Vereadores - DIRCEU DA SILVA PAULINO - Proposituras
Leis Ordinárias (11)
Nº 6831 - 11/11/2024 - Institui normas para a realização do exame “Teste do Olhinho”, bem como campanhas de Conscientização e Incentivo ao Diagnóstico Precoce do Retinoblastoma, através da criação do Setembro Dourado e dá outras providências.
Nº 6669 - 30/08/2023 - DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AO SISTEMA DE LAZER LOCALIZADO NO NOVACOOP ENTRE AS RUAS FRANCISCO MANERA E HUMBERTO FRITELLA DE SISTEMA DE LAZER DIEGO RODRIGUES ARNIZAL “ SHEREK”
Nº 6579 - 23/02/2023 - DA DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA 28 DO LOTEAMENTO RESERVA DA CACHOEIRA DE UA IRENE PINHEIRO MEGIATO.
Nº 6578 - 23/02/2023 - DA DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA 18 DO LOTEAMENTO RESERVA DA CACHOEIRA DE RUA WAGNER DAVANÇO.
Nº 6577 - 23/02/2023 - DA DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA 03 DO LOTEAMENTO RESERVA DA CACHOEIRA DE RUA ODIR BUSCARIOLI.
Nº 6574 - 23/02/2023 - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS, ADAPTADOS ÀS NECESSIDADES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, NOS EVENTOS DE QUALQUER NATUREZA NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 6533 - 11/11/2022 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 6519 - 13/10/2022 - INSTITUI NO MUNICIPIO DE MOGI MIRIM O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICIDIO E DE PROMOÇÃO AO DIREITO AO ACESSO Á SAÚDE MENTAL ENTRE JOVENS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 6436 - 03/05/2022 - DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DE LOCAÇÃO NOS PRÉDIOS UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E AUTÁRQUICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 6363 - 07/10/2021 - DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA PROJETADA 06 (SEIS) LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DOMÊNICO BIANCHI I DE “RUA APARECIDA MOSELA PINHEIRO”.
Nº 6341 - 13/08/2021 - DA DENOMINAÇÃO OFICIAL AO SISTEMA DE LAZER 2 LOCALIZADO EM FRENTE A AVENIDA 1, NO LOTEAMENTO MORRO DO SOL DE PRAÇA HENRIQUE GASPAROTTO NETO.