Câmara Municipal de Mogi Mirim

Indicações (51)

Nº 294/2015 - 02/07/2015 - INDICA-SE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE RETOME OS TRABALHOS DE RECAPEAMENTO NA AVENIDA EXPEDITO QUARTIERI.

Nº 688/2014 - 27/11/2014 - Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, através da Secretaria competente que providencie com urgência estudos para rebaixamento nas calçadas e canteiro central na Avenida 22 de Outubro facilitando o acesso de Cadeirantes e Portadores de Necessidades Especiais, que estão ao lado oposto ao Hospital.

Nº 687/2014 - 27/11/2014 - Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, através da Secretaria competente que providencie com urgência estudos para colocação de um Ponto de ônibus na APD – Associação dos Portadores de Deficiências de Mogi Mirim, na Rua Dr. Ulhôa Cintra, na altura do nº 76, atendendo as diversas solicitações de Usuários.

Nº 580/2014 - 12/09/2014 - Indica que o Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Captação, Gestão e Controle de Recursos que providencie, juntamente com às Secretarias Municipais competentes, estudos no sentido de buscar orientações gerais para solicitação de doações de Mercadorias Apreendidas na Alfândega.

Nº 564/2014 - 05/09/2014 - Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, através da Secretaria competente que providencie com urgência estudos para colocação de um semáforo no cruzamento da Rua João Soares de Camargo, no cruzamento com a Rua Marciliano e a Rua João Bordignon, tendo em vista os vários acidentes ocorridos no cruzamento.

Nº 563/2014 - 05/09/2014 - Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, através da Secretaria competente que providencie com urgência estudos para colocação de um Ponto de ônibus na Rua João Bordignon, tendo em vista o aumento no fluxo de pedestres que realizam as atividades no Programa Pró-Idoso.

Nº 517/2014 - 08/08/2014 - Indica que o Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo que providencie, juntamente com o COMTUR, FUNTUR estudos no sentido de incluir no Calendário Oficial do Município de Mogi Mirim o III FESTIMM – Festival de Inverno de Mogi Mirim no mês de julho.

Nº 516/2014 - 08/08/2014 - ASSUNTO: Indica que o Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo que providencie, juntamente com o COMTUR, FUNTUR estudos no sentido de elaborar Calendário de Eventos Culturais voltados para o Turismo desta Municipalidade.

Nº 472/2014 - 10/07/2014 - Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, através das Secretarias Municipais de Cultura e Turismo, Sustentabilidade Ambiental providenciem estudos no sentido de desenvolver Planejamento Estratégico para manter, preservar a Área onde se realizam os passeios de Intenção Turística, referente a Revolução Constitucionalista de 1932.

Nº 402/2014 - 29/05/2014 - Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, através das Secretarias de Cultura e de Educação estudem a possibilidade de trabalhar em parceria para adquirir e implantar o Programa Nutriamigos em Desenho animado nesta Municipalidade.

Nº 251/2014 - 04/04/2014 - Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, através da Secretaria competente que providencie com urgência estudos no sentido de adequar o trânsito na Rua: 7 de setembro em toda a sua extensão, trazendo assim mais segurança para pedestres e condutores, evitando acidentes.

Nº 238/2014 - 03/04/2014 - Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, através da Secretaria competente que providencie com urgência estudos quanto a viabilidade de ser implantada “lombada” na Rua Amélia de Camargo Azevedo no Bairro Jardim Linda Chaib.

Nº 225/2014 - 01/04/2014 - Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, através da Secretaria competente que providencie com urgência estudos quanto a viabilidade de ser implantada “lombada” na Rua Emílio José Paccini, na altura do número 96, Bairro Sehac.

Nº 1033/2013 - 25/11/2013 - : Indica que o Prefeito Luis Gustavo Antunes Stupp, através da Secretaria Municipal competente providencie estudos, assim como elabore Projeto de Construção de Quadra Poli esportiva coberta e de uma piscina aquecida e coberta no Instituto Coronel João Leite.

Nº 965/2013 - 13/11/2013 - Indica que o Prefeito Luis Gustavo Antunes Stupp, através da Secretaria Municipal competente tome providências e realize operação de limpeza no bueiro da Rua Amélia de Camargo Azevedo, na altura do número 25 no Jardim Linda Chaib.

Nº 964/2013 - 13/11/2013 - ndica que o Prefeito Luis Gustavo Antunes Stupp, através da Secretaria Municipal competente tome providências, precedido de estudos, referentes a mudança de sinalização, na Rua Bahia, que fica entre a rua Rio de Janeiro e a Avenida da Saúde.

Nº 799/2013 - 13/09/2013 - Indica-se, precedido de estudos que, a Secretaria Municipal de Gestão Ambiental, através de sua Gerência competente providencie, na forma da Lei, uma capacitação para correta utilização, aplicação, manuseio e descarte de Herbicidas para a População do Assentamento 22 de Outubro.

Nº 798/2013 - 13/09/2013 - Indica-se, precedido de estudos que o Prefeito Municipal, Luis Gustavo Antunes Stupp estabeleça um cronograma em conjunto com as Secretarias envolvidas para que anualmente se realize Seminário para Pessoas Portadoras de Deficiências, como forma de inclusão e de conscientização.

Nº 797/2013 - 13/09/2013 - Indica-se, precedido de estudos que, a Secretaria Municipal de Saúde, através de sua Gerência competente tome providências quanto infestação de carrapatos através de instrução, e higienização nas áreas infestadas, uma vez que estes insetos estão atingindo animais, pastos e Seres Humanos.

Nº 796/2013 - 13/09/2013 - Indica-se precedido de estudos que seja desenvolvido nas Escolas da Rede Pública de Mogi Mirim um treinamento de Primeiros Socorros para os Servidores Municipais.

Nº 746/2013 - 30/08/2013 - Indica-se que a Secretaria de Planejamento e Obras elabore com a máxima urgência um Planejamento Estratégico de Ação para realizar Operação Tapa-buracos a fim de evitar mais registros de acidentes graves e para recuperação das áreas avariadas nesta Municipalidade.

Nº 689/2013 - 19/08/2013 - Indica que a Secretaria Municipal de Saúde, providencie junto ao Setor competente a previsão de inclusão no PPA e na LDO, Dotação Orçamentária própria para o cumprimento da Lei nº 5.055/2011 - o Programa de Equoterapia como opção Terapêutica de Saúde Pública.

Nº 688/2013 - 19/08/2013 - : Indica que a Secretaria Municipal de Saúde providencie junto ao Setor competente a previsão de inclusão no PPA e na LDO, Dotação Orçamentária Própria para o Centro Interstício de Libras.

Nº 687/2013 - 19/08/2013 - Indica que a Secretaria Municipal de Governo encaminhe ao setor competente para providências quanto à iluminação nos postes da rua: Dr. José de Abreu Prado, nº 200 Jd Itapema.

Nº 664/2013 - 12/08/2013 - Indica a Secretaria Municipal de Saúde, através do NEPH estudos para aplicação da Portaria nº 793 de 24/04/2012 do Ministério da Saúde, em parceria com a Secretaria de Estado do Direito da Pessoa com Deficiência para organizar, ainda neste exercício um “Work Shop de Reabilitação, Inclusão e Acessibilidade”.

Nº 663/2013 - 12/08/2013 - : Indica a Secretaria Municipal de Saúde, providencie estudos para aplicação da Lei nº 5.055 de 10/01/2011, Instituindo o Programa de Equoterapia como opção Terapêutica de Saúde Pública.

Nº 662/2013 - 12/08/2013 - Indica a Secretaria Municipal de Saúde, a realização de estudos para providenciar projeto para ser montado um Centro Interstício de Libras nesta Municipalidade.

Nº 589/2013 - 15/07/2013 - Indica que a Secretaria Municipal de Gestão Ambiental, Sr. Valdir Luiz Biazotto tome providências com relação a poda de árvore na Rua 7 de setembro em frente ao número 334, devido aos galhos estarem enroscados na Rede Elétrica.

Nº 580/2013 - 15/07/2013 - Indica que a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, através da Gerência de Trânsito e Transportes, realize estudos para colocar redutor de velocidade no cruzamento na Rua Padre José antes de chegar ao cruzamento com a Rua Paissandú.

Nº 579/2013 - 15/07/2013 - Indica que a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, através da Gerência de Trânsito e Transportes, realize estudos para adequar o estacionamento de veículos na Rua João Soares de Camargo a partir da esquina com a 13 de maio.

Nº 575/2013 - 15/07/2013 - Indica que a Secretaria Municipal de Saúde, realize estudos no sentido de abrir, o mais rápido possível, um Processo Licitatório específico para atender o Serviço de Fisioterapia da Municipalidade.

Nº 574/2013 - 15/07/2013 - Indica que a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, através da Gerência de Trânsito e Transportes, para possível remoção do Ponto de Ônibus no Sentido Centro – Vila São José.

Nº 573/2013 - 15/07/2013 - Indica Estudos da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, através da Gerência de Trânsito e Transportes, juntamente com a Permissionária de Transporte Coletivo Urbano do Município referente a fixação de Ponto de Ônibus.

Nº 572/2013 - 15/07/2013 - Indica que a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social em conjunto com a Secretaria Municipal de Obras e Planejamento, precedido de estudos, providencie colocação de faixa de pedestres na Rua José Bonifácio, em frente ao Banco do Brasil.

Nº 531/2013 - 01/07/2013 - Indica que a Secretaria de Saúde, Dr. Ary Macedo, realize estudos no sentido de implantar um ponto, devidamente identificado pela administração facilitando a sinalização para que os pacientes e/ou acompanhantes que realizam tratamento e passam por procedimentos em outros municípios, que ficam aguardando o transporte.

Nº 530/2013 - 01/07/2013 - Indica que a Secretaria de Saúde, Dr. Ary Macedo providencie estudos no sentido de, à exemplo da Secretaria de Educação contratar, na forma da lei, Seguradora para cobrir os Bem Patrimoniais das Unidades Básicas de Saúde.

Nº 520/2013 - 24/06/2013 - Indica-se precedido de estudos que as Secretarias de Obras e Planejamento, Trânsito e Transporte elaborem e encaminhem a esta Vereadora um cronograma de “Tapa-Buracos” e/ ou Recapeamento asfáltico nesta Municipalidade, aproveitando a época sem chuvas.

Nº 518/2013 - 24/06/2013 - Indica que a Secretaria de Segurança, através da Gerência de Trânsito e Transporte tome providências, precedido de estudos quanto a sinalização no final na Avenida Dr. Jorge Tibiriçá, cruzamento com a Ladeira São Benedito.

Nº 487/2013 - 17/06/2013 - Indica-se precedido de estudos que as diversas Secretarias envolvidas: de Obras e Planejamento, de Gestão Ambiental, assim como Gerências: de Acessibilidade, Trânsito e Transporte providenciem a limpeza e a devida adequação do espaço denominado Praça Dr. José Cristino de Oliveira, no Jardim Flórida.

Nº 478/2013 - 17/06/2013 - Indica que o Secretário de Obras e Planejamento, Sr. Wilson Rogério da Silva providencie a limpeza, higienização de fezes de aves, a desinfecção de pombos nos telhados e toldos da Câmara Municipal, conforme com a Lei Federal de Crimes Ambientais nº 9.605/1998, e CETESB – Política Nacional do Meio Ambiente, Lei nº 6.938/81.

Nº 477/2013 - 17/06/2013 - Indica que a Secretaria de Governo, através da Gerência de Deficiência e Mobilidade Reduzida providencie o rebaixamento da guia na Avenida Benedito Alvarenga, 330 – Bairro Maria Beatriz para facilitar o acesso e locomoção de Portadores de Necessidades Especiais.

Nº 452/2013 - 03/06/2013 - Indica que a Secretaria de Gestão Social, Sra. Beatriz Maretti Marangoni Bueno, juntamente com o Conselho Municipal da Condição Feminina e da Gerência da Mulher e Inclusão Social elabore estatísticas sobre a violência contra mulher na cidade de Mogi

Nº 451/2013 - 03/06/2013 - Indica que a Secretaria de Gestão Social, Sra. Beatriz Maretti Marangoni Bueno providencie estudos juntamente Conselho Municipal do Idoso, a Gerência de Projetos e Captação de Recursos e as demais Secretarias envolvidas na área social, implementem nesta Municipalidade o “Programa Estadual São Paulo Amigo do Idoso.”

Nº 450/2013 - 03/06/2013 - Indica que a Secretaria de Saúde implemente PNCT – Programa Nacional de Combate ao Tabagismo, regulamentado pela Portaria nº 571 de 05/05/2013, juntamente com a Secretaria de Governo, através da Gerência de Projetos e Captação de Recursos.

Nº 432/2013 - 27/05/2013 - Indica que a Secretaria de Saúde cumpra a Resolução SS Nº 126 de 13/08/2009, que dispõe sobre a obrigatoriedade de prescrição e dispensação de medicamentos com o nome genérico das substâncias que os compõe.

Nº 431/2013 - 27/05/2013 - Indica que a Secretaria de Cultura e Turismo, através da Gerência de Turismo, juntamente com o COMTUR – Conselho Municipal de Turismo, realizem estudos para a criação de um “Festival de Pólo Gastronômico” .

Nº 430/2013 - 27/05/2013 - Indica que a Secretaria de Obras e Planejamento, Sr. Wilson Rogério da Silva tome providências com relação ao antigo prédio dos Escoteiros, e o mato em torno dele, na Rua Joaquim Dias Guerreiro, em frente ao antigo DAAER.

Nº 429/2013 - 27/05/2013 - Indica que a Secretaria de Gestão Ambiental, Sr. Valdir Luiz Biazotto tome providências com relação aos Eucaliptos na Rua Antonio Albejante Filho, próxima ao Campo de Futebol do Mirante.

Nº 414/2013 - 20/05/2013 - Indica que a Secretaria de Segurança, através da Gerência de Trânsito e Transporte tome providências, precedido de estudos, quanto a sinalização da Rua Santa Cruz.

Nº 413/2013 - 20/05/2013 - Indica que a Secretaria de Segurança, através da Gerência de Trânsito e Transporte tome providências, precedido de estudos, quanto a sinalização da Rua do Tucura.

Nº 389/2013 - 03/05/2013 - ndica banheiro químico adaptado e vagas de estacionamento, para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, durante a realização da VIRADA CULTURAL INTERIOR - 2013