Vereadores - MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO - Proposituras
Resoluções (5)
Nº 317 - 08/12/2020 - ALTERA A RESOLUÇÃO 276 DE 9 DE NOVEMBRO DE 2010 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, PARA CRIAR A “PROCURADORIA DA MULHER”
Nº 316 - 08/12/2020 - “Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Mogi Mirim, Estado de São Paulo, e dá outras providências.”
Nº 313 - 14/07/2020 - Autoriza antecipar devolução, neste exercício de 2.020, de parte do saldo de Banco e Caixa remanescente de duodécimos, ao Poder Executivo, devido à excepcionalidade da situação calamitosa imposta ao Município em virtude do novo Coronavírus COVID-19 e dá outras providências.
Nº 312 - 11/06/2019 - “Declara extinção de mandato e vacância do cargo de Vereador e dá outras providências.
Nº 307 - 27/03/2018 - ALTERA A RESOLUÇÃO 276 DE 9 DE NOVEMBRO DE 2010 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, PARA CRIAR A “COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA E DIREITOS DOS ANIMAIS ”