Vereadores - JOÃO ANTONIO PIRES GONÇALVES - Proposituras
Portarias (97)
Nº 46/2016 - 30/11/2016 - CONCEDE PONTO FACULTATIVO À CÂMARA MUNICIPAL DE 19 A 30 DE DEZEMBRO/2016
Nº 45/2016 - 30/11/2016 - CONCEDE O GOZO DE 20 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES REMANESCENTES, À SERVIDORA SILVANA GOMES GONÇALVES ROMAN, VENCIDAS EM 16/03/16
Nº 44/2016 - 29/11/2016 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA ANA PAULA MARQUES DE CAMARGO DA FONSECA ZEFERINO, VENCIDAS EM 13/04/2016
Nº 43/2016 - 18/11/2016 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR PEDRO PEREIRA LAURINDO FILHO, A VENCER EM 08/01/2017
Nº 42/2016 - 18/11/2016 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA HERMÍNIA DOVIGO SOLIDÁRIO DE SOUZA, A VENCER EM 31/12/2016
Nº 41/2016 - 08/11/2016 - CONCEDE PONTO FACULTATIVO NO DIA 14/11/16 QUE ANTECEDE O DIA DA PROCLAMAÇÃO DE REPUBLICA
Nº 40/2016 - 04/11/2016 - CONCEDE O GOO DE 10 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES REMANESCENTES AO SERVIDOR FERNANDO MÁRCIO DAS DORES, VENCIDAS EM 29/04/2016
Nº 39/2016 - 04/11/2016 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA GISELE ANSELMO A VENCER EM 01.01.2017
Nº 38/2016 - 04/11/2016 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ANTONIO MIGUEL NOVO, VENCIDAS EM 30/09/2016
Nº 37/2016 - 19/10/2016 - CONCEDE 10 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES REMANESCENTES À SERVIDORA CARLA MARIA MAZOTINE, VENCIDAS EM 01/06/2016
Nº 36/2016 - 18/10/2016 - CONCEDE PONTO FACULTATIVOS NOS DIA 28/10 (FUNCIONÁRIO) PÚBLICO E 31/10 E 01/11 (ANTECEDE FINADOS)
Nº 35/2016 - 05/10/2016 - DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 13 E 14 DE OUTUBRO POSTERIOR AO DIA DE NOSSA SENHORA APARECIDA
Nº 34/2016 - 31/08/2016 - DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 8 E 9 DE SETEMBRO POSTERIOR AO DIA DA INDEPENDÊNCIA
Nº 33/2016 - 15/08/2016 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA CÂNDIDA LOURDES PEREIRA, VENCIDAS EM 30/06/2016
Nº 32/2016 - 01/08/2016 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA MARLENE TAROSSI CORRESPONDETE AO PERÍODO 1º DE JANEIRO DE 2015 A 1º DE JANEIRO DE 2016.
Nº 31/2016 - 15/07/2016 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA LILIANA ELIZABETH ALEGRE, VENCIDAS EM 01/05/2016
Nº 30/2016 - 04/07/2016 - CONDEDE O GOZO DE 25 DIAS DE FÉRIAS PRÊMIO REMAMESCENTE, À SERVIDORA MIRIAM BENEDITA ALÓ TORRES, CONFORME PORTARIA 18/2016
Nº 29/2016 - 04/07/2016 - INCLUI MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Nº 28/2016 - 28/06/2016 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR EDSON PEREIRA GOULART FILHO, A VENCER EM 07/07/2016
Nº 26/2016 - 10/06/2016 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR MÁRIO SÉRGIO LOPES FONTANA, A VENCER EM 04 DE JULHO DE 2016.
Nº 25/2016 - 10/06/2016 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA RENATA CRISTINA DE SOUZA TAROSSI, vencidas em 06 de novembro de 2015.
Nº 24/2016 - 18/05/2016 - CONCEDE PONTO FACULTATIVO NO DIA 27/05/2016 POSTERIOR AO DIA DE CORPUS CHRISTI
Nº 23/2016 - 18/05/2016 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA MIRIAM BENEDITA ALÓ TORRES A VENCER EM 20/05/2016
Nº 22/2016 - 11/05/2016 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES E FÉRIAS PRÊMIO E 1 QUINQUÊNIO À SERVIDORA CARLA MARIA MAZOTINE, A VENCER EM 01/06/2016
Nº 21/2016 - 10/05/2016 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ANTONIO MIGUEL NOVO, VENCIDAS EM 30.09.2015
Nº 20/2016 - 13/04/2016 - EXCLUI MEMBRO DE COMISSÕES QUE ESPECIFICA.
Nº 19/2016 - 13/04/2016 - CONCEDE PONTO FACULTATIVO DIA 22/04 - POSTERIOR O TIRADENTES
Nº 18/2016 - 04/04/2016 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA JERUSA DE SOUZA ALVES, VENCIDAS EM 04/01/2016.
Nº 17/2016 - 04/04/2016 - INCLUI O SERVIDOR EDSON PEREIRA GOULART FILHO, NAS COMISSÕES DE LICITAÇÃO, EQUIPE DE APOIO, NA MODALIDE PREGÃO E COMISSÃO ORGANIZADORA DE CONCURSO, EM COMPLEMENTO ÀS PORTARIAS NºS. 3, 4 E 5 DE 2016
Nº 16/2016 - 31/03/2016 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA JÂNIA MARIA ROSSI DA SILVA, VENCIDAS EM 09/08/2015.
Nº 15/2016 - 31/03/2016 - CONCEDE 10 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA SILVANA GOMES GONÇALVES ROMAN, VENCIDAS EM 16/03/2016, RESTANDO 20 DIAS A SEREM GOZADOS OPORTUNAMENTE
Nº 14/2016 - 31/03/2016 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA ANA PAULA SARTORÃO, VENCIDAS EM 23/03/2016
Nº 13/2016 - 21/03/2016 - INCLUI SERVIDOR FERNANDO MÁRCIO DAS DORES PARA COMPOR A EQUIPE DE APOIO NOMEADA ATRÁVES DA PORTARIA Nº 4/2016
Nº 11/2016 - 14/03/2016 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA KÁTIA APARECIDA RICI DA SILVA, VENCIDAS EM 13/03/2016
Nº 10/2016 - 03/03/2016 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR EVERALDO LUIS PEREIRA, VENCIDAS EM 01.03.2016
Nº 9/2016 - 15/02/2016 - CONCEDE O GOZO DE 10 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES REMANESCENTES, PERÍODO 2014/2015, AO SERVIDOR MÁRIO
Nº 8/2016 - 12/02/2016 - EXCLUI MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2016
Nº 7/2016 - 05/02/2016 - NOMEIA MIRIAM BENEDITA ALÓ TORRES RESPONSÁVEL PELO PATRIMÔNIO E TESOURARIA EM 2016
Nº 6/2016 - 01/02/2016 - DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 08, 09 E 10 DE FEVEREIRO (CARNAVAL)
Nº 5/2016 - 14/01/2016 - NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
Nº 4/2016 - 14/01/2016 - NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO PRESENCIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM.
Nº 3/2016 - 13/01/2016 - CONSTITUI COMISSÃO COMPOSTA DE SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PARA PREENCHIMENTO DO CARGO DE DIRETOR DA CÂMARA.
Nº 2/2016 - 06/01/2016 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR CLODOMAR JOSÉ DA SILVA TAVARES A VENCER EM 25/01/2016
Nº 1/2016 - 05/01/2016 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR RENAN DE OLIVEIRA NEVES VENCIDAS EM 01/08/2015
Nº 54/2015 - 11/12/2015 - CONCEDE 90 DIAS DE FÉRIAS PRÉMIO AO FUNCIONÁRIO EDSON PEREIRA GOULART FILHO, VENCIDAS EM 07/07/2015, QUINQUÊNIO 2010/2015
Nº 53/2015 - 10/12/2015 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR MAURO NUNES JUNIOR A VENCER EM 13/01/2016
Nº 52/2015 - 07/12/2015 - DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS SEMANAS DE NATAL E ANO NOVO 2015
Nº 51/2015 - 03/12/2015 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR FELIPE VEDOVATO DE SOUSA, VENCIDAS EM 06/11/2015
Nº 50/2015 - 02/12/2015 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA ANA PAULA MARQUES DE CAMARGO DA FONSECA ZEFERINO, VENCIDAS EM 13/04/2015
Nº 49/2015 - 01/12/2015 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA EDNA PINTO DA SILVA A VENCER EM 01/01/2016
Nº 48/2015 - 18/11/2015 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA GISELE ANSELMO A VENCER EM 01.01.2016
Nº 47/2015 - 16/11/2015 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ADALBERTO FOGAÇA, VENCIDAS EM 02/11/2015
Nº 46/2015 - 16/11/2015 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR NELSON VICTAL DO PRADO JUNIOR A VENCER EM 17/01/2016
Nº 44/2015 - 13/11/2015 - DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE NOVEMBRO (DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA)
Nº 43/2015 - 12/11/2015 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR PEDRO PEREIRA LAURINDO FILHO, A VENCER EM 08/01/2015
Nº 42/2015 - 06/11/2015 - TRANSFERE O GOZO DE 20 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CONFORME PORTARIA 26/2015 DA FUNCIONÁRIA SILVANA GOMES GONÇALVES ROMAN.
Nº 41/2015 - 28/10/2015 - CONCEDE 90 DIAS DE FÉRIAS-PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO ANTONIO MIGUEL NOVO, VENCIDAS EM 30/09/2014 - QUINQUÊNIO 2009/2014.
Nº 40/2015 - 16/10/2015 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA MIRIAM BENEDITA ALÓ TORRES VENCIDAS EM 20.05.2015
Nº 38/2015 - 05/10/2015 - ESTABELECE QUE O VALE ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS SERVIDORES ATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL, a partir do mês de outubro de 2015 SERÁ ATRAVÉS DE PECÚNIA CONFORME LEI Nº 5.715 DE 28/09/2015
Nº 37/2015 - 23/09/2015 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA MARLENE TAROSSI, SECRETARIO LEGISLATIVO, PERÍODO AQUISITIVO DE 2 DE JANEIRO DE 2014 À 1º JANEIRO DE 2015
Nº 36/2015 - 10/09/2015 - CONCEDE O GOZO DE 15 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES REMANESCENTES, A SERVIDORA ANA PAULA SARTORÃO, VENCIDAS EM 23/03/2015 CONFORME PORTARIA 19/15
Nº 35/2015 - 10/09/2015 - CONCEDE 90 DIAS DE FÉRIAS PRÊMIO À SERVIDORA JÂNIA MARIA ROSSI DA SILVA A VENCER EM 23/09/2015
Nº 34/2015 - 27/07/2015 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA LILIANA ELIZABETH ALEGRE VENCIDAS EM 2 DE MAIO DE 2015, CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 2014/2015.
Nº 33/2015 - 13/07/2015 - CONCEDE PECÚNIA DE 15 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES REMANESCENTES AO SERVIDOR FELIPE VEDOVATO DE SOUZA, VENCIDAS EM 06.11.2014
Nº 32/2015 - 03/07/2015 - CONCEDE 90 DIAS DE FÉRIAS PRÊMIO, QUINQUÊNIO 2007/2012, À SERVIDORA CÂNDIDA LOURDES PEREIRA
Nº 31/2015 - 01/07/2015 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR EDSON PEREIRA GOULART FILHO, A VENCER EM 07/07/2015
Nº 30/2015 - 30/06/2015 - DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 10 DE JULHO, POSTERIOR AO FERIADO DO DIA DO SOLDADO CONSTITUCIONALISTA
Nº 29/2015 - 26/06/2015 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA EDNEUSA CAMILO BOVELONI, VENCIDAS EM 08 DE MAIO DE 2015
Nº 28/2015 - 19/06/2015 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR FERNANDO MÁRCIO DAS DORES, VENCIDAS EM 29 DE ABRIL DE 2015
Nº 27/2015 - 19/06/2015 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA CÂNDIDA LOURDES PEREIRA A VENCER EM 30 DE JUNHO DE 2015
Nº 26/2015 - 11/06/2015 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA SILVANA GOMES GONÇALVES ROMAN, VENCIDAS EM 16/03/2015
Nº 25/2015 - 08/06/2015 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA CARLA MARIA MAZOTINE, VENCIDAS EM 01/06/2015
Nº 24/2015 - 01/06/2015 - CONCEDE 15 DIAS DE FÉRIAS PRÊMIO REMANESCENTE, PERÍODO AQUISITVO 2007/2012 A SEREM GOZADAS DE 8 A 23 DE JUNHO DE 2015 A FUNCIONÁRIA MARLENE TAROSSI
Nº 23/2015 - 28/05/2015 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ANTONIO MIGUEL NOVO, VENCIDAS EM 30/09/2014
Nº 22/2015 - 28/05/2015 - CONCEDE PONTO FACULTATIVO DIA 05/06/2015 POSTERIOR A CORPUS CHRISTI
Nº 21/2015 - 13/05/2015 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR MÁRIO SÉRGIO LOPES FONTANA CORRESPONDENTE AO PERÍODO 2014/2015.
Nº 20/2015 - 13/05/2015 - CONSTITUI COMISSÃO DE SERVIDORES EFETIVOS PARA PROCEDEREM ESTUDOS REFERENTES A REESTURURAÇÃO DE CARGOS NA CÂMARA MUNICIPAL
Nº 19/2015 - 07/05/2015 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A ANA PAULA SARTORÃO.
Nº 18/2015 - 24/04/2015 - CONCEDE 90 DIAS DE FÉRIAS PRÊMIO À SERV IDORA MIRIAM BENEDITA ALÓ TORRES, QUINQUÊNIO 2008/2013.
Nº 17/2015 - 16/04/2015 - CONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE ATOS NO TC-000708/010/09
Nº 16/2015 - 16/04/2015 - CONCEDE PONTO FACULTATIVO NO DIA 20/04, QUE ANTECEDE O DIA DE TIRADENTES.
Nº 15/2015 - 14/04/2015 - NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE PARA PROCEDER A CASSAÇÃO DO PREFEITO LUIS GUSTAVO ANTUNES STUPP
Nº 14/2015 - 30/03/2015 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA JÂNIA MARIA ROSSI DA SILVA, VENCIDAS EM 09/08/2014
Nº 13/2015 - 26/03/2015 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR NELSON VICTAL DO PRADO JUNIOR, VENCIDAS EM 17/01/2015
Nº 12/2015 - 25/03/2015 - DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 02 DE ABRIL (QUINTA-FEIRA SANTA
Nº 11/2015 - 17/03/2015 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA KÁTIA APARECIDA RICI DA SILVA, VENCIDAS EM 13/03/2015
Nº 10/2015 - 16/03/2015 - CONCEDE PONTO FACULTATIVO NO DIA 20/03/2015 POSTERIOR AO DIA DE SÃO JOSÉ
Nº 9/2015 - 09/03/2015 - REVOGA PORTARIA 06/2015
Nº 8/2015 - 09/03/2015 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR EVERALDO LUIS PEREIRA, VENCIDAS EM 01/03/2015
Nº 7/2015 - 04/03/2015 - PRORROGA POR 120 DIAS A COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR PROCESSOS LICITATÓRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTOS E QUALIDADE (PORTARIA 41/2014)
Nº 6/2015 - 02/03/2015 - VEDA FILMAGENS E FOTOS SEM PRÉVIA AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM
Nº 5/2015 - 04/02/2015 - DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL NOS DIAS 16, 17 E 18 DE FEVEREIRO DE 2015 EM VIRTUDE DO CARNAVAL
Nº 4/2015 - 04/02/2015 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR FÁBIO DE FREITAS ZINETTI, VENCIDAS EM 19.01.2015
Nº 3/2015 - 21/01/2015 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR FELIPE HEYDEN BELLOTTI, VENCIDAS EM 14/01/2015
Nº 2/2015 - 08/01/2015 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR CLODOMAR JOSÉ DA SILVA TAVARES, PERÍODO AQUISITVO 26 DE JANEIROD E 2014 A 25 DE JANEIRO DE 2015.
Nº 1/2015 - 05/01/2015 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR MAURO NUNES JUNIOR, QUE SERÃO VENCIDAS EM 14.01.2015.
Nº 6/2014 - 17/02/2014 - CONCEDE 10 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, REMANESCENTES, CONFORME PORTARIA 35/2013