Vereadores - MILTON DANTE - Proposituras
Projetos de Resolução (6)
Nº 5/2004 - 14/06/2004 - DISPOE SOBRE A CONTRATACAO DE ADVOGADO PARA PROMOVER ACAO DI RETA DE INCONSTITUCIONALIDADE DA RESOLUCAO 239 DE 2002
Nº 4/2004 - 14/05/2004 - ALTERA O ARTIGO 4O DA RESOLUCAO 157/1995 - QUE OFICIALIZA A CRIACAO DO CONSELHO DE ETICA PARLAMENTAR NA CAMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 1/2004 - 18/03/2004 - DISPOE SOBRE O ESTAGIO DE ESTUDANTES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR E DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE DO 2O GRAU E SUPLETIVO NO LEGISLATIVO.
Nº 5/2000 - 05/05/2000 - DISPOE SOBRE CONSTITUICAO DE COMISSAO DE INVESTIGACAO E PROC ESSANTE P/ APURAR REPRESENTACAO SUBSCRITA PELO SR. NELSON AL AITE JUNIOR CONTRA O PREFEITO DE MOGI MIRIM DR. PAULO DE OLI VEIRA E SILVA.
Nº 2/2000 - 13/03/2000 - AUTORIZA A PRESIDENCIA A CONTRATAR OS SERVICOS PROFISSIONAIS DE ADVOGADO PARA PROMOVER MEDIDAS QUE ESPECIFICA.
Nº 1/2000 - 14/02/2000 - AUTORIZA A PRESIDENCIA CONTRATAR ADVOGADO PARA PROMOVER ACAO JUDICIAL VISANDO A DESOBRIGACAO DO RECOLHIMENT O DA CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA SOBRE OS SUBSIDIOS PAGOS AO S AGENTES POLITICOS