Vereadores - MILTON DANTE - Proposituras
Projeto de Lei (19)
Nº 88/2003 - 12/08/2003 - REVOGA NO SUA TOTALIDADE A LEI 3286 DE 1999 E REVIGORA O ART IGO 6O DA LEI 3130, DE 1998 QUE DISPOE SOBRE A INSTALACAO DE ANTENAS DE TRANSMISSAO DE TELEFONIA CELULAR E DE "BROADCAST ING" (RADIO E TV), NO MUNICIPIO DE MOGI MIRIM
Nº 58/2003 - 04/06/2003 - DA DENOMINACAO A RUA 4 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SALVATO, NO BAIRRO DO MIRANTE, DE RUA MARIA DA CONCEICAO MELO ( NHA MAR ICA)
Nº 57/2003 - 04/06/2003 - DA DENOMINACAO A RUA 2 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SALVATO, NO BAIRRO DO MIRANTE DE RUA LIBERATO LUIZ SALVATO
Nº 164/2002 - 25/11/2002 - DA DENOMINACAO A ALAMEDA 11 DO CONDOMINIO RESIDENCIAL SANTA MONICA DE RUA JOAO GONCALVES.
Nº 163/2002 - 25/11/2002 - DA DENOMINACAO A ALAMEDA 10 DO CONDOMINIO RESIDENCIAL SANTA MONICA DE RUA JOSE ANTHERO ZORZETTO.
Nº 139/2002 - 19/09/2002 - DA DENOMINACAO A ALAMEDA SETE DO CONDOMINIO SANTA MONICA DE RUA DURVALINO DE BARROS
Nº 118/2001 - 10/08/2001 - SIPRIME A EXPRESSAO E LEI COMPLEMENTAR NO. 83/99, DO ARTIGO 7O. DA LEI 3.435 DE 2001 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A FORNECER GRATUITAMENTE PROJETOS P/ CONSTRUCAO DE MORADIA TIPO ECONOMI CA NOS CASOS E CONDICOES QUE ESPECIFICA.
Nº 80/2000 - 07/08/2000 - DISPOE SOBRE FUNCIONAMENTO DA FEIRA DE ARTESANATO E DA OUTRA S PROVIDENCIAS.
Nº 15/2000 - 24/02/2000 - FIXA OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES, DO PREFEITO E DO VICE-PREF EITO PARA O QUATRIENIO 01/01/2001 A 31/12/2004.
Nº 9/2000 - 14/02/2000 - VEDA A CONSTRUCAO DE PRESIDIOS DENTRO DO PERÖMETRO URBANO OU DE EXPANSAO URBANA DE MOGI MIRIM.
Nº 190/1999 - 10/11/1999 - DA DENOMINACAO OFICIAL DE RUA A RUA 14 DO LOTEAMENTO DO PARQ UE DAS LARANJEIRAS E PROLONGAMENTO DA RUA 14 DO LOTEAMENTO D O JARDIM EUROPA
Nº 188/1999 - 19/05/1999 - DA DENOMINACAO A RUA 13 NO PARQUE DAS LARANJEIRAS E PROLONGA MENTO DA RUA 13, DO LOTEAMENTO JARDIM EUROPA DE RUA CLAUDIO DOS SANTOS.
Nº 70/1999 - 10/05/1999 - DA DENOMINACAO A RUA "15" NO PARQUE DAS LARANJEIRAS DE RUA M ILTON DA SILVEIRA PEDREIRA
Nº 159/1998 - 09/11/1998 - ALTERA O ARTIGO 1O DA LEI MUNICIPAL 2.969/98 QUE DA DENOMINA CAO A AVENIDA 2 NO PARQUE DO ESTADO II DE AVENIDA VALTER DE PIERI PARA AVENIDA VALTRE DE PIERI
Nº 155/1998 - 09/11/1998 - DA DENOMINACAO A RUA 14 LOCALIZADA NO PARQUE DAS LARANJEIRAS DE RUA CESARINO STORT
Nº 36/1998 - 06/04/1998 - DA DENOMINACAO DE AVENIDA VALTER DE PIERI A AVENIDA "2" DO P ARQUE DO ESTADO II
Nº 25/1998 - 09/03/1998 - DA DENOMINACAO A RUA "R" LOCALIZADA NO PARQUE DA IMPRENSA DE RUA BENEDITO BRANCO DE ABREU.
Nº 24/1998 - 09/03/1998 - DA DENOMINACAO DE RUA IZIDORO MAZOTINI A RUA "7" DO JARDIM M URAYAMA.
Nº 132/1997 - 24/11/1997 - DA NOVA REDACAO AO ART.3O. DA LEI MUNICIPAL 2.068 QUE REGULA MENTA A INSTALACAO OU RECOLOCACAO DE POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÖVEIS PARA FINS AUTOMOTIVOS.