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Câmara Municipal de Mogi Mirim

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Indicações (16)

Nº 148/2026 - 03/03/2026 - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DOUTOR PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DAS SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM CRONOGRAMA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA ITINERANTE OU AGENDADA DIRETAMENTE NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO.

Nº 115/2026 - 23/02/2026 - Encaminha-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal – Minuta do Projeto de Lei o qual: “Institui o Posto de Triagem e Acolhimento de Passageiros (PTAP) na Rodoviária de Mogi Mirim, e dá outras providências”

Nº 112/2026 - 20/02/2026 - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DOUTOR PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, MEDIDAS PARA IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE TRIAGEM/PASSAGEM NA RODOVIÁRIA DE MOGI MIRIM.

Nº 31/2026 - 28/01/2026 - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DOUTOR PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, MEDIDAS REFERENTES AO MEIO AMBIENTE, AS QUAIS ANTERIORMENTE JÁ HAVIAM SIDO SOLICITADAS, VIA OFÍCIOS À SECRETÁRIOS ANTERIORES E REUNIÕES COM O PRÓPRIO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Nº 30/2026 - 27/01/2026 - Encaminha-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal – Minuta do Projeto de Lei o qual: “Dispõe sobre a criação de Ecopontos de Resíduos Recicláveis, no município de Mogi Mirim e dá outras providências”.

Nº 862/2025 - 30/10/2025 - INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE DETERMINE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

Nº 847/2025 - 20/10/2025 - INDICO ao excelentíssimo senhor Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente, estudos visando a possibilidade de celebração de convênio com o Hospital 22 de Outubro, de modo a integrar o serviço de oncologia infantil ao Sistema Municipal de Saúde.

Nº 825/2025 - 10/10/2025 - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DOUTOR PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, MEDIDAS PARA PAGAMENTO PONTUAL DO IPTU E CONCESSÃO DE TRATAMENTO DIFERENCIADO A CONTRIBUINTES COM APENAS UM TERRENO.

Nº 816/2025 - 08/10/2025 - Encaminha-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal – Minuta do Projeto de Lei o qual: “Institui o IPTU VERDE no Município de Mogi Mirim, e dá outras providências. ”

Nº 762/2025 - 19/09/2025 - INDICAMOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE JUNTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS COMPETENTES, ESTUDOS DA VIABILIDADE DE ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA, VISANDO A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSORES ESPECÍFICOS PARA SUPRIR A DEMANDA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Nº 748/2025 - 12/09/2025 - INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE: (I) MELHORIAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA; (II) OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E RECOMPOSIÇÃO PONTUAL DO PAVIMENTO ASFÁLTICO; E (III) REGULARIZAÇÃO/AJUSTE DA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES NO BAIRRO CHÁCARAS SÃO MARCELO.

Nº 686/2025 - 21/08/2025 - INDICAMOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, URGÊNCIA PARA A CRIAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE REFERÊNCIA DO AUTISMO.

Nº 436/2025 - 14/05/2025 - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DOUTOR PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES QUE REALIZEM OPERAÇÃO EM CONJUNTO VISANDO A AVERIGUAÇÃO E PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS QUANTO A INTERNAÇÕES COMPULSÓRIAS OU NÃO, DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, QUE ATESTEM NECESSIDADE DO ATENDIMENTO, BEM COMO AMPLIAÇÃO DOS CONVÊNIOS E OU PARCERIAS COM CLÍNICAS TERAPÊUTICAS QUE REALIZAM ESSES ATENDIMENTOS.

Nº 426/2025 - 09/05/2025 - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DOUTOR PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE QUE IDENTIFIQUE AS ESCOLAS INFORMANDO QUE FARÃO PARTE DO BANCO DE UNIFORMES E MATERIAIS ESCOLARES.

Nº 371/2025 - 14/04/2025 - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DOUTOR PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES: FISCALIZAÇÃO NO TERRENO AO LADO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, BEM COMO INTERVENÇÃO JUNTO ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA INSTALADAS ALI E PROVIDÊNCIAS URGENTES EM RELAÇÃO A MANUTENÇÃO DO MURO DE TAIPA CENTENÁRIO EXISTENTE NO LOCAL, PRESERVANDO-O DA MANEIRA CORRETA E CONTÍNUA.

Nº 295/2025 - 28/03/2025 - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DOUTOR PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE O PROLONGAMENTO DA RUA RÔMULO POSI ATÉ A AVENIDA ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA.

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