Brasão

Câmara Municipal de Mogi Mirim

Sino.Siave 8

Leis Ordinárias (16)

Nº 6903 - 22/08/2025 - “DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AO “LAGO DO ZERÃO”, LOCALIZADO NO COMPLEXO JOSÉ GERALDO FRANCO ORTIZ (LAVAPÉS) DE “LAGO DONA LUZIA RODRIGUES”.

Nº 6902 - 20/08/2025 - DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À UNIDADE DE SAÚDE DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF, LOCALIZADA NO BAIRRO GABRIELZINHO, DE “ESF – TEREZA AKEMI NOZAKI SETOGUCHI”

Nº 6895 - 15/07/2025 - Institui no Calendário Oficial do Município o “Campeonato Municipal de Luta de Braço” e dá outras providências.

Nº 6886 - 29/05/2025 - Dá denominação oficial ao Prédio do Anexo Administrativo da Câmara Municipal: ANEXO ADMINISTRATIVO "DEPUTADA FEDERAL AMÁLIA BARROS".

Nº 6858 - 12/02/2025 - DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA 18 (DEZOITO), DO LOTEAMENTO PARQUE CIDADE, LOCALIZADO NO BAIRRO ALTO DO MIRANTE, DE “MARCOS PAULO MARQUESI”.

Nº 6832 - 11/11/2024 - Institui no Calendário Oficial do Município o evento “MM Skate Festival” e dá outras providências.

Nº 6787 - 23/05/2024 - Dispõe sobre atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia, e dá outras providências.

Nº 6772 - 09/04/2024 - Institui o “Dia Municipal Do Jovem Adventista”.

Nº 6658 - 18/08/2023 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIDADE DE MOGI MIRIM DA MISSÃO DA ORDEM TERCEIRA REGULAR DE SÃO FRANCISCO DO BRASIL E O CONVENTO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA (SEMINÁRIO)

Nº 6653 - 11/08/2023 - DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À AVENIDA PROJETADA AO LONGO DA FAIXA DE DOMÍNIO DA CTEEP, ENTRE A ESTRADA MUNICIPAL LUIZ GONZAGA DE AMOEDO CAMPOS E A MALHA FERROVIÁRIA DE “AVENIDA PREFEITO ROMEU ANTONIO BORDIGNON".

Nº 6611 - 05/04/2023 - “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E CULTURAL ARTE DA LUTA”

Nº 6576 - 23/02/2023 - INSTITUI A SEMANA DE PROCLAMAÇÃO DO EVANGELHO NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 6491 - 04/08/2022 - Institui a “Semana Municipal da Cultura Geek” no município de Mogi Mirim, e dá outras providências.

Nº 6457 - 30/05/2022 - DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA PROJETADA Nº 4 LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ELZIO MARIOTONI DE “RUA ANTÔNIO AUGUSTO DE CAMPOS FILHO”

Nº 6413 - 15/05/2022 - Institui a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e Evasão Escolar

Nº 6353 - 01/10/2021 - DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À QUADRA DE AREIA INTERNA DO COMPLEXO ESPORTIVO OCÍLIO ROTOLLI DE “ARENA GERALDÃO” EM HOMENAGEM AO SENHOR GERALDO DA SILVA

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