Vereadores - CINOÊ DUZO - Proposituras
Leis Ordinárias (37)
Nº 6814 - 22/08/2024 - Institui o ‘Banco de Currículos para PCD’s’ e o ‘Programa de Inclusão de Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho’, no âmbito do município de Mogi Mirim, e dá outras providências.
Nº 6740 - 23/02/2024 - "Dispõe sobre a modernização e ampliação do Sistema Ciclo viário no Município de Mogi Mirim e dá outras providências."
Nº 6673 - 11/09/2023 - “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO "BULLYING" ESCOLAR NO PROJETO PEDAGÓGICO ELABORADO PELAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 6633 - 07/06/2023 - DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À AVENIDA 1, RESERVA DA CACHOEIRA, LOCALIZADA NA RODOVIA LUIZ GONZAGA DE AMOÊDO CAMPOS DE "AVENIDA PROFESSORA LICIANE DE BARROS COSTA".
Nº 6325 - 08/07/2021 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 19 DE AGOSTO NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM
Nº 6307 - 01/06/2021 - Dispõe sobre a transparência das políticas públicas sociais de redução, isenção ou remissão em tributos e tarifas, por meio da publicidade dos programas oferecidos nos documentos de arrecadação
Nº 6263 - 03/12/2020 - Dispõe sobre a denominação oficial à Rua 7, no Residencial Boa Vista de “Professor Pedro Paulo Frittella”.
Nº 6262 - 03/12/2020 - “Institui a Semana Municipal do Ciclismo no âmbito do Município de Mogi Mirim e da outras providências. ”
Nº 6261 - 03/12/2020 - Dispõe sobre a denominação oficial à Rua 8, Residencial Ypê, em Mogi Mirim de “HILDA PAPALÉO DE GODOY”.
Nº 6204 - 06/07/2020 - “Assegura às gestantes e portadores de necessidades especiais que utilizam o transporte coletivo público municipal o direito de desembarque entre as paradas obrigatórias (pontos de ônibus) e dá outras providências”.
Nº 6057 - 10/12/2018 - Dispõe sobre a denominação oficial à Rua Projetada 17, localizada no Residencial Reserva da Mata, como “Rua Aleixo Damas”.
Nº 5900 - 04/05/2017 - Inclui o dia das mães no calendário oficial do município
Nº 5859 - 18/01/2017 - Dispõe sobre denominação oficial à Estrada MMR 152, localizada no Bairro Vila Nova e Cavenaghi, de Eurípedes Antônio Gurjão.
Nº 5853 - 03/01/2017 - Dispõe sobre a denominação oficial ao Sistema de Lazer Quatro, localizado no Jardim Paineiras, como Luzia Rodrigues (Dona Luzia).
Nº 5699 - 04/08/2015 - Institui no calendário oficial do Município a corrida 22 de Outubro - Cidade de Mogi Mirim - Antonio Gomes da Silva (Antonio Bombeiro).
Nº 5523 - 15/01/2014 - Tomba como patrimônio histórico o prédio onde funciona a SubPrefeitura de Martim Francisco.
Nº 5377 - 04/06/2013 - Institui a Semana Municipal dos Profissionais de Educação Física e de Combate ao Sedentarismo em Mogi Mirim.
Nº 5339 - 13/12/2012 - Dá denominação à Rua "1", localizada no Residencial Floresta de Rua Gabirel Antonio Pilla.
Nº 5249 - 23/03/2012 - Institui o dia Municipal Antitabagismo.
Nº 5237 - 09/02/2012 - Dá o nome de Orlando Bronzatto "Pintaca" ao concurso público de contos da Biblioteca Municipal.
Nº 5233 - 21/12/2011 - Dá denominação à Rua "2" do Condomínio Residencial Soares, em Martim Francisco, de Rua José Carlos Fressatto.
Nº 5213 - 07/12/2011 - Dá denominação à Rua "1" do Condomínio Jardim Soares, no Distrito de Martim Francisco de Rua Henrique César Logli.
Nº 5200 - 07/11/2011 - Tomba como patrimônio histórico a Igreja de São Benedito da Diocese de Amparo, em Mogi Mirim.
Nº 5179 - 02/09/2011 - Dispõe sobre a inserção de um ícone para o envio de arquivos, imagens/fotografias e informações no espaço destinado ao "SAC - Serviço de Atendimento ao Cidadão", na página eletrônica da Prefeitura na rede mundial de computadores e dá outras providências.
Nº 5166 - 18/08/2011 - Dá denominação à Rua "2" do Loteamento Residencial Floresta (Minha Casa Minha Vida) de Rua Waldemar Franco de Godoy.
Nº 5123 - 17/06/2011 - Institui o dia 4 de junho como Dia da Ordem Internacional do Arco-Íris para meninas do Município de Mogi Mirim.
Nº 5112 - 10/06/2011 - Dá denominação à Sala de Pesquisas localizada na Biblioteca Municipal de Sala de Pesquisas Professor Frederico Hayden.
Nº 5024 - 28/10/2010 - Institui o dia 29 de janeiro, como o Dia da Ordem Demolay no Município de Mogi Mirim.
Nº 5020 - 25/10/2010 - Institui o Programa de Revitalização do Complexo José Geraldo de Franco Ortiz - Lavapés.
Nº 4984 - 27/07/2010 - Institui a Semana da Educação e Tecnologia.
Nº 4935 - 08/03/2010 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do Empreendedor Imobiliário de Plantio e Manutenção de Árvores.
Nº 4925 - 01/03/2010 - Dispõe sobre a criação do Sistema Cicloviário no Município de Mogi Mirim e dá outras providências.
Nº 4926 - 01/02/2010 - Dispõe sobre a criação de projeto prático de Educação no Trânsito nas Escolas Municipais
Nº 4901 - 04/01/2010 - Declara de utilidade pública o Grupo Escoteiro Encanto das Matas de Mogi Mirim - instituição destinada à educação extra-escolar.
Nº 4870 - 23/11/2009 - Dá denominação à Quadra Poliesportiva localizada na Praça Paulo Maicuti, Distrito de Martim Francisco de Quadra Poliesportiva Luiz Geraldo Saccini.
Nº 4852 - 07/10/2009 - Dá denominação à Praça (Sistema de Lazer), localizada no Loteamento Condomínio Portal Luiza de Praça Amélia do Amaral Barbosa Baumer.
Nº 4795 - 15/07/2009 - Dá denominação à Rua "2", no Loteamento Residencial Murayama de Rua Luiz Antonio de Souza.