Vereadores - MARCIA ROTTOLI DE OLIVEIRA MASOTTI - Proposituras
Leis Ordinárias (38)
Nº 5526 - 22/01/2014 - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.285, de 10 de janeiro de 2007, que tomba como patrimônio histórico o Reservatório de Água da Zona Oeste (Cálice), localizado na Praça José Schincariol.
Nº 5486 - 03/12/2013 - Dá denominação à MMR-123, localizada no Bairro Brumado, de Estrada Euzébio Felix Silva.
Nº 5425 - 09/09/2013 - Dá denominação à Estrada da Servidão, localizada no Bairro da cachoeira, de Estrada Marco Antonio Franco de Campos.
Nº 5401 - 26/07/2013 - Dá denominação à Rua "13", localizada no Residencial Floresta, no Jardim Planalto, de Rua Isabel Magalhães Stabile.
Nº 5341 - 21/12/2012 - Dá denominação à estrada que liga o Bairro Morro Vermelho ao Bairro Jardim Patrícia de Estrada Antônio Vômero.
Nº 5340 - 21/12/2012 - Dá denominação à Avenida "7", situada nas Chácaras Paraíso da Cachoeira de Avenida Maria Luiza da Rocha.
Nº 5309 - 14/08/2012 - Tomba como patrimônio histórico a Praça São José.
Nº 5281 - 09/05/2012 - Acrescenta dispositivo a Lei Municipal nº 4.759 de 13 de maio de 2009 que dispõe sobre a criação do Parlamento Jovem Municipal.
Nº 5279 - 26/04/2012 - Fica oficializado no calendário de eventos do Município a encenação da Paixão de Cristo e dá outras providências.
Nº 5276 - 24/04/2012 - Dispõe sobre a proibição do uso de caixas de papelão usadas para embalar compras em estabelecimentos de varejo, supermercados e congêneres no Município de Mogi Mirim.
Nº 5222 - 15/12/2011 - Tomba como patrimônio histórico a Igreja Matriz de São José.
Nº 5163 - 18/08/2011 - Dá denominação a Rua "11" do Loteamento Residencial Murayama de Rua Cecílio Camargo Coscarelli.
Nº 5136 - 11/07/2011 - Dispõe sobre a criação de campanha municipal que visa divulgar e prevenir os males do uso do álcool, fumo e drogas ilícitas no âmbito do Município de Mogi Mirim.
Nº 5111 - 06/06/2011 - Dá denominação à Rua "02" do Loteamento Residencial Portal do Lago de Rua Thiago Finazzi Filizzola.
Nº 4975 - 03/07/2010 - Torna obrigatório o fornecimento na merenda escolar do Município de Mogi Mirim um percentual mínimo de 30% (trinta por cento) de alimentos de origem da agricultura familiar.
Nº 4900 - 04/01/2010 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.704 de 28 de janeiro de 2009 que instituiu no âmbito do Município de Mogi Mirim o Programa de Subsídio ao Transporte de Estudantes do Ensino Médio/Técnico Profissionalizante, Graduação e Pós-Graduação e dá outras providências.
Nº 4881 - 08/12/2009 - Dá denominação à Rua "15" do Loteamento Jardim Paineiras passa a denominar-se Rua Leonor Scaglione Piccolomini.
Nº 4880 - 08/12/2009 - Dá denominação à Rua "2" do Loteamento Jardim Paineiras de Rua Profª. Célia Scaglioni Brito.
Nº 4851 - 07/10/2009 - “Dispõe sobre fusão de Escolas Municipais de Educação Básica em bairro que especifica”.
Nº 4850 - 07/10/2009 - “Dispõe sobre fusão de Escolas Municipais de Educação Básica em bairro que especifica”.
Nº 4849 - 07/10/2009 - “Dispõe sobre fusão de Escolas Municipais de Educação Básica em bairro que especifica”.
Nº 4848 - 07/10/2009 - “Dispõe sobre fusão de Escolas Municipais de Educação Básica em bairro que especifica”.
Nº 4847 - 07/10/2009 - Dispõe sobre fusão de escolas municipais de educação básica em bairro que especifica.
Nº 4846 - 07/10/2009 - Dispõe sobre fusão de escolas municipais de educação básica em bairro que especifica.
Nº 4845 - 07/10/2009 - Dispõe sobre fusão de escolas municipais de educação básica em bairro que especifica.
Nº 4844 - 07/10/2009 - Dispõe sobre fusão de escolas municipais de educação básica em bairro que especifica.
Nº 4843 - 07/10/2009 - Dispõe sobre fusão de escolas municipais de educação básica em bairro que especifica.
Nº 4842 - 07/10/2009 - Dispõe sobre fusão de escolas municipais de educação básica em bairro que especifica.
Nº 4812 - 05/08/2009 - Tomba como patrimônio histórico a Igreja Nossa Senhora do Carmo bem como seus anexos.
Nº 4724 - 26/02/2009 - Institui de acordo com a Lei Federal nº 11.108, de 7 de abril de 2005, a permissão à presença junto a parturiente, de 1 (um) acompanhente durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato e dá outras providências.
Nº 4689 - 11/12/2008 - Dá denominação à Rua "13" do Loteamento Jardim das Paineiras de Rua Jacira de Souza Armelin.
Nº 4600 - 26/06/2008 - Dá denominação ao C.E.M.P.I do Jardim Santa Clara de Professora Maria Rotoli Mansur.
Nº 4589 - 03/06/2008 - Dá denominação ao Sistema de Lazer localizado entre a Rua Roberto Augusto Catoldi e Rua "10" do Loteamento Residencial Jequitibás II de "Praça Cecílio Camargo Coscarelli".
Nº 4468 - 06/11/2007 - Dá denominação à Rua "12", do loteamento Residencial do Bosque de Rua Orlando Nora.
Nº 4467 - 06/11/2007 - Dá denominação à Rua "2" do Loteamento Residencial do Bosque, de Rua Anamélia Marcondes.
Nº 4465 - 31/10/2007 - Dispõe sobre a criação da Semana da Leitura e dá outras providências.
Nº 4110 - 06/03/2006 - Dá denominação à Rua "10" do Condomínio Residencial Jequitibás, de Rua Antonio Carlos Canto Porto.
Nº 4041 - 05/08/2005 - Dá denominação à Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada no Bairro do Parque das Laranjeiras (Zona Leste) de "Doutor Antonio Albejante".