectivo Plano de Carreira e Salários da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências”.
Nº 10/2011 - 21/10/2011 - “Acrescenta e altera dispositivos da Lei Complementar nº. 207/06 que estabelece o Estatuto do Magistério Público do município de Mogi Mirim e respectivo Plano de Carreira e Salários da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências”.
Nº 10/2010 - 15/10/2010 - “Acrescenta dispositivo a Lei Complementar nº. 207/06 que estabelece o Estatuto do Magistério Público do município de Mogi Mirim e respectivo Plano de Carreira e Salários da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências”.
Nº 7/2007 - 10/09/2007 - ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 207/2006, QUE “ESTABELECE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E RESPECTIVO PLANO DE CARREIRA E SALÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 2/2007 - 21/03/2007 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 207, DE 2006 QUE EST ABELECE O ESTATUTO DO MAGISTERIO PUBLICO DO MUNICIPIO DE MOG I MIRIM E RESPECTIVO PLANO DE CARREIRA E SALARIOS DA REDE MU NICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS APROV. CONJUT. COM PLC. 3/07 DO PREF.MUNICIPAL
Nº 11/2006 - 01/12/2006 - ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 201/200 6 (LEI COMPLEMENTAR 126/01 - MAGISTERIO)
Nº 7/2006 - 07/07/2006 - ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI COMPLEMENTAR 173/04 QUE "ACRES CENTA DISPOSITIVOS AO CAPITULO VII - DA CLASSIFICACAO DOS IN TEGRANTES DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL, CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR 126/01 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 6/2006 - 07/07/2006 - ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS A LEI COMPLEMENTAR 126/2001 QUE "DISPOE SOBRE NORMAS, PLANO DE CARREIRA E DE REMUNERACA O DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL
Nº 20/2005 - 10/11/2005 - DA NOVA REDACAO AO ART. 24 DE LEI COMPLEMENTAR 126/01 E REVO GA O ART. 3O DA LEI COMPLEMENTAR 143/02 QUE DISPOEM SOBRE O MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL
Nº 12/2005 - 29/04/2005 - ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ART. 53, DA LEI COMPLEMENTAR 126 D E 2001 QUE DISPOE SOBRE NORMAS, PLANO DE CARREIRA E DE REMUN ERACAO DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL
Nº 10/2005 - 23/04/2005 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR NO 126/01 QUE DISPOE SOBRE NORMAS, PLANO DE CARREIRA E DE REMUNERACAO DO MAGISTER IO PUBLICO MUNICIPAL E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR 148/02.