Câmara Municipal de Mogi Mirim

Requerimentos (31)

Nº 523/2025 - 21/08/2025 - REQUEREMOS, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES, E O PRESIDENTE DO SAAE NEIROBERTO SILVA, ENVIO DE DOCUMENTAÇÕES RELACIONADAS COM O CONTRATO DE CONCESSÃO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM COM A CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO DE MOGI MIRIM.

Nº 513/2025 - 15/08/2025 - REQUER A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM COM OUTORGA DE PLACA À CORPORAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS DE MOGI MIRIM, E AO COMANDANTE LUIZ ROBERTO DI MARTINI EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO NO ANO DE 2024, NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2025, NO INTERVALO DA SESSÃO ORDINARIA, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPA,CONFORME REQUERIMENTO 377 APROVADO POR UNANIMIDADE.

Nº 502/2025 - 08/08/2025 - REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DE OBRAS, SECRETARIA JURÍDICA E DEMAIS SECRETARIAS ENVOLVIDAS, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A REFORMA DA SEDE DO BEM-ESTAR ANIMAL, CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DAS OBRAS, CONTRATO, CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO E DATA EFETIVA DE ENTREGA DAS OBRAS.

Nº 500/2025 - 08/08/2025 - REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 09 DE SETEMBRO, ÀS 18H30MIN, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA TRATAR SOBRE A QUESTÃO DA VIOLÊNCIA EM AMBIENTES DIGITAIS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

Nº 498/2025 - 08/08/2025 - REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 27 DE AGOSTO, ÀS 18H30MIN, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA TRATAR SOBRE A QUESTÃO DA VIOLÊNCIA EM AMBIENTES DIGITAIS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

Nº 495/2025 - 08/08/2025 - REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 27 DE AGOSTO, ÀS 18H30MIN, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA TRATAR SOBRE A QUESTÃO DA VIOLÊNCIA EM AMBIENTES DIGITAIS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

Nº 445/2025 - 11/07/2025 - REITERANDO - Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretaria Competente, informações sobre a possibilidade de inserir nas despesas fixas do Governo Municipal, o programa de castração e microchipagem para capivaras.

Nº 407/2025 - 27/06/2025 - REQUER A ALTERAÇÃO DE DATA DA REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM À “VILA VICENTINA DE MOGI MIRIM”, EM COMEMORAÇÃO AOS 125 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO, PARA O DIA 07 DE AGOSTO DE 2025, ÀS 19H00, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 388/2025 - 23/06/2025 - REQUER A ALTERAÇÃO DE DATA DA REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM COM OUTORGA DE PLACA À CORPORAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS DE MOGI MIRIM, E AO COMANDANTE LUIZ ROBERTO DI MARTINI, PARA O DIA 14 DE JULHO DE 2025, NO INTERVALO DA SESSÃO ORDINÁRIA, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 377/2025 - 13/06/2025 - REQUER A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM COM OUTORGA DE PLACA À CORPORAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS DE MOGI MIRIM, E AO COMANDANTE LUIZ ROBERTO DI MARTINI EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO NO ANO DE 2024, NO DIA 07 DE JULHO DE 2025, ÀS 19H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL

Nº 338/2025 - 05/06/2025 - REQUER A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM COM OUTORGA DE PLACA A “VILA VICENTINA DE MOGI MIRIM”, EM COMEMORAÇÃO AOS 125 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO, NA DATA DE 03 DE JULHO DE 2025, ÀS 19H00, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 330/2025 - 30/05/2025 - REQUER ALTERAÇÃO DE DATA PARA 01 DE JULHO, DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, APROVADA ATRAVÉS DO REQUERIMENTO 290/2025 COM O TEMA: PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA.

Nº 320/2025 - 30/05/2025 - REQUER ALTERAÇÃO DE DATA PARA 01 DE JULHO, DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, APROVADA ATRAVÉS DO REQUERIMENTO 290/2025 COM O TEMA: PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA.

Nº 308/2025 - 23/05/2025 - REQUEREMOS, HOMENAGEM EM COMEMORAÇÃO AOS 38 ANOS DO CEMPI “CELY ABREU SAMPAIO AMOEDO CAMPOS”, A PRIMEIRA CRECHE MUNICIPAL DE MOGI MIRIM , A SER REALIZADO NO DIA 24 DE JUNHO DE 2.025 A PARTIR DAS 19H00, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 307/2025 - 23/05/2025 - REQUEREMOS, HOMENAGEM EM COMEMORAÇÃO AOS 65 ANOS DA EMEB DONA SINHAZINHA, A SER REALIZADO NO DIA 24 DE JUNHO DE 2.025 A PARTIR DAS 19H00, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 304/2025 - 23/05/2025 - REQUEREMOS, HOMENAGEM EM COMEMORAÇÃO AOS 65 ANOS DA EMEB DONA SINHAZINHA, A SER REALIZADO NO DIA 24 DE JUNHO DE 2.025 A PARTIR DAS 19H00, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 290/2025 - 16/05/2025 - REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 10 DE JUNHO, ÀS 18H30MIN., NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA TRATAR SOBRE AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA.

Nº 275/2025 - 14/05/2025 - Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através das Secretarias competentes, informações sobre internações compulsórias, de pessoas em situação de rua.

Nº 220/2025 - 23/04/2025 - Requer homenagem pela comemoração aos 25 anos da Escola Municipal de Ensino Básico “Dr. Geraldo Philomeno”, a ser realizada no dia 04 de Junho de 2025, com início às 19h00, no Plenário da Câmara Municipal.

Nº 216/2025 - 11/04/2025 - Requer informações ao Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretaria Municipal de Saúde, sobre Parceria para Recebimento da Carreta de Mamografia.

Nº 138/2025 - 26/03/2025 - Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretaria Competente, informações sobre ações em relação às pessoas em situação de rua que se instalam em frente aos comércios locais e órgãos públicos.

Nº 117/2025 - 18/03/2025 - Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através das Secretarias Competentes, informações sobre a utilização do NIAS - Núcleo Integrado de Atividades Sociais “Vereador Antônio Carlos Guarnieri”, situado no bairro Mogi Mirim II, e quais as medidas vêm sendo tomadas para a questão do abandono, uma vez que vemos sempre com mato alto, descarte de lixo e, conforme últimas informações, servindo até mesmo como moradia para pessoas em situação de rua.

Nº 97/2025 - 10/03/2025 - REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 02 DE 2025 PARA REESTUDO DA MATÉRIA.

Nº 83/2025 - 25/02/2025 - Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através das Secretarias competentes, informações sobre convênios com clínicas, visando a internação de dependentes químicos e pacientes psiquiátricos.

Nº 82/2025 - 25/02/2025 - Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretaria Competente, informações sobre as medidas que vêm sendo tomadas em relação aos descartes irregulares de lixo, em locais impróprios, como o que há próximo ao Murayama III, na estrada de Santa Maria, aonde além do lixo que está tomando conta da via também abandonam animais em meio a toda aquela sujeira e ainda ateiam fogo prejudicando a população que mora na redondeza e o meio ambiente.

Nº 75/2025 - 21/02/2025 - Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretaria Competente, informações sobre monitoramento das capivaras que se encontram no Complexo Esportivo “José Geraldo Franco Ortiz”, popularmente conhecido como Zerão, bem como providências para o controle populacional desses animais na cidade, considerando, inclusive, a questão de saúde pública.

Nº 63/2025 - 14/02/2025 - REQUEREMOS, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES, ESTUDOS PARA AUMENTO DE REFERÊNCIA SALARIA DOS COORDENADORES PEDAGÓGICOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, UMA LUTA QUE SE ESTENDE HÁ MAIS DE 20 ANOS.

Nº 46/2025 - 07/02/2025 - REQUER, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES, ENVIO DE INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS VIGIAS MUNICIPAIS E QUE SE REALIZEM ESTUDOS PARA AUMENTO DE REFERÊNCIA SALARIAL DO CARGO DE “VIGIA” E AUMENTO DO ADICIONAL PERICULOSIDADE, BEM COMO OUTROS BENEFÍCIOS.

Nº 35/2025 - 05/02/2025 - Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretaria Competente, informações sobre o cronograma de manutenção das estradas rurais de nosso município e se há locais prioritários para tais ações, bem como paralisações de serviços devido ao período de chuva.

Nº 33/2025 - 31/01/2025 - Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretaria Competente, informações sobre o andamento das medidas, que se fazem urgentes, em relação ao sistema de drenagem urbana do município, em especial melhorias para o sistema de drenagem e combate de enchentes e/ou alagamentos.

Nº 7/2025 - 17/01/2025 - REQUER, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ESTUDOS PARA AUMENTO DE REFERÊNCIA SALARIAL PARA OS CARGOS: SERVENTES, MERENDEIRAS, INSPETORES ESCOLARES.