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Câmara Municipal de Mogi Mirim

Sino.Siave 8

Leis Ordinárias (43)

Nº 6267 - 10/12/2020 - DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA 08 (OITO) LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL FLOR D’ALDEIA DE “RUA MARIA CAROLINA TRUZZI ALBANI LOVO”.

Nº 6266 - 10/12/2020 - DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A ÁREA VERDE LOCALIZADA ENTRE AS RUAS DANIEL MANARA E MOISÉS ANTONIO MAZON, NO PARQUE DA IMPRENSA DE” PRAÇA VICTÓRIO BIAZOTTO”.

Nº 6247 - 05/11/2020 - DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A MMR 220 DE LOCALIZADA NO BAIRRO RURAL SÃO JOÃO DA GLÓRIA PASSA A DENOMINAR-SE “ ESTRADA MUNICIPAL TIAGO SILVA BARROS”.

Nº 6242 - 16/10/2020 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA PESSOA COM VISÃO MONOCULAR NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 6241 - 16/10/2020 - Reconhece, no âmbito do município de Mogi Mirim, a visão monocular como deficiência sensorial do tipo visual e da outras providencias.

Nº 6231 - 21/09/2020 - DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA 07 (SETE) LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ÉLZIO MARIOTONI DE “RUA TAMIKO HORIO MATSU MORI”.

Nº 6229 - 21/09/2020 - DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A MMR 280, LOCALIZADA NO BAIRRO RURAL PONTE ALTA DE "MMR BRAZ CHOQUETA"

Nº 6222 - 02/09/2020 - DA DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA 09 DO LOTEAMENTO FLOR D'ALDEIA DE RUA JOSÉ FRANCO DE CAMPOS JÚNIOR.

Nº 6200 - 06/07/2020 - DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA 02, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL DOMÊNICO BIANCHI DE RUA PROFESSOR JESSÉ NOVAES CORTEZ.

Nº 5967 - 14/12/2017 - Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Municipal nº 5.073 de 18 de março de 2011, que dispõe sobre a Proteção ao Bem Estar e ao Sossego Público.

Nº 5963 - 06/12/2017 - Dá denominação oficial à Rua Projetada "1", do Condomínio Residencial Reserva da Mata, de "Rua José Germano Lanzoni".

Nº 5927 - 03/08/2017 - Dá denominação oficial a área verde localizada no portal do lago entre as Ruas Romildo Mantelato e Rua Cinira Godoy Bueno de "Área de Lazer Herminio José Masotti Netto".

Nº 5925 - 03/08/2017 - Dá denominação oficial a Rua 6, localizada no Residencial Reserva da Mata de "Rua Celina Bordignon Adorno".

Nº 5860 - 18/01/2017 - Dá denominação oficial a Rua "03", localizada no Condomínio Morro do Sol de Rua Linda da Silva Castro.

Nº 5855 - 03/01/2017 - Dá denominação oficial a Rua "04", localizada no Condomínio Morro do Sol de Rua Sebastião Solidário de Souza.

Nº 5854 - 03/01/2017 - Dá denominação oficial a MMR 252, de MMR Tiago Silva Barros.

Nº 5816 - 06/10/2016 - Dá denominação oficial a Rua "06", localizada no Condomínio Industrial W Park de Rua Sebastião Dovigo Filho.

Nº 5786 - 03/06/2016 - Dá denominação a MMR-255 de "Giacomo Guarnieri".

Nº 5697 - 04/08/2015 - Dá denominação oficial a sede da Vila Dignidade de Mogi Mirim de "Vila Dignidade Dona Mery Kallas Ajub".

Nº 5677 - 28/05/2015 - Dá denominação à Rua "5", situada no Loteamento VilaToscana de Rua Gastão Lorenzetti Filho.

Nº 5676 - 28/05/2015 - Declara de utilidade pública a Associação Projeto Liberdade.

Nº 5543 - 22/04/2014 - Dispõe sobre a criação do Conselho de Proteção e Defesa do Patrimônio Cultural de Mogi Mirim, e dá outras providências.

Nº 5542 - 22/04/2014 - Dispõe sobre o processo de tombamento de bens e sobre o uso e ocupação das áreas de entorno aos bens tombados ou em processo de tombamento, conforme art. 229, 230, 231 e 232, da Lei Orgânica do Município de Mogi Mirim, e dá outras providências.

Nº 5499 - 06/12/2013 - Dá denominação à MMR 150, localizada ao lado do Horto Florestal, de "MMR Irmãos Fenandes de Barros".

Nº 5458 - 12/11/2013 - Dá denominação à Rua 5 situada no Loteamento Jardim Tainá de "Rua Antonio Salvatto".

Nº 5346 - 03/01/2013 - Dá denominação à Rua "B", situada no Loteamento Residencial João Bordignon de Rua Genoveva Coisatto Bonatti.

Nº 5345 - 03/01/2013 - Dá denominação à Rua "D", situada no Loteamento Residencial João Bordignon de Rua Orivaldo Jesus de Souza Leite.

Nº 5344 - 03/01/2013 - Dá denominação ao Sistema de Lazer/Área Verde localizada no Loteamento Residencial João Bordignon de Sistema de Lazer/Área Verde Carmen Lúcia Bordignon Zanco.

Nº 5343 - 03/01/2013 - Dá denominação à Rua "C", situada no Loteamento Residencial João Bordignon de Rua Tranquilo Bonatti,

Nº 5324 - 15/10/2012 - Dá denominação à Rua Projetada "2", situada no Entorno do Nucleo Integrado de Atividade Social (NIAS) de Rua Angelo Micheri.

Nº 5323 - 15/10/2012 - Dá denominação à Rua Projetada "1", situada no Entorno do Nucleo Integrado de Atividade Social (NIAS) de Rua José Mário Barros Milano.

Nº 5296 - 25/06/2012 - Dá denominação ao sistema de lazer, localizado no Jardim Aeroclube, entre as Ruas Concorde Navajo, Tucano, Elvira Pissinatti Davoli e Comanche de Praça Professora Lourdes Altair da Matta.

Nº 5215 - 07/12/2011 - Dá denominação à Rua "C", situada no Loteamento Residencial João Bordignon de Rua Angelo Micheri.

Nº 5214 - 07/12/2011 - Dá denominação à Rua "B", situada no Loteamento Residencial João Bordignon de Rua José Mário Barros Milano.

Nº 5187 - 16/09/2011 - Dá denominação à área verde existente no entorno da Rua Maria Conceição Campos Andrade, Vila Rádio de Praça Albertina de Amoedo Campos "Betina".

Nº 5103 - 25/05/2011 - Dá denominação à Rua "10", situada no Residencial Portal do Lago de Rua Attílio Augusto Dédalo.

Nº 4996 - 02/09/2010 - Dispõe sobre a Instituição de Indicadores de Qualidade do Atendimento à Saúde Pública no Município de Mogi Mirim e dá outras providências.

Nº 4947 - 08/04/2010 - Dá denominação à Rua "20" do Loteamento Jardim Paineiras de Rua Therezinha Dinah Scaglione Piccolomini "Madre Dinah".

Nº 4861 - 29/10/2009 - Dá denominação à Rua "1" do Jardim Hélio Cruz de Rua Walter Bianchi.

Nº 4774 - 08/06/2009 - Dá denominação à Rua "3" do Loteamento Recanto Di Verona de Rua Maria Magdalena Urban Romanello.

Nº 4773 - 08/06/2009 - Dá denominação à Rua "4" do Loteamento Recanto Di Verona de Rua Judith Tagliaferro Lanza.

Nº 4771 - 08/06/2009 - Dá denominação à Rua "6" do Loteamento Recanto Di Verona de Rua Amélia Romanello Brandão.

Nº 4770 - 08/06/2009 - Dá denominação à Rua "5" do Loteamento Recanto Di Verona de Rua José Bueno de Moraes.

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