Vereadores - JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI - Proposituras
Leis Ordinárias (23)
Nº 6901 - 20/08/2025 - DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA 22, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM AEROCLUBE II, DE “RUA DR. EDGARD JOSÉ FRANCO MELLO”.
Nº 6891 - 24/06/2025 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA Nº 4.759, DE 13 DE MAIO DE 2009.
Nº 6886 - 29/05/2025 - Dá denominação oficial ao Prédio do Anexo Administrativo da Câmara Municipal: ANEXO ADMINISTRATIVO "DEPUTADA FEDERAL AMÁLIA BARROS".
Nº 6855 - 12/02/2025 - Dá denominação oficial à Rua Projetada 24 (vinte e quatro) do Loteamento Reserva da Cachoeira de Rua “Osmar Henrique”.
Nº 6854 - 12/02/2025 - Dá denominação oficial à Rua Projetada 2 (dois) do Loteamento Reserva da Cachoeira de Rua “João Victor Guimarães”.
Nº 6853 - 12/02/2025 - Dá denominação oficial à Rua 13 (treze) do Loteamento Elzio Mariotoni, localizado no bairro Parque das Laranjeiras, de Rua “Mateus Guarnieri”.
Nº 6852 - 12/02/2025 - Dá denominação oficial à Rua Projetada 15 (quinze) do Loteamento Reserva da Cachoeira, localizado no bairro Alto do Mirante, de Rua “Tereza do Carmo Salvador Bossarino - Piquena”.
Nº 6825 - 15/10/2024 - Altera a Lei nº 6.530, de 1º de novembro de 2022.
Nº 6822 - 26/09/2024 - Inclui a Batalha Municipal de Rimas no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mogi Mirim e dá outras providências.
Nº 6721 - 20/12/2023 - Dispõe sobre a celebração de contratos de cessão onerosa de direito à nomeação de equipamentos públicos municipais
Nº 6637 - 30/06/2023 - Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município a “Barminhada” e dá outras providências.
Nº 6608 - 10/04/2023 - Dispõe sobre a criação, organização e atuação dos grêmios estudantis nas escolas municipais de Ensino Fundamental II.
Nº 6483 - 14/07/2022 - Institui o programa “Agenda da Saúde” no Município de Mogi Mirim e dá outras providências
Nº 6413 - 15/05/2022 - Institui a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e Evasão Escolar
Nº 6434 - 04/05/2022 - DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA MULHERES OU ADOLESCENTES EM EXTREMA POBREZA OU EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 6395 - 03/01/2022 - Dispõe sobre a publicidade dos gastos com viagens do Município de Mogi Mirim e dá outras providências
Nº 6342 - 13/08/2021 - Dispõe sobre a consolidação das políticas públicas municipais em defesa e fortalecimento dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares.
Nº 6336 - 09/08/2021 - Estabelece às Organizações da Sociedade Civil de Mogi Mirim o direito de realizarem atividades econômicas paralelas visando complementar os repasses públicos.
Nº 6326 - 08/07/2021 - Dispõe sobre a celebração de parcerias e patrocínios do setor privado a eventos, projetos e torneios públicos municipais e dá outras providências.
Nº 6311 - 14/06/2021 - Dispõe sobre a publicidade das informações levantadas e recebidas pela Ouvidoria Geral do Município e dá outras providências
Nº 6310 - 14/06/2021 - Dispõe sobre a criação da Semana do Protagonismo Jovem no Município de Mogi Mirim e dá outras providências
Nº 6307 - 01/06/2021 - Dispõe sobre a transparência das políticas públicas sociais de redução, isenção ou remissão em tributos e tarifas, por meio da publicidade dos programas oferecidos nos documentos de arrecadação
Nº 6306 - 01/06/2021 - Dispõe sobre a transparência dos atos administrativos, por meio da publicidade diária dos dados de saúde pública em situações de emergência ou calamidade pública decorrentes de epidemias.