Brasão

Câmara Municipal de Mogi Mirim

Sino.Siave 8

Ofícios (438)

Nº 382/2020 - 18/12/2020 - AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Ref.: Processo n° 213/2019 – Representação n° 03/2019-Ofício n° 401/19 - 3ª Promotoria de Justiça de Mogi Mirim.

Nº 381/2020 - 17/12/2020 - AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Ref.: Processo n° 59/2019 – Comissão Parlamentar de Inquérito para o propósito de averiguar as diversas denúncias que temos em relação ao UPA da Zona Leste, tanto em ordem técnica como financeira.

Nº 380/2020 - 17/12/2020 - AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Ref.: COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR A SONEGAÇÃO FISCAL – PROCESSO N° 118/2020.

Nº 379/2020 - 17/12/2020 - RESPOSTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO - REFERENTE AO "PEDIDO DE AFASTAMENTO CAUTELAR DA SRA. FLÁVIA ROSSI"

Nº 378/2020 - 17/12/2020 - AO MINISTÉRIO PÚBLICO - REFERENTE AO PROCESSO Nº79/2020 - INSTAURAÇÃO DE CPI PARA APURAÇÃO DE CONDUTA/CRIME EM FACE DO VEREADOR SAMUEL NOGUEIRA CAVALCANTE.

Nº 377/2020 - 17/12/2020 - RESPOSTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO - CÓPIAS DAS RESPECTIVAS INFORMAÇÕES REQUISITADAS.

Nº 376/2020 - 15/12/2020 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS Nºs 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130 e 131, APROVADOS EM 14/12/2020

Nº 375/2020 - 15/12/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº375/2020

Nº 374/2020 - 15/12/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº371/2020.

Nº 373/2020 - 15/12/2020 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº344/2020.

Nº 372/2020 - 15/12/2020 - ENCAMINHA REQUERIMENTO E INDICAÇÕES APROVADOS EM 14/12/2020.

Nº 371/2020 - 10/12/2020 - AO EXMO. SENHOR WALLACEPAIVA MARTINS JUNIOR (PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA JURÍDICO) - DR. FERNANDO

Nº 370/2020 - 08/12/2020 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS Nºs 112, 113 e 114, APROVADOS EM 07/12/2020

Nº 369/2020 - 08/12/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº354/2020

Nº 368/2020 - 08/12/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº353/2020

Nº 367/2020 - 08/12/2020 - ENCAMINHA INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS APROVADOS EM 07/12/2020

Nº 366/2020 - 03/12/2020 - APRESENTAÇÃO DO BALANCETE MENSAL AO PLENÁRIO

Nº 365/2020 - 03/12/2020 - ENVIO DO BALANCETE PARA PREFEITURA REFERENTE A NOVEMBRO DE 2020.

Nº 364/2020 - 03/12/2020 - REPASSE DO DUODÉCIMO REFERENTE A DEZEMBRO 2020.

Nº 363/2020 - 26/11/2020 - ENCAMINHA CONVITE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O PROJETO Nº 109, DE 2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM PARA O EXERCÍCIO DE 2021 - LOA

Nº 362/2020 - 24/11/2020 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS Nºs 107, 108, 109, 110 e 111, APROVADOS EM 23/11/2020

Nº 361/2020 - 24/11/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 350/2020 (CIRCULAR)

Nº 360/2020 - 24/11/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 344/2020

Nº 359/2020 - 24/11/2020 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 336/2020 (CIRCULAR)

Nº 358/2020 - 24/11/2020 - ENCAMINHA INDICAÇÕES APROVADAS EM 23/11/2020.

Nº 357/2020 - 17/11/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 340/2020

Nº 356/2020 - 17/11/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 339/2020

Nº 355/2020 - 17/11/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 337/2020

Nº 354/2020 - 17/11/2020 - ENCAMINHA INDICAÇÕES APROVADOS EM 16/11/2020.

Nº 353/2020 - 17/11/2020 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS Nºs 104, 105 e 106, APROVADOS EM 016/11/2020

Nº 352/2020 - 11/11/2020 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 333/2020 - (CIRCULAR)

Nº 351/2020 - 11/11/2020 - LICENCIAMENTO VEICULO RENAULT/FLUENCE DA CAMARA MUNICIPAL

Nº 350/2020 - 10/11/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 336/2020

Nº 349/2020 - 10/11/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 327/2020

Nº 348/2020 - 10/11/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 324/2020

Nº 347/2020 - 10/11/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 323/2020

Nº 346/2020 - 10/11/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 322/2020

Nº 345/2020 - 10/11/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 321/2020

Nº 344/2020 - 10/11/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 320/2020

Nº 343/2020 - 10/11/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 319/2020

Nº 342/2020 - 10/11/2020 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 325/2020

Nº 341/2020 - 10/11/2020 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 328/2020

Nº 340/2020 - 10/11/2020 - ENCAMINHA INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS APROVADOS EM 09/11/2020.

Nº 339/2020 - 10/11/2020 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS Nºs 98, 99, 100, 101, 102, 103, APROVADOS EM 09/11/2020

Nº 338/2020 - 09/11/2020 - À SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS DA PREFEITURA

Nº 337/2020 - 05/11/2020 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 145, OBJETO DA MENSAGEM Nº 103 DE 2019, PARA REEXAME DA MATÉRIA

Nº 336/2020 - 05/11/2020 - APRESENTAÇÃO DO BALANCETE MENSAL AO PLENÁRIO

Nº 335/2020 - 05/11/2020 - ENVIO DO BALANCETE PARA PREFEITURA REFERENTE A OUTUBRO DE 2020.

Nº 334/2020 - 05/11/2020 - REPASSE DO DUODÉCIMO REFERENTE A NOVEMBRO 2020.

Nº 332/2020 - 29/10/2020 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº320/2020

Nº 333/2020 - 28/10/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº292/2020

Nº 331/2020 - 28/10/2020 - ENCAMINHA INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS APROVADOS EM 27/10/2020.

Nº 330/2020 - 28/10/2020 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS Nºs 96 E 97, APROVADO EM 27/10/2020

Nº 329/2020 - 27/10/2020 - OFÍCIO AO MINISTÉRIO PÚBLICO - RESPOSTA AO OFÍCIO Nº28/20 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MOGI MIRIM (REFERENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL Nº42.0343.0001184/2019).

Nº 328/2020 - 21/10/2020 - OFÍCIO - DR. FERNANDO

Nº 327/2020 - 20/10/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº313/2020

Nº 326/2020 - 20/10/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº312/2020

Nº 325/2020 - 20/10/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº311/2020

Nº 324/2020 - 20/10/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº310/2020

Nº 323/2020 - 20/10/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº309/2020

Nº 322/2020 - 20/10/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº308/2020

Nº 321/2020 - 20/10/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº303/2020

Nº 320/2020 - 20/10/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 301/2020

Nº 319/2020 - 20/10/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 299/2020

Nº 318/2020 - 20/10/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 297/2020

Nº 317/2020 - 20/10/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 296/2020

Nº 316/2020 - 20/10/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº295/2020

Nº 315/2020 - 20/10/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 294/2020

Nº 314/2020 - 20/10/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº293/2020

Nº 313/2020 - 20/10/2020 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 315/2020

Nº 312/2020 - 20/10/2020 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 314/2020

Nº 311/2020 - 20/10/2020 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 308/2020

Nº 310/2020 - 20/10/2020 - ENCAMINHA INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS APROVADOS EM 19/10/2020.

Nº 309/2020 - 20/10/2020 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS Nºs 94 E 95, APROVADO EM 19/10/2020

Nº 308/2020 - 19/10/2020 - REF. AO OFÍCIO SNJ 124/2020, DE 29/09/2020 - REITERADO NO OFÍCIO SNJ 129/20, DE 14/10/2020. OBS: AGUARDANDO DR. FERNANDO ENCAMINHAR OFICIO EM WORD PARA COLOCAR NO SISTEMA.

Nº 307/2020 - 08/10/2020 - SOLICITAÇÃO - ATAS DE POSSE GESTÃO PREFEITOS MUNICIPAIS NO PERÍODO DE JANIERO/2010 A AGOSTO 2013

Nº 306/2020 - 06/10/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 283/2020

Nº 305/2020 - 06/10/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 279/2020

Nº 304/2020 - 06/10/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 278/2020

Nº 303/2020 - 06/10/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 277/2020

Nº 302/2020 - 06/10/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 276/2020

Nº 301/2020 - 06/10/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 273/2020

Nº 300/2020 - 06/10/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº272/2020

Nº 299/2020 - 06/10/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 271/2020

Nº 298/2020 - 06/10/2020 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 301/2020

Nº 297/2020 - 06/10/2020 - ENCAMINHA INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS APROVADOS EM 05/10/2020.

Nº 296/2020 - 06/10/2020 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 300/2020

Nº 295/2020 - 06/10/2020 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 299/2020

Nº 294/2020 - 06/10/2020 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS Nºs 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92 E 93, APROVADO EM 05/10/2020

Nº 293/2020 - 05/10/2020 - APRESENTAÇÃO DO BALANCETE MENSAL AO PLENÁRIO

Nº 292/2020 - 05/10/2020 - ENVIO DO BALANCETE PARA PREFEITURA REFERENTE A SETEMBRO DE 2020.

Nº 291/2020 - 05/10/2020 - REPASSE DO DUODÉCIMO REFERENTE A OUTUBRO 2020.

Nº 290/2020 - 29/09/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº269/2020

Nº 289/2020 - 29/09/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº263/2020.

Nº 288/2020 - 29/09/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº262/2020

Nº 287/2020 - 29/09/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº261/2020

Nº 286/2020 - 29/09/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº258/2020

Nº 284/2020 - 29/09/2020 - ENCAMINHA CÓPIA DO DECRETO LEGISLATIVO 345/2020 - DESAPROVANDO AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM , RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2016 (PREFEITO LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP)

Nº 283/2020 - 22/09/2020 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS Nºs 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83 e 84, APROVADO EM 22/09/2020

Nº 282/2020 - 22/09/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº252/2020

Nº 281/2020 - 22/09/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO N° 244/2020

Nº 280/2020 - 22/09/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº257/2020

Nº 279/2020 - 22/09/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº242/2020

Nº 278/2020 - 22/09/2020 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 289/2020

Nº 277/2020 - 22/09/2020 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 284/2020

Nº 276/2020 - 22/09/2020 - ENCAMINHA REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS EM 21/09/2020

Nº 275/2020 - 17/09/2020 - DE. FERNANDO RESPONDENDO MINISTÉRIO PÚBLICO

Nº 274/2020 - 15/09/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº215/2020

Nº 273/2020 - 15/09/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 216/2020

Nº 272/2020 - 15/09/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 217/2020

Nº 271/2020 - 15/09/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº227/2020

Nº 270/2020 - 15/09/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº229/2020

Nº 269/2020 - 15/09/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº228/2020

Nº 268/2020 - 15/09/2020 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS Nºs 73, 74, 75 e 76, APROVADO EM 24/08/2020

Nº 267/2020 - 15/09/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº230/2020

Nº 266/2020 - 15/09/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº231/2020

Nº 265/2020 - 15/09/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº232/2020

Nº 264/2020 - 15/09/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº233/2020

Nº 263/2020 - 15/09/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº236/2020

Nº 262/2020 - 15/09/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº237/2020

Nº 261/2020 - 15/09/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº238/2020

Nº 260/2020 - 15/09/2020 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 274/2020

Nº 259/2020 - 15/09/2020 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº271/2020

Nº 258/2020 - 15/09/2020 - ENCAMINHA REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS EM 14/09/2020

Nº 257/2020 - 14/09/2020 - OFÍCIO DE CONVOCAÇÃO DO SR. LUIS GUSTAVO ANTUNES STUPP, PARA APRESENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO 2016.

Nº 255/2020 - 09/09/2020 - REPASSE DO DUODÉCIMO REFERENTE A SETEMBRO 2020.

Nº 254/2020 - 09/09/2020 - ENVIO DO BALANCETE PARA PREFEITURA REFERENTE A AGOSTO DE 2020.

Nº 253/2020 - 09/09/2020 - APRESENTAÇÃO DO BALANCETE MENSAL AO PLENÁRIO

Nº 252/2020 - 27/08/2020 - RESPOSTA AO OFÍCIO Nº48/2.020 - ELEIÇÕES MUNICIPAIS - NÚMERO DE VAGAS PARA VEREADOR - P/ DRª FABIANA GARCIA GARIBALDI

Nº 251/2020 - 25/08/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº214/2020

Nº 250/2020 - 25/08/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº213/2020

Nº 249/2020 - 25/08/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº208/2020

Nº 248/2020 - 25/08/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº207/2020

Nº 247/2020 - 25/08/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº205/2020

Nº 246/2020 - 25/08/2020 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº267/2020

Nº 245/2020 - 25/08/2020 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº265/2020

Nº 244/2020 - 25/08/2020 - ENCAMINHA REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS EM 24/08/2020

Nº 243/2020 - 25/08/2020 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS Nºs 70, 71 e 72, APROVADO EM 24/08/2020

Nº 242/2020 - 19/08/2020 - PROPOSTA ORÇAMENTARIA PARA LOA 2021

Nº 241/2020 - 18/08/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº198/2020

Nº 240/2020 - 18/08/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº197/2020

Nº 239/2020 - 18/08/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº196/2020

Nº 238/2020 - 18/08/2020 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº261/2020

Nº 237/2020 - 18/08/2020 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº260/2020

Nº 236/2020 - 18/08/2020 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS Nºs 65, 66, 67,68 e 69, APROVADO EM 17/08/2020

Nº 235/2020 - 18/08/2020 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº255/2020

Nº 234/2020 - 18/08/2020 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº254/2020

Nº 233/2020 - 18/08/2020 - ENCAMINHA REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS EM 17/08/2020

Nº 231/2020 - 17/08/2020 - À PROCURADORA JURÍDICA DO MUNICÍPIO

Nº 230/2020 - 11/08/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº189/2020

Nº 229/2020 - 11/08/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº190/2020

Nº 228/2020 - 11/08/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº191/2020

Nº 227/2020 - 11/08/2020 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS Nºs 58, 59, 60, 61, 62, 63, e 64, APROVADO EM 10/08/2020

Nº 226/2020 - 11/08/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº186/2020

Nº 225/2020 - 11/08/2020 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº249/2020

Nº 224/2020 - 11/08/2020 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº248/2020

Nº 223/2020 - 11/08/2020 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº247/2020

Nº 222/2020 - 11/08/2020 - ENCAMINHA REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS EM 10/08/2020

Nº 221/2020 - 06/08/2020 - APRESENTAÇÃO DO BALANCETE MENSAL AO PLENÁRIO

Nº 220/2020 - 06/08/2020 - ENVIO DO BALANCETE PARA PREFEITURA REFERENTE A JULHO DE 2020.

Nº 219/2020 - 06/08/2020 - REPASSE DO DUODÉCIMO REFERENTE A AGOSTO 2020.

Nº 218/2020 - 05/08/2020 - AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE

Nº 217/2020 - 05/08/2020 - À SECRETÁRIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS DA PREFEITURA

Nº 216/2020 - 04/08/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº188/2020

Nº 215/2020 - 04/08/2020 - GISELE

Nº 214/2020 - 04/08/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº185/2020

Nº 213/2020 - 04/08/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº181/2020

Nº 212/2020 - 04/08/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº180/2020

Nº 211/2020 - 04/08/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº179/2020

Nº 210/2020 - 04/08/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº178/2020

Nº 209/2020 - 04/08/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº177/2020

Nº 208/2020 - 04/08/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº176/2020

Nº 207/2020 - 04/08/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº172/2020

Nº 206/2020 - 04/08/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº171/2020

Nº 205/2020 - 04/08/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº170/2020

Nº 204/2020 - 04/08/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº168/2020

Nº 203/2020 - 04/08/2020 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº239/2020

Nº 202/2020 - 04/08/2020 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº233/2020

Nº 201/2020 - 04/08/2020 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº231/2020

Nº 200/2020 - 04/08/2020 - ENCAMINHA REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS EM 03/08/2020

Nº 199/2020 - 30/07/2020 - RESPOSTA AO SR. EDREY AUGUSTO SOCOLOVITHC

Nº 198/2020 - 30/07/2020 - RESPOSTA AO SR. JOSE AUGUSTO CAPISTRANO DOS SANTOS

Nº 197/2020 - 28/07/2020 - INFORMANDO AO PRESIDENTE DO PARTIDO PL SOBRE A CASSAÇÃO DO VEREADOR SAMUEL NOEGUEIRA CAVALCANTE ATRAVÉS DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 344 DE 23 DE JULHO DE 2020.

Nº 196/2020 - 27/07/2020 - Solicitando certidão sobre o rol e ordem de suplência do partido PR, que atualmente passou a ser PL

Nº 195/2020 - 27/07/2020 - INFORMANDO À JUSTIÇAO ELEITORAL SOBRE A CASSAÇÃO DO VEREADOR SAMUEL NOEGUEIRA CAVALCANTE ATRAVÉS DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 344 DE 23 DE JULHO DE 2020.

Nº 194/2020 - 16/07/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº166/2020

Nº 193/2020 - 16/07/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº165/2020

Nº 192/2020 - 16/07/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº164/2020

Nº 191/2020 - 16/07/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº161/2020

Nº 190/2020 - 16/07/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº160/2020

Nº 189/2020 - 16/07/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº159/2020

Nº 188/2020 - 16/07/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº156/2020

Nº 187/2020 - 16/07/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº155/2020

Nº 186/2020 - 16/07/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº154/2020

Nº 185/2020 - 16/07/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº152/2020

Nº 184/2020 - 16/07/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº151/2020

Nº 183/2020 - 16/07/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº142/2020

Nº 182/2020 - 16/07/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nºs 141/2020

Nº 181/2020 - 16/07/2020 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS Nºs 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56 e 57, APROVADO EM 13/07/2020

Nº 180/2020 - 16/07/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº140/2020

Nº 179/2020 - 16/07/2020 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº221/2020

Nº 178/2020 - 16/07/2020 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº218/2020

Nº 177/2020 - 15/07/2020 - ENCAMINHA REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS EM 13/07/2020

Nº 176/2020 - 09/07/2020 - Ref.: Ofício nº 14/20LPB – Promotoria de Justiça Eleitoral (75ª – Mogi Mirim) – Informações para fins da Lei Complementar 135/2010 e Ofício nº 29/20 LPB – Promotoria de Justiça Eleitoral (75ª –Mogi Mirim).

Nº 175/2020 - 06/07/2020 - REPASSE DO DUODÉCIMO REFERENTE A JULHO 2020.

Nº 174/2020 - 06/07/2020 - APRESENTAÇÃO DO BALANCETE MENSAL AO PLENÁRIO

Nº 173/2020 - 06/07/2020 - ENVIO DO BALANCETE PARA PREFEITURA REFERENTE A JUNHO DE 2020.

Nº 172/2020 - 16/06/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº135/2020

Nº 171/2020 - 16/06/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº134/2020

Nº 170/2020 - 16/06/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº133/2020

Nº 169/2020 - 16/06/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº132/2020

Nº 168/2020 - 16/06/2020 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº198/2020

Nº 167/2020 - 16/06/2020 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº201/2020

Nº 166/2020 - 16/06/2020 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº200/2020

Nº 165/2020 - 16/06/2020 - ENCAMINHA REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS EM 15/06/2020

Nº 164/2020 - 16/06/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº129/2020

Nº 163/2020 - 16/06/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº130/2020

Nº 162/2020 - 16/06/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº131/2020

Nº 161/2020 - 16/06/2020 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº180/2020

Nº 160/2020 - 16/06/2020 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº189/2020

Nº 159/2020 - 16/06/2020 - ENCAMINHA REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS EM 08/06/2020

Nº 158/2020 - 16/06/2020 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI COPLEMENTAR Nº 06/2020, OBJETO DA MENSAGEN Nº 26 DE 2020, PARA REEXAME DA MATÉRIA

Nº 157/2020 - 16/06/2020 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS Nºs 44, 45, e 46, APROVADO EM 15/06/2020

Nº 156/2020 - 09/06/2020 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS Nºs 40, 41, 42 e 43, APROVADO EM 08/06/2020

Nº 155/2020 - 04/06/2020 - REPASSE DO DUODÉCIMO REFERENTE A JUNHO 2020.

Nº 154/2020 - 04/06/2020 - APRESENTAÇÃO DO BALANCETE MENSAL AO PLENÁRIO

Nº 153/2020 - 04/06/2020 - ENVIO DO BALANCETE PARA PREFEITURA REFERENTE A MAIO DE 2020.

Nº 141/2020 - 27/05/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº110/2020

Nº 140/2020 - 27/05/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº109/2020

Nº 139/2020 - 27/05/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº107/2020

Nº 138/2020 - 27/05/2020 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº164/2020

Nº 137/2020 - 27/05/2020 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº161/2020

Nº 136/2020 - 27/05/2020 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº157/2020

Nº 135/2020 - 27/05/2020 - ENCAMINHA REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS EM 26/05/2020

Nº 134/2020 - 27/05/2020 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS Nºs 36 e 37, APROVADO EM 26/05/2020

Nº 133/2020 - 19/05/2020 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº151/2020

Nº 132/2020 - 19/05/2020 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº148/2020

Nº 131/2020 - 19/05/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 105/2020

Nº 130/2020 - 19/05/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 102/2020

Nº 129/2020 - 19/05/2020 - ENCAMINHA REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS EM 18/05/2020

Nº 128/2020 - 19/05/2020 - ENCAMINHA AUTÓGRAFO Nº 35, APROVADO EM 18/05/2020

Nº 127/2020 - 13/05/2020 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS Nºs 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33 e 34, APROVADOS EM 11/05/2020

Nº 126/2020 - 13/05/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº101/2020

Nº 125/2020 - 13/05/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº96/2020

Nº 124/2020 - 13/05/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº95/2020

Nº 123/2020 - 13/05/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº94/2020

Nº 122/2020 - 12/05/2020 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº133/2020

Nº 121/2020 - 12/05/2020 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº130/2020

Nº 120/2020 - 12/05/2020 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº137/2020

Nº 119/2020 - 12/05/2020 - APRESENTAÇÃO DO BALANCETE MENSAL AO PLENÁRIO

Nº 118/2020 - 12/05/2020 - ENVIO DO BALANCETE PARA PREFEITURA REFERENTE A ABRIL DE 2020.

Nº 117/2020 - 12/05/2020 - REPASSE DO DUODÉCIMO REFERENTE A MAIO 2020.

Nº 116/2020 - 12/05/2020 - ENCAMINHA REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS EM 11/05/2020

Nº 115/2020 - 06/05/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº92/2020

Nº 114/2020 - 06/05/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 91/2020

Nº 113/2020 - 06/05/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº90/2020

Nº 111/2020 - 06/05/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº88/2020

Nº 110/2020 - 06/05/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº87/2020

Nº 109/2020 - 06/05/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº86/2020

Nº 108/2020 - 06/05/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº85/2020

Nº 107/2020 - 06/05/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº84/2020

Nº 106/2020 - 06/05/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº79/2020

Nº 105/2020 - 06/05/2020 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº124/2020

Nº 104/2020 - 06/05/2020 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº123/2020

Nº 103/2020 - 06/05/2020 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº121/2020

Nº 102/2020 - 06/05/2020 - ENCAMINHA REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS EM 04/05/2020

Nº 100/2020 - 22/04/2020 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS Nºs 22, 23 e 24, APROVADOS EM 22/04/2020

Nº 101/2020 - 17/04/2020 - ENVIO DADOS PARA L.D.O. 2021 EM ATENDIMENTO AO OFÍCIO 4/2020 PREFEITURA

Nº 99/2020 - 13/04/2020 - REPASSE DO DUODÉCIMO REFERENTE A ABRIL 2020.

Nº 98/2020 - 13/04/2020 - ENVIO DO BALANCETE PARA PREFEITURA REFERENTE A MARÇO DE 2020.

Nº 97/2020 - 13/04/2020 - APRESENTAÇÃO DO BALANCETE MENSAL AO PLENÁRIO

Nº 96/2020 - 25/03/2020 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS Nºs 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 21, APROVADOS EM 25/03/2020

Nº 95/2020 - 24/03/2020 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS Nºs 10, 11 E 12, APROVADOS EM 23/03/2020

Nº 94/2020 - 24/03/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 77/2020

Nº 93/2020 - 24/03/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 76/2020

Nº 92/2020 - 24/03/2020 - ENCAMINHA REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS EM 23/03/2020

Nº 91/2020 - 17/03/2020 - ENCAMINHA REJEIÇÃO DO VETO AO PROJETO DE LEI 90/2020

Nº 89/2020 - 17/03/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO N° 69/2020.

Nº 88/2020 - 17/03/2020 - ENCAMINHA REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS EM 16/03/2020

Nº 87/2020 - 17/03/2020 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS Nºs 07, 08 E 09, APROVADOS EM 16/03/2020

Nº 86/2020 - 11/03/2020 - ENCAMINHA REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS EM 09/03/2020

Nº 85/2020 - 11/03/2020 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 98/2020

Nº 84/2020 - 11/03/2020 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 77/2020

Nº 83/2020 - 11/03/2020 - ENCAMINHA REQUEIRMENTO Nº 99/2020

Nº 82/2020 - 11/03/2020 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 97/2020

Nº 81/2020 - 11/03/2020 - ENCAMINHA REQUEIRMENTO Nº 94/2020

Nº 80/2020 - 11/03/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 68/2020

Nº 79/2020 - 11/03/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 67/2020

Nº 78/2020 - 11/03/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 63/2020

Nº 77/2020 - 11/03/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 62/20

Nº 76/2020 - 11/03/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 61/20

Nº 75/2020 - 11/03/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 60/20

Nº 74/2020 - 09/03/2020 - APRESENTAÇÃO DO BALANCETE MENSAL AO PLENÁRIO

Nº 73/2020 - 09/03/2020 - ENVIO DO BALANCETE PARA PREFEITURA REFERENTE A FEVEREIRO DE 2020.

Nº 72/2020 - 09/03/2020 - APRESENTAÇÃO DO BALANCETE MENSAL AO PLENÁRIO

Nº 71/2020 - 06/03/2020 - ENVIO DO BALANCETE PARA PREFEITURA REFERENTE A JANEIRO DE 2020.

Nº 70/2020 - 06/03/2020 - REPASSE DO DUODÉCIMO REFERENTE A MARÇO 2020.

Nº 68/2020 - 04/03/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 59/2020

Nº 67/2020 - 04/03/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 58/2020

Nº 66/2020 - 04/03/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 55/2020

Nº 65/2020 - 04/03/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 54/2020

Nº 64/2020 - 04/03/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 53/2020

Nº 63/2020 - 04/03/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 52/2020

Nº 62/2020 - 04/03/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 51/2020

Nº 61/2020 - 04/03/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 50/2020

Nº 60/2020 - 04/03/2020 - ENTREGA DE DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA ANO 2020, CORRESPONDENTE AO ANO DE 2019

Nº 56/2020 - 03/03/2020 - ENCAMINHA AUTÓGRAFO Nº 06, APROVADO EM 02/03/2020

Nº 59/2020 - 02/03/2020 - ENCAMINHA REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS EM 02/03/2020

Nº 58/2020 - 02/03/2020 - AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO , SOBRE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL Nº 42.0343.0001184/2019.

Nº 54/2020 - 19/02/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº46/2020

Nº 53/2020 - 19/02/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº43/2020

Nº 52/2020 - 19/02/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº42/2020

Nº 51/2020 - 19/02/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº41/2020

Nº 50/2020 - 19/02/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº40/2020

Nº 49/2020 - 19/02/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº39/2020

Nº 48/2020 - 19/02/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº38/2020

Nº 47/2020 - 19/02/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº35/2020

Nº 46/2020 - 19/02/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº34/2020

Nº 45/2020 - 19/02/2020 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº71/20.

Nº 44/2020 - 19/02/2020 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº63/20.

Nº 43/2020 - 19/02/2020 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº62/20.

Nº 42/2020 - 18/02/2020 - ENCAMINHA REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS EM 17/02/20

Nº 41/2020 - 18/02/2020 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS NºS 01, 02, 03, 04 E 05 APROVADOS EM 17/02/2020

Nº 40/2020 - 12/02/2020 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 49/2020

Nº 39/2020 - 12/02/2020 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 45/2020

Nº 38/2020 - 12/02/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 33/2020

Nº 36/2020 - 12/02/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 31/2020

Nº 35/2020 - 12/02/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 30/2020

Nº 34/2020 - 12/02/2020 - ENCAMINHA REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS EM 10/02/20

Nº 33/2020 - 11/02/2020 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº57/2020

Nº 31/2020 - 06/02/2020 - Encaminho o ofício nº 03/20 da Promotoria de Justiça de Mogi Mirim, solicitando instauração de procedimento para averiguação dos fatos, ao Senhor LUAN DOS SANTOS ROSTIROLLA - PRESIDENTE DA CÂMARA DE ITAPIRA - SP

Nº 30/2020 - 06/02/2020 - Encaminho o ofício nº 03/20 da Promotoria de Justiça de Mogi Mirim solicitando instauração de procedimento para averiguação dos fatos, ao Senhor JOSÉ NATALINO PAGANINI - PREFEITO DE ITAPIRA/SP

Nº 29/2020 - 05/02/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 026/2020

Nº 28/2020 - 05/02/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 29/2020

Nº 27/2020 - 05/02/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 028/2020

Nº 26/2020 - 05/02/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº024/2020

Nº 25/2020 - 05/02/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 23/2020

Nº 24/2020 - 05/02/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº019/2020

Nº 23/2020 - 05/02/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 12/2020

Nº 22/2020 - 05/02/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº018/2020

Nº 21/2020 - 05/02/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 06/2020

Nº 20/2020 - 05/02/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº017/2020

Nº 19/2020 - 05/02/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº016/2020

Nº 18/2020 - 05/02/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº015/2020

Nº 17/2020 - 05/02/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº014/2020

Nº 16/2020 - 05/02/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº013/2020

Nº 15/2020 - 05/02/2020 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº29/2020

Nº 14/2020 - 05/02/2020 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº28/2020

Nº 13/2020 - 05/02/2020 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº30/2020

Nº 12/2020 - 05/02/2020 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº019.

Nº 11/2020 - 05/02/2020 - ENCAMINHA REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS EM 03/02/20

Nº 10/2020 - 05/02/2020 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº08/2020

Nº 9/2020 - 05/02/2020 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº35/2020

Nº 8/2020 - 05/02/2020 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº018.

Nº 6/2020 - 29/01/2020 - APLICAÇÃO FINANCEIRA JUNTO A CAIXA FEDERAL

Nº 5/2020 - 23/01/2020 - ENVIO DO BALANCETE PARA PREFEITURA REFERENTE A DEZEMBRO DE 2019.

Nº 4/2020 - 23/01/2020 - REPASSE DO DUODÉCIMO REFERENTE A FEVEREIRO 2020.

Nº 3/2020 - 08/01/2020 - REPASSE DO DUODÉCIMO REFERENTE A JANEIRO 2020.

Nº 2/2020 - 08/01/2020 - DEVOLUÇÃO DO DUODÉCIMO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019

Nº 1/2020 - 07/01/2020 - ADIANTAMENTO DO REPASSE DUODÉCIMO JANEIRO/2020

Nº 430/2019 - 02/12/2019 - LICENCIAMENTO DO VEICULO RENAULT / FLUENCE

Nº 283/2019 - 06/08/2019 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS Nºs 56 E 57 APROVADOS EM 05/08/2019

Nº 282/2019 - 06/08/2019 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 231/2019

Nº 281/2019 - 06/08/2019 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 230/2019

Nº 280/2019 - 06/08/2019 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 229/2019

Nº 279/2019 - 06/08/2019 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 228/2019

Nº 278/2019 - 06/08/2019 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 227/2019

Nº 277/2019 - 06/08/2019 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 226/2019

Nº 276/2019 - 06/08/2019 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 225/2019

Nº 275/2019 - 06/08/2019 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 223/2019

Nº 274/2019 - 06/08/2019 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 221/2019

Nº 273/2019 - 06/08/2019 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 220/2019

Nº 272/2019 - 06/08/2019 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 210/2019

Nº 271/2019 - 06/08/2019 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 207/2019

Nº 270/2019 - 06/08/2019 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 204/2019

Nº 269/2019 - 06/08/2019 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 180/2019

Nº 268/2019 - 06/08/2019 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 441/2019

Nº 267/2019 - 06/08/2019 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 436/2019

Nº 266/2019 - 06/08/2019 - ENCAMINHA REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS EM 05/08/2019

Nº 261/2019 - 22/07/2019 - ENCAMINHA CONVITE AOS MEMBROS NATOS E ELETIVOS QUE COMPOEM O CONSELHO DE HONRARIA DA MEDALHA "PRESIDENTE JOÃO TEODORO" PARA O ANO DE 2019.

Nº 259/2019 - 17/07/2019 - ENCAMINHA MOÇÃO 185/2019

Nº 258/2019 - 17/07/2019 - ENCAMINHA MOÇÃO 203/2019

Nº 257/2019 - 17/07/2019 - ENCAMINHA MOÇÃO 202/2019

Nº 256/2019 - 17/07/2019 - ENCAMINHA MOÇÃO 201/2019

Nº 255/2019 - 17/07/2019 - ENCAMINHA MOÇÃO 200/2019

Nº 254/2019 - 17/07/2019 - ENCAMINHA MOÇÃO 199/2019

Nº 253/2019 - 17/07/2019 - ENCAMINHA MOÇÃO 198/2019

Nº 252/2019 - 17/07/2019 - ENCAMINHA MOÇÃO 197/2019

Nº 251/2019 - 17/07/2019 - ENCAMINHA MOÇÃO 193/2019

Nº 250/2019 - 17/07/2019 - ENCAMINHA MOÇÃO 189/2019

Nº 249/2019 - 17/07/2019 - ENCAMINHA MOÇÃO 186/2019

Nº 248/2019 - 17/07/2019 - ENCAMINHA MOÇÃO 184/2019

Nº 247/2019 - 17/07/2019 - ENCAMINHA MOÇÃO 181/2019

Nº 176/2019 - 05/06/2019 - COMUNICA AO EXECUTIVO A REJEIÇÃO DO PROJETO DE LEI 29/2019

Nº 222/2016 - 21/09/2016 - ENCAMINHA MOÇÃO 117/2016

Nº 203/2016 - 13/09/2016 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 336/2016

Nº 169/2016 - 13/07/2016 - ENCAMINHA MOÇÃO 90/2016

Nº 161/2016 - 07/07/2016 - ENCAMINHA MOÇÃO 80/2016

Nº 143/2016 - 22/06/2016 - ENCAMINHA MOÇÃO 67/2016

Nº 108/2016 - 18/05/2016 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 205/2016

Nº 107/2016 - 18/05/2016 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 204/2016

Nº 106/2016 - 18/05/2016 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 202/2016

Nº 105/2016 - 18/05/2016 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 201/2016

Nº 76/2016 - 13/04/2016 - ENCAMINHA MOÇÃO 31/2016

Nº 19/2016 - 03/02/2016 - ENCAMINHA MOÇÃO 05/2016

Nº 18/2016 - 03/02/2016 - ENCAMINHA MOÇÃO 04/2016

Nº 334/2015 - 09/12/2015 - ENCAMINHA MOÇÃO 118/2015

Nº 318/2015 - 24/11/2015 - ENCAMINHA MOÇÃO 109/2015

Nº 280/2015 - 27/10/2015 - ENCAMINHA MOÇÃO 85/2015

Nº 264/2015 - 29/09/2015 - ENCAMINHA MOÇÃO 83/2015

Nº 223/2015 - 19/08/2015 - ENCAMINHA MOÇÃO 69/2015

Nº 222/2015 - 19/08/2015 - ENCAMINHA MOÇÃO 68/2015

Nº 210/2015 - 05/08/2015 - ENCAMINHA MOÇÃO 64/2015

Nº 127/2015 - 19/05/2015 - ENCAMINHA MOÇÃO 42/2015

Nº 102/2015 - 28/04/2015 - ENCAMINHA MOÇÃO 34/2015

Nº 59/2015 - 17/03/2015 - ENCAMINHA MOÇÃO 17/2015

Nº 58/2015 - 17/03/2015 - ENCAMINHA MOÇÃO 16/2015

Nº 57/2015 - 17/03/2015 - ENCAMINHA MOÇÃO 15/2015

Nº 375/2014 - 09/12/2014 - ENCAMINHA MOÇÃO 106/2014

Nº 374/2014 - 09/12/2014 - ENCAMINHA MOÇÃO 104/2014

Nº 301/2014 - 08/10/2014 - ENCAMINHA MOÇÃO 75/2014

Nº 223/2014 - 12/08/2014 - ENCAMINHA MOÇÃO 58 DE 2014

Nº 70/2014 - 26/03/2014 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 151/2014

Nº 54/2014 - 18/03/2014 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 124/2014

Nº 39/2014 - 26/02/2014 - ENCAMINHA MOÇÃO 08/2014

Nº 27/2014 - 19/02/2014 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 66/2014

Nº 356/2013 - 11/11/2013 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 700/2013

Nº 326/2013 - 09/10/2013 - ENCAMINHA MOÇÃO 153/2013

Nº 293/2013 - 04/09/2013 - ENCAMINHA MOÇÃO 141/2013

Nº 270/2013 - 21/08/2013 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 550/2013

Nº 209/2013 - 27/06/2013 - ENCAMINHA MOÇÃO 81/2013

Nº 200/2013 - 27/06/2013 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 439/2013

Nº 135/2013 - 17/05/2013 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 352/2013

Nº 127/2013 - 08/05/2013 - ENCAMINHA MOÇÃO 33/2013

Nº 77/2013 - 27/03/2013 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 223/2013

Nº 74/2013 - 12/03/2013 - ENCAMINHA MOÇÃO 19/2013

Nº 62/2013 - 05/03/2013 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 177/2013

Nº 50/2013 - 27/02/2013 - ENCASMINHA REQUERIMENTO 148/2013

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