Vereadores - ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO - Proposituras
Leis Ordinárias (8)
Nº 6975 - 01/12/2025 - DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À PRAÇA JOSÉ OTAVIO FRANCO DE CARVALHO, LOCALIZADA NA AREA VERDE DO JARDIM BICENTENÁRIO.
Nº 6963 - 17/11/2025 - "DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA DEMANDA ATENDIDA E LISTA DE ESPERA POR VAGAS NAS CRECHES, EMEIS E EMEBS DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM."
Nº 6957 - 05/11/2025 - FICA CONSIDERADA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL, DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM A “MARCHA PARA JESUS” .
Nº 6952 - 24/10/2025 - Dispõe sobre a facultatividade da participação e contribuição financeira dos moradores em associações de bairro no município de Mogi Mirim, e dá outras providências.
Nº 6943 - 16/10/2025 - DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA 03, DO CONDOMÍNIO RESERVA DA MATA, DE JOSÉ BENEDITO LEME DE ARAUJO “JUCA”.
Nº 6942 - 16/10/2025 - DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AO SISTEMA DE LAZER 2, LOCALIZADO NO JARDIM AEROCLUBE II, DE "PRAÇA NERCY CAVALHEIRO MARIOTTONI".
Nº 6903 - 22/08/2025 - “DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AO “LAGO DO ZERÃO”, LOCALIZADO NO COMPLEXO JOSÉ GERALDO FRANCO ORTIZ (LAVAPÉS) DE “LAGO DONA LUZIA RODRIGUES”.
Nº 6886 - 29/05/2025 - Dá denominação oficial ao Prédio do Anexo Administrativo da Câmara Municipal: ANEXO ADMINISTRATIVO "DEPUTADA FEDERAL AMÁLIA BARROS".