Vereadores - WALDEMAR MARCURIO FILHO - Proposituras
Leis Ordinárias (8)
Nº 5809 - 19/09/2016 - Dá denominação à MMR-305 - 2KM + 559M, no Município de Mogi Mirim, de Estrada Joaquim Rodrigues Dias.
Nº 5805 - 12/09/2016 - Dá denominação oficial à Rua Projetada "01", localizada no Condomínio Industrial W, Park de Rua Doutor Alberto Costa.
Nº 5761 - 11/03/2016 - Institui o prêmio “Professor do Ano”, no Município de Mogi Mirim e dá outras providências.
Nº 5524 - 22/01/2014 - Dá denominação à MMR-163, situada no Distrito de Martim Francisco, no Município de Mogi Mirim de Antonio Cavenaghi.
Nº 5522 - 06/01/2014 - Torna obrigatória aos hospitais, postos e demais unidades de saúde do Município de Mogi Mirim, a afixação de listagem em local visível com os nomes dos profissionais em atividade regular ou plantão e dá outras providências.
Nº 5464 - 19/11/2013 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais, hotéis, motéis, casas noturnas e similares a anexar aviso em local visível sobre os crimes praticados contra crianças e adolescentes e suas penas, e dá outras providências.
Nº 5441 - 03/10/2013 - Dispõe sobre princípios de atuação preventiva no combate aos entorpecentes no ambiente escolar, e dá outras providências.
Nº 5424 - 09/09/2013 - Dá denominação à Rua "17", situada no Residencial Floresta de Rua João Rampazio.