Vereadores - DIRCEU DA SILVA PAULINO - Proposituras
Certidões (69)
Nº 26/2024 - 25/10/2024 - CERTIDÃO CONSTANDO O PERÍODO EM QUE A SR LAERCIO ROCHA PIRES EXERCEU O MANDATO DE VEREADOR NA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM E FOI VINCULADO AO RGPS.
Nº 25/2024 - 24/10/2024 - CERTIDÃO DO MANDATO DO PREFEITO EM EXERCÍCIO
Nº 24/2024 - 18/09/2024 - CERTIFICA A APROVAÇÃO EM CONCURSO DO SR. JOSÉ EDUARDO GALVÃO EM 33° LUGAR PARA O CARGO DE ANALISTA LEGISLATIVO.
Nº 23/2024 - 20/08/2024 - CERTIFICA A INEXISTÊNCIA DE PENALIDADE ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR AO SR. EDSON PEREIRA GOULART FILHO
Nº 22/2024 - 12/08/2024 - Certidão criminal de foro por prerrogativa de função - Vereador Marcos Paulo Cegatti
Nº 21/2024 - 01/08/2024 - CERTIDÃO CONSTANDO O PERÍODO EM QUE A SRA MARILENI MARIOTTONI EXERCEU O MANDATO DE VEREADORA NA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM.
Nº 20/2024 - 31/07/2024 - CERTIDÃO DO MANDATO DO PREFEITO EM EXERCÍCIO
Nº 19/2024 - 29/07/2024 - CERTIDÃO DO MANDATO DO PREFEITO EM EXERCÍCIO
Nº 18/2024 - 02/07/2024 - CERTIDÃO ATESTANDO CONDIÇÃO DO SERVIDOR GUILHERME DUTRA MORAES DE SOUZA COMO ASSESSOR PARLAMENTAR
Nº 17/2024 - 03/05/2024 - Certidão ao Tribunal de Contas informando providências quanto aos contratos julgados irregulares
Nº 16/2024 - 29/04/2024 - CERTIDÃO DO MANDATO DO PREFEITO EM EXERCÍCIO
Nº 15/2024 - 03/04/2024 - CERTIDÃO DO MANDATO DO PREFEITO EM EXERCÍCIO
Nº 14/2024 - 27/03/2024 - Certidão ao TCESP - negativa de existência de ações judiciais que versem sobre admissão de pessoa - Concurso Público 001/2020, n o exercício de 2.023
Nº 13/2024 - 27/03/2024 - Certidão ao Tribunal de Contas informando providências quanto aos contratos julgados irregulares
Nº 12/2024 - 27/03/2024 - CERTIDÃO AO TRIBUNAL DE CONTAS DE SP - ITEM 1.a - CERTIDÃO INDICANDO A LEGISLAÇÃO DE CRIAÇÃO DO EMPREGO PÚBLICO DE ANALISTA LEGISLATIVO.
Nº 11/2024 - 22/03/2024 - CERTIDÃO AO TRIBUNAL DE CONTAS DE SP - ITEM 5.2- REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS 06/2024- ASR CERTIFICA QUE O RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO, SR. ADRIANO ALVES CORREIA, É OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, DE ANALISTA LEGISLATIVO
Nº 10/2024 - 22/03/2024 - CERTIDÃO AO TRIBUNAL DE CONTAS DE SP - ITEM 5.1- REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS 06/2024- ASR CERTIFICA A REGULAMENTAÇÃO DO CONTROLE INTERNO DA CMMM.
Nº 9/2024 - 22/03/2024 - CERTIDÃO AO TRIBUNAL DE CONTAS DE SP - ITEM 4.8- REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS 06/2024- ASR CERTIFICA A ENTREGA DAS DECLARAÇÕES DE BENS PELOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS E PELOS AGENTES POLÍTICOS.
Nº 8/2024 - 22/03/2024 - CERTIDÃO AO TRIBUNAL DE CONTAS DE SP - ITEM 4.8- REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS 06/2024- ASR CERTIFICA O NÃO PAGAMENTO DE VERBAS DE GABINETE, DE AJUDAS DE CUSTO, DE AUXILIOS, DE ENCARGOS DE GABINETE, OU POR SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS.
Nº 7/2024 - 22/03/2024 - CERTIDÃO AO TRIBUNAL DE CONTAS DE SP - ITEM 4.7 - REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS 06/2024- ASR CERTIFICA COMPATIBILIDADE DE HORÁRIOS NOS CASOS QUE HÁ ACUMULO DE CARGOS
Nº 6/2024 - 22/03/2024 - CERTIDÃO AO TRIBUNAL DE CONTAS DE SP SOBRE EXISTÊNCIA DE PROCEDIMENTOS ADMINSTRATIVOS PARA RESPONSABILIZAÇÃO DE SERVIDORES OU AGENTES POLÍTICOS
Nº 5/2024 - 22/03/2024 - CERTIDÃO AO TRIBUNAL DE CONTAS DE SP SOBRE EXISTÊNCIA DE PROCEDIMENTOS ADMINSTRATIVOS DE COMISSÕES ESPECIAIS DE INQUÉRITO
Nº 4/2024 - 22/03/2024 - CERTIDÃO AO TRIBUNAL DE CONTAS DE SP SOBRE O MANDATO DOS MEMBROS DA MESA PARA O BIÊNIO 2023/2024
Nº 3/2024 - 21/02/2024 - CERTIDÃO DO MANDATO DO PREFEITO EM EXERCÍCIO
Nº 2/2024 - 07/02/2024 - CERTIDÃO DO MANDATO DO PREFEITO EM EXERCÍCIO
Nº 1/2024 - 15/01/2024 - CERTIDÃO DO MANDATO DO PREFEITO EM EXERCÍCIO
Nº 48/2023 - 04/12/2023 - eTC-20880.989.23-1 - item E.9.4.
Nº 47/2023 - 04/12/2023 - eTC-20880.989.23-1 - item 9.7.
Nº 46/2023 - 04/12/2023 - eTC- 20880.989.23-1 - item 9.6
Nº 45/2023 - 04/12/2023 - eTC - 20880.989.23-1 - item 9.5
Nº 44/2023 - 04/12/2023 - eTC-20880.989.23-1 - ITEM e.9.3.
Nº 43/2023 - 04/12/2023 - eTC-20880.989.23-1 - item E.9.2
Nº 42/2023 - 04/12/2023 - eTC-20880.989.23-1 item E.9
Nº 41/2023 - 04/12/2023 - eTC-20880.989.23-1 - item E.8.
Nº 40/2023 - 04/12/2023 - eTC-20880.989.23-1 - item E.7
Nº 39/2023 - 04/12/2023 - eTC- 20880.989.23-1 item 06.
Nº 38/2023 - 04/12/2023 - eTC-20880.989.23-1 - item E.5
Nº 37/2023 - 04/12/2023 - eTC-20880.989.23-1 - item E.4
Nº 35/2023 - 04/12/2023 - eTC-20880.989.23-1 - item E.2
Nº 34/2023 - 04/12/2023 - eTC-20880.989.23-1 - item E.1
Nº 31/2023 - 09/11/2023 - CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR MARIO SERGIO L FONTANA
Nº 30/2023 - 16/10/2023 - CERTIFICA TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ADRIANO ALVES CORREIA
Nº 29/2023 - 09/10/2023 - CERTIFICA, A PEDIDO DA SRA. CRISTIANE AKEMI UCHIMA , ATENDIMENTO A RESOLUÇÃO 156/2012 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA.
Nº 28/2023 - 13/09/2023 - CERTIDÃO DO MANDATO DO PREFEITO EM EXERCÍCIO
Nº 27/2023 - 15/08/2023 - CERTIDÃO DO MANDATO DO PREFEITO EM EXERCÍCIO
Nº 25/2023 - 28/06/2023 - CERTIFICA QUE A LEI COMPLEMENTAR N.º 331 DE 2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM.
Nº 24/2023 - 20/06/2023 - CERTIDÃO DO MANDATO DO PREFEITO EM EXERCÍCIO
Nº 23/2023 - 30/05/2023 - INSTRUIR PROCESSO TC - 4541/989/23, QUE TRATA DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI-MIRIM - ITEM 1.1 - CERTIDÃO DE MANDATO DO PREFEITO EM EXECÍCIO
Nº 22/2023 - 26/05/2023 - CERTIDÃO NEGATIVA DE AÇÕES JUDICIAIS RELATIVAS AO CONURSO 01/2020 - ADMISSOES EXERCÍCIO 2022.
Nº 21/2023 - 23/05/2023 - PARA INSTRUIR RESPOSTA A REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 011/2023 - FLM, DO TCESP, ITEM A.
Nº 20/2023 - 18/05/2023 - Certidão ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo acerca da reforma
Nº 18/2023 - 09/05/2023 - PARA INSTRUIR RESPOSTA A REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 01/2023 TC 6863.989.23
Nº 17/2023 - 09/05/2023 - PARA INSTRUIR RESPOSTA A REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 01/2023 TC6863.989.23
Nº 16/2023 - 05/05/2023 - CERTIDÃO DO MANDATO DO PREFEITO EM EXERCÍCIO
Nº 15/2023 - 03/05/2023 - CERTIFICA TEMPO DE SERVIÇO A ELIEZER PEREIRA PANNUNZIO
Nº 14/2023 - 27/04/2023 - Instruir solicitação de documentos do TCE-SP referente a admissão de pessoal da Câmara Municipal no exercício de 2022.
Nº 13/2023 - 25/04/2023 - INSTRUIR PROCESSO TC-49/12/989/22-5, ITEM B.11
Nº 12/2023 - 20/04/2023 - INSTRUIR PROCESSO TC - 4912/989/22-5, QUE TRATA DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2022 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI-MIRIM - ITEM D17
Nº 11/2023 - 19/04/2023 - INSTRUIR PROCESSO TC - 4912/989/22-5, QUE TRATA DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2022 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI-MIRIM - ITEM A1
Nº 10/2023 - 13/04/2023 - INSTRUÇÃO DO PROCESSO TC 4912/989/22-5, REF AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2022
Nº 9/2023 - 12/04/2023 - INSTRUIR PROCESSO TC - 4912/989/22-5, QUE TRATA DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2022 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI-MIRIM - ITEM D20
Nº 8/2023 - 12/04/2023 - INSTRUIR PROCESSO TC - 4912/989/22-5, QUE TRATA DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2022 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI-MIRIM - ITEM B10
Nº 7/2023 - 12/04/2023 - INSTRUIR PROCESSO TC - 4912/989/22-5, QUE TRATA DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2022 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI-MIRIM - ITEM B8
Nº 6/2023 - 05/04/2023 - INSTRUIR PROCESSO TC - 4912/989/22, QUE TRATA DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2022 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI-MIRIM - ITEM 1.1
Nº 5/2023 - 20/03/2023 - CERTIDÃO DA AUTORIDADE RESPONSÁVEL PELO ÓRGÃO BENEFICIÁRIO PARA FINS DE CONTAS JUNTO À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO.
Nº 4/2023 - 14/03/2023 - CERTIFICA TEMPO DE SERVIÇO A PAULO SÉRGIO FRANÇA DE QUEIROZ
Nº 3/2023 - 01/02/2023 - CERTIFICA PARTICIPAÇÃO DO VEREADOR CINOÊ DUZO NAS SESSÕES DE CÂMARA
Nº 2/2023 - 25/01/2023 - CERTIDÃO DE MANDATO DO PREFEITO EM EXECÍCIO
Nº 1/2023 - 25/01/2023 - CERTIDÃO DE MANDATO DO PREFEITO EM EXECÍCIO