Brasão

Câmara Municipal de Mogi Mirim

Sino.Siave 8

Projeto de Lei (11)

Nº 73/2016 - 05/08/2016 - DÁ DENOMINAÇÃO à MMR-305 – 2KM + 559M, nesse Município de Mogi Mirim, para Estrada “JOAQUIM RODRIGUES DIAS”

Nº 66/2016 - 27/07/2016 - DÁ DENOMINAÇÃO À RUA PROJETADA 01 – DO LOTEAMENTO W. PARK – situada no Distrito Industrial, nesse Município de Mogi Mirim, para rua DOUTOR ALBERTO COSTA

Nº 138/2015 - 06/11/2015 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CALÇADAS ECOLOGICAS ATRAVÉS DE PISOS DRENANTES NOS PASSEIOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 121/2015 - 24/09/2015 - Institui o Prêmio “Professor do ano”, no Município de Mogi Mirim e dá outras providências.

Nº 120/2015 - 24/09/2015 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CALÇADAS ECOLOGICAS ATRAVÉS DE PISOS DRENANTES NOS PASSEIOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 57/2014 - 23/05/2014 - O Agendamento de Consultas Médicas pelo telefone para pacientes idosos e para pessoas com deficiências já cadastradas, e para pessoas que residam na zona rural do Município de Mogi Mirim, e dá outras providências

Nº 156/2013 - 30/10/2013 - DÁ DENOMINAÇÃO À MMR-163 situada no Distrito de Martim Francisco, nesse Município de Mogi Mirim, para rua ANTONIO CAVENAGHI.

Nº 110/2013 - 26/08/2013 - “DISPÕE sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais, hotéis, motéis, casa noturnas e similares a anexar aviso em local visível sobre os crimes praticados contra crianças e adolescentes e suas penas, e dá outras providências”‘

Nº 97/2013 - 02/08/2013 - TORNA OBRIGATÓRIA AOS HOSPITAIS, POSTOS DE DEMAIS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, A AFIXAÇÃO DE LISTAGEM, EM LOCAL VISÍVEL, COM OS NOMES DOS PROFISSIONAIS EM ATIVIDADE REGULAR OU PLANTÃO.

Nº 81/2013 - 15/07/2013 - DÁ DENOMINAÇÃO À rua 17, situada no Residencial Floresta, nesse Município de Mogi Mirim, para rua JOÃO RAMPAZIO

Nº 23/2013 - 01/04/2013 - Principios de atuação preventiva no combate aos entorpecentes no ambiente escolar”, e dá outras providências

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