Câmara Municipal de Mogi Mirim

Portarias (132)

Nº 71/2024 - 06/12/2024 - ALTERA A PORTARIA 022/2024, QUE NOMEIA EQUIPE DE APOIO DO PREGÃO ELETRONICO

Nº 70/2024 - 06/12/2024 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA HERMINIA DOVIGO SOLIDÁRIO DE SOUZA, PERÍODO AQUISITIVO 01/01/2024 A 31/12/2024 SENDO 10 DIAS EM PECUNIA , 15 DIAS A SEREM GOZADOS NO PERÍODO DE 13/01/2023 a 27/01/2023 E 5 DIAS OPORTUNAMENTE.

Nº 69/2024 - 06/12/2024 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR GABRIEL BORDIGNON DE LIMA, PERÍODO AQUISITIVO 26/09/2023 A 25/09/2024; SENDO:15 DIAS DE 13/01/2024 A 27/02/2024, E 15 DIAS OPORTUNAMENTE.

Nº 68/2024 - 06/12/2024 - CONCEDE 19 DIAS DE FERIAS REGULAMENTARES REMANESCENTES A SERVIDORA SILVANA GOMES GONÇALVES ROMAN, PERÍODO AQUISITIVO 17/03/23 A 16/03/24, A SEREM GOZADAS NO PERÍODO DE 20/01/2025 A 07/02/2025.

Nº 67/2024 - 06/12/2024 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR PEDRO PEREIRA LAURINDO FILHO, PERÍODO AQUISITIVO 09/01/2024 A 08/01/2025; SENDO: 20 DIAS DE 13/01/2025 A 01/02/2024, E 10 DIAS EM PECÚNIA.

Nº 66/2024 - 06/12/2024 - CONCEDE 5 DIAS DE FERIAS REGULAMENTARES REMANESCENTES AO SERVIDOR WESLEY HENRIQUE ZACARIOTTO, PERÍODO AQUISITIVO 13/03/2023 A 12/03/2024,

Nº 65/2024 - 27/11/2024 - CONCEDE 15 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES REMANESCENTES À SERVIDORA FLAVIANA SALLES ULTCHAK, PERÍODO AQUISITIVO 16/02/2023 A 15/02/2024, SENDO 5 DIAS A SEREM GOZADOS NO PERÍODO DE 03/02/2025 a 07/02/2025 e 10 DIAS EM PECÚNIA.

Nº 64/2024 - 27/11/2024 - CONCEDE O GOZO DE 90 DIAS DE FÉRIAS PRÉMIO AO FUNCIONÁRIO MÁRIO SÉRGIO LOPES FONTANA, REFERENTE À PORTARIA 50/2024 .

Nº 63/2024 - 27/11/2024 - CONCEDE 19 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES REMANESCENTES AO SERVIDOR MARIO SERGIO LOPES FONTANA, PERÍODO AQUISITIVO DE 05/07/2023 A 04/07/2024, A SEREM GOZADAS NO PERÍODO DE 06/01/2025 a 24/01/2025.

Nº 62/2024 - 21/11/2024 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ANTONIO MIGUEL NOVO, PERÍODO AQUISITIVO 01/10/2023 A 30/09/2024; SENDO: 20 DIAS DE 13/01/2025 A 01/02/2025, E 10 DIAS EM PECÚNIA.

Nº 61/2024 - 05/11/2024 - CONCEDE 5 DIAS FÉRIAS REMANESCENTES AO SERVIDOR NELSON VICTAL DO PRADO JUNIOR REFERENTES AO PERIODO AQUISITIVO DE 19/01/2023 A 18/01/2024, A SEREM GOZADAS DE 16 A 20 DE DEZEMBRO DE 2024.

Nº 60/2024 - 30/10/2024 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR MARCELO TAVARES DE OLIVEIRA, PERIODO AQUISITIVO 01/08/2023 A 31/07/2024, SENDO 12 DIAS A SEREM GOZADOS NO PERIODO DE 18/11/24 A 29/11/2024 E 18 DIAS OPORTUNAMENTE.

Nº 59/2024 - 16/10/2024 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR GUILHERME DUTRA MORAES DE SOUZA, PERÍODO AQUISITIVO 24/01/2023 A 23/01/2024; SENDO: 20 DIAS DE 02/12/2024 A 21/12/2024, E 10 DIAS EM PECÚNIA.

Nº 58/2024 - 16/10/2024 - CONCEDE 5 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES REMANESCENTES À SERVIDORA VIVIAN CRISTIANE CARDOSO, PERÍODO AQUISITIVO 02/01/2023 A 01/01/2024, A SEREM GOZADOS NO PERÍODO DE 16/12/2024 A 20/12/2024.

Nº 57/2024 - 16/10/2024 - CONCEDE 5 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES REMANESCENTES AO SERVIDOR FELIPE VEDOVATO DE SOUZA, PERÍODO AQUISITIVO 04/01/2023 A 03/01/2024, SENDO 5 DIAS A SEREM GOZADOS NO PERÍODO DE 16/12/2024 A 20/12/2024.

Nº 56/2024 - 16/10/2024 - CONCEDE 5 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES REMANESCENTES AO SERVIDOR FABIO DE FREITAS ZINETTI, PERÍODO AQUISITIVO 20/01/2023 A 19/01/2024, SENDO 5 DIAS A SEREM GOZADOS NO PERÍODO DE 16/12/2024 A 20/12/2024.

Nº 55/2024 - 09/10/2024 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO ASSESSOR PARLAMENTAR JOSÉ ROBERTO ARCENCIO AMORIM JÚNIOR, PERÍODO AQUISITIVO DE 04/01/2023 A 03/01/2024, SENDO 20 DIAS NO PERÍODO DE 4/11/2024 A 23/11/2024 E 10 DIAS EM PECÚNIA.

Nº 54/2024 - 07/10/2024 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR DANIEL CAPRA , PERÍODO AQUISITIVO 02/10/2023 A 01/10/2024, SENDO 5 DIAS A SEREM GOZADOS NO PERÍODO DE 18/11/2024 A 22/11/2024, 10 DIAS EM PECÚNIA E 15 DIAS A SEREM GOZADOS OPORTUNAMENTE.

Nº 53/2024 - 30/09/2024 - CONCEDE 5 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES REMANESCENTES À SERVIDORA ADRIANA TAVARES DE OLIVEIRA PENHA, PERÍODO AQUISITIVO 02/01/2023 A 01/01/2024, A SEREM GOZADOS NO PERÍODO DE 14/10/2024 A 18/10/2024..

Nº 52/2024 - 24/09/2024 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR MARIO SERGIO LOPES FONTANA , PERÍODO AQUISITIVO 05/07/2023 A 04/07/2024, SENDO 11 DIAS A SEREM GOZADOS NO PERÍODO DE 04/11/2024 A 14/11/2024 E 19 DIAS A SEREM GOZADOS OPORTUNAMENTE.

Nº 51/2024 - 20/09/2024 - CONCEDE 5 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES REMANESCENTES AO SERVIDOR CARLOS EDUARDO FELÍCIO, PERÍODO AQUISITIVO 04/01/2023 A 03/01/2024, A SEREM GOZADOS NO PERÍODO DE 30/09/2024 a 04/10/2024.

Nº 50/2024 - 12/09/2024 - CONCEDE 90 DIAS DE FÉRIAS PRÉMIO AO FUNCIONÁRIO MÁRIO SÉRGIO LOPES FONTANA, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO 89/2024 .

Nº 49/2024 - 09/09/2024 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA JULIANA R. DELBIM DOVIGO, PERÍODO AQUISITIVO29/01/2023 A 28/01/2024, 20 DIAS A SEREM GOZADOS NO PERÍODO DE 24/10/2024 A 12/11/2024. 10 DIAS EM PECÚNIA.

Nº 48/2024 - 05/09/2024 - CONCEDE 13 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES REMANESCENTES AO SERVIDOR EDSON PEREIRA GOULART, PERÍODO AQUISITIVO 08/07/2023 A 07/07/2024, A SEREM GOZADOS DE 7/10/2024 A 19/10/2024.

Nº 47/2024 - 04/09/2024 - CONCEDE 90 DIAS DE FÉRIAS PRÉMIO À FUNCIONÁRIA JULINA RISSETTI DELBIM DOVIGO, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO 47/2024 .

Nº 46/2024 - 03/09/2024 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM

Nº 45/2024 - 02/09/2024 - DECRETA LUTO OFICIAL POR 3 DIAS NA CÂMARA MUNICIPAL PELO FALECIMETO DO SENHOR CARLOS NELSON BUENO.

Nº 44/2024 - 28/08/2024 - Instaura processo visando apurar possível descumprimento contratual por parte da empresa PH4 Construção e Engenharia Ltda

Nº 43/2024 - 28/08/2024 - Instaura processo visando apurar possível descumprimento contratual por parte da empresa CEBI - Centro Eletrônico Bancário Industrial Ltda

Nº 42/2024 - 28/08/2024 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES REMANESCENTES AO SERVIDOR RENAN DE OLIVEIRA NEVES, PERÍODO AQUISITIVO 02/08/2023 A 01/08/2024, 15 A SEREM GOZADOS NO PERÍODO DE 23/09/2024 a 07/10/2024. 10 DIAS EM PECÚNIA E 5 DIAS OPORTUNAMENTE.

Nº 41/2024 - 27/08/2024 - ALTERAR A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) PARA APURAR OS PROBLEMAS DAS TERCEIRIZAÇÕES NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA DE MOGI MIRIM/SP,

Nº 40/2024 - 22/08/2024 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVENTE/ COPEIRA, SILVANA GOMES GONÇALVES ROMAN REFENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 17/03/2023 A 16/03/2024, SENDO 11 (ONZE) DIAS GOZADOS NO PERÍODO DE 17 A 27 DE SETEMBRO DE 2024, E 19 DIAS A SEREM GOZADOS OPORTUNAMENTE.

Nº 39/2024 - 21/08/2024 - CONCEDE 90 DIAS DE FÉRIAS PRÉMIO À FUNCIONÁRIA CANDIDA LOURDE PEREIRA, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO 77/2024 .

Nº 38/2024 - 21/08/2024 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS PRÊMIO REMANESCENTES À SERVIDORA CÂNDIDA LOURDES PEREIRA, REFERENTES AO QUINQUÊNIO 2012/2017.

Nº 37/2024 - 19/08/2024 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR DAIANA MICHELE GATTEI, PERÍODO AQUISITIVO DE 02/01/2023 A 01/01/2024, SENDO 30 DIAS A SEREM GOZADOS DE 12/09/2024 A 11/10/2024.

Nº 36/2024 - 15/08/2024 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR FELIPE VEDOVATO DE SOUSA, PERÍODO AQUISITIVO DE 04/01/2023 A 03/01/2024, SENDO 15 DIAS DE GOZO DE 23/09/2024 A 07/10/2024, 10 DIAS EM PECÚNIA E 5 DIAS OPORTUNAMENTE.

Nº 35/2024 - 08/08/2024 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA VIVIAN CRISTIANE CARDOSO, PERÍODO AQUISITIVO 02/01/2023 A 01/01/2023, SENDO 15 DIAS A SEREM GOZADOS NO PERÍODO DE 23/09/2024 A 07/10/2024 E 5 DIAS A SEREM GOZADOS OPORTUNAMENTE.

Nº 34/2024 - 06/08/2024 - ALTERA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 327, DE 28 DE MARÇO DE 2023, INSTAURADA PELA PORTARIA Nº 23/2023 E ALTERADA PELA PORTARIA 39/2023.

Nº 33/2024 - 30/07/2024 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE PATRIMONIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, INSTAURADA PELA PORTARIA N° 09/2024.

Nº 32/2024 - 30/07/2024 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR FÁBIO DE FREITAS ZINETTI, PERÍODO AQUISITIVO DE 20/01/2023 A 19/01/2024,SENDO: 15 DIAS DE GOZO DE 01/08/2024 A 15/08/2024, 10 DIAS EM PECÚNIA E 5 DIAS OPORTUNAMENTE.

Nº 39/2023 - 30/07/2024 - Altera a composição da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da Câmara Municipal de Mogi Mirim

Nº 31/2024 - 16/07/2024 - CONSTITUI A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) PARA APURAR OS PROBLEMAS DAS TERCEIRIZAÇÕES NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA DE MOGI MIRIM/SP.

Nº 30/2024 - 02/07/2024 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA EDNEUSA CAMILO BOVELONI, PERÍODO AQUISITIVO 18/09/2022 A 17/09/2023, A SEREM GOZADOS NO PERÍODO DE 19/08/2024 a 07/09/2024.

Nº 29/2024 - 26/06/2024 - CONCEDE 15 DIAS DE FÉRIAS PRÊMIO REMANESCENTES À SERVIDORA SILVANA GOMES GONÇALVES ROMAN, REFERENTES AO QUINQUÊNIO 2014/2019.

Nº 28/2024 - 26/06/2024 - CONCEDE 22 DIAS DE FÉRIAS PRÊMIO REMANESCENTES AO SERVIDOR ANTONIO MIGUEL NOVO, REFERENTES AO QUINQUÊNIO 2014/2019.

Nº 27/2024 - 13/06/2024 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR EDSON PEREIRA GOULART, PERÍODO AQUISITIVO 08/07/2023 A 07/07/2024, SENDO 17 DIAS A SEREM GOZADOS DE 10/07/2024 A 26/07/2024 E 13 DIAS A SEREM GOZADOS OPORTUNAMENTE.

Nº 26/2024 - 12/06/2024 - ALTERA A PORTARIA Nº 53/23, QUE NOMEOU OS MEMBROS PARA A COMISSÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS.

Nº 25/2024 - 11/06/2024 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS PRÊMIO REMANESCENTES À SERVIDORA MIRIAM BEBEDITA ALÓ TORRES, REFERENTES AO QUINQUÊNIO 2013/2018.

Nº 24/2024 - 10/06/2024 - CONCEDE 15 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES REMANESCENTES AO SERVIDOR GABRIEL BORDIGNON DE LIMA, PERÍODO AQUISITIVO 26/09/2022 A 25/09/2023; SENDO:15 DIAS DE 18/07/2024 A 01/08/2024,

Nº 23/2024 - 10/06/2024 - CONCEDE 5 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES REMANESCENTES AO SERVIDOR RENAN DE OLIVEIRA NEVES, PERÍODO AQUISITIVO 02/08/2022 A 01/08/2023, A SEREM GOZADOS NO PERÍODO DE 01/07/2024 a 05/07/2024.

Nº 22/2024 - 07/06/2024 - NOMEIA SERVIDORES PARA COMISSÃO DE PREGÃO QUE ATUARÁ NO PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2024

Nº 21/2024 - 04/06/2024 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM

Nº 20/2024 - 04/06/2024 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À ANALISTA LEGISLATIVO FLAVIANA SALLES ULTCHAK, PERÍODO AQUISITIVO 16/02/2023 A 15/02/2024, SENDO 15 (QUINZE) DIAS GOZADOS NO PERÍODO DE 15 DE JULHO A 29 DE JULHO DE 2024, E 15 (QUINZE) DIAS A SEREM GOZADOS OPORTUNAMENTE.

Nº 19/2024 - 24/05/2024 - CONCEDE 5 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES REMANESCENTES À SERVIDORA HERMINIA DOVIGO SOLIDÁRIO DE SOUZA, PERÍODO AQUISITIVO 01/01/2023 A 31/12/2023 , A SEREM GOZADOS NO PERÍODO DE 10/06/2024 a 14/06/2024

Nº 18/2024 - 04/04/2024 - CONCEDE 30 DIAS DE FERIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR WESLEY HENRIQUE ZACARIOTTO, PERÍODO AQUISITIVO 13/03/2023 A 12/03/2024, SENDO 15 DIAS A SEREM GOZADAS NO PERÍODO DE 10/07/2024 A 24/07/2023, 10 DIAS EM PECÚNIA E 5 DIAS OPORTUNAMENTE..

Nº 17/2024 - 04/04/2024 - CONCEDE 13 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES REMANESCENTES AO SERVIDOR MARIO SERGIO LOPES FONTANA, PERÍODO AQUISITIVO DE 05/07/2022 A 04/07/2023, A SEREM GOZADAS NO PERÍODO DE 20/06/2024 A 02/07/2024.

Nº 16/2024 - 26/03/2024 - CONCEDE 6 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES REMANESCENTES À SERVIDORA MIRIAM BENEDITA ALÓ TORRES, PERÍODO AQUISITIVO 21/05/2022 A 20/05/2023, A SEREM GOZADOS NO PERÍODO DE 08/04/2024 a 13/04/2024.

Nº 15/2024 - 13/03/2024 - CONCEDE 90 DIAS DE FÉRIAS PRÉMIO AO FUNCIONÁRIO FERNANDO MARCIO DAS DORES, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO 13/2024 .

Nº 14/2024 - 06/03/2024 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES REMANESCENTES AO SERVIDOR MARCELO TAVARES DE OLIVEIRA, PERIODO AQUISITIVO 01/08/2022 A 31/07/2023, SENDO 15 DIAS A SEREM GOZADOS NO PERIODO DE 15/04/2024 A 29/04/2024.

Nº 13/2024 - 06/03/2024 - CONCEDE 30 DIAS DE FERIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR FERNANDO MARCIO DAS DORES, PERÍODO AQUISITIVO 30/04/22 A 29/04/23, SENDO 20 DIAS A SEREM GOZADAS NO PERÍODO DE 08/04/24 A 27/04/2024 E 10 DIAS EM PECÚNIA.

Nº 12/2024 - 26/02/2024 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO ASSESSOR PARLAMENTAR CARLOS EDUARDO FELICIO , PERÍODO AQUISITIVO 04/01/2023 A 03/01/2024, SENDO 10 (DEZ) DIAS EM PECÚNIA, 15 (QUINZE) DIAS GOZADOS NO PERÍODO DE 20 DE MARÇO A 03 DE ABRIL DE 2024, E 5 DIAS A SEREM GOZADOS OPORTUNAMENTE.

Nº 7/2024 - 26/02/2024 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR NELSON VICTAL DO PRADO JUNIOR, PERÍODO AQUISITIVO 19/01/2023 A 18/01/2024 SENDO 10 DIAS EM PECUNIA , 15 DIAS A SEREM GOZADOS NO PERÍODO DE 11/03/2024 a 25/03/2024 E 5 DIAS OPORTUNAMENTE.

Nº 11/2024 - 01/02/2024 - CONCEDE 15 DIAS DE FERIAS REGULAMENTARES REMANESCENTES A SERVIDORA SILVANA GOMES GONÇALVES ROMAN, PERÍODO AQUISITIVO 17/03/22 A 16/03/23, SENDO 15 DIAS A SEREM GOZADAS NO PERÍODO DE 29/02/2024 A 14/03/2024.

Nº 10/2024 - 01/02/2024 - DESIGNA SERVIDORA RESPONSÁVEL PELA TESOURARIA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O ANO DE 2024.

Nº 9/2024 - 01/02/2024 - DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE PATRIMÔNIO PARA O ANO DE 2024.

Nº 8/2024 - 29/01/2024 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM

Nº 5/2024 - 26/01/2024 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA ADRIANA TAVARES DE OLIVEIRA PENHA, PERÍODO AQUISITIVO 02/01/2023 A 01/01/2024 SENDO 10 DIAS EM PECUNIA , 15 DIAS A SEREM GOZADOS NO PERÍODO DE 01/03/2024 a 15/03/2024 E 5 DIAS OPORTUNAMENTE.

Nº 4/2024 - 17/01/2024 - CONCEDE 90 DIAS DE FÉRIAS PRÉMIO AO FUNCIONÁRIO ADRIANO ALVES CORREIA, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO 66/2023 E CERTIDÃO Nº 30/2023.

Nº 3/2024 - 10/01/2024 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR MARCELO TAVARES DE OLIVEIRA, PERIODO AQUISITIVO 01/08/2022 A 31/07/2023, SENDO 15 DIAS A SEREM GOZADOS NO PERIODO DE 05 A 19/02/2024 E 15 DIAS OPORTUNAMENTE.

Nº 2/2024 - 09/01/2024 - CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA AO SERVIDOR EDSON PEREIRA GOULART FILHO

Nº 1/2024 - 09/01/2024 - DESIGNA A SERVIDORA JULIANA RISSETTI DELBIM DOVIGO PARA ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO

Nº 68/2023 - 20/12/2023 - Prorroga Concurso Público n.º 01/2020, por dois anos

Nº 67/2023 - 08/12/2023 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA HERMINIA DOVIGO SOLIDÁRIO DE SOUZA, PERÍODO AQUISITIVO 01/01/2023 A 31/12/2023 SENDO 10 DIAS EM PECUNIA , 15 DIAS A SEREM GOZADOS NO PERÍODO DE 3/01/2023 a 17/01/2023 E 5 DIAS OPORTUNAMENTE.

Nº 66/2023 - 06/12/2023 - CONCEDE 15 DIAS DE FÉRIAS PRÊMIO REMANESCENTES À SERVIDORA CANDIDA LOURDES PEREIRA REFERENTES AO QUINQUÊNIO 2012/2017.

Nº 65/2023 - 05/12/2023 - CONCEDE 13 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES REMANESCENTES AO SERVIDOR EDSON PEREIRA GOULART, PERÍODO AQUISITIVO 08/07/2022 A 07/07/2023, A SEREM GOZADOS DE 03/01/2023 A 15/01/2023.

Nº 64/2023 - 05/12/2023 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR RENAN DE OLIVEIRA NEVES, PERÍODO AQUISITIVO 02/08/2022 A 01/08/2023; 15 DIAS DE 08/01/2024 A 22/01/2024, 10 DIAS EM PECÚNIA E 5 DIAS OPORTUNAMENTE.

Nº 63/2023 - 05/12/2023 - CONCEDE 5 DIAS DE FERIAS REGULAMENTARES REMANESCENTES A SERVIDORA SILVANA GOMES GONÇALVES ROMAN, PERÍODO AQUISITIVO 17/03/22 A 16/03/23, SENDO 5 DIAS A SEREM GOZADAS NO PERÍODO DE 22/01/24 A 26/01/24

Nº 62/2023 - 05/12/2023 - CONCEDE 30 DIAS DE FERIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA CANDIDA LOURDES PEREIRA, PERÍODO AQUISITIVO 01/07/22 A 30/06/23, SENDO 15 DIAS A SEREM GOZADAS NO PERÍODO DE 03/01/24 A 17/01/2024 E 15 DIAS EM PECÚNIA.

Nº 61/2023 - 05/12/2023 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR GABRIEL BORDIGNON DE LIMA, PERÍODO AQUISITIVO 26/09/2022 A 25/09/2023; SENDO:15 DIAS DE 03/01/2024 A 17/02/2024, E 15 DIAS OPORTUNAMENTE.

Nº 60/2023 - 29/11/2023 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR PEDRO PEREIRA LAURINDO FILHO, PERÍODO AQUISITIVO 09/01/2023 A 08/01/2023; SENDO: 20 DIAS DE 15/01/2024 A 03/02/2024, E 10 DIAS EM PECÚNIA.

Nº 59/2023 - 29/11/2023 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ANTONIO MIGUEL NOVO, PERÍODO AQUISITIVO 01/10/2022 A 30/09/2023; SENDO: 20 DIAS DE 08/01/2023 A 27/01/2023, E 10 DIAS EM PECÚNIA.

Nº 58/2023 - 29/11/2023 - CONCEDE 15 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES REMANESCENTES À SERVIDORA FLAVIANA SALLES ULTCHAK, PERÍODO AQUISITIVO 16/02/2022 A 15/02/2023, SENDO 15 DIAS A SEREM GOZADOS NO PERÍODO DE 03/01/2024 A 17/01/2024.

Nº 57/2023 - 29/11/2023 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR RAFAEL JUSTINO GIMENEZ, PERÍODO AQUISITIVO 04/01/2023 A 03/01/2024; SENDO: 20 DIAS DE 04/01/2024 A 23/01/2024, E 10 DIAS EM PECÚNIA.

Nº 56/2023 - 29/11/2023 - CONCEDE 5 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES REMANESCENTES AO SERVIDOR FABIO DE FREITAS ZINETTI, PERÍODO AQUISITIVO 20/01/2022 A 19/01/2023, SENDO 5 DIAS A SEREM GOZADOS NO PERÍODO DE 18/12/2023 A 22/12/2023.

Nº 55/2023 - 29/11/2023 - CONCEDE 5 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES REMANESCENTES AO SERVIDOR FELIPE VEDOVATO DE SOUZA, PERÍODO AQUISITIVO 04/01/2022 A 03/01/2023, SENDO 5 DIAS A SEREM GOZADOS NO PERÍODO DE 18/12/2023 A 22/12/2023.

Nº 54/2023 - 29/11/2023 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR GUILHERME DUTRA MORAES DE SOUZA, PERÍODO AQUISITIVO 24/01/2022 A 23/01/2023; SENDO: 20 DIAS DE 05/12/2023 A 24/12/2023, E 10 DIAS EM PECÚNIA.

Nº 52/2023 - 28/11/2023 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS PRÊMIO REMANESCENTES AO SERVIDOR MÁRIO SÉRGIO LOPES FONTANA REFERENTES AO QUINQUÊNIO 2010/2015.

Nº 50/2023 - 07/11/2023 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA JULIANA RISSETTI DELBIM DOVIGO, PERÍODO AQUISITIVO 29/01/2022 A 28/01/2023; SENDO: 20 DIAS DE 11/12/2023 A 30/12/2023, E 10 DIAS EM PECÚNIA.

Nº 49/2023 - 07/11/2023 - CONCEDE 10 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES REMANESCENTES AO SERVIDOR CARLOS EDUARDO FELÍCIO, PERÍODO AQUISITIVO 04/01/2022 A 03/01/2023, SENDO 10 DIAS A SEREM GOZADOS NO PERÍODO DE 12/12/2023 A 21/12/2023.

Nº 48/2023 - 07/11/2023 - CONCEDE 22 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES REMANESCENTES À SERVIDORA VIVIAN CRISTIANE CARDOSO, PERÍODO AQUISITIVO 02/01/2022 A 01/01/2023, SENDO 12 DIAS A SEREM GOZADOS NO PERÍODO DE 04/12/2023 A 15/12/2023 E 10 DIAS EM PECÚNIA

Nº 47/2023 - 26/10/2023 - CONCEDE 10 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES REMANESCENTES À SERVIDORA HERMINIA DOVIGO SOLIDÁRIO DE SOUZA , PERÍODO AQUISITIVO 01/01/2022 A 31/12/2022, A SEREM GOZADOS NO PERÍODO DE 06/10/2023 A 15/10/2023.

Nº 46/2023 - 16/10/2023 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO ASSESSOR PARLAMENTAR JOSÉ ROBERTO AMORIM JÚNIOR, PERÍODO AQUISITIVO DE 04/01/2022 A 03/01/2023, SENDO 20 DIAS NO PERÍODO DE 21/11/2023 A 10/112/2023 E 10 DIAS EM PECÚNIA.

Nº 44/2023 - 20/09/2023 - CONCEDE 11 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES REMANESCENTES AO SERVIDOR ADRIANO ALVES CORREIA , PERÍODO AQUISITIVO 16/02/2022 A 15/02/2023, A SEREM GOZADOS NO PERÍODO DE 26/09/2023 A 06/10/2023.

Nº 43/2023 - 19/09/2023 - NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE PARA APURAÇÃO DA DENUNCIA ESCRITA EM FACE DO SR. TIAGO CÉSAR COSTA, MOVIDA PELO SENHOR EMERSON ADAGOBERTO PINHEIRO, QUE GEROU O PROCESSO ADMINISTGRATIVO N° 86 DE 2023.

Nº 42/2023 - 19/09/2023 - NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE PARA APURAÇÃO DA DENUNCIA ESCRITA EM FACE DO SR. TIAGO CÉSAR COSTA, MOVIDA PELA SENHORA MARIA HELENA SCUDELER DE BARROS, QUE GEROU O PROCESSO ADMINISTGRATIVO N° 85 DE 2023.

Nº 40/2023 - 15/09/2023 - CONCEDE 9 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES REMANESCENTES À SERVIDORA MIRIAM BENEDITA ALÓ TORRES, PERÍODO AQUISITIVO 21/05/2022 A 20/05/2023, A SEREM GOZADOS NO PERÍODO DE 6/11/2023 A 14/11/2023.

Nº 37/2023 - 12/09/2023 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR EDSON PEREIRA GOULART, PERÍODO AQUISITIVO 08/07/2022 A 07/07/2023, SENDO 17 DIAS A SEREM GOZADOS DE 16/10/2023 A 01/11/2023 E 13 DIAS A SEREM GOZADOS OPORTUNAMENTE.

Nº 36/2023 - 09/08/2023 - EXONERA A SERVIDORA CRISTIANE AKEMI UCHIMA, ANALISTA LEGISLATIVO, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CONTROLADORA INTERNA A CONTAR DE 28 DE AGOSTO DE 2023.

Nº 35/2023 - 03/08/2023 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR MARIO SERGIO LOPES FONATANA , PERÍODO AQUISITIVO 05/07/2022 A 04/07/2023, SENDO 17 DIAS A SEREM GOZADOS NO PERÍODO DE 16/10/2023 A 01/11/2023 E 13 DIAS A SEREM GOZADOS OPORTUNAMENTE.

Nº 34/2023 - 20/07/2023 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA EDNEUSA CAMILO BOVELONI, PERÍODO AQUISITIVO 18/09/2021 A 17/09/2022, A SEREM GOZADOS NO PERÍODO DE 26/07/2023 A 14/08/2023.

Nº 32/2023 - 20/07/2023 - CONCEDE 10 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES REMANESCENTES AO SERVIDOR RENAN DE OLIVEIRA NEVES, PERÍODO AQUISITIVO 02/08/2021 A 01/08/2022, A SEREM GOZADOS NO PERÍODO DE 26/07/2023 A 04/08/2023.

Nº 31/2023 - 14/07/2023 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AP SERVIDOR FELIPE VEDOVATO DE SOUSA, PERÍODO AQUISITIVO DE 04/01/2022 A 03/01/2023, SENDO 15 DIAS DE GOZO DE 19/07/2023 A 02/08/2023, 10 DIAS EM PECÚNIA E 5 DIAS OPORTUNAMENTE.

Nº 30/2023 - 13/07/2023 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR FÁBIO DE FREITAS ZINETTI, PERÍODO AQUISITIVO DE 20/01/2022 A 19/01/2023,SENDO: 15 DIAS DE GOZO DE 24/07/23 A 07/08/23, 10 DIAS EM PECÚNIA E 5 DIAS OPORTUNAMENTE.

Nº 29/2023 - 11/07/2023 - REVOGA A PORTARIA 24 DE 2023 - FÉRIAS SERVIDOR GABRIEL ANASTÁCIO GOMES

Nº 28/2023 - 04/07/2023 - CONCEDE 15 DIAS FÉRIAS REMANESCENTES AO SERVIDOR NELSON VICTAL DO PRADO JUNIOR

Nº 27/2023 - 26/06/2023 - CONCEDE 10 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES REMANESCENTES AO SERVIDOR MICHEL CARNELÓS RODRIGUES, PERÍODO AQUISITIVO 02/01/2022 A 01/01/2023, A SEREM GOZADOS NO PERÍODO DE 31/07/2023 A 09/08/2023.

Nº 26/2023 - 22/06/2023 - CONCEDE 15 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES REMANESCENTES A SERVIDORA CRISTIANE AKEMI UCHIMA, PERÍODO AQUISITIVO 16/02/2022 A 15/02/2023, A SEREM GOZADOS NO PERÍODO DE 24/07/2023 A 07/08/2023.

Nº 25/2023 - 13/06/2023 - CONCEDE 15 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES REMANESCENTES AO SERVIDOR RAFAEL JUSTINO GIMENEZ, PERÍODO AQUISITIVO 04/01/2022 A 03/01/2023, A SEREM GOZADOS NO PERÍODO DE 17/07/2023 A 31/07/2023.

Nº 24/2023 - 13/06/2023 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO ASSESSOR PARLAMENTAR GABRIEL ANASTÁCIO GOMES, PERÍODO AQUISITIVO 04/04/2022 A 03/04/2023, SENDO 10 (DEZ) DIAS EM PECÚNIA, 15 (QUINZE) DIAS GOZADOS NO PERÍODO DE 17 DE JULHO A 31 DE JULHO DE 2023, E 5 (CINCO) DIAS A SEREM GOZADOS OPORTUNAMENTE.

Nº 23/2023 - 06/06/2023 - DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 327, DE 28 DE MARÇO DE 2023.

Nº 22/2023 - 05/06/2023 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À ANALISTA LEGISLATIVO FLAVIANA SALLES ULTCHAK, PERÍODO AQUISITIVO 16/02/2022 A 15/02/2023, SENDO 15 (QUINZE) DIAS GOZADOS NO PERÍODO DE 04 DE JULHO A 18 DE JULHO DE 2023, E 15 (QUINZE) DIAS A SEREM GOZADOS OPORTUNAMENTE.

Nº 21/2023 - 15/05/2023 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO ANALISTA DE SISTEMAS EDSON PEREIRA GOULART FILHO, PERÍODO AQUISITIVO 08/07/2021 A 07/07/2022, SENDO 10 (DEZ) DIAS EM PECÚNIA, 05 (CINCO) DIAS GOZADOS NO PERÍODO DE 12 DE JUNHO A 16 DE JUNHO DE 2023, E 15 (QUINZE) DIAS A SEREM GOZADOS NO PERÍODO DE 04 DE JULHO A 18 DE JULHO DE 2023.

Nº 20/2023 - 08/05/2023 - CONCEDDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA MIRIAM BENEDITA ALÓ TORRES, PERÍODO AQUISITIVO DE 21/05/2023 A 20/05/2023, SENDO 15 (QUINZE) DIAS A SEREM GOZADOS NO PERÍODO DE 12 DE JUNHO A 26 DE JUNHO DE 2023, E 15 (QUINZE) DIAS A SEREM GOZADOS OPORTUNAMENTE.

Nº 19/2023 - 03/05/2023 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA VIVIAN CRISTIANE CARDOSO, PERÍODO AQUISITIVO 02/01/2022 A 01/01/2023, SENDO 08 DIAS A SEREM GOZADOS NO PERÍODO DE 01/08/2023 A 08/08/2023 E 22 DIAS A SEREM GOZADOS OPORTUNAMENTE.

Nº 17/2023 - 21/03/2023 - ALTERA A CONSTITUÇÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR A QUALIDADE DA MERENDA FORNECIDA PARA TODAS AS EMEB's E CEMPI's NA CIDADE DE MOGI MIRIM E ASSUNTOS CORRELATOS, COMO LICITAÇÕES, FORNECEDORES, PAGAMENTOS, CONTROLE E OUTROS, BEM COMO APURAÇÃO DA RESPONSABILIDADE PELA FISCALIZAÇÃO DA MERENDA FORNECIDA.

Nº 16/2023 - 21/03/2023 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVENTE/ COPEIRA, SILVANA GOMES GONÇALVES ROMAN , PERÍODO AQUISITIVO 17/03/2022 A 16/03/2023, 10 (DEZ) DIAS GOZADOS NO PERÍODO DE 02 DE MAIO A 11 DE MAIO DE 2023, E 20 DIAS A SEREM GOZADOS OPORTUNAMENTE.

Nº 15/2023 - 16/03/2023 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO ASSESSOR PARLAMENTAR CARLOS EDUARDO FELIICIO , PERÍODO AQUISITIVO 04/01/2022 A 03/01/2023, SENDO 10 (DEZ) DIAS EM PECÚNIA, 10 (DEZ) DIAS GOZADOS NO PERÍODO DE 24 DE ABRIL A 03 DE MAIO DE 2023, E 10 DIAS A SEREM GOZADOS OPORTUNAMENTE.

Nº 14/2023 - 10/03/2023 - CONCEDE 19 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ADRIANO ALVES CORREIA , PERÍODO AQUISITIVO 16/02/2022 A 15/02/2023, A SEREM GOZADOS NO PERÍODO DE 10/04/2023 A 28/04/2023.

Nº 13/2023 - 23/02/2023 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 7 DE 2023 A QUAL CONCEDE 5 DIAS DE FERIAS PARA O SERVIDOR ADRIANO ALVES CORREIA.

Nº 12/2023 - 14/02/2023 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR NELSON VICTAL DE LIMA, PERÍODO AQUISITIVO 19/01/2022 A 18/01/2023, SENDO 5 DIAS A SEREM GOZADOS NO PERÍODO DE 13 DE MARÇO A 17 DE MARÇO DE 2023, 10 DIAS EM PECUNIA E 15 DIAS OPORTUNAMENTE.

Nº 11/2023 - 01/02/2023 - CONCEDE 5 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA CRISTIANE AKEMI UCHIMA, PERÍODO AQUISITIVO 16/02/2022 A 15/02/2023 A SEREM GOZADOS NO PERÍODO DE 27 DE FEVEREIRO A 03 DE MARÇO DE 2023.

Nº 6/2024 - 26/01/2023 - DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS, PONTOS FACULTATIVOS E RECESSO DE FIM DE ANO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

Nº 10/2023 - 26/01/2023 - "DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS, PONTOS FACULTATIVOS E RECESSO DE FIM DE ANO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, PARA O EXERCÍCIO DE 2023".

Nº 9/2023 - 26/01/2023 - CONCEDE 6 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA MIRIAM BENEDITA ALO TORRES, PERÍODO AQUISITIVO 21/05/2021 A 20/05/2022 A SEREM GOZADOS NO PERÍODO DE 13 A 18 DE FEVEREIRO DE 2023.

Nº 8/2023 - 26/01/2023 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA HERMINIA DOVIGO SOLIDÁRIO DE SOUZA, PERÍODO AQUISITIVO 01/01/2022 A 31/12/2022 SENDO 10 DIAS EM PECUNIA , 10 DIAS A SEREM GOZADOS NO PERÍODO DE 23/02/2023 A 4/03/2023 E 10 DIAS OPORTUNAMENTE.

Nº 7/2023 - 23/01/2023 - CONCEDE 5 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ADRIANO ALVES CORREIA , PERÍODO AQUISITIVO 16/02/2022 A 15/02/2023, A SEREM GOZADOS NO PERÍODO DE 27/02/2023 A 03/03/2023.

Nº 6/2023 - 23/01/2023 - CONCEDE 15 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR MARIO SERGIO LOPES FONATANA , PERÍODO AQUISITIVO 05/07/2021 A 04/07/2022, A SEREM GOZADOS NO PERÍODO DE 08/03/2023 A 22/03/2023.

Nº 5/2023 - 10/01/2023 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR RAFAEL JUSTINO GIMENEZ, PERÍODO AQUISITIVO 04/01/2022 A 03/01/2023, A SEREM GOZADOS NO PERÍODO DE 16/01/2023 A 30/01/2023.

Nº 4/2023 - 04/01/2023 - DESIGNA SERVIDORA RESPONSÁVEL PELA TESOURARIA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O ANO DE 2023

Nº 3/2023 - 04/01/2023 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM NA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PARA O ANO DE 2023.

Nº 2/2023 - 04/01/2023 - DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO PREGOEIRO E COMPOSIÇÃO DA EQUIPE DE APOIO

Nº 1/2023 - 04/01/2023 - DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE PATRIMÔNIO PARA O ANO DE 2023.