Vereadores - DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS - Proposituras
Leis Ordinárias (19)
Nº 6977 - 08/12/2025 - “Institui no âmbito do Município de Mogi Mirim, a lei que estabelece medidas de prevenção, enfrentamento e conscientização sobre Violência Cibernética e Adultização Infantil, e dá outras providências.
Nº 6969 - 26/11/2025 - “Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas unidades da Rede Pública de Saúde de Mogi Mirim, e dá outras providências”.
Nº 6965 - 21/11/2025 - “Dispõe sobre a instalação de dispositivo eletrônico de segurança do tipo botão de pânico, nas escolas municipais e unidades da Rede Pública de Saúde de Mogi Mirim, e dá outras providências. ”
Nº 6952 - 24/10/2025 - Dispõe sobre a facultatividade da participação e contribuição financeira dos moradores em associações de bairro no município de Mogi Mirim, e dá outras providências.
Nº 6951 - 24/10/2025 - “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APRA – ASSOCIAÇÃO PROTETORA RECANTO DOS ANIMAIS”.
Nº 6947 - 16/10/2025 - DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA PROJETADA Nº 02, DO JARDIM AEROCLUBE II, DE “RUA MARCOS EDUARDO RIZOLA".
Nº 6937 - 09/10/2025 - “Institui a Campanha Permanente de Conscientização sobre Violência em Ambientes Físicos e Digitais contra Crianças e Adolescentes, nas escolas localizadas no município de Mogi Mirim”.
Nº 6903 - 22/08/2025 - “DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AO “LAGO DO ZERÃO”, LOCALIZADO NO COMPLEXO JOSÉ GERALDO FRANCO ORTIZ (LAVAPÉS) DE “LAGO DONA LUZIA RODRIGUES”.
Nº 6900 - 18/08/2025 - Institui a campanha “Eu freio para os animais” dedicada à conscientização da população em relação à segurança dos animais nas vias públicas, e dá outras providências.
Nº 6899 - 14/08/2025 - “Dispõe sobre as doações em eventos de adoção de cães e gatos, no município de Mogi Mirim e dá outras providências. ”
Nº 6898 - 05/08/2025 - Dispõe sobre a criação do Programa de Apadrinhamento de animais alocados no Canil Municipal de Mogi Mirim e dá outras providências.
Nº 6893 - 04/07/2025 - “Institui o Programa Municipal de Resgate Social e Reintegração para Pessoas em Situação de Rua e Dependência Química no Município de Mogi Mirim, e dá outras providências”.
Nº 6886 - 29/05/2025 - Dá denominação oficial ao Prédio do Anexo Administrativo da Câmara Municipal: ANEXO ADMINISTRATIVO "DEPUTADA FEDERAL AMÁLIA BARROS".
Nº 6881 - 30/04/2025 - “Institui a Campanha de Sensibilização, Informação e Incentivo à Vacinação no município de Mogi Mirim, e dá outras providências.”
Nº 6880 - 30/04/2025 - “INSTITUI O BANCO DE UNIFORMES E MATERIAIS ESCOLARES”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 6879 - 30/04/2025 - “Institui o mês fevereiro roxo, dedicado à conscientização da importância da prevenção e do diagnóstico precoce de doenças neurodegenerativas como alzheimer e lúpus, dentre outras, em humanos e animais, no âmbito do município de Mogi Mirim, e dá outras providências. ”
Nº 6868 - 21/03/2025 - “Institui o Programa Agentes Mirins de Combate à Dengue no Município de Mogi Mirim, e dá outras providências.”
Nº 6867 - 21/03/2025 - “Institui a Campanha de Conscientização “NÃO DÊ ESMOLAS, DÊ OPORTUNIDADES”, no Município de Mogi Mirim.
Nº 6863 - 14/03/2025 - “Institui o Dia Municipal de Combate à Dengue e a Semana Municipal de Prevenção”, no município de Mogi Mirim.