Vereadores - GERSON LUIZ ROSSI JUNIOR - Proposituras
Leis Ordinárias (23)
Nº 6283 - 17/12/2020 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA 15 LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ÉLZIO MARIOTONI, DE “RUA REINALDO BULGARELLI - (PORCÃO) ”.
Nº 6282 - 17/12/2020 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA 10 LOCALIZADA NO LOTEAMENTO FLOR D’ALDEIA DE “RUA ALICE GUARNIERI BORDIGNON”
Nº 6262 - 03/12/2020 - “Institui a Semana Municipal do Ciclismo no âmbito do Município de Mogi Mirim e da outras providências. ”
Nº 6255 - 16/11/2020 - DÁ DENOMINAÇÃO AO POSTO DE ENFERMAGEM LOCALIZADO NO UPA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO “ DR. DÉCIO MARIOTONI”) DE “LENI PEROTO”
Nº 6191 - 04/06/2020 - “DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA 08 (OITO) DO REIDENCIAL BOA VISTA DE “ARMELINDO ARTUR PISSINATTI”.
Nº 6188 - 04/06/2020 - “DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À ESTRADA MMR 254 – BAIRRO PEDERNEIRAS DE “JOSÉ LUIZ DE AMOÊDO CAMPOS”.
Nº 6164 - 01/02/2020 - “INSTITUI CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À SAÚDE DO HOMEM, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Nº 6134 - 11/11/2019 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE A PREFEITURA DIVULGAR, NO PORTAL TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, SEMESTRALMENTE, RELATÓRIOS DETALHADOS, CONTENDO DADOS SOBRE A RECEITA ARRECADADA COM A COBRANÇA DE MULTAS DE TRÂNSITO, APLICADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, BEM COM SUA DESTINAÇÃO.
Nº 6105 - 06/08/2019 - INSTITUI “O PROGRAMA ADOTE UMA CICLOVIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Nº 6096 - 29/06/2019 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 11 da Lei ORDINÁRIA Nº 5790, DE 23 DE JUNHO DE 2016 que, Dispõe sobre a organização das Feiras Livres e do Produtor no Município de Mogi Mirim que diz:
Nº 6034 - 14/09/2018 - Declara de utilidade pública a Associação Mogimiriana de Aeromodelismo - AMA.
Nº 6029 - 06/09/2018 - Dá denominação ao Viveiro Municipal de "Viveiro Municipal João Batista Reis".
Nº 6013 - 26/06/2018 - Institui no Município de Mogi Mirim placas de atendimento preferencial em estabelecimentos públicos e privados para pessoas diagnosticadas com transtorno do espectro autista.
Nº 5985 - 22/03/2018 - Dispõe sobre a alteração de nomenclatura do prédio público constante na Lei nº 5.558/2014.
Nº 5943 - 25/10/2017 - Dispõe sobre a denominação e instituição do "Bosque de Maria", em área de propriedade do Município de Mogi Mirim, para o fim que especifica e dá outras providências.
Nº 5939 - 02/10/2017 - Dá denominação oficial à Rua 16, localizada no Residencial Reserva da Mata de "Rua Antônio Bruno".
Nº 5938 - 02/10/2017 - Dá denominação oficial à Rua 7, localizada no Condomínio Residencial Ypê de "Rua José Augusto Bazzucco"
Nº 5935 - 21/09/2017 - Institui no Calendário Oficial do Município de Mogi Mirim o Dia Municipal da Conscientização e Combate da Violência contra a Pessoa Idosa.
Nº 5919 - 05/07/2017 - Declara de Utilidade Pública a Associação Civil Sanquim - Curso Pré-Vestibular e Pré-Vestibulinho São Joaquim e Sant'Ana.
Nº 5912 - 31/05/2017 - Institui a Semana Municipal de Incentivo à Doação às entidades do terceiro setor e dá outras providências.
Nº 3939 - 18/05/2004 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Mogi Mirim, revogando a Lei Municipal nº 3.913/2004.
Nº 3917 - 09/01/2004 - Altera a Lei Municipal nº 2.427, de 17 de março de 1993 - que autoriza o Poder Executivo a criar programas destinados a suplementar os gastos com transporte de alunos do ensino fundamental e a fornecer auxílio transporte a alunos do ensino médio, profissionalizante e superior, e determina outras providências.
Nº 3913 - 09/01/2004 - Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar de Mogi Mirim e dá outras providências.