Câmara Municipal de Mogi Mirim

Requerimentos (97)

Nº 346/2024 - 21/11/2024 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DO POSTO DE COLETA DE LEITE HUMANO INSTALADO NA SANTA CASA DE MOGI MIRIM.

Nº 232/2024 - 21/06/2024 - Requer ao prefeito Paulo de Oliveira e Silva, por meio das Secretarias competentes, informações sobre a data do processo eleitoral entre os integrantes do Corpo Clínico da Santa Casa de Mogi Mirim para a escolha do Diretor Clínico, em conformidade com o que prevê o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, uma vez que a unidade hospitalar está sob intervenção administrativa.

Nº 231/2024 - 21/06/2024 - REQUER O AFASTAMENTO DA VEREADORA LÚCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 17 DE JUNHO DE 2024, CONFORME ATESTADO MÉDICO ANEXO, COM BASE NOS ARTIGOS 81, I “A” 156, I, 167, PARÁGRAFO 1º, DA RESOLUÇÃO N.º 276/2010 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE

Nº 202/2024 - 07/06/2024 - Requer ao prefeito Paulo de Oliveira e Silva, por meio das Secretarias competentes, informações sobre os motivos que impedem a abertura do Posto de Coleta de Leite Humano, inaugurado no dia 30 de abril de 2024 na Santa Casa de Misericórdia de Mogi Mirim, atendendo a Lei Municipal 6.517/22 de autoria desta vereadora e do vereador Ademir Souza Floretti Junior. Solicito, ainda, uma data para a abertura do local.

Nº 181/2024 - 17/05/2024 - EMENTA: Requer designação de Audiência Pública a ser realizada no plenário da Câmara Municipal de Mogi Mirim/SP, no dia 13 de junho de 2024, às 18:30, para tratar de assuntos diversos sobre a prestação de serviços da AVANTE SOCIAL nos CAPS, também para tratar sobre as questões da saúde pública do município de Mogi Mirim. Requer ainda que sejam convocados, os representantes a seguir: Presidente da AVANTE SOCIAL ou representante equivalente, a Senhora Secretária de Saúde Clara Carvalho, Senhora Patrícia Santon Gerente da Secretaria de Saúde, Mauro Nunes Junior Chefe de Gabinete e atual administrador da Intervenção administrativa da Santa Casa de Misericórdia de Mogi Mirim e Atual Presidente da Irmandade da Santa Casa de Mogi Mirim e da Senhora Ana Lúcia Bueno Peruchi secretária de Educação.

Nº 159/2024 - 03/05/2024 - Requeiro ao prefeito Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria de Saúde, informações sobre o motivo do não funcionamento ou funcionamento parcial das farmácias nas Unidades Básicas de Saúde, como por exemplo, na unidade do Parque do Estado II. Solicito, ainda, a relação de farmacêuticos que atuam na rede municipal de saúde.

Nº 131/2024 - 18/04/2024 - REQUER AO PREFEITO, PAULO SILVA, OS NÚMEROS DE AFASTAMENTOS POR MOTIVOS DE SAÚDE, BEM COMO SUAS CAUSAS, OCORRIDOS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA.

Nº 51/2024 - 23/02/2024 - Requeiro ao prefeito Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria de Saúde, informações sobre a lista de medicamentos de uso contínuo que estão em falta nas farmácias de referência do Município, bem como o cronograma para a aquisição dos mesmos.

Nº 10/2024 - 02/02/2024 - Requeiro ao prefeito Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria de Saúde, informações sobre o número de óbitos de nascituros e recém-nascidos, além de natimortos, ocorridos no período de janeiro de 2023 a fevereiro de 2024 na Santa Casa de Misericórdia de Mogi Mirim, com a descrição do número de óbitos mês a mês.

Nº 9/2024 - 02/02/2024 - Requeiro ao prefeito Paulo de Oliveira e Silva, por meio das Secretarias competentes, informações acerca da UTI Neonatal da Santa Casa de Misericórdia de Mogi Mirim. Solicito informações atualizadas sobre há quanto tempo a unidade está sem funcionamento; como está o credenciamento junto ao DRS de São João da Boa Vista. Peço, ainda, que seja enviada a essa vereadora a escala de médicos plantonistas – ainda que incompleta – que irão atuar na UTI Neonatal.

Nº 559/2023 - 24/11/2023 - Requeremos as convocações do Senhor João Rocha e demais responsáveis do INCS "Instituto Nacional de Ciências da Saúde" - responsável pela gestão da Santa Casa de Mogi Mirim, da Secretária de Saúde, Clara Carvalho e demais responsáveis da área da saúde do Município, para comparecerem ao plenário da Câmara Municipal, no dia 06 de dezembro de 2023, às 13h00, para uma reunião com os vereadores, visando prestar esclarecimentos sobre as notícias acerca da investigação da Polícia Federal e da CGU, que tem como alvo a atuação do mesmo Instituto na cidade de Sorocaba.

Nº 548/2023 - 24/11/2023 - Requer ao prefeito Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria de Saúde, informações sobre o cronograma do pagamento dos plantões aos profissionais médicos que atuam na Santa Casa de Misericórdia de Mogi Mirim, bem como explicações do INCS – interventor - se está havendo atraso nos referidos pagamentos e apresentação de plano para corrigir o problema, que pode culminar em suspensão de novos serviços no hospital

Nº 516/2023 - 01/11/2023 - Requer ao prefeito Paulo de Oliveira e Silva, por meio das Secretarias competentes, informações acerca da destinação dada ao material que vem sendo depositado na Unidade de Resíduos Recicláveis, no antigo DSM, à Rua Ariovaldo Silveira Franco, uma vez que o volume está bem acima do aceitável

Nº 502/2023 - 26/10/2023 - Requer, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, que seja oficiado à Mesa Diretora da Câmara Municipal o afastamento da vice-presidente da Câmara, vereadora Lúcia Maria Ferreira Tenório, na 35ª Sessão Ordinária de 2023, realizada no dia 23 de outubro de 2023, conforme atestado médico, com base na Resolução nº 276/2010, do vigente Regimento Interno

Nº 420/2023 - 19/09/2023 - Requer ao prefeito Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria de Serviços Municipais, que forneça a cópia do contrato assinado com a empresa vencedora da licitação, que faz o fornecimento das luminárias Led, que vêm sendo instaladas na cidade, bem como especificações e avaliação sobre a qualidade das mesmas.

Nº 413/2023 - 15/09/2023 - Requeremos ao senhor prefeito municipal, Paulo Silva, por meio da secretaria competente, que preste informações a esta Casa de Leis, sobre os números de diagnósticos de Retinoblastoma registrados em Mogi Mirim.

Nº 340/2023 - 04/08/2023 - REQUER AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDOS SOBRE A EFICÁCIA DA NOVA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO IMPLANTADA NA AVENIDA BRASIL, NO CRUZAMENTO COM A RUA MINISTRO EDUARDO DA FONSECA, NOVA SANTA CRUZ

Nº 302/2023 - 30/06/2023 - REQUER AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE SOLICITE INFORMAÇÕES À CENTRAL PARK SOBRE A PARALISAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO NA CIDADE E SE HÁ ATRASO NO PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS DA EMPRESA

Nº 268/2023 - 16/06/2023 - Requer ao senhor prefeito Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria de Saúde, relatório detalhado sobre o número de procedimentos de partos realizados no município, por mês, desde o início de 2023.

Nº 250/2023 - 07/06/2023 - REQUER AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, INFORMAÇÕES SOBRE A TITULARIDADE DA ÁREA VERDE LOCALIZADA NO PERÍMETRO DA RODOVIA NAGIB CHAIB

Nº 159/2023 - 04/04/2023 - Requer ao senhor prefeito Paulo de Oliveira e Silva que, por meio da Secretaria de Saúde, forneça informações sobre o porquê das Unidades Básicas de Saúde não estarem realizando procedimentos básicos como a aferição da pressão, mesmo com a diminuição da pandemia de Covid-19.

Nº 126/2023 - 24/03/2023 - Requer ao senhor prefeito Paulo de Oliveira e Silva que, por meio da Secretaria de Saúde, informe a quantidade e os nomes dos profissionais farmacêuticos da rede municipal, bem como em qual unidade de saúde cada um deles está desempenhando suas funções.

Nº 89/2023 - 08/03/2023 - Requer ao senhor prefeito Paulo de Oliveira e Silva que, por meio das Secretarias competentes, informe a esta vereadora a jornada de trabalho do médico Daniel Duarte da Conceição Miranda, diretor técnico da Santa Casa de Mogi Mirim, bem como em quais locais e horários ele desempenha a função.

Nº 77/2023 - 03/03/2023 - Requer ao prefeito Paulo de Oliveira e Silva, por meio das secretarias competentes, informações sobre quais ações e campanhas estão previstas para o Março Roxo – mês de conscientização sobre a epilepsia, em cumprimento à lei municipal nº 6.459 de 2022

Nº 53/2023 - 24/02/2023 - Requer ao senhor prefeito Paulo de Oliveira e Silva que, por meio das Secretarias competentes, informe sobre a possibilidade de contratação de vigias para as unidades de saúde, tendo em vista os últimos casos de violência contra os profissionais das unidades.

Nº 42/2023 - 10/02/2023 - Requer ao senhor prefeito Paulo de Oliveira e Silva que, por meio da Secretaria de Saúde, informe se há falta de profissionais médicos da área de ginecologia nas unidades de saúde. Solicita, ainda, escala atual de trabalho, bem como, em caso de defasagem desses profissionais, qual o planejamento para a contratação.

Nº 12/2023 - 03/02/2023 - REQUEIRO AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, INFORMAÇÕES ACERCA DA SANTA CASA DE MOGI MIRIM, QUE SOFRE PROCESSO DE INTERVENÇÃO PELO INCS. SOLICITO, AINDA, A RELAÇÃO DE PROFISSIONAIS NOMEADOS E DE VALORES RECEBIDOS PELO INSTITUTO PARA OS PROCEDIMENTOS DESDE O INÍCIO DA REFERIDA INTERVENÇÃO

Nº 500/2022 - 18/11/2022 - Requer a Presidente Sônia Regina Rodrigues a votação em plenário, das Emendas nº 29 e 30, propostas no Projeto de Lei Orçamentária Anual (Projeto de Lei nº 146/2022), rejeitadas pelo parecer da Comissão de Finanças e Orçamento.

Nº 484/2022 - 04/11/2022 - Requer ao prefeito Paulo de Oliveira e Silva que, por meio da Secretaria da Esporte, Juventude e Lazer, apresente informações sobre as avarias que ocorreram no telhado do vestiário do Núcleo Integrado de Atividades Sociais (NIAS) “Vereador Antonio Carlos Guarnieri (Toca)”, no Bairro Mogi Mirim II, e também sobre a manutenção deste local, que foi revitalizado em 2020.

Nº 458/2022 - 21/10/2022 - REQUEIRO AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, INFORMAÇÕES SOBRE AS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS E DO TELHADO DA SANTA CASA DE MOGI MIRIM, SOB INTERVENÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA

Nº 369/2022 - 26/08/2022 - Requeiro ao senhor prefeito Paulo de Oliveira e Silva que, por meio da Secretaria da Segurança, apresente a esta vereadora o relatório das ocorrências de furto e roubo na zona rural de Mogi Mirim nos últimos três meses. Solicito, ainda, informações se há um plano para aumentar o policiamento nessa região, tendo em vista os recentes furtos ocorridos.

Nº 365/2022 - 26/08/2022 - Requeiro ao prefeito Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria de Educação, informações sobre o motivo da falta de professores no CEMPI do Parque Real

Nº 360/2022 - 18/08/2022 - REQUEREMOS AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, A ALTERAÇÃO DO OBJETO E DATA DAS EMENDAS IMPOSITIVAS, CONFORME PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 7º DA LEI Nº 6376 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021, (LOA EXERCÍCIO 2022).

Nº 354/2022 - 12/08/2022 - Requer ao senhor prefeito, por meio da Secretaria da Saúde, que apresente avaliação financeira com a estimativa de qual será o impacto nas contas públicas com a adoção do novo piso nacional para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. Solicito, ainda, informações de qual a previsão para o pagamento a esses profissionais, em que pese as liminares Brasil afora questionando o novo piso nacional, e se o Município também pretende adotar tal medida.

Nº 336/2022 - 05/08/2022 - Requer ao prefeito Paulo de Oliveira e Silva, por meio das secretarias competentes, que informe se a área verde localizada no perímetro da rodovia Nagib Chaib, pertencente à Fazenda do Estado de São Paulo, já foi anexada ao patrimônio do Município e em que condições.

Nº 334/2022 - 05/08/2022 - REQUER A PRORROGAÇÃO POR MAIS 90 DIAS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (C.P.I.) PARA INVESTIGAR A QUALIDADE DA MERENDA FORNECIDA PARA TODAS AS EMEB’S E CEMPI’S NA CIDADE DE MOGI MIRIM E ASSUNTOS CORRELATOS, COMO LICITAÇÕES, FORNECEDORES, PAGAMENTOS, CONTROLE E OUTROS, BEM COMO APURAÇÃO DA RESPONSABILIDADE PELA FISCALIZAÇÃO DA MERENDA FORNECIDA.

Nº 326/2022 - 29/07/2022 - Requer ao senhor prefeito Paulo de Oliveira e Silva que, por meio da Secretaria de Saúde e da equipe de intervenção administrativa da Santa Casa de Misericórdia, forneça informações detalhadas a respeito do número de cirurgias ortopédicas que são feitas na Santa Casa, uma vez que os procedimentos de alta complexidade com próteses são encaminhados para a Santa Casa de Mogi Guaçu, que é referência regional nesse tipo de atendimento, contudo, há equipe preparada para os demais procedimentos no município.

Nº 298/2022 - 01/07/2022 - Requer ao senhor prefeito Paulo de Oliveira e Silva que, por meio das Secretarias competentes, solicite estudos para a implantação de equipamentos de lazer na Praça Madre Candida Maria de Jesus e se há previsão de instalar novos equipamentos de academia ao ar livre no local.

Nº 289/2022 - 24/06/2022 - Requer ao senhor prefeito, por meio da Secretaria de Educação, que forneça informações detalhadas a respeito do número de alunos com epilepsia na Rede Municipal de Ensino. Solicito, ainda, que seja confirmado ou não se há algum aluno que teve de deixar a unidade de ensino em razões de crises epiléticas, por orientação da direção da escola.

Nº 288/2022 - 24/06/2022 - Requer ao senhor prefeito Paulo de Oliveira e Silva que, por meio da Secretaria de Saúde e da equipe de intervenção administrativa da Santa Casa, forneça informações detalhadas a respeito do pagamento feito ao Corpo Clínico e se tais remunerações estão sendo feitas dentro do prazo estabelecido em contrato com os médicos ou se há atrasos.

Nº 258/2022 - 09/06/2022 - Requer ao senhor prefeito Paulo de Oliveira e Silva que, por meio da Secretaria de Saúde, providencie e encaminhe para esta vereadora a lista atualizada e dividida por especialidades das cirurgias eletivas que foram realizadas pelo Município entre os meses de janeiro de 2022 a junho de 2022. Solicito, ainda, que sejam especificadas quais foram feitas por meio de emendas parlamentares destinadas à Secretaria de Saúde para este fim.

Nº 177/2022 - 29/04/2022 - Requer ao senhor prefeito Paulo de Oliveira e Silva que, por meio da Secretaria de Saúde, apresente as ações que estão sendo feitas para combater o mosquito transmissor da dengue e de outras doenças, o Aedes aegypti. Solicito, ainda, quais ações de conscientização junto à população estão sendo feitas de imediato.

Nº 163/2022 - 19/04/2022 - REQUEIRO A REALIZAÇÃO DE SOLENIDADE PARA HOMENAGEAR OS TRABALHADORES DA ÁREA DA SAÚDE COM O DIPLOMA “ANA NÉRI”, A REALIZA-SE EM 18 DE MAIO DE 2022 ÀS 19:00 HORAS, NESTA CASA DE LEIS

Nº 121/2022 - 25/03/2022 - Requer ao senhor prefeito Paulo de Oliveira e Silva que, por meio das Secretarias competentes, determine estudos de impacto financeiro para atualização dos índices utilizados para remunerar os médicos do município, inclusive da Santa Casa, a qual está sob intervenção.

Nº 96/2022 - 17/03/2022 - Requer ao prefeito Paulo de Oliveira e Silva que, por meio da Secretaria competente ou autarquia, possa apresentar estudos que apontem se a obra do coletor e interceptor de esgoto colaborou para que houvesse o transbordamento do Córrego Santo Antônio e do Lago do Lavapés, ocorrido no último dia 15 de março.

Nº 71/2022 - 04/03/2022 - REQUER A ALTERAÇÃO DE DATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM A FINALIDADE DE DISCUSSÃO E DEBATE SOBRE O POSTO DE COLETA DE LEITE HUMANO E PROJETO DE LEI Nº 137/2021.

Nº 37/2022 - 11/02/2022 - Reitero ao prefeito Paulo Silva que, por meio da Secretaria competente, possa atender Indicação Nº 177 para realizar serviço de pavimentação asfáltica à Rua Ampério Sia, no Jardim Flamboyant. A Indicação foi feita em fevereiro de 2021 e não atendida.

Nº 36/2022 - 11/02/2022 - Requer ao prefeito Paulo Silva, por meio da Secretaria de Saúde, informações sobre a falta de material - espéculo e lâmina - para a realização de exames de Papanicolau em unidades de Saúde da cidade e cronograma para normalizar abastecimento.

Nº 35/2022 - 11/02/2022 - Requer ao senhor prefeito Paulo Silva, por meio da Secretaria de Saúde, o número atualizado de cirurgias eletivas realizadas desde junho de 2021 na rede municipal, bem como quais delas estão sendo custeadas por meio de emendas impositivas elaboradas por esta Câmara Municipal ou demais emendas parlamentares, com o envio das planilhas com a separação por especialidades.

Nº 8/2022 - 27/01/2022 - Requer ao senhor prefeito Paulo de Oliveira e Silva informações sobre como está o atendimento no PAT de Mogi Mirim, balanço das atividades, bem como os horários de atendimento à população.

Nº 7/2022 - 27/01/2022 - Requer ao senhor prefeito Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria de Saúde, informações atualizadas sobre valores já investidos e o cronograma da obra de reforma que está sendo realizada na ESF Parque do Estado II.

Nº 539/2021 - 26/11/2021 - Requer ao senhor prefeito Paulo de Oliveira e Silva que, por meio da empresa responsável pelo estacionamento rotativo e pago na cidade, forneça informações detalhadas sobre como tem se dado a cobrança pelo estacionamento irregular aos motoristas, especificando os valores que tem sido apontados no aplicativo, uma vez que a notificação de irregularidade que era feita pelo estacionamento irregular não está sendo mais aplicada.

Nº 525/2021 - 18/11/2021 - Requer ao senhor prefeito Paulo de Oliveira e Silva, por meio das Secretarias competentes, informações atualizadas sobre o contrato da empresa que realiza os serviços de equoterapia no município com cópia do contrato vigente.

Nº 524/2021 - 18/11/2021 - Requer ao senhor prefeito Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria de Saúde, dados sobre os casos de febre maculosa registrados na cidade durante o ano de 2021 até a presente data e como está o controle do carrapato estrela, que pode ser encontrado em capivaras hospedeiras, as quais frequentam áreas de uso público como o Zerão.

Nº 523/2021 - 18/11/2021 - Requer ao senhor prefeito Paulo de Oliveira e Silva, por meio das Secretarias competentes, informações sobre o número de médicos pediatras na rede municipal. Solicita, ainda, informações se a demanda na UBS Dr. Vanderlei Silva Bueno está sendo atendida com a quantidade de profissionais que lá trabalham.

Nº 493/2021 - 04/11/2021 - Requer ao senhor prefeito Paulo de Oliveira e Silva, por meio das Secretarias competentes, que forneça informações sobre as tratativas com o Governo do Estado de São Paulo sobre a cessão da área onde atualmente encontra-se a sede do Grupo de Escoteiros "Encanto das Matas", no Horto Florestal, uma vez que o grupo aguarda um posicionamento da Prefeitura de Mogi Mirim há seis meses.

Nº 492/2021 - 04/11/2021 - Requer ao excelentíssimo senhor prefeito Paulo de Oliveira e Silva que, por meio das Secretarias competentes, informe sobre o motivo do afundamento de parte do pavimento asfáltico às margens do Córrego Santo Antônio, no local onde foi feita a obra do interceptor de esgoto, na Avenida Brasil. Requeiro, ainda, informações se a empresa responsável pela obra será acionada para o reparo.

Nº 472/2021 - 15/10/2021 - Requer ao prefeito Paulo de Oliveira e Silva que, por meio das Secretarias competentes, envie relatório detalhado do plano da Prefeitura para repassar novamente à Irmandade da Santa Casa de Mogi Mirim os serviços de saúde que, atualmente, estão sob intervenção judicial e controle da Administração Municipal.

Nº 469/2021 - 08/10/2021 - Requer ao senhor prefeito Paulo de Oliveira e Silva, por meio das Secretarias competentes, informações detalhadas sobre quais empreendimentos imobiliários aguardam autorização da Prefeitura para iniciar suas atividades. Em caso de recusa de autorização nos últimos 9 meses, qual o motivo do indeferimento.

Nº 448/2021 - 01/10/2021 - Requer ao senhor prefeito Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria de Saúde, informações sobre onde será o ponto para a entrega de medicamentos, por parte da população e dos laboratórios, que vão abastecer a "Farmácia Gratidão", instituída pela lei número 6.344 de 19 de agosto de 2021.

Nº 420/2021 - 23/09/2021 - Requeiro ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Saúde, informações sobre ausência de profissional psicólogo na UBS do Aterrado. Solicito, ainda, informações de quando esse profissional será substituído para atender a demanda que existe na unidade de saúde.

Nº 408/2021 - 17/09/2021 - Requer ao prefeito Paulo Silva, por meio da Secretaria de Saúde, os valores detalhados dos pagamentos por atividade que Mogi Mirim tem feito pelos serviços do “Consórcio Intermunicipal de Saúde 8 de Abril”. Solicito, ainda, informações se a cidade possui algum tipo de débito junto ao consórcio nos últimos 9 meses.

Nº 406/2021 - 17/09/2021 - REQUER AO PREFEITO PAULO SILVA INFORMAÇÃO SOBRE A DATA DE INÍCIO DAS ATIVIDADES DA ESF “DR JOSÉ ANTONIO SEIXAS PEREIRA”, INAUGURADA HÁ 9 MESES.

Nº 386/2021 - 10/09/2021 - Requer ao senhor prefeito Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria de Saúde, relatório atualizado sobre o número de cirurgias eletivas à espera de realização na cidade, bem como em quais especialidades. Solicito, ainda, a quantidade de cirurgias eletivas realizadas entre os anos de 2017 a 2021, por especialidade, e o custo total ano a ano.

Nº 385/2021 - 10/09/2021 - Requer o envio de relatório detalhado do plano da Prefeitura para repassar novamente à Irmandade da Santa Casa de Mogi Mirim a responsabilidade pelos serviços de saúde que, atualmente, estão sob intervenção judicial e o controle da Administração Municipal. Requeiro, ainda, informação se há tratativas junto a alguma empresa ou instituição interessada em assumir os serviços de saúde na Santa Casa após o término da intervenção, bem como o envio do relatório de trabalho da proponente.

Nº 373/2021 - 02/09/2021 - Requer ao senhor prefeito Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente, informações sobre valores repassados pela Prefeitura à Cooperativa de Trabalho Vida Nova de Mogi Mirim (Coopervida) para atividades de reciclagem na URR (Unidade de Resíduos Recicláveis), bem como se há atraso no pagamento dos funcionários da cooperativa.

Nº 372/2021 - 02/09/2021 - Requerem homenagem aos atletas de boxe: Matheus Silva, pela manutenção do título brasileiro na categoria meio-pesado pelo Conselho Nacional de Boxe; Pedro Guilherme dos Santos, o Magrelo, pelo título sulamericano categoria superleve; além dos também pugilistas mogimirianos Marcos Ferreira, o Hulk, e João Victor Lopes, que sagraram-se vencedores em suas lutas. Destaca-se, ainda, homenagem ao treinador de boxe Márcio Ribeiro, a serem realizadas em 8 de novembro de 2021, no plenário da Câmara, no intervalo regimental da sessão ordinária.

Nº 359/2021 - 20/08/2021 - Requer ao excelentíssimo senhor prefeito Paulo de Oliveira e Silva que, por meio das Secretarias competentes, informe o que motivou a mudança de direção em algumas Unidades Básicas de Saúde da cidade, com remanejamento de enfermeiras como, por exemplo, na UBS da Santa Cruz.

Nº 339/2021 - 12/08/2021 - Requer ao senhor prefeito Paulo de Oliveira e Silva, por meio das Secretarias competentes, informações sobre as condições do aparelho de tomógrafo da Santa Casa de Mogi Mirim que, até o presente momento, estava sem condições de uso. Solicito, ainda, informações detalhadas sobre a aquisição de um novo aparelho por meio de aluguel para suprir a demanda de atendimentos.

Nº 329/2021 - 06/08/2021 - Requer ao senhor prefeito Paulo de Oliveira e Silva, por meio das Secretarias competentes, informações sobre a qualidade e a quantidade de massa asfáltica que está sendo direcionada para a Avenida Brasil, pela empresa responsável, nas valas abertas para as obras do coletor de esgoto.

Nº 320/2021 - 30/07/2021 - Requer ao senhor prefeito Paulo de Oliveira e Silva, por meio das Secretarias competentes, informações sobre o porquê da mudança no calendário de pagamentos do servidores municipais, que ocorria tradicionalmente antes do quinto dia útil.

Nº 288/2021 - 02/07/2021 - Requer ao senhor prefeito Paulo de Oliveira e Silva informações sobre o número de atendimentos e quantidade de profissionais que atuam no CAPS IJ "Convivência", que completou 1 ano de atividades no município.

Nº 272/2021 - 25/06/2021 - REQUEREM AO SENHOR PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES E DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL “8 DE ABRIL”, INFORMAÇÕES SOBRE OS VALORES PAGOS PELAS CONSULTAS AO MÉDICOS QUE PRESTAM SERVIÇOS NA REDE MUNICIPAL

Nº 267/2021 - 23/06/2021 - Requer ao Executivo Municipal informações acerca do tempo de entrega dos resultados dos testes do exame RT PCR Swab feitos na rede pública de saúde para detecção da Covid-19 e se estão disponíveis em quantidade suficiente no Ambulatório de Síndromes Gripais e nas demais unidades de saúde.

Nº 265/2021 - 22/06/2021 - Requeiro ao senhor prefeito Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria de Saúde, informações sobre a falta de dentista na ESF Rural Sudeste de Mogi Mirim - Vergel, no Assentamento 12 de Outubro desde o começo do ano. Solicito, ainda, informações sobre a previsão de destinação de um profissional para atendimento na unidade, que conta com consultório montado para atendimento da população.

Nº 256/2021 - 18/06/2021 - Requeiro ao senhor prefeito Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria de Saúde, informações sobre a quantidade de adolescentes aptos a vacinarem contra o HPV – meninas de 9 a 14 anos e meninos de 11 a 14 anos – na cidade. Solicito, ainda, quantos já foram vacinados com a primeira e segunda doses nos últimos 6 meses.

Nº 254/2021 - 18/06/2021 - Requer ao Executivo Municipal, por meio da empresa Fênix, que informe o novo cronograma das linhas de transporte público, bem como as alterações de itinerários e quantidade de veículos disponíveis, em virtude do decreto municipal que restringe as atividades durante o período noturno até o dia 30 de junho de 2021, por causa da pandemia do coronavírus.

Nº 242/2021 - 11/06/2021 - Requer ao Prefeito Municipal estudos de impacto de meio ambiente e segurança para a implantação de projeto que contempla pista de caminhada e iluminação no trecho que margeia o Rio Mogi Mirim, na área compreendida entre a rotatória da Etec Pedro Ferreira Alves e a rotatória da Tenneco, paralelo à Rodovia Deputado Nagib Chaib e Avenida Adib Chaib.

Nº 220/2021 - 28/05/2021 - Requer ao senhor prefeito Paulo de Oliveira e Silva, por meio das Secretarias competentes, informações sobre a Brinquedoteca Municipal “Eugênio Scomparin”, a fim de esclarecer que destinação será dada ao prédio e quando as atividades no local serão retomadas.

Nº 204/2021 - 20/05/2021 - Requer ao senhor prefeito Paulo Silva, por meio das Secretarias competentes, informações acerca dos valores solicitados pela Administração Municipal por meio do MIT para melhorias no Centro Municipal de Aperfeiçoamento do Magistério “Antônio de Souza Franco”, a Estação Educação, de R$ 350 mil.

Nº 203/2021 - 20/05/2021 - Requer ao Prefeito Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria de Saúde, informações sobre o número de funcionários que atuam na UBS “Dr. José Antonio Seixas Pereira”, no Sehac, bem como a quantidade média de pacientes atendidos mensalmente nessa unidade.

Nº 186/2021 - 12/05/2021 - Requeiro ao senhor prefeito Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente, informações sobre o plano de carreira dos profissionais da área da saúde, em especial da enfermagem do município, com as últimas atualizações realizadas.

Nº 161/2021 - 28/04/2021 - REQUER AO SENHOR PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ESTUDOS JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A FIM DE QUE POSSA AGILIZAR A IMUNIZAÇÃO DOS MÉDICOS-VETERINÁRIOS E SEUS RESPECTIVOS TÉCNICOS E AUXILIARES, SEGUNDO NORMATIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

Nº 159/2021 - 28/04/2021 - REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA, QUE SEJAM INFORMADAS AS OCORRÊNCIAS DE FURTO E AS DEMAIS RELACIONADAS À ESF “DR. JOSÉ ANTONIO SEIXAS PEREIRA”, SOLICITO, AINDA, INFORMAÇÕES SE O PRÉDIO ESTÁ SENDO MONITORADO.

Nº 158/2021 - 28/04/2021 - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE ESTUDOS PARA ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO JUNTO ÀS GESTANTES E PUÉRPERAS DA CIDADE EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID-19

Nº 155/2021 - 28/04/2021 - Requeiro ao prefeito municipal, Paulo Silva, que por meio da secretaria competente, informe esta Casa de Leis sobre a falta de médico pediatra na ESF do Parque do Estado 2, bem como detalhes da lista de médicos e especialidades disponíveis em toda rede.

Nº 127/2021 - 04/03/2021 - Requeiro ao Exmo. senhor prefeito Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria de Saúde, estudos para que a Santa Casa de Misericórdia possa dar início às cirurgias eletivas oncológicas de mama, uma vez que há profissional concursado e especialista no município para dar continuidade ao atendimento aos pacientes já assistidos e que precisam ser enviados a outras cidades para cirurgia.

Nº 119/2021 - 26/02/2021 - Requeiro ao Exmo. senhor prefeito Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria de Saúde, o número de pacientes atendidos por médicos especialistas na carga horária de 20 horas semanais. Solicito, ainda, o número de pacientes atendidos pelos clínicos gerais na rede pública, nas mesmas 20 horas semanais.

Nº 117/2021 - 26/02/2021 - Requeiro ao Exmo. senhor prefeito Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente, informações atualizadas sobre a Vila Dignidade, no Jardim Murayama, com destaque para o número de pessoas que lá residem, equipe disponível da Prefeitura e as condições estruturais do local.

Nº 110/2021 - 19/02/2021 - Requeiro à Fundação Casa - Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente - Unidade Mogi Mirim, por meio do Governo do Estado de São Paulo, informações referentes ao número de funcionários e de adolescentes em atendimento pela unidade que foram contaminados pela Covid-19, bem como quais ações estão sendo realizadas para conter a contaminação nessa unidade.

Nº 100/2021 - 17/02/2021 - Requeiro ao Executivo, por meio da Secretaria de Saúde, que informe como se dá o agendamento de retorno das consultas dos pacientes que se utilizam dos serviços médicos do CEM. Caso o agendamento não aconteça na unidade, solicito explicações sobre qual o motivo.

Nº 85/2021 - 11/02/2021 - REQUEIRO INFORMAÇÕES À EMPRESA CENTRAL PARK, PERMISSIONÁRIA DO SERVIÇO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO E PAGO EM MOGI MIRIM, A RESPEITO DOS PROBLEMAS QUE ESTÃO OCORRENDO NA UTILIZAÇÃO DO APLICATIVO E QUANTOS MONITORES HÁ EM ATUAÇÃO NA CIDADE.

Nº 70/2021 - 05/02/2021 - REQUEIRO INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO PROGRAMA MOGI DIGITAL, IMPLANTADO EM 2020, E QUAIS OS PRÉDIOS E ESPAÇOS PÚBLICOS JÁ CONTAM COM O SISTEMA E O SERVIÇOS DE INTERNET GRATUITA.

Nº 64/2021 - 05/02/2021 - REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO LISTAGEM DE TODOS OS MÉDICOS CONCURSADOS DA REDE MUNICIPAL E CONTRATADOS PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL "8 DE ABRIL", BEM COMO A CARGA HORÁRIA EXECUTADA POR ELES NAS UNIDADES DE SAÚDE.

Nº 22/2021 - 02/02/2021 - REQUER ALTERAÇÃO DE DIAS DE SESSÕES ORDINÁRIAS.

Nº 41/2021 - 27/01/2021 - Requeiro na forma regimental informações sobre o número de profissionais ginecologistas e da clínica pediátrica que atuam nas UBS's e ESF da cidade e a carga horária executada por eles.

Nº 34/2021 - 26/01/2021 - REQUEIRO informações sobre o início de funcionamento da ESF (Estratégia Saúde da Família) “Dr. José Antonio Seixas Pereira”, na Zona Leste, bem como o número de profissionais que vão trabalhar na unidade.