Vereadores - BENEDITO JOSÉ DO COUTO - Proposituras
Leis Ordinárias (13)
Nº 5849 - 15/12/2016 - Dá denominação oficial à Rua Projetada "10", localizada no Condomínio Residencial Villa Toscana, de Rua Antônio Vicente Prado.
Nº 5848 - 15/12/2016 - Dá denominação oficial à MMR-336, localizada no Bairro Rural Morro Vermelho, de MMR Octávio Bacini.
Nº 5825 - 07/11/2016 - Institui no Município de Mogi Mirim o Dia do Artesão.
Nº 5573 - 23/06/2014 - Institui o vale-refeição (pro labore faciendo) no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Nº 5525 - 22/01/2014 - Dá denominação à área de lazer, localizada no Bairro Jardim Europa, em frente à EMEB Prof. Alfredo Bérgamo - CAIC, de Isaias Cândido da Silva.
Nº 5287 - 04/06/2012 - Dá denominação à Rua "45", localizada no Parque das Laranjeiras de Rua Joaquim Dantas da Silva.
Nº 5235 - 06/02/2012 - Dá denominação à Rua "44" do Parque das Laranjeiras de Rua Matilde Ferrette Rodrigues.
Nº 5137 - 11/07/2011 - Dá denominação à Praça do Jardim Helena, com frente para a Rua Lázaro Franco de Moraes, de Praça Márcio Cardoso (Mecânico).
Nº 5034 - 16/11/2010 - Dá denominação à Rua "50" do Parque das Laranjeiras de Rua José Lourenço de Moraes.
Nº 5033 - 16/11/2010 - Dá denominação à Rua "49", do Parque das Laranjeiras de Rua Celso Bueno de Oliveira.
Nº 4934 - 04/03/2010 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de livro para reclamações e sugestões dos usuários nas unidades de saúde do Município.
Nº 4831 - 18/09/2009 - Institui o Dia do Portador de Necessidades Especiais no Município de Mogi Mirim.
Nº 4805 - 22/07/2009 - Incentiva as empresas, condomínios residenciais e comerciais e órgãos públicos a promoverem ações às boas práticas ambientais voltadas a conscientização, educação e preservação do meio ambiente e dá outras providências.