Vereadores - LUIZ FERNANDO SAVIANO - Proposituras
Leis Ordinárias (6)
Nº 6979 - 08/12/2025 - DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA 20, DO JARDIM AEROCLUBE II, DE “RUA JOÃO SCUDELER”
Nº 6961 - 17/11/2025 - “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA E DESTINAÇÃO ADEQUADA DE ÓLEOS E GORDURAS DE ORIGEM VEGETAL OU ANIMAL NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 6952 - 24/10/2025 - Dispõe sobre a facultatividade da participação e contribuição financeira dos moradores em associações de bairro no município de Mogi Mirim, e dá outras providências.
Nº 6903 - 22/08/2025 - “DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AO “LAGO DO ZERÃO”, LOCALIZADO NO COMPLEXO JOSÉ GERALDO FRANCO ORTIZ (LAVAPÉS) DE “LAGO DONA LUZIA RODRIGUES”.
Nº 6887 - 04/06/2025 - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, "A SEMANA MUNICIPAL DO ESCOTEIRO".
Nº 6886 - 29/05/2025 - Dá denominação oficial ao Prédio do Anexo Administrativo da Câmara Municipal: ANEXO ADMINISTRATIVO "DEPUTADA FEDERAL AMÁLIA BARROS".