Câmara Municipal de Mogi Mirim

Requerimentos (40)

Nº 335/2024 - 06/11/2024 - REQUER À CONCESSIONÁRIA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA – NEOENERGIA ELEKTRO, QUE PROVIDENCIE A PODA DE ÁRVORES SITUADA NA AVENIDA BRASIL, 412, CENTRO, MOGI MIRIM/SP.

Nº 319/2024 - 25/09/2024 - REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 24 DE OUTUBRO, ÀS 18H00, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA DISCUSSÃO SOBRE PROJETO LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MOGI MIRIM PARA O EXERCICIO DE 2025 (LOA).

Nº 151/2024 - 30/04/2024 - REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA OS DIAS 22 DE MAIO (QUARTA-FEIRA) E PARA O DIA 05 DE JUNHO (QUARTA - FEIRA), AMBAS AS 18H00, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA DISCUSSÃO SOBRE PROJETO QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

Nº 130/2024 - 17/04/2024 - REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES A RESPEITO DO CRONOGRAMA OU PREVISÃO DE RECOLOCAÇÃO DA TELA DE PROTEÇÃO EM VOLTA DA QUADRA DE MARTIM FRANCISCO, CONFORME FOTOS ANEXAS.

Nº 90/2024 - 27/03/2024 - REQUEIRO O ENCAMINHAMENTO DO ABAIXO ASSINADO DOS ALUNOS DO CEBE- CENTRO DE ESPECIALIZAÇÃO E BASE EDUCACIONAL A EMPRESA VIAÇÃO FÊNIX DE TRANSPORTE PÚBLICO.

Nº 2/2024 - 30/01/2024 - Requer Audiência Pública a ser realizada no dia 06 de março de 2024, às 18h30hs, no Plenário da Câmara Municipal com o tema: Revitalização do Paço Municipal e suas dependências.

Nº 568/2023 - 30/11/2023 - REQUER HOMENAGEM A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA TUCURENSE, BEM COMO SEU TECNICO EVERTON BOMBARDA A SER REALIZADA NO DIA 07 DE DEZEMBRO ÁS 17H00 NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 437/2023 - 29/09/2023 - REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 25 DE OUTUBRO AS 18H00, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA DISCUSSÃO SOBRE PROJETO LEI Nº 119 DE 2023 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MOGI MIRIM PARA O EXERCICIO DE 2024 (LOA).

Nº 368/2023 - 23/08/2023 - REQUER SEJA OFICIADA A PRESIDÊNCIA DA ACIMM E DO SINCOMÉRCIO PARA MANIFESTAÇÃO A RESPEITO DE MUDANÇA DE DATA EM COMEMORAÇÃO AO DIA DOS NAMORADOS, CONFORME SOLICITAÇÃO DE COMERCIANTES.

Nº 328/2023 - 26/07/2023 - Requer informações acerca de estudos para implantação de uma rotatória ou outro meio de redução de velocidade no cruzamento da Avenida da Saúde, próximo ao Condomínio Alvorada.

Nº 181/2023 - 19/04/2023 - REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA OS DIAS 11 DE MAIO (QUINTA-FEIRA) E PARA O DIA 25 DE MAIO (QUINTA - FEIRA), AMBAS AS 18H00, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA DISCUSSÃO SOBRE PROJETO QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PARA O EXERCÍCIO DE 2024. (PROCESSO N° 54 DE 2023 - LDO) * REFERENTE: 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DE 11 DE MAIO DE 2023 * REFERENTE: 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DE 25 DE MAIO DE 2023

Nº 137/2023 - 29/03/2023 - REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DE EQUIPARAÇÃO SALARIAL DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS.

Nº 5/2023 - 27/01/2023 - ASSUNTO: REQUER alteração de dias de sessões ordinárias de 2023.

Nº 500/2022 - 18/11/2022 - Requer a Presidente Sônia Regina Rodrigues a votação em plenário, das Emendas nº 29 e 30, propostas no Projeto de Lei Orçamentária Anual (Projeto de Lei nº 146/2022), rejeitadas pelo parecer da Comissão de Finanças e Orçamento.

Nº 426/2022 - 07/10/2022 - REQUER HOMENAGEM A ATLETA MOGIMIRIANA ANA PAULA SIQUEIRA, CAMPEÃ BRASILEIRA DE JIU-JITSU, A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL NO INÍCIO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31 DE OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) ÁS 18H30.

Nº 360/2022 - 18/08/2022 - REQUEREMOS AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, A ALTERAÇÃO DO OBJETO E DATA DAS EMENDAS IMPOSITIVAS, CONFORME PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 7º DA LEI Nº 6376 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021, (LOA EXERCÍCIO 2022).

Nº 334/2022 - 05/08/2022 - REQUER A PRORROGAÇÃO POR MAIS 90 DIAS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (C.P.I.) PARA INVESTIGAR A QUALIDADE DA MERENDA FORNECIDA PARA TODAS AS EMEB’S E CEMPI’S NA CIDADE DE MOGI MIRIM E ASSUNTOS CORRELATOS, COMO LICITAÇÕES, FORNECEDORES, PAGAMENTOS, CONTROLE E OUTROS, BEM COMO APURAÇÃO DA RESPONSABILIDADE PELA FISCALIZAÇÃO DA MERENDA FORNECIDA.

Nº 224/2022 - 19/05/2022 - REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES A RESPEITO DA EMEB NÉLSON NEVES DE SOUZA, EMEB FRANCISCO PICCOLOMINI E A CEMPI PROF.ª MARIA DE LOURDES FERRAZ GUIMARÃES, QUE POSSUEM ALGUMAS RACHADURAS EM SALAS DE AULA.

Nº 152/2022 - 08/04/2022 - REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE ENVIE INFORMAÇÕES A RESPEITO DO TRANSPORTE DE ALUNOS QUE FAZEM PERÍODO INTEGRAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

Nº 97/2022 - 17/03/2022 - REQUER O CANCELAMENTO DA AUDIÊNCIA PUBLICA QUE SERIA REALIZADA NO DIA 24 DE MARÇO, ÀS 18H30,(QUINTA - FEIRA) NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, COM A FINALIDADE DE DISCUSSÃO SOBRE O LOCAL ONDE ESTÁ A FEIRA DE ARTESANATO.

Nº 42/2022 - 11/02/2022 - REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR DE ACORDO CO O ART. 81 INCISO II ALINE B, DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE, COMBINADO COM O ART. 44 INCISO II DA LEI ORGÂNICA DE MOGI MIRIM.

Nº 41/2022 - 11/02/2022 - REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 24 DE MARÇO, ÀS 18H30,(QUINTA - FEIRA) NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, COM A FINALIDADE DE DISCUSSÃO SOBRE O LOCAL ONDE ESTÁ A FEIRA DE ARTESANATO

Nº 569/2021 - 13/12/2021 - REQUER ADIAMENTO DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05 DE 2021 POR 15 DIAS.

Nº 545/2021 - 02/12/2021 - REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE ENVIE INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PREDIO ABANDONADO LOCALIZADO NA RUA PARISIO DE ALMEIDA, 205, VILA SÃO JOSÉ

Nº 544/2021 - 30/11/2021 - Requeiro ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, para que junto a Secretaria de Sustentabilidade Ambiental e a Vigilância Epidemiológica informem e enviem a esta Casa quais as ações estão sendo realizadas de prevenção e combate à doença do carrapato-estrela, principalmente no Complexo Lavapés.

Nº 538/2021 - 24/11/2021 - REITERA SOLICITAÇÃO FEITA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 513 DE 2021, AO QUAL SOLICITEI ESTUDOS PARA MELHORAR A SEGURANÇA NO TRÂNSITO NA RODOVIA NAGIB CHAIB.

Nº 479/2021 - 20/10/2021 - REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 17 DE NOVEMBRO, ÀS 18H30,(QUARTA–FEIRA) NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, COM A FINALIDADE DE DISCUSSÃO E DEBATE SOBRE O AEROPORTO MUNICIPAL

Nº 466/2021 - 08/10/2021 - Convocar o Senhor Luiz Dalbo, DD Secretário de Cultura e Turismo para comparecer a sessão de Câmara no dia 25 de outubro (segunda-feira) ás 18h30, para prestar esclarecimentos sobre os atuais desafios da pasta, com a retomada das atividades.

Nº 397/2021 - 17/09/2021 - REQUEREM Homenagem ao mesa-tenista Mogimiriano Luiz Filipe Guarnieri Manara, pela sua participação na XVI Edição dos Jogos Paralímpicos, sediada na cidade de Tóquio (Japão), a ser realizada aos vinte e cinco (25) dias do mês de outubro deste ano, nesta Casa de Leis, às 18h30m, no início da Sessão Ordinária, com concessão do diploma de Mérito Mogimiriano.

Nº 377/2021 - 02/09/2021 - REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE INFORMAÇÕES A RESPEITO DA APLICAÇÃO DO § 1º do Artigo 284 do C.T.B – CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO.

Nº 310/2021 - 29/07/2021 - REQUEIRO SEJA OFICIADO A CONCESSIONÁRIA INTERVIAS PARA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO NA VIA DE ACESSO A RODOVIA SP 191/WILSON FINARDI.

Nº 307/2021 - 19/07/2021 - REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PROTOCOLO FEITO PELO MORADORES DA RUA MARCILIANO, NESTA CIDADE.

Nº 286/2021 - 02/07/2021 - REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PRÓXIMO DIA 22 DE JULHO DE 2021, (QUARTA FEIRA) ÁS 19H30 NA SEDE DA ACIMM – ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE MOGI, PARA DISCUTIR MUDANÇA NO TRÂNSITO DA RUA PADRE ROQUE E ADJACÊNCIAS

Nº 259/2021 - 18/06/2021 - REQUEREMOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PASSE SOCIAL TEMPORÁRIO, CRIADO PELA LEI Nº6296 DE 30 DE MARÇO DE 2021, E TAMBÉM ESTUDOS PARA PRORROGAR POR MAIS 3 MESES O PASSE SOCIAL.

Nº 244/2021 - 11/06/2021 - Requer ao Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, estudos de impacto nas Secretarias de Segurança e Esportes, para implantação de iluminação na pista de caminhada da Avenida Benedito Marques de Camargo, no Linda Chaib.

Nº 237/2021 - 07/06/2021 - REQUER ADIAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 40 DE 2021, DA ORDEM DO DIA DO DIA 07 DE JUNHO DE 2021.

Nº 74/2021 - 05/02/2021 - REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES A RESPEITO DO TRÂNSITO DA RUA PADRE JOSÉ.

Nº 73/2021 - 05/02/2021 - RQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DA EQUIPARAÇÃO SALARIAL DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS.

Nº 72/2021 - 05/02/2021 - REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DA CIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INSTITUIDA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 280 DE DEZEMBRO DE 2013.

Nº 22/2021 - 02/02/2021 - REQUER ALTERAÇÃO DE DIAS DE SESSÕES ORDINÁRIAS.