Vereadores - LAERCIO ROCHA PIRES - Proposituras
Leis Ordinárias (25)
Nº 5834 - 06/12/2016 - Dá denominação oficial à MMR-083, localizada no Bairro Bairrinho, de MMR Lázara Batista de Lima.
Nº 5773 - 25/04/2016 - Dá denominação à Rua Projetada "2", no Condomínio Industrial W Park, de Rua José Aparecido Carmona.
Nº 5629 - 16/01/2015 - Dá denominação à Rua Projetada nº "03", localizada no Residencial Vila Toscana, de Rua José Uveda Martins.
Nº 5628 - 16/01/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de dispositivos de segurança nas agências e nos postos de serviços das instituições financeiras, localizadas no Município de Mogi Mirim.
Nº 5498 - 06/12/2013 - Dispõe sobre a criação do Programa Restaurante Popular.
Nº 5487 - 03/12/2013 - Obriga donos de cães a recolher as fezes dos seus animais de estimação das vias e logradouros públicos.
Nº 5461 - 14/11/2013 - Dá denominação à MMR – 53/048, localizada no Bairro do Macuco, de Estrada Municipal Rosalia Tirapelle Guarnieri.
Nº 5432 - 23/09/2013 - Dá denominação à MMR-258, localizada no Bairro do Sobradinho, de Marcelo Henrique de Oliveira.
Nº 5380 - 14/06/2013 - Institui no calendário oficial do Município de Mogi Mirim o "Dia Municipal do Espiritismo", a ser comemorado, anualmente, no dia 3 de outubro.
Nº 5357 - 10/04/2013 - Institui o dia 4 de outubro como o Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Endemias.
Nº 5350 - 14/01/2013 - Dá denominação à Rua "3", situada no Residencial Floresta de Rua Amadeu Manini (Hulk).
Nº 5349 - 14/01/2013 - Dá denominação à Rua "A" do Loteamento João Bordignon de Rua Santa Consorte.
Nº 5307 - 19/07/2012 - Dá denominação ao Centro de Educação Municipal da Primeira Infância (CEMPI), de Pedagoga Géssia Cristina Cruz Mazon.
Nº 5236 - 06/01/2012 - Dá denominação à Rua "A" do Loteamento João Bordignon de Rua José Uveda Martins.
Nº 5164 - 18/08/2011 - Dá denominação à área verde do Murayama Jardim Parque de Área Verde Mario Machado Rodrigues.
Nº 5110 - 06/06/2011 - Institui o dia 7 de abril como o Dia Municipal de Combate à Violência nas Escolas.
Nº 5074 - 18/03/2011 - Dá denominação de "Rua Valéria DestesTroytinho" à Rua Nove (09), do Jardim Linda Chaib, entre as quadras "m" e "l" e seu prolongamento entre as quadras "q", "w", "x" e "v".
Nº 5057 - 10/01/2011 - Dispõe sobre a proibição da venda do narguilé para menores de idade, estabelece penalidades e dá outras providências.
Nº 5032 - 16/11/2010 - Institui a Campanha Permanente no Município de Mogi Mirim sobre orientação para prevenção de lesões domiciliares recorrentes na terceira idade, e dá outras providências.
Nº 4973 - 11/06/2010 - Dispõe sobre a instituição do Dia de Nelson Mandela no Município de Mogi Mirim.
Nº 4948 - 08/04/2010 - Dá denominação à farmácia localizada no Centro de Especialidades Médicas de Farmácia Paulo Alvarenga.
Nº 4936 - 08/03/2010 - Dispõe sobre a divulgação do CNPJ/RFB da Santa Casa de Misericórdia de Mogi Mirim em cartazes nos caixas de todos os estabelecimentos comerciais de Mogi Mirim para fim de doações dos créditos da nota fiscal paulista.
Nº 4902 - 04/01/2010 - Dispõe sobre a criação da Semana da Arborização e dá outras providências.
Nº 4883 - 08/12/2009 - Dá denominação à Rua "01" do Loteamento Jardim Parque Real II e de Rua Antônio Maldonado.
Nº 4859 - 29/10/2009 - Dá denominação à Rua "04" do Loteamento Residencial Murayama de Rua Juventino Leonello.