Vereadores - WAGNER RICARDO PEREIRA - Proposituras
Leis Ordinárias (7)
Nº 6980 - 11/12/2025 - Dá denominação oficial à Rua Projetada 12, localizada no Loteamento Parque Cidade de “RUA LEILA APARECIDA LIBRELON MORAES DE SOUZA".
Nº 6962 - 17/11/2025 - Dispõe sobre a inclusão, no âmbito do Município de Mogi Mirim, da Política Municipal Integrada de Proteção e Promoção dos Direitos da Primeira Infância com início da proteção desde a gestação e dá outras providências.
Nº 6950 - 24/10/2025 - Institui o Programa Municipal de Prevenção contra a Prática de Atentados Violentos nas Dependências das Escolas Municipais e dá outras providências.
Nº 6929 - 02/10/2025 - “Institui o Programa Vizinhança Solidária no Município de Mogi Mirim, e dá outras providências.”
Nº 6907 - 04/09/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO CEREBRAL PARA PREVENÇÃO DE SEQUELAS NEUROLÓGICAS EM BEBÊS NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.
Nº 6903 - 22/08/2025 - “DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AO “LAGO DO ZERÃO”, LOCALIZADO NO COMPLEXO JOSÉ GERALDO FRANCO ORTIZ (LAVAPÉS) DE “LAGO DONA LUZIA RODRIGUES”.
Nº 6886 - 29/05/2025 - Dá denominação oficial ao Prédio do Anexo Administrativo da Câmara Municipal: ANEXO ADMINISTRATIVO "DEPUTADA FEDERAL AMÁLIA BARROS".