Câmara Municipal de Mogi Mirim

Requerimentos (42)

Nº 286/2015 - 02/07/2015 - REITERO AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL SR. LUIS GUSTAVO ANTUNES STUPP REQUERIMENTO Nº 524/2013 REFERENTE MINUTA DE PROJETO DE LEI A CERCA DAS 30 HORAS DE ENFERMAGEM.

Nº 285/2015 - 02/07/2015 - REQUER, AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE INICIE ESTUDOS EM CONJUNTO À APD – ASSOCIAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO VISANDO A JUNÇÃO E FORTALECIMENTO DOS SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA NO PRÉDIO DA AVENIDA ADIB CHAIB, QUE A REDE LUCY MONTORO DESOCUPOU, CUJO PATRONO É O SAUDOSO DR. FLORENTINO JOSÉ MIRANDA.

Nº 254/2015 - 19/06/2015 - REQUER, AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTO PRÓXIMO À EQUOTERAPIA AMANDA NA RODOVIA DOS AGRICULTORES.

Nº 253/2015 - 19/06/2015 - REQUER, AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE ROTATÓRIA.

Nº 233/2015 - 11/06/2015 - REQUER, AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE TRATATIVAS JUNTO AO ESTADO PARA QUE RETORNE A ESTA MUNICIPALIDADE O PRÉDIO DA AVENIDA ADIB CHAIB, QUE A REDE LUCY MONTORO DESOCUPOU, CUJO PATRONO É O DR. FLORENTINO JOSÉ MIRANDA.

Nº 100/2015 - 18/03/2015 - A comissão especial constituída pela Portaria Nº 41/2014, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal de Mogi Mirim, através de sua Secretaria competente e, de acordo com o Art. 34, § 2º da LOM, para que forneça cópia do Contrato nº 113/2013, Edital da concorrência pública nº 04/2013 e Termo de Referência completos (com aditivos e anexos da empresa) Sinalizadora Paulista Construção e Sinalização Ltda.

Nº 99/2015 - 18/03/2015 - A comissão especial constituída pela Portaria Nº 41/2014, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal de Mogi Mirim, através de sua Secretaria competente e, de acordo com o Art. 34, § 2º da LOM, para que forneça cópia do Contrato, Edital do Pregão Presencial nº 76/2014 e Termo de Referência completos (com aditivos e anexos) da empresa vencedora do certame.

Nº 98/2015 - 18/03/2015 - A comissão especial constituída pela Portaria Nº 41/2014, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal de Mogi Mirim, através de sua Secretaria competente e, de acordo com o Art. 34, § 2º da LOM, para que forneça cópia do Contrato, Edital do Pregão Presencial nº 107/2014 e Termo de Referência completos (com aditivos e anexos) da empresa vencedora do certame.

Nº 97/2015 - 18/03/2015 - A comissão especial constituída pela Portaria Nº 41/2014, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal de Mogi Mirim, através de sua Secretaria competente e, de acordo com o Art. 34, § 2º da LOM, para que forneça cópia dos Contratos, Editais e Termos de Referência (completos, com aditivos e anexos) das 3 (três) empresas que prestam serviços de transporte de pacientes.

Nº 95/2015 - 18/03/2015 - A comissão especial constituída pela Portaria Nº 41/2014, reitera o requerimento nº 627/2014 que solicita ao Exmo. Prefeito Municipal de Mogi Mirim, através de sua Secretaria competente e, de acordo com o Art. 34, § 2º da LOM, oficie a Empresa ANGA ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, que nos forneça planilha eletrônica, completa de custo descritiva relativo aos preços atualmente praticados.

Nº 59/2015 - 27/02/2015 - REQUER A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA COMISSÃO ESPECIAL NOMEADA PELA PORTARIA 41/2014, VISANDO ANALISAR, POR AMOSTRAGEM, OS PROCESSOS LICITATÓRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTOS E QUALIDADE, REFERENTES A BENS E SERVIÇOS ADQUIRIDOS PARA À PREFEITURA DE MOGI MIRIM.

Nº 643/2014 - 21/11/2014 - Encaminha-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal – Minuta de Projeto de Lei o qual: “Institui o Reaproveitamento e Logística Reversa dos Resíduos Eletroeletrônicos no Município de Mogi Mirim”.

Nº 627/2014 - 14/11/2014 - A comissão especial constituída pela Portaria Nº 41/2014, requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Mogi Mirim, através de sua Secretaria competente e, de acordo com o Art. 34, § 2º da LOM, oficie a Empresa ANGA ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, que nos forneça planilha de custo descritiva relativo aos preços atualmente praticados.

Nº 596/2014 - 07/11/2014 - A COMISSÃO ESPECIAL CONSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 41/2014 REQUER DO EXMO PREFEITO MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE E, DE ACORDO COM O ART. 34, § 2º DA LOM, CÓPIA DOS ORÇAMENTOS DA MERENDA ATUAL DAS EMPRESAS PARTICIPANTES.

Nº 595/2014 - 07/11/2014 - A COMISSÃO ESPECIAL CONSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 41/2014 REQUER DO EXMO PREFEITO MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE E, DE ACORDO COM O ART. 34, § 2º DA LOM, CÓPIA DO CONTRATO ATUAL DA MERENDA ESCOLAR E SEUS ANEXOS.

Nº 594/2014 - 07/11/2014 - A COMISSÃO ESPECIAL CONSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 41/2014 REQUER DO EXMO PREFEITO MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE E, DE ACORDO COM O ART. 34, § 2º DA LOM, CÓPIA DO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR POR CATEGORIA.

Nº 593/2014 - 07/11/2014 - A COMISSÃO ESPECIAL CONSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 41/2014 REQUER DO EXMO PREFEITO MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE E, DE ACORDO COM O ART. 34, § 2º DA LOM, CÓPIA DO EDITAL DA CONCORRÊNCIA DA MERENDA ESCOLAR E SEUS ANEXOS.

Nº 592/2014 - 07/11/2014 - A COMISSÃO ESPECIAL CONSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 41/2014 REQUER DO EXMO PREFEITO MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE E, DE ACORDO COM O ART. 34, § 2º DA LOM, CÓPIA DA HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO ATUAL DA MERENDA ESCOLAR.

Nº 491/2014 - 12/09/2014 - REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL, VISANDO ANALISAR, POR AMOSTRAGEM, OS PROCESSOS LICITATÓRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTOS E QUALIDADE, REFERENTES A BENS E SERVIÇOS ADQUIRIDOS PARA À PREFEITURA DE MOGI MIRIM.

Nº 382/2014 - 10/07/2014 - Requeiro a realização pela Câmara Municipal de uma homenagem especial ao Dia dos Pais, a realizar-se em 04 de Agosto de 2014, com início às 18h30, após a abertura dos trabalhos da Sessão Ordinária.

Nº 315/2014 - 23/05/2014 - REQUER, QUE SEJAM OFICIADOS OS NOMES CITADOS PARA A “AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE A “CRISE NO MOGI MIRIM ESPORTE CLUBE”, A SER REALIZADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, NO DIA 26/06/14, ÀS 19:00hs.

Nº 263/2014 - 30/04/2014 - REQUER SEJA REMARCADA A AUDIÊNCIA DO DIA 08/05/14 ÀS 19:00HS, PARA DISCUSSÃO SOBRE ELABORAÇÃO DE PLANO DIRETOR DO TURISMO DE MOGI MIRIM, PARA O DIA 29/05/14 ÀS 19:00HS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 256/2014 - 28/04/2014 - ADIAMENTO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIA CONSTANTE DA ORDEM DO DIA - PROJETO DE LEI 34/2014

Nº 196/2014 - 03/04/2014 - REQUER, DE ACORDO COM O INCISO II, § 6º DO ARTIGO 61 DA LOM E ARTIGO 225 DO REGIMENTO INTERNO QUE O COMTUR, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO PARTICIPEM, JUNTAMENTE COM OS DIVERSOS SEGUIMENTOS PÚBLICO/PRIVADOS, DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA A DISCUSSÃO DE UM PLANO DIRETOR, À SER REALIZADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, NO DIA 08/05/14, ÀS 19:00hs.

Nº 138/2014 - 14/03/2014 - REQUEIRO A REALIZAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL, NO DIA 12/05/14, APÓS A ABERTURA DOS TRABALHOS DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE UMA HOMENAGEM À 3 (TRÊS) ENFERMEIRAS E 2 (DUAS) TÉCNICAS DE ENFERMAGEM, EM COMEMORAÇÃO A SEMANA DE ENFERMAGEM.

Nº 133/2014 - 14/03/2014 - REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL LUIZ GUSTAVO ANTUNES STUPP INFORMAÇÕES SOBRE REQUERIMENTO Nº 524/2013, DESTA VEREADORA, APROVADO POR UNANIMIDADE, DURANTE SESSÃO DE CÂMARA, A CERCA DA IMPLANTAÇÃO DAS 30 HORAS DE ENFERMAGEM.

Nº 554/2013 - 19/08/2013 - ENCAMINHA AO PREFEITO MUNICIPAL LUIZ GUSTAVO ANTUNES STUPP MINUTA DE PROJETO DE LEI REFERENTE INSTITUIÇÃO DE FOLGA E/OU DISPENSA NO TRABALHO PARA SERVIDORES REALIZAREM EXAMES PREVENTIVOS NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.

Nº 525/2013 - 05/08/2013 - ENCAMINHA AO PREFEITO MUNICIPAL LUIZ GUSTAVO ANTUNES STUPP MINUTA DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.

Nº 524/2013 - 05/08/2013 - ENCAMINHA AO PREFEITO MUNICIPAL LUIZ GUSTAVO ANTUNES STUPP MINUTA DE PROJETO DE LEI REFERENTE 30 HORAS DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Nº 523/2013 - 05/08/2013 - REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PLANEJAMENTO INFORMAÇÕES SE EXISTE CÓDIGO DE OBRAS NESSA MUNICIPALIDADE E SE O MESMO ESTÁ ATUALIZADO.

Nº 514/2013 - 05/08/2013 - REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO BÁSICA, ATRAVÉS DA GERÊNCIA DE DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA, CÓPIA DE CADASTRO/ ESTIMATIVA DE TODOS OS DEFICIENTES FÍSICOS E PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA DESTA MUNICIPALIDADE ATUALIZADO.

Nº 485/2013 - 15/07/2013 - REQUER INFORMAÇÕES DO PREFEITO MUNICIPAL, SR. LUIS GUSTAVO ANTUNES STUPP QUANTO A APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.991/2010 QUE INSTITUIU E REGULAMENTOU O GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SAÚDE.

Nº 484/2013 - 15/07/2013 - REQUER INFORMAÇÕES DO PREFEITO MUNICIPAL, SR. LUIS GUSTAVO ANTUNES STUPP QUANTO A APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.572/2008 E COMO ESTÁ O ANDAMENTO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO E QUAIS SERVIDORES FAZEM PARTE DA REFERIDA COMISSÃO.

Nº 471/2013 - 15/07/2013 - REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, CÓPIAS DE RELATÓRIOS DE CONTROLE DE PACIENTES TRANSPORTADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE E PELAS EMPRESAS TERCEIRIZADAS: POR MUNICÍPIO, DIA, VIAGEM E PACIENTES TRANSPORTADOS DOS ÚLTIMOS 3 MESES.

Nº 420/2013 - 17/06/2013 - SOLICITA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E PLANEJAMENTO, SR. WILSON ROGÉRIO DA SILVA CÓPIA DA PLANTA / PROJETO REFERENTE A LEI Nº 4.717/2009, NÚCLEO INTEGRADO DE ATIVIDADES SOCIAIS (NIAS).

Nº 416/2013 - 17/06/2013 - SOLICITA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, DR. ARY MACEDO QUE APURE AS RECLAMAÇÕES QUANTO ÀS CONDIÇÕES DE TRANSPORTE DE PACIENTES PARA FISIOTERAPIA.

Nº 415/2013 - 17/06/2013 - SOLICITA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, DR. ARY MACEDO, ATRAVÉS DA GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA A SAÚDE SE JÁ ESTÁ SENDO APLICADA A LEI Nº 5.342/2012, QUE INSTITUI AS NORMAS PARA REALIZAÇÃO DO EXAME DE OXIMETRIA DE PULSO NO RECÉM-NASCIDO.

Nº 414/2013 - 17/06/2013 - SOLICITA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E PLANEJAMENTO, SR. WILSON ROGÉRIO DA SILVA INFORMAÇÕES SE ESTA MUNICIPALIDADE ESTÁ SE PREPARANDO PARA REALIZAR À CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES. LEMBRANDO QUE OS PROBLEMAS APONTADOS SERÃO ENCAMINHADOS AS ESFERAS ESTADUAL E FEDERAL A FIM DE TRAÇAR AS DIRETRIZES DO PLANEJAMENTO 2014-2016.

Nº 403/2013 - 03/06/2013 - ADIAMENTO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIA CONSTANTE DA ORDEM DO DIA

Nº 385/2013 - 27/05/2013 - SOLICITA LEVANTAMENTO DAS SENTENÇAS JUDICIAIS CONTRA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, REFERENTES AO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO DE ALTO CUSTO, HOJE DENOMINADO COMPONENTE ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, CUJO CID CONSTA NO PROTOCOLO DE FORNECIMENTO PELO ESTADO, NOS ÚLTIMOS 5 (CINCO) ANOS.

Nº 365/2013 - 20/05/2013 - REQUER INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS DA SECRETARIA DA SAÚDE COM RELAÇÃO A RECLAMAÇÃO DE CONDIÇÕES DE TRANSPORTE DE PACIENTES PARA DIVINOLÂNDIA.

Nº 351/2013 - 03/05/2013 - solicita informações sobre as adequações à Lei Municipal nº 5056/2011