Vereadores - LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO - Proposituras
Leis Ordinárias (12)
Nº 6846 - 16/12/2024 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE DOAÇÃO DE FRASCOS DE VIDRO “DOE FRASCOS DE VIDRO - AMAMENTAÇÃO SOLIDÁRIA” NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 6843 - 12/12/2024 - DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA PROJETADA 22 DO LOTEAMENTO RESERVA DA CACHOEIRA DE “EUCLIDES BUSCARATI".
Nº 6841 - 12/12/2024 - DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA PROJETADA 11 DO LOTEAMENTO RESERVA DA CACHOEIRA DE “DR. ANTÔNIO JOSÉ MARIOTONI BRONZATTO”
Nº 6804 - 03/07/2024 - “DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À ÁREA VERDE LOCALIZADA ENTRE A RODOVIA NAGIB CHAIB E AVENIDA ADIB CHAIB DE PARQUE RIO MIRIM’”
Nº 6802 - 26/06/2024 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM A “SEMANA DE PREVENÇÃO DAS DOENÇAS DO CORAÇÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 6670 - 30/08/2023 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, O “MÊS DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 6582 - 23/02/2023 - DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA 20 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL FLOR D’ALDEIA DE ”RUA NELSON MORGON”
Nº 6517 - 29/09/2022 - Institui o Posto de Coleta de Leite Humano e a “Semana de Conscientização para Doação de Leite Humano” no Município de Mogi Mirim e dá outras providências.
Nº 6483 - 14/07/2022 - Institui o programa “Agenda da Saúde” no Município de Mogi Mirim e dá outras providências
Nº 6459 - 30/05/2022 - Institui no Calendário Oficial do Município o “Março Roxo” – mês dedicado à defesa dos direitos da pessoa com epilepsia.
Nº 6458 - 30/05/2022 - Institui a Semana Municipal do Uso Racional de Medicamentos e Combate à Automedicação e dá outras providências.
Nº 6344 - 21/08/2021 - INSTITUI O PROGRAMA "FARMÁCIA GRATIDÃO" NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM DESTINADO À CAPTAÇÃO DE MEDICAMENTOS, POR MEIO DO RECEBIMENTO EM DOAÇÃO, E POSTERIOR DISTRIBUIÇÃO GRATUITA À POPULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.