Brasão

Câmara Municipal de Mogi Mirim

Sino.Siave 8

Emendas (9)

Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2013 - 16/10/2013 - EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 13/2013.

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 170/2011 - 02/12/2011 - EMENDA ADITIVA – No artigo 1º, item II após a palavra “sarjetas” acrescente: “e quando forem pantanosos ou alagadiços deverão ser drenados e aterrados"

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 170/2011 - 02/12/2011 - EMENDA MODIFICATIVA – No Artigo 10, item II, onde se lê “1,80m” leia-se “ 0,60m”

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 170/2011 - 02/12/2011 - EMENDA MODIFICATIVA- No Artigo 7º, Parágrafo 2º, item III, onde se Lê, “15 dias”, leia-se “30 dias”

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 170/2011 - 02/12/2011 - EMENDA SUPRESSIVA – Suprima-se em sua totalidade o Parágrafo 4º do Artigo 1º, item IV.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 170/2011 - 02/12/2011 - EMENDA ADITIVA – No artigo 1º, item II após “ muro de alvenaria” insira: “com altura mínima de 0,60 m”.

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 81/2010 - 07/06/2010 - NO ARTIGO 2º, NO ITEM X, ONDE SE LÊ "ÁGUA DE RECUO", LEIA-SE "ÁGUA DE REUSO"

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 24/2010 - 01/03/2010 - emenda modificativa ao projeto de lei nº 24 de 2010.

Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2009 - 20/11/2009 - NO MEMORIAL DESCRITIVO DA PLANTA DE VALORES, NA ZONA 32d, ONDE SE LÊ "RUA JOÃO DAVOLI" LEIA-SE “RUA AQUILES ALBANO”

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