Vereadores - DÉCIO MARIOTONI - Proposituras
Decretos Legislativos (10)
Nº 62/1994 - 11/10/1994 - CONCEDE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA AO SENHOR JAMIL BACAR, PARA AFASTAR-SE DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL POR MOTIVO DE DOENÇA.
Nº 61/1994 - 13/09/1994 - CONCEDE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA AO SENHOR JAMIL BACAR, PARA AFASTAR-SE DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL POR MOTIVO DE DOENÇA.
Nº 60/1994 - 19/08/1994 - CONCEDE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA AO SENHOR JAMIL BACAR, PARA AFASTAR-SE DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL POR MOTIVO DE DOENÇA.
Nº 59/1994 - 16/08/1994 - CONCEDE LICENÇA AO SENHOR JAMIL BACAR, PARA AFASTAR-SE DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL POR MOTIVO DE DOENÇA.
Nº 58/1994 - 14/06/1994 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO PREFEITO MUNICIPAL
Nº 57/1993 - 21/06/1993 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
Nº 42/1982 - 15/09/1982 - FIXA OS SUBSÍDIOS E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO VICE-PREFEITO, PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA.
Nº 41/1981 - 07/12/1981 - REVOGA, EM TODOS OS SEUS TERMOS, O DECRETO LEGISLATIVO N° 38, DE 03 DE JULHO DE 1980, E FIXA OS SUBSÍDIOS E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO VICE-PREFEITO, DURANTE O PERÍODO DE 1° DE FEVEREIRO DE 1981 A 31 DE JANEIRO DE 1983, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 40/1981 - 28/09/1981 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL
Nº 39/1981 - 25/02/1981 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
Indicações (14)
Nº 169/1996 - 18/11/1996 - INDICA AO EXECUTIVO PARA QUE ANALISE NA AGENDA ADMINISTRATIV A AS SEGUINTES PROPOSTAS DE TRABALHO
Nº 154/1996 - 02/09/1996 - INDICA AO EXECUTIVO INSTALACAO DE MAQUINA XEROX JUNTO A SUB PREFEITURA DE MARTIM FRANCISCO
Nº 136/1996 - 26/08/1996 - INDICA INSTALACAO DE UM SAMAFORO A RUA PADRE ROQUE CRUZAMENT O COM A PRACA SAO JOSE
Nº 135/1996 - 19/08/1996 - INDICA AO EXECUTIVO A CRIACAO DE UM CARGO DE ASSISTENTE SOAC IAL JUNTO AO DEPARTAENTO DE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOT OS
Nº 133/1996 - 12/08/1996 - INDICA INSTALACAO DE SEMAFAROS NOS CRUZAMENTOS DA CHICO VENA NCIO COM CONDE DE PARNAIBA E CHICO VENANCIO COM CORONEL JOAO LEITE.
Nº 121/1996 - 24/06/1996 - INDICA AO EXECUTIVO QUE CUSTEIE 50% POR CENTO DO VALOR DA ME NSALIDADE PAGO PARA QUEM GANHA ATE 5 CINCO SALARIOS MINIMOS
Nº 120/1996 - 24/06/1996 - INDICA AO EXECUTIVO ELEVAR O SEGURO DE VIDA DOS QUE ATUAM NA AREA DE SEGURANCA
Nº 72/1996 - 15/04/1996 - INDICA AO EXECUTIVO QUE ASFALTE A RODOVIA ELZIO MARIOTONI
Nº 71/1996 - 15/04/1996 - SUGERE AO EXECUTIVO IMPLANTACAO DE UM VELORIO E UM CEMITERI O NO DISTRITO DE MARTIM FRANCISCO
Nº 67/1996 - 08/04/1996 - INDICA AO EXECUTIVO INSTALACOES DE TARTARUGAS NA RUA 13 DE M AIO COM DR. QUINZOTTI
Nº 59/1996 - 08/04/1996 - INDICA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO ADMINISTRADOR DO CEMITE RIO LOCAL PARA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS TODOS OS SEPU LTAMENTOS REALIZADOS DURANTE A SEMANA.
Nº 17/1996 - 12/02/1996 - O CUMPRIMENTO DA LEI N 1742
Nº 16/1996 - 12/02/1996 - INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, URGENCIA NA INSTALACAO DE ILUMINACAO PUBLICA, LIGANDO O JARDIM PLANALTO A RODOVIA M OGI MIRIM MARTIM FRANCISCO
Nº 15/1996 - 12/02/1996 - ESTUDOS DA POSSIBILIDADE DE ASFALTAR O TRECHO QUE LIGA A ROD OVIA DA CACHOEIRA DE CIMA A ESTRADA VELHA DE MOGI MIRIM-ITAP IRA
Ofícios (10)
Nº 373/1996 - 30/10/1996 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 359/96 - FAMILIA DE RONALDO A.G.PEREI RA, DIRETORIA DA CHAMPION PAPEL E CELULOSE E JORNAL CAVACOS.
Nº 246/1996 - 13/08/1996 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 23/96
Nº 243/1996 - 13/08/1996 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 242/96
Nº 240/1996 - 13/08/1996 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 231/96
Nº 239/1996 - 13/08/1996 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 229/96
Nº 230/1996 - 08/08/1996 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 226/96 - ADMINISTRADOR DO CEMITERIO L OCAL.
Nº 229/1996 - 08/08/1996 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 225/96 - FAMILIA DO SR. NAGIB CHAIB
Nº 315/1996 - 06/08/1996 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 306/96 - PRES. DA LOJA MACONICA CONSE LHEIRO RAMALHO
Nº 199/1996 - 18/06/1996 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 195/96 - ELZA E ANTONIO MANERA, ISALI NA E JOSE ZINETTI, NICE E IRINEU ZULIANI, CILENE GUARNIERI D ANTE, MADALENA BREDA, JOAO POLETTINI, ADILSON ROSETO, ORLAND O QUAGLIO E CONEGO CLODOALDO DE PAIVA
Nº 158/1996 - 21/05/1996 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 167/96 - SRA. THEREZA TAGLIAFERRO QUA GLIO
Projeto de Lei (1)
Nº 19/1996 - 11/03/1996 - DISCIPLINA O TRANSITO DE BICICLETAS NAS VIAS E LOGRADOUROS P UBLICOS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MOGI MIRIM
Requerimentos (10)
Nº 359/1996 - 28/10/1996 - MANIFESTA PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR RONALDO A. GUEDES PEREIRA
Nº 242/1996 - 12/08/1996 - SOLICITA INSTALACAO DE LOMBADA PROXIMO A DE PIERI MATERIAIS E CONSTRUCAO.
Nº 231/1996 - 08/08/1996 - CONGRATULACOES COM A BAUMER PELA EXPOSICAO NO ESPACO OURO NO BANCO DO BRASIL
Nº 306/1996 - 06/08/1996 - CONGRATULACOES COM PRESIDENTE DA LOJA MACONICA CONSELHEIRO R AMALHO, PELOS 100 ANOS DE EXISTENCIA.
Nº 226/1996 - 05/08/1996 - REITERA INDICACAO DE N 059 DE 1996
Nº 225/1996 - 05/08/1996 - MANIFESTA PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO ESTADUAL NAG IB CHAIB.
Nº 195/1996 - 17/06/1996 - VOTOS DE CONGRATULACOES E APLAUSOS COM O CONEGO DR CLODOALD O DE PAIVA E COM AS FAMILIAS QUE PARTICIPARAM NA CONFECCAO D OS ENFEITES DE RUA EM COMEMORACAO AO DIA AO DIA DE CORPUS CHIRSTI
Nº 167/1996 - 20/05/1996 - MANIFESTA CONGRATULACOES COM A SRA. THEREZA TAGLIAFERRO QUAG LIO E SEUS FAMILIARES PELO CENTENARIO
Nº 128/1996 - 22/04/1996 - ADIAMENTO POR DUAS SESSOES ORDINARIAS DO PROJETO DE LEI 20/9 6
Nº 24/1996 - 26/02/1996 - SOLICITA AO ERSA E PREFEITURA-COIBIR DEPOSITOS DE SUCATAS NO PERIMETRO URBANO
Resoluções (1)
Nº 103 - 18/09/1981 - DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM