Vereadores - JOÃO ANTONIO PIRES GONÇALVES - Proposituras
Leis Ordinárias (23)
Nº 5814 - 06/10/2016 - Declara de utilidade pública o Clube de Voo Mogi Mirim-CVMM.
Nº 5793 - 28/06/2016 - Autoriza a Câmara Municipal de Mogi Mirim a celebrar convênio com instituições de ensino para fins que especifica.
Nº 5768 - 31/03/2016 - Institui gratificação mensal aos servidores que integram a Comissão Permanente de Licitações, Pregoeiro e Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Mogi Mirim.
Nº 5733 - 13/11/2015 - Altera a redação da Lei Municipal nº 3.662, de 31 de maio de 2002 e dá outras providências.
Nº 5732 - 13/11/2015 - Dispõe sobre a retirada de veículos abandonados nas vias públicas do Município de Mogi Mirim e dá outras providênicas.
Nº 5731 - 13/11/2015 - Dispõe sobre a proibição do uso de som, portáteis ou instalados em veículos automotores estacionados, nas vias e logradouros públicos, nos horários e nas condições que estabelece, e dá outras providências.
Nº 5704 - 27/08/2015 - Dá denominação à Rua "4", localizada no Loteamento Vila Toscana de Rua Duzolina Gardinalli Francioso.
Nº 5701 - 10/08/2015 - Dá denominação aos vestiários do Campo Ismael Poletini, localizado no Bairro Santa Cruz, de vestiários José Guidini (FINA).
Nº 5699 - 04/08/2015 - Institui no calendário oficial do Município a corrida 22 de Outubro - Cidade de Mogi Mirim - Antonio Gomes da Silva (Antonio Bombeiro).
Nº 5697 - 04/08/2015 - Dá denominação oficial a sede da Vila Dignidade de Mogi Mirim de "Vila Dignidade Dona Mery Kallas Ajub".
Nº 5710 - 03/08/2015 - Institui no calendáro oficial de Mogi Mirim, o Dia do Conselho Comunitário de Segurança, a ser comemorado no dia 29 de maio.
Nº 5690 - 23/06/2015 - Dispõe sobre autorização de transporte de animais domésticos no Serviço de Transporte Coletivo Público de Mogi Mirim/SP.
Nº 5675 - 21/05/2015 - Dispõe sobre reajuste anual dos salários, vencimentos, proventos e pensões dos servidores ativos e inativos da Câmara Municipal de Mogi Mirim e dá outras providências.
Nº 5633 - 26/02/2015 - Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Banda Musical Lyra Mogimiriana e determina outras providências.
Nº 5403 - 12/08/2013 - Dá denominação à Rua "15", localizada no Residencial Floresta de Rua Benedito Luiz Eufrosino.
Nº 5335 - 23/11/2012 - Institui no âmbito do Município de Mogi Mirim o "Disque - Denúncias de Maus Tratos aos Animais".
Nº 5334 - 14/11/2012 - Dá denominação à Rua "4", localizada na Chácara Alto da Cachoeira de Rua Jonas Leme de Camargo.
Nº 5294 - 18/06/2012 - Dá denominação à Rua "5", localizada no Residencial Floresta de Rua Luiz Antonio Bordignon (Pintado).
Nº 4997 - 02/09/2010 - Dá denominação à Rua "6", situada no Jardim Quartieri, de Rua Lázaro Gonçalves "Mingau".
Nº 4875 - 08/12/2009 - Dá denominação à Rua "2", do Jardim Hélio Cruz de Rua Santo Zavarize.
Nº 4872 - 04/12/2009 - Dá denominação à Rua "2" do Bairro Cachoeira de Cima de Rua Deolinda de Souza Theodoro.
Nº 4809 - 05/08/2009 - Dá denominação à Rua "01", no Bairro da Cachoeira de Cima de Rua Bernardo Secolin.
Nº 4791 - 01/07/2009 - Acrescenta - se dispositivo à Lei Municipal nº 1.181, de 28 de dezembro de 1977 (Código de Posturas).