Câmara Municipal de Mogi Mirim

Indicações (34)

Nº 848/2025 - 21/10/2025 - SOLICITO QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, **DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA**, PARA ENCAMINHAMENTO DA MINUTA DE PROJETO DE LEI QUE CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), APROVEITANDO O MOMENTO DE REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO PARA FORTALECER POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS COM TEA E SUAS FAMÍLIAS.

Nº 846/2025 - 17/10/2025 - INDICO AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DAS SECRETARIAS DE OBRAS E DE MOBILIDADE URBANA, A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA SENADOR FRANCO MONTORO, NAS PROXIMIDADES DO Nº 526, VISANDO À SEGURANÇA DE PEDESTRES, MORADORES E CONDUTORES.

Nº 820/2025 - 10/10/2025 - ENCAMINHA-SE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA: MINUTA DE PROJETO DE LEI QUE “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, REVITALIZAÇÃO E ARBORIZAÇÃO DA BACIA HIDROGRÁFICA E DO ESPAÇO URBANO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 766/2025 - 19/09/2025 - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, **DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA* POR MEIO DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA MELHORIA DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NA ESQUINA DA RUA DR. ARTHUR CÂNDIDO DE ALMEIDA COM A RUA PADRE ROQUE, NAS PROXIMIDADES DO POSTO DO ARY, A FIM DE COIBIR CONVERSÕES INDEVIDAS EM TRECHO DE SENTIDO PROIBIDO

Nº 765/2025 - 19/09/2025 - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA, MANUTENÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA AVENIDA ADIB CHAIB, ESPECIALMENTE NAS PROXIMIDADES DO TREVO E DA VIA DE ACESSO À RODOVIA SP-147 (MOGI MIRIM–ITAPIRA), VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA, A SALUBRIDADE E A MOBILIDADE URBANA.

Nº 762/2025 - 19/09/2025 - INDICAMOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE JUNTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS COMPETENTES, ESTUDOS DA VIABILIDADE DE ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA, VISANDO A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSORES ESPECÍFICOS PARA SUPRIR A DEMANDA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Nº 755/2025 - 12/09/2025 - INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A ADEQUAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO E VALORIZAÇÃO DOS TRADUTORES, INTÉRPRETES E GUIAS-INTÉRPRETES DE LIBRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 14.704/2023.

Nº 748/2025 - 12/09/2025 - INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE: (I) MELHORIAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA; (II) OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E RECOMPOSIÇÃO PONTUAL DO PAVIMENTO ASFÁLTICO; E (III) REGULARIZAÇÃO/AJUSTE DA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES NO BAIRRO CHÁCARAS SÃO MARCELO.

Nº 686/2025 - 21/08/2025 - INDICAMOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, URGÊNCIA PARA A CRIAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE REFERÊNCIA DO AUTISMO.

Nº 679/2025 - 20/08/2025 - APRESENTO A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA “VALETA” NA RUA LUIZ ANTONIO BORDIGNON, SITUADA NO BAIRRO RESIDENCIAL FLORESTA.

Nº 659/2025 - 14/08/2025 - INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE OBRAS, MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE, EM CONJUNTO COM O SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS), SEJAM ADOTADAS MEDIDAS URGENTES PARA CONTER O PROCESSO DE EROSÃO NA RUA LUIZ ANTÔNIO DE SOUZA, NO BAIRRO MURAYAMA IV, INCLUINDO O ATERRAMENTO DA VALA, O PLANTIO DE VEGETAÇÃO, A AVALIAÇÃO DAS REDES SUBTERRÂNEAS E A SINALIZAÇÃO PREVENTIVA DO LOCAL.

Nº 495/2025 - 30/05/2025 - INDICAMOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, REALIZE COM URGÊNCIA A ADEQUAÇÃO DO POSICIONAMENTO DO GRADIL DO LAGO LAVAPÉS.

Nº 451/2025 - 16/05/2025 - SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA RUA LEONOR CARDOSO DE FARIA - PARQUE DA IMPRENSA, EM RAZÃO DAS CONDIÇÕES PRECÁRIAS DA VIA, COM BURACOS E CRATERAS, QUE REPRESENTAM RISCO À SEGURANÇA DE MORADORES E USUÁRIOS, AGRAVADAS PELAS CHUVAS RECENTES.

Nº 310/2025 - 03/04/2025 - INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E SEGURANÇA NO BAIRRO JARDIM SCOPARIM, INCLUINDO A DESOBSTRUÇÃO DAS CALÇADAS DA RUA PROFESSOR FERREIRA LIMA, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, MUROS NOS TERRENOS BALDIOS DA REGIÃO E A FISCALIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES DESSES TERRENOS, VISANDO EVITAR O RISCO DE ATROPELAMENTOS E A PROLIFERAÇÃO DE ANIMAIS PEÇONHENTOS E ACÚMULO DE LIXO.

Nº 309/2025 - 03/04/2025 - INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA REALIZADA A LIMPEZA DO MATO ALTO E DA SUJEIRA NAS CALÇADAS EM TORNO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR HUMBERTO BRASI, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PAULISTA - REGIÃO NORTE, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA E O BEM-ESTAR DOS ALUNOS E DA POPULAÇÃO, ALÉM DE PRESERVAR A INFRAESTRUTURA PÚBLICA E A MOBILIDADE DE PEDESTRES NO LOCAL.

Nº 241/2025 - 14/03/2025 - INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO URGENTE NA ANTIGA RUA 45, NO PARQUE DAS LARANJEIRAS, DEVIDO À PRESENÇA DE ENORMES BURACOS, CANOS E TUBULAÇÕES EXPOSTAS, SOLICITANDO AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA GARANTIR A SEGURANÇA E MELHORAR AS CONDIÇÕES DA VIA.

Nº 203/2025 - 07/03/2025 - SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA RUA DAS ARAUCÁRIAS, LOCALIZADA NA CHÁCARA YPÊ, EM RAZÃO DAS CONDIÇÕES PRECÁRIAS DA VIA, COM BURACOS E CRATERAS, QUE REPRESENTAM RISCO À SEGURANÇA DE MORADORES E USUÁRIOS, AGRAVADAS PELAS CHUVAS RECENTES.

Nº 180/2025 - 26/02/2025 - APRESENTO A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA AVENIDA CAETANO SCHINCARIOL CRUZAMENTO COM A RUA VICENTE PEREIRA LIMA - PLANALTO BELA VISTA. (ESCOLA DE FUTEBOL DO SÃO PAULO)

Nº 179/2025 - 26/02/2025 - APRESENTO A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA LIGAÇÃO DA RUA GERALDO POTIGUARA DA SILVEIRA FRANCO À AFONSO ARCURI NO JARDIM MARIA BEATRIZ.

Nº 178/2025 - 26/02/2025 - APRESENTO A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA AFONSO ARCURI, NO JARDIM MARIA BEATRIZ.

Nº 128/2025 - 18/02/2025 - SOLICITO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SE PROVIDENCIE A CAPINA E ROÇAGEM DO MATO NAS CALÇADAS E NOS EQUIPAMENTOS DE LAZER DO PARQUINHO LOCALIZADO NA AVENIDA JACAREÍ, VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE USO E A SEGURANÇA DOS MORADORES E FREQUENTADORES DA REGIÃO.

Nº 61/2025 - 06/02/2025 - SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O CONSERTO OU A INSTALAÇÃO DE NOVOS ALAMBRADOS DO PARQUINHO E DO CAMPO DO MIRANTE LOCALIZADOS NA AVENIDA JACAREÍ, OS QUAIS SE ENCONTRAM TOTALMENTE DANIFICADOS.

Nº 60/2025 - 05/02/2025 - INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VISANDO À INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS EM LOCAL PRÓXIMO À ETEC "PEDRO FERREIRA ALVES".

Nº 59/2025 - 05/02/2025 - INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CONDE ALVARES PENTEADO, MIRANTE - PRÓXIMO A EEPSG PROFESSOR “VALÉRIO STRANG. ”

Nº 47/2025 - 31/01/2025 - ENCAMINHA-SE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA: MINUTA DE PROJETO DE LEI QUE: “INSTITUI A INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE COLETA DE RESÍDUOS DE “BUEIROS INTELIGENTES”, A FIM DE REDUZIR O ACÚMULO DE LIXO NAS BOCAS DE LOBO E OS ALAGAMENTOS CAUSADOS POR ESSE PROBLEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 39/2025 - 30/01/2025 - INDICO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO UMA VAGA EXCLUSIVA PARA CARGA E DESCARGA EM FRENTE AO ESTABELECIMENTO "MASSAS DA CECÍLIA", LOCALIZADO NA AVENIDA PROF. ADIB CHAIB, 2926 – CENTRO.

Nº 33/2025 - 30/01/2025 - INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, VISANDO À INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 29 DE JUNHO, NA TRAVESSA COM A RUA 19 DE NOVEMBRO, NAS PROXIMIDADES DO IMÓVEL Nº 101, NO BAIRRO SANTA LUZIA.

Nº 32/2025 - 30/01/2025 - INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, JUNTO À SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARA QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE RESTAURAÇÃO DO PISO DAS PRAÇAS RUI BARBOSA E SÃO JOSÉ, LOCALIZADAS NA REGIÃO CENTRAL DA CIDADE.

Nº 29/2025 - 30/01/2025 - INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA FRANCESCO IMPROTA, EM ESPECIAL NA ALTURA DO IMÓVEL Nº 347, NO BAIRRO JARDIM SBEGHEN.

Nº 28/2025 - 29/01/2025 - INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA E A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE LOMBOFAIXAS OU FAIXAS DE PEDESTRES (NOS DOIS SENTIDOS) NA AVENIDA PROF. ADIB CHAIB, Nº 2926, CENTRO, EM FRENTE AO ESTABELECIMENTO “MASSAS DA CECÍLIA”.

Nº 825/2023 - 01/12/2023 - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DOUTOR PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJAM INSTALADAS PLACAS DIRECIONANDO VEÍCULOS PARA A RODOVIA OU PARA O BAIRRO AO FINAL DA AVENIDA FRANCISCO COSER

Nº 824/2023 - 01/12/2023 - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DOUTOR PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA DISPONIBILIZADO MAIS UM FUNCIONÁRIO DE FONOAUDIOLOGIA PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO MARIA BEATRIZ.

Nº 823/2023 - 01/12/2023 - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DOUTOR PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE QUE SE FAÇA ESTUDOS PARA REVITALIZAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE ESPORTE E DE LAZER, ALÉM DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS POR VIDEOMONITORAMENTO PELA GCM, NA PRAÇA GENTIL LINO SALVATTO, NO JARDIM BRASÍLIA.

Nº 822/2023 - 01/12/2023 - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Doutor Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria Competente que se faça estudos para revitalização, construção de área de esporte e de lazer, além de instalação de câmeras por videomonitoramento pela GCM, na Praça Recanto Bem-Te-Vi, no Jd Murayama I.