Vereadores - DÉCIO MARIOTONI - Proposituras
Decretos Legislativos (10)
Nº 62/1994 - 11/10/1994 - CONCEDE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA AO SENHOR JAMIL BACAR, PARA AFASTAR-SE DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL POR MOTIVO DE DOENÇA.
Nº 61/1994 - 13/09/1994 - CONCEDE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA AO SENHOR JAMIL BACAR, PARA AFASTAR-SE DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL POR MOTIVO DE DOENÇA.
Nº 60/1994 - 19/08/1994 - CONCEDE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA AO SENHOR JAMIL BACAR, PARA AFASTAR-SE DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL POR MOTIVO DE DOENÇA.
Nº 59/1994 - 16/08/1994 - CONCEDE LICENÇA AO SENHOR JAMIL BACAR, PARA AFASTAR-SE DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL POR MOTIVO DE DOENÇA.
Nº 58/1994 - 14/06/1994 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO PREFEITO MUNICIPAL
Nº 57/1993 - 21/06/1993 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
Nº 42/1982 - 15/09/1982 - FIXA OS SUBSÍDIOS E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO VICE-PREFEITO, PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA.
Nº 41/1981 - 07/12/1981 - REVOGA, EM TODOS OS SEUS TERMOS, O DECRETO LEGISLATIVO N° 38, DE 03 DE JULHO DE 1980, E FIXA OS SUBSÍDIOS E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO VICE-PREFEITO, DURANTE O PERÍODO DE 1° DE FEVEREIRO DE 1981 A 31 DE JANEIRO DE 1983, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 40/1981 - 28/09/1981 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL
Nº 39/1981 - 25/02/1981 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS