Câmara Municipal de Mogi Mirim

Decretos Legislativos (2)

Nº 252/2014 - 18/11/2014 - CONCEDE SE TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO DR. JOÃO PAULO FRANZON BAIONE

Nº 231/2013 - 03/07/2013 - CONCEDE SE TÍTULO DE CIDADÃ MOGIMIRIANA À DRA. MS. ENFERMEIRA SÔNIA APARECIDA DOS SANTOS

Emendas à Lei Orgânica (1)

Nº 4 - 25/02/2014 - “Altera a redação dos Artigos nº 255; 259; 260 e 262, da Lei Orgânica de Mogi Mirim (LOMM)”.

Indicações (51)

Nº 294/2015 - 02/07/2015 - INDICA-SE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE RETOME OS TRABALHOS DE RECAPEAMENTO NA AVENIDA EXPEDITO QUARTIERI.

Nº 688/2014 - 27/11/2014 - Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, através da Secretaria competente que providencie com urgência estudos para rebaixamento nas calçadas e canteiro central na Avenida 22 de Outubro facilitando o acesso de Cadeirantes e Portadores de Necessidades Especiais, que estão ao lado oposto ao Hospital.

Nº 687/2014 - 27/11/2014 - Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, através da Secretaria competente que providencie com urgência estudos para colocação de um Ponto de ônibus na APD – Associação dos Portadores de Deficiências de Mogi Mirim, na Rua Dr. Ulhôa Cintra, na altura do nº 76, atendendo as diversas solicitações de Usuários.

Nº 580/2014 - 12/09/2014 - Indica que o Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Captação, Gestão e Controle de Recursos que providencie, juntamente com às Secretarias Municipais competentes, estudos no sentido de buscar orientações gerais para solicitação de doações de Mercadorias Apreendidas na Alfândega.

Nº 564/2014 - 05/09/2014 - Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, através da Secretaria competente que providencie com urgência estudos para colocação de um semáforo no cruzamento da Rua João Soares de Camargo, no cruzamento com a Rua Marciliano e a Rua João Bordignon, tendo em vista os vários acidentes ocorridos no cruzamento.

Nº 563/2014 - 05/09/2014 - Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, através da Secretaria competente que providencie com urgência estudos para colocação de um Ponto de ônibus na Rua João Bordignon, tendo em vista o aumento no fluxo de pedestres que realizam as atividades no Programa Pró-Idoso.

Nº 517/2014 - 08/08/2014 - Indica que o Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo que providencie, juntamente com o COMTUR, FUNTUR estudos no sentido de incluir no Calendário Oficial do Município de Mogi Mirim o III FESTIMM – Festival de Inverno de Mogi Mirim no mês de julho.

Nº 516/2014 - 08/08/2014 - ASSUNTO: Indica que o Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo que providencie, juntamente com o COMTUR, FUNTUR estudos no sentido de elaborar Calendário de Eventos Culturais voltados para o Turismo desta Municipalidade.

Nº 472/2014 - 10/07/2014 - Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, através das Secretarias Municipais de Cultura e Turismo, Sustentabilidade Ambiental providenciem estudos no sentido de desenvolver Planejamento Estratégico para manter, preservar a Área onde se realizam os passeios de Intenção Turística, referente a Revolução Constitucionalista de 1932.

Nº 402/2014 - 29/05/2014 - Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, através das Secretarias de Cultura e de Educação estudem a possibilidade de trabalhar em parceria para adquirir e implantar o Programa Nutriamigos em Desenho animado nesta Municipalidade.

Nº 251/2014 - 04/04/2014 - Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, através da Secretaria competente que providencie com urgência estudos no sentido de adequar o trânsito na Rua: 7 de setembro em toda a sua extensão, trazendo assim mais segurança para pedestres e condutores, evitando acidentes.

Nº 238/2014 - 03/04/2014 - Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, através da Secretaria competente que providencie com urgência estudos quanto a viabilidade de ser implantada “lombada” na Rua Amélia de Camargo Azevedo no Bairro Jardim Linda Chaib.

Nº 225/2014 - 01/04/2014 - Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, através da Secretaria competente que providencie com urgência estudos quanto a viabilidade de ser implantada “lombada” na Rua Emílio José Paccini, na altura do número 96, Bairro Sehac.

Nº 1033/2013 - 25/11/2013 - : Indica que o Prefeito Luis Gustavo Antunes Stupp, através da Secretaria Municipal competente providencie estudos, assim como elabore Projeto de Construção de Quadra Poli esportiva coberta e de uma piscina aquecida e coberta no Instituto Coronel João Leite.

Nº 965/2013 - 13/11/2013 - Indica que o Prefeito Luis Gustavo Antunes Stupp, através da Secretaria Municipal competente tome providências e realize operação de limpeza no bueiro da Rua Amélia de Camargo Azevedo, na altura do número 25 no Jardim Linda Chaib.

Nº 964/2013 - 13/11/2013 - ndica que o Prefeito Luis Gustavo Antunes Stupp, através da Secretaria Municipal competente tome providências, precedido de estudos, referentes a mudança de sinalização, na Rua Bahia, que fica entre a rua Rio de Janeiro e a Avenida da Saúde.

Nº 799/2013 - 13/09/2013 - Indica-se, precedido de estudos que, a Secretaria Municipal de Gestão Ambiental, através de sua Gerência competente providencie, na forma da Lei, uma capacitação para correta utilização, aplicação, manuseio e descarte de Herbicidas para a População do Assentamento 22 de Outubro.

Nº 798/2013 - 13/09/2013 - Indica-se, precedido de estudos que o Prefeito Municipal, Luis Gustavo Antunes Stupp estabeleça um cronograma em conjunto com as Secretarias envolvidas para que anualmente se realize Seminário para Pessoas Portadoras de Deficiências, como forma de inclusão e de conscientização.

Nº 797/2013 - 13/09/2013 - Indica-se, precedido de estudos que, a Secretaria Municipal de Saúde, através de sua Gerência competente tome providências quanto infestação de carrapatos através de instrução, e higienização nas áreas infestadas, uma vez que estes insetos estão atingindo animais, pastos e Seres Humanos.

Nº 796/2013 - 13/09/2013 - Indica-se precedido de estudos que seja desenvolvido nas Escolas da Rede Pública de Mogi Mirim um treinamento de Primeiros Socorros para os Servidores Municipais.

Nº 746/2013 - 30/08/2013 - Indica-se que a Secretaria de Planejamento e Obras elabore com a máxima urgência um Planejamento Estratégico de Ação para realizar Operação Tapa-buracos a fim de evitar mais registros de acidentes graves e para recuperação das áreas avariadas nesta Municipalidade.

Nº 689/2013 - 19/08/2013 - Indica que a Secretaria Municipal de Saúde, providencie junto ao Setor competente a previsão de inclusão no PPA e na LDO, Dotação Orçamentária própria para o cumprimento da Lei nº 5.055/2011 - o Programa de Equoterapia como opção Terapêutica de Saúde Pública.

Nº 688/2013 - 19/08/2013 - : Indica que a Secretaria Municipal de Saúde providencie junto ao Setor competente a previsão de inclusão no PPA e na LDO, Dotação Orçamentária Própria para o Centro Interstício de Libras.

Nº 687/2013 - 19/08/2013 - Indica que a Secretaria Municipal de Governo encaminhe ao setor competente para providências quanto à iluminação nos postes da rua: Dr. José de Abreu Prado, nº 200 Jd Itapema.

Nº 664/2013 - 12/08/2013 - Indica a Secretaria Municipal de Saúde, através do NEPH estudos para aplicação da Portaria nº 793 de 24/04/2012 do Ministério da Saúde, em parceria com a Secretaria de Estado do Direito da Pessoa com Deficiência para organizar, ainda neste exercício um “Work Shop de Reabilitação, Inclusão e Acessibilidade”.

Nº 663/2013 - 12/08/2013 - : Indica a Secretaria Municipal de Saúde, providencie estudos para aplicação da Lei nº 5.055 de 10/01/2011, Instituindo o Programa de Equoterapia como opção Terapêutica de Saúde Pública.

Nº 662/2013 - 12/08/2013 - Indica a Secretaria Municipal de Saúde, a realização de estudos para providenciar projeto para ser montado um Centro Interstício de Libras nesta Municipalidade.

Nº 589/2013 - 15/07/2013 - Indica que a Secretaria Municipal de Gestão Ambiental, Sr. Valdir Luiz Biazotto tome providências com relação a poda de árvore na Rua 7 de setembro em frente ao número 334, devido aos galhos estarem enroscados na Rede Elétrica.

Nº 580/2013 - 15/07/2013 - Indica que a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, através da Gerência de Trânsito e Transportes, realize estudos para colocar redutor de velocidade no cruzamento na Rua Padre José antes de chegar ao cruzamento com a Rua Paissandú.

Nº 579/2013 - 15/07/2013 - Indica que a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, através da Gerência de Trânsito e Transportes, realize estudos para adequar o estacionamento de veículos na Rua João Soares de Camargo a partir da esquina com a 13 de maio.

Nº 575/2013 - 15/07/2013 - Indica que a Secretaria Municipal de Saúde, realize estudos no sentido de abrir, o mais rápido possível, um Processo Licitatório específico para atender o Serviço de Fisioterapia da Municipalidade.

Nº 574/2013 - 15/07/2013 - Indica que a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, através da Gerência de Trânsito e Transportes, para possível remoção do Ponto de Ônibus no Sentido Centro – Vila São José.

Nº 573/2013 - 15/07/2013 - Indica Estudos da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, através da Gerência de Trânsito e Transportes, juntamente com a Permissionária de Transporte Coletivo Urbano do Município referente a fixação de Ponto de Ônibus.

Nº 572/2013 - 15/07/2013 - Indica que a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social em conjunto com a Secretaria Municipal de Obras e Planejamento, precedido de estudos, providencie colocação de faixa de pedestres na Rua José Bonifácio, em frente ao Banco do Brasil.

Nº 531/2013 - 01/07/2013 - Indica que a Secretaria de Saúde, Dr. Ary Macedo, realize estudos no sentido de implantar um ponto, devidamente identificado pela administração facilitando a sinalização para que os pacientes e/ou acompanhantes que realizam tratamento e passam por procedimentos em outros municípios, que ficam aguardando o transporte.

Nº 530/2013 - 01/07/2013 - Indica que a Secretaria de Saúde, Dr. Ary Macedo providencie estudos no sentido de, à exemplo da Secretaria de Educação contratar, na forma da lei, Seguradora para cobrir os Bem Patrimoniais das Unidades Básicas de Saúde.

Nº 520/2013 - 24/06/2013 - Indica-se precedido de estudos que as Secretarias de Obras e Planejamento, Trânsito e Transporte elaborem e encaminhem a esta Vereadora um cronograma de “Tapa-Buracos” e/ ou Recapeamento asfáltico nesta Municipalidade, aproveitando a época sem chuvas.

Nº 518/2013 - 24/06/2013 - Indica que a Secretaria de Segurança, através da Gerência de Trânsito e Transporte tome providências, precedido de estudos quanto a sinalização no final na Avenida Dr. Jorge Tibiriçá, cruzamento com a Ladeira São Benedito.

Nº 487/2013 - 17/06/2013 - Indica-se precedido de estudos que as diversas Secretarias envolvidas: de Obras e Planejamento, de Gestão Ambiental, assim como Gerências: de Acessibilidade, Trânsito e Transporte providenciem a limpeza e a devida adequação do espaço denominado Praça Dr. José Cristino de Oliveira, no Jardim Flórida.

Nº 478/2013 - 17/06/2013 - Indica que o Secretário de Obras e Planejamento, Sr. Wilson Rogério da Silva providencie a limpeza, higienização de fezes de aves, a desinfecção de pombos nos telhados e toldos da Câmara Municipal, conforme com a Lei Federal de Crimes Ambientais nº 9.605/1998, e CETESB – Política Nacional do Meio Ambiente, Lei nº 6.938/81.

Nº 477/2013 - 17/06/2013 - Indica que a Secretaria de Governo, através da Gerência de Deficiência e Mobilidade Reduzida providencie o rebaixamento da guia na Avenida Benedito Alvarenga, 330 – Bairro Maria Beatriz para facilitar o acesso e locomoção de Portadores de Necessidades Especiais.

Nº 452/2013 - 03/06/2013 - Indica que a Secretaria de Gestão Social, Sra. Beatriz Maretti Marangoni Bueno, juntamente com o Conselho Municipal da Condição Feminina e da Gerência da Mulher e Inclusão Social elabore estatísticas sobre a violência contra mulher na cidade de Mogi

Nº 451/2013 - 03/06/2013 - Indica que a Secretaria de Gestão Social, Sra. Beatriz Maretti Marangoni Bueno providencie estudos juntamente Conselho Municipal do Idoso, a Gerência de Projetos e Captação de Recursos e as demais Secretarias envolvidas na área social, implementem nesta Municipalidade o “Programa Estadual São Paulo Amigo do Idoso.”

Nº 450/2013 - 03/06/2013 - Indica que a Secretaria de Saúde implemente PNCT – Programa Nacional de Combate ao Tabagismo, regulamentado pela Portaria nº 571 de 05/05/2013, juntamente com a Secretaria de Governo, através da Gerência de Projetos e Captação de Recursos.

Nº 432/2013 - 27/05/2013 - Indica que a Secretaria de Saúde cumpra a Resolução SS Nº 126 de 13/08/2009, que dispõe sobre a obrigatoriedade de prescrição e dispensação de medicamentos com o nome genérico das substâncias que os compõe.

Nº 431/2013 - 27/05/2013 - Indica que a Secretaria de Cultura e Turismo, através da Gerência de Turismo, juntamente com o COMTUR – Conselho Municipal de Turismo, realizem estudos para a criação de um “Festival de Pólo Gastronômico” .

Nº 430/2013 - 27/05/2013 - Indica que a Secretaria de Obras e Planejamento, Sr. Wilson Rogério da Silva tome providências com relação ao antigo prédio dos Escoteiros, e o mato em torno dele, na Rua Joaquim Dias Guerreiro, em frente ao antigo DAAER.

Nº 429/2013 - 27/05/2013 - Indica que a Secretaria de Gestão Ambiental, Sr. Valdir Luiz Biazotto tome providências com relação aos Eucaliptos na Rua Antonio Albejante Filho, próxima ao Campo de Futebol do Mirante.

Nº 414/2013 - 20/05/2013 - Indica que a Secretaria de Segurança, através da Gerência de Trânsito e Transporte tome providências, precedido de estudos, quanto a sinalização da Rua Santa Cruz.

Nº 413/2013 - 20/05/2013 - Indica que a Secretaria de Segurança, através da Gerência de Trânsito e Transporte tome providências, precedido de estudos, quanto a sinalização da Rua do Tucura.

Nº 389/2013 - 03/05/2013 - ndica banheiro químico adaptado e vagas de estacionamento, para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, durante a realização da VIRADA CULTURAL INTERIOR - 2013

Leis Ordinárias (3)

Nº 5678 - 28/05/2015 - Dá denominação à MMR-106, situada na região Horto de Vergel, de Antonio Dalben.

Nº 5539 - 09/04/2014 - Dá denominação oficial à MMR - 051, localizada no Bairro do Macuco, de MMR - Flavio Valem Dezotti.

Nº 5423 - 09/09/2013 - Institui a Semana do Autista no calendário oficial do Município de Mogi Mirim, e dá outras providências.

Moções (20)

Nº 49/2015 - 18/06/2015 - MOÇÃO DE REPÚDIO PELO AUMENTO NA TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO DE 17,67%, SUGERIDA PELA AGENCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO DAS BACIAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVARI E JUNDIAÍ (ARES-PCJ) NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.

Nº 53/2014 - 30/07/2014 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A BANDA LYRA MOGIMIRIANA, AO COMTUR, FUMTUR, E A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, PELA REALIZAÇÃO DA III EDIÇÃO DO FESTIMM – FESTIVAL DE INVERNO DE MOGI MIRIM.

Nº 52/2014 - 30/07/2014 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO “CORAL A PRIORI”, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA III EDIÇÃO DO FESTIMM – FESTIVAL DE INVERNO DE MOGI MIRIM.

Nº 48/2014 - 10/07/2014 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER, AOS BRILHANTE ATLETAS, E A TODA A DELEGAÇÃO MOGIMIRIANA PELA REPRESENTAÇÃO NOS JOGOS REGIONAIS DE ITATIBA 2014.

Nº 47/2014 - 10/07/2014 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, AO FUMTUR E COMTUR PELO 2º PASSEIO DE INTENÇÃO TURÍSTICA DE MOGI MIRIM REALIZADO NO DIA 09/07/2014, QUE FAZ REFERÊNCIA AOS SOLDADOS REVOLUCIONÁRIOS DE 32.

Nº 29/2014 - 25/04/2014 - MOÇÃO DE PESAR, E UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA ENFERMEIRA SENHORA CÁSSIA RAQUEL DA COSTA QUE FALECEU NO DIA 04/04/2014. A NOSSA SERVIDORA PÚBLICA CÁSSIA, QUE DESDE 2008 VINHA PRESTANDO COM MUITO CARINHO, RELEVANTE TRABALHO NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTA MUNICIPALIDADE.

Nº 183/2013 - 26/11/2013 - MOÇÃO DE PESAR, E UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUIZ ANTONIO PURCELO, OCORRIDO NO DIA 24/11/2013.

Nº 159/2013 - 16/10/2013 - MOÇÃO DE PESAR, E UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO LOPES MARTINS, OCORRIDO NO DIA 13/10/2013.

Nº 158/2013 - 16/10/2013 - MOÇÃO DE PESAR, E UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SERVIDORA MUNICIPAL DA PREFEITURA DE MOGI MIRIM, SENHORA DINÁ MARIA BORGES SEVERO DIAS OCORRIDO NO DIA 08/10/2013.

Nº 125/2013 - 19/08/2013 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR EDUARDO DA COSTA FILHO OCORRIDO NO DIA 03 DE AGOSTO DE 2013.

Nº 124/2013 - 19/08/2013 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO INSTITUTO EDUCACIONAL MARIA IMACULADA CONCEIÇÃO PELA INICIATIVA DE ORGANIZAR ANUALMENTE O PASSEIO CICLÍSTICO EM COMEMORAÇÃO DO DIA PAIS.

Nº 113/2013 - 05/08/2013 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ATLETA POLIANA OKIMOTO E SEU BRILHANTE PARCEIRO, O TEINADOR E MARIDO, RICARDO CINTRA, PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE OURO E PRATA NO MUNDIAL DE ESPORTES AQUÁTICOS EM BARCELONA 2013.

Nº 73/2013 - 24/06/2013 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS BOMBEIROS PELO DIA 02/07/2013, DIA NACIONAL DOS BOMBEIROS, PELA GARRA, FORÇA E DETERMINAÇÃO EM SALVAR VIDAS.

Nº 72/2013 - 24/06/2013 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AS SERVIDORAS MUNICIPAIS TELEFONISTAS PELO SEU DIA 29/06/2013, PELA PACIÊNCIA E DEDICAÇÃO COM TODA A POPULAÇÃO.

Nº 71/2013 - 24/06/2013 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS VIGILANTES PELO DIA 20/06/2013, DIA NACIONAL DOS (AS) VIGILANTES PELA ATENÇÃO, CARINHO, COMPETÊNCIA E CUIDADOS COM O PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº 68/2013 - 17/06/2013 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA MOGIMIRIANO DIRCEU DA SILVA PAULINO, PELA BRILHANTE CARREIRA, 23 ANOS COMO ATLETA PROFISSIONAL DE ALTO NÍVEL, NO BRASIL E NO EXTERIOR, PELO EXEMPLO AOS NOSSOS JOVENS E PELO CARGO DE GERENTE NA SECRETARIA DE ESPORTES

Nº 41/2013 - 13/05/2013 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM PELO DIA 20/05/2012, PELA ATENÇÃO, CARINHO, COMPETÊNCIA E CUIDADOS COM A POPULAÇÃO.

Nº 40/2013 - 13/05/2013 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE PELO DIA 12/05/2013, DIA MUNDIAL DOS ENFERMEIROS (AS), PELA ATENÇÃO, CARINHO, COMPETÊNCIA E CUIDADOS COM A POPULAÇÃO.

Nº 39/2013 - 13/05/2013 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A TODOS OS PROFISSIONAIS ASSISTENTES SOCIAIS PELO DIA 15/05/2012, PELA DEDICAÇÃO, COMPETÊNCIA E CUIDADOS COM A POPULAÇÃO, PRINCIPALMENTE A MAIS CARENTE.

Nº 38/2013 - 13/05/2013 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. RICARDO JOSÉ BORDGNON, CORINTHIANO, NASCIDO EM 09/01/1965. FILHO DO SR. JOSÉ GERALDO BORDGNON E SRA. SÔNIA APARECIDA CAMPOS.

Ofícios (19)

Nº 213/2014 - 05/08/2014 - ENCAMINHA MOÇÃO 53 DE 2014

Nº 212/2014 - 05/08/2014 - ENCAMINHA MOÇÃO 52/2014

Nº 200/2014 - 15/07/2014 - ENCAMINHA MOÇÃO 48/2014

Nº 199/2014 - 15/07/2014 - ENCAMINHA MOÇÃO 47/2014

Nº 111/2014 - 29/04/2014 - encaminha moção 29/2014

Nº 410/2013 - 11/12/2013 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 829/2013

Nº 404/2013 - 03/12/2013 - ENCAMINHA MOÇÃO 183/2013

Nº 360/2013 - 11/11/2013 - ENCAMINHA MOÇÃO 159/2013

Nº 359/2013 - 11/11/2013 - ENCAMINHA MOÇÃO 158/2013

Nº 273/2013 - 21/08/2013 - ENCAMINHA MOÇÃO 125/2013

Nº 272/2013 - 21/08/2013 - ENCAMINHA MOÇÃQO 124/2013

Nº 249/2013 - 08/08/2013 - ENCAMINHA MOÇÃO 113 DE 2013

Nº 205/2013 - 27/06/2013 - ENCAMINHA MOÇÃO 73/2013

Nº 204/2013 - 27/06/2013 - ENCAMINHA MOÇÃO 72/2013

Nº 203/2013 - 27/06/2013 - ENCAMINHA MOÇÃO 71/2013

Nº 144/2013 - 17/05/2013 - ENCAMINHA MOÇÃO 41/2013

Nº 143/2013 - 17/05/2013 - ENCAMINHA MOÇÃO 40/2013

Nº 142/2013 - 17/05/2013 - ENCAMINHA MOÇÃO 39/2013

Nº 141/2013 - 17/05/2013 - ENCAMINHA MOÇÃO 38/2013

Projeto de Lei (4)

Nº 20/2015 - 27/02/2015 - “Dá denominação oficial à MMR-106 NA REGIÃO HORTO DE VERGEL, de “ANTONIO DALBEN”.

Nº 10/2014 - 21/02/2014 - “Dá denominação oficial à MMR – 051 localizada no Bairro do Macuco , de “ FLAVIO VALEM DEZOTTI”.

Nº 78/2013 - 22/07/2013 - “INSTITUI A SEMANA DO AUTISTA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Nº 87/2013 - 15/07/2013 - “INSTITUI A “FOLGA E/ OU DISPENSA NO TRABALHO” PARA OS SERVIDORES REALIZAREM EXAMES PREVENTIVOS NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Projetos de Decreto Legislativo (2)

Nº 11/2014 - 30/10/2014 - CONCEDE SE TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO DR. JOÃO PAULO FRANZON BAIONE

Nº 11/2013 - 17/06/2013 - CONCEDE SE TÍTULO DE CIDADÃ MOGIMIRIANA À DRA. MS. ENFERMEIRA SÔNIA APARECIDA DOS SANTOS

Projetos de Emenda à Lei Orgânica (1)

Nº 3/2013 - 06/11/2013 - “Altera a redação dos Artigos nº 255; 259; 260 e 262, da Lei Orgânica de Mogi Mirim (LOMM)”.

Requerimentos (42)

Nº 286/2015 - 02/07/2015 - REITERO AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL SR. LUIS GUSTAVO ANTUNES STUPP REQUERIMENTO Nº 524/2013 REFERENTE MINUTA DE PROJETO DE LEI A CERCA DAS 30 HORAS DE ENFERMAGEM.

Nº 285/2015 - 02/07/2015 - REQUER, AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE INICIE ESTUDOS EM CONJUNTO À APD – ASSOCIAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO VISANDO A JUNÇÃO E FORTALECIMENTO DOS SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA NO PRÉDIO DA AVENIDA ADIB CHAIB, QUE A REDE LUCY MONTORO DESOCUPOU, CUJO PATRONO É O SAUDOSO DR. FLORENTINO JOSÉ MIRANDA.

Nº 254/2015 - 19/06/2015 - REQUER, AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTO PRÓXIMO À EQUOTERAPIA AMANDA NA RODOVIA DOS AGRICULTORES.

Nº 253/2015 - 19/06/2015 - REQUER, AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE ROTATÓRIA.

Nº 233/2015 - 11/06/2015 - REQUER, AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE TRATATIVAS JUNTO AO ESTADO PARA QUE RETORNE A ESTA MUNICIPALIDADE O PRÉDIO DA AVENIDA ADIB CHAIB, QUE A REDE LUCY MONTORO DESOCUPOU, CUJO PATRONO É O DR. FLORENTINO JOSÉ MIRANDA.

Nº 100/2015 - 18/03/2015 - A comissão especial constituída pela Portaria Nº 41/2014, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal de Mogi Mirim, através de sua Secretaria competente e, de acordo com o Art. 34, § 2º da LOM, para que forneça cópia do Contrato nº 113/2013, Edital da concorrência pública nº 04/2013 e Termo de Referência completos (com aditivos e anexos da empresa) Sinalizadora Paulista Construção e Sinalização Ltda.

Nº 99/2015 - 18/03/2015 - A comissão especial constituída pela Portaria Nº 41/2014, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal de Mogi Mirim, através de sua Secretaria competente e, de acordo com o Art. 34, § 2º da LOM, para que forneça cópia do Contrato, Edital do Pregão Presencial nº 76/2014 e Termo de Referência completos (com aditivos e anexos) da empresa vencedora do certame.

Nº 98/2015 - 18/03/2015 - A comissão especial constituída pela Portaria Nº 41/2014, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal de Mogi Mirim, através de sua Secretaria competente e, de acordo com o Art. 34, § 2º da LOM, para que forneça cópia do Contrato, Edital do Pregão Presencial nº 107/2014 e Termo de Referência completos (com aditivos e anexos) da empresa vencedora do certame.

Nº 97/2015 - 18/03/2015 - A comissão especial constituída pela Portaria Nº 41/2014, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal de Mogi Mirim, através de sua Secretaria competente e, de acordo com o Art. 34, § 2º da LOM, para que forneça cópia dos Contratos, Editais e Termos de Referência (completos, com aditivos e anexos) das 3 (três) empresas que prestam serviços de transporte de pacientes.

Nº 95/2015 - 18/03/2015 - A comissão especial constituída pela Portaria Nº 41/2014, reitera o requerimento nº 627/2014 que solicita ao Exmo. Prefeito Municipal de Mogi Mirim, através de sua Secretaria competente e, de acordo com o Art. 34, § 2º da LOM, oficie a Empresa ANGA ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, que nos forneça planilha eletrônica, completa de custo descritiva relativo aos preços atualmente praticados.

Nº 59/2015 - 27/02/2015 - REQUER A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA COMISSÃO ESPECIAL NOMEADA PELA PORTARIA 41/2014, VISANDO ANALISAR, POR AMOSTRAGEM, OS PROCESSOS LICITATÓRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTOS E QUALIDADE, REFERENTES A BENS E SERVIÇOS ADQUIRIDOS PARA À PREFEITURA DE MOGI MIRIM.

Nº 643/2014 - 21/11/2014 - Encaminha-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal – Minuta de Projeto de Lei o qual: “Institui o Reaproveitamento e Logística Reversa dos Resíduos Eletroeletrônicos no Município de Mogi Mirim”.

Nº 627/2014 - 14/11/2014 - A comissão especial constituída pela Portaria Nº 41/2014, requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Mogi Mirim, através de sua Secretaria competente e, de acordo com o Art. 34, § 2º da LOM, oficie a Empresa ANGA ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, que nos forneça planilha de custo descritiva relativo aos preços atualmente praticados.

Nº 596/2014 - 07/11/2014 - A COMISSÃO ESPECIAL CONSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 41/2014 REQUER DO EXMO PREFEITO MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE E, DE ACORDO COM O ART. 34, § 2º DA LOM, CÓPIA DOS ORÇAMENTOS DA MERENDA ATUAL DAS EMPRESAS PARTICIPANTES.

Nº 595/2014 - 07/11/2014 - A COMISSÃO ESPECIAL CONSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 41/2014 REQUER DO EXMO PREFEITO MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE E, DE ACORDO COM O ART. 34, § 2º DA LOM, CÓPIA DO CONTRATO ATUAL DA MERENDA ESCOLAR E SEUS ANEXOS.

Nº 594/2014 - 07/11/2014 - A COMISSÃO ESPECIAL CONSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 41/2014 REQUER DO EXMO PREFEITO MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE E, DE ACORDO COM O ART. 34, § 2º DA LOM, CÓPIA DO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR POR CATEGORIA.

Nº 593/2014 - 07/11/2014 - A COMISSÃO ESPECIAL CONSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 41/2014 REQUER DO EXMO PREFEITO MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE E, DE ACORDO COM O ART. 34, § 2º DA LOM, CÓPIA DO EDITAL DA CONCORRÊNCIA DA MERENDA ESCOLAR E SEUS ANEXOS.

Nº 592/2014 - 07/11/2014 - A COMISSÃO ESPECIAL CONSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 41/2014 REQUER DO EXMO PREFEITO MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE E, DE ACORDO COM O ART. 34, § 2º DA LOM, CÓPIA DA HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO ATUAL DA MERENDA ESCOLAR.

Nº 491/2014 - 12/09/2014 - REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL, VISANDO ANALISAR, POR AMOSTRAGEM, OS PROCESSOS LICITATÓRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTOS E QUALIDADE, REFERENTES A BENS E SERVIÇOS ADQUIRIDOS PARA À PREFEITURA DE MOGI MIRIM.

Nº 382/2014 - 10/07/2014 - Requeiro a realização pela Câmara Municipal de uma homenagem especial ao Dia dos Pais, a realizar-se em 04 de Agosto de 2014, com início às 18h30, após a abertura dos trabalhos da Sessão Ordinária.

Nº 315/2014 - 23/05/2014 - REQUER, QUE SEJAM OFICIADOS OS NOMES CITADOS PARA A “AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE A “CRISE NO MOGI MIRIM ESPORTE CLUBE”, A SER REALIZADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, NO DIA 26/06/14, ÀS 19:00hs.

Nº 263/2014 - 30/04/2014 - REQUER SEJA REMARCADA A AUDIÊNCIA DO DIA 08/05/14 ÀS 19:00HS, PARA DISCUSSÃO SOBRE ELABORAÇÃO DE PLANO DIRETOR DO TURISMO DE MOGI MIRIM, PARA O DIA 29/05/14 ÀS 19:00HS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 256/2014 - 28/04/2014 - ADIAMENTO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIA CONSTANTE DA ORDEM DO DIA - PROJETO DE LEI 34/2014

Nº 196/2014 - 03/04/2014 - REQUER, DE ACORDO COM O INCISO II, § 6º DO ARTIGO 61 DA LOM E ARTIGO 225 DO REGIMENTO INTERNO QUE O COMTUR, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO PARTICIPEM, JUNTAMENTE COM OS DIVERSOS SEGUIMENTOS PÚBLICO/PRIVADOS, DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA A DISCUSSÃO DE UM PLANO DIRETOR, À SER REALIZADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, NO DIA 08/05/14, ÀS 19:00hs.

Nº 138/2014 - 14/03/2014 - REQUEIRO A REALIZAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL, NO DIA 12/05/14, APÓS A ABERTURA DOS TRABALHOS DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE UMA HOMENAGEM À 3 (TRÊS) ENFERMEIRAS E 2 (DUAS) TÉCNICAS DE ENFERMAGEM, EM COMEMORAÇÃO A SEMANA DE ENFERMAGEM.

Nº 133/2014 - 14/03/2014 - REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL LUIZ GUSTAVO ANTUNES STUPP INFORMAÇÕES SOBRE REQUERIMENTO Nº 524/2013, DESTA VEREADORA, APROVADO POR UNANIMIDADE, DURANTE SESSÃO DE CÂMARA, A CERCA DA IMPLANTAÇÃO DAS 30 HORAS DE ENFERMAGEM.

Nº 554/2013 - 19/08/2013 - ENCAMINHA AO PREFEITO MUNICIPAL LUIZ GUSTAVO ANTUNES STUPP MINUTA DE PROJETO DE LEI REFERENTE INSTITUIÇÃO DE FOLGA E/OU DISPENSA NO TRABALHO PARA SERVIDORES REALIZAREM EXAMES PREVENTIVOS NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.

Nº 525/2013 - 05/08/2013 - ENCAMINHA AO PREFEITO MUNICIPAL LUIZ GUSTAVO ANTUNES STUPP MINUTA DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.

Nº 524/2013 - 05/08/2013 - ENCAMINHA AO PREFEITO MUNICIPAL LUIZ GUSTAVO ANTUNES STUPP MINUTA DE PROJETO DE LEI REFERENTE 30 HORAS DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Nº 523/2013 - 05/08/2013 - REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PLANEJAMENTO INFORMAÇÕES SE EXISTE CÓDIGO DE OBRAS NESSA MUNICIPALIDADE E SE O MESMO ESTÁ ATUALIZADO.

Nº 514/2013 - 05/08/2013 - REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO BÁSICA, ATRAVÉS DA GERÊNCIA DE DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA, CÓPIA DE CADASTRO/ ESTIMATIVA DE TODOS OS DEFICIENTES FÍSICOS E PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA DESTA MUNICIPALIDADE ATUALIZADO.

Nº 485/2013 - 15/07/2013 - REQUER INFORMAÇÕES DO PREFEITO MUNICIPAL, SR. LUIS GUSTAVO ANTUNES STUPP QUANTO A APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.991/2010 QUE INSTITUIU E REGULAMENTOU O GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SAÚDE.

Nº 484/2013 - 15/07/2013 - REQUER INFORMAÇÕES DO PREFEITO MUNICIPAL, SR. LUIS GUSTAVO ANTUNES STUPP QUANTO A APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.572/2008 E COMO ESTÁ O ANDAMENTO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO E QUAIS SERVIDORES FAZEM PARTE DA REFERIDA COMISSÃO.

Nº 471/2013 - 15/07/2013 - REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, CÓPIAS DE RELATÓRIOS DE CONTROLE DE PACIENTES TRANSPORTADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE E PELAS EMPRESAS TERCEIRIZADAS: POR MUNICÍPIO, DIA, VIAGEM E PACIENTES TRANSPORTADOS DOS ÚLTIMOS 3 MESES.

Nº 420/2013 - 17/06/2013 - SOLICITA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E PLANEJAMENTO, SR. WILSON ROGÉRIO DA SILVA CÓPIA DA PLANTA / PROJETO REFERENTE A LEI Nº 4.717/2009, NÚCLEO INTEGRADO DE ATIVIDADES SOCIAIS (NIAS).

Nº 416/2013 - 17/06/2013 - SOLICITA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, DR. ARY MACEDO QUE APURE AS RECLAMAÇÕES QUANTO ÀS CONDIÇÕES DE TRANSPORTE DE PACIENTES PARA FISIOTERAPIA.

Nº 415/2013 - 17/06/2013 - SOLICITA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, DR. ARY MACEDO, ATRAVÉS DA GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA A SAÚDE SE JÁ ESTÁ SENDO APLICADA A LEI Nº 5.342/2012, QUE INSTITUI AS NORMAS PARA REALIZAÇÃO DO EXAME DE OXIMETRIA DE PULSO NO RECÉM-NASCIDO.

Nº 414/2013 - 17/06/2013 - SOLICITA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E PLANEJAMENTO, SR. WILSON ROGÉRIO DA SILVA INFORMAÇÕES SE ESTA MUNICIPALIDADE ESTÁ SE PREPARANDO PARA REALIZAR À CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES. LEMBRANDO QUE OS PROBLEMAS APONTADOS SERÃO ENCAMINHADOS AS ESFERAS ESTADUAL E FEDERAL A FIM DE TRAÇAR AS DIRETRIZES DO PLANEJAMENTO 2014-2016.

Nº 403/2013 - 03/06/2013 - ADIAMENTO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIA CONSTANTE DA ORDEM DO DIA

Nº 385/2013 - 27/05/2013 - SOLICITA LEVANTAMENTO DAS SENTENÇAS JUDICIAIS CONTRA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, REFERENTES AO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO DE ALTO CUSTO, HOJE DENOMINADO COMPONENTE ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, CUJO CID CONSTA NO PROTOCOLO DE FORNECIMENTO PELO ESTADO, NOS ÚLTIMOS 5 (CINCO) ANOS.

Nº 365/2013 - 20/05/2013 - REQUER INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS DA SECRETARIA DA SAÚDE COM RELAÇÃO A RECLAMAÇÃO DE CONDIÇÕES DE TRANSPORTE DE PACIENTES PARA DIVINOLÂNDIA.

Nº 351/2013 - 03/05/2013 - solicita informações sobre as adequações à Lei Municipal nº 5056/2011