Vereadores - MARCOS BENTO ALVES DE GODOY - Proposituras
Leis Ordinárias (31)
Nº 5865 - 18/01/2017 - Dispõe sobre a denominação oficial à Estrada MMR 146, localizada no Bairro Brumado de MMR Sergio Longhi.
Nº 5858 - 18/01/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das Agências Bancárias em disponibilizar agentes de segurança privada junto aos terminais de Caixas Eletrônicos e dá outras providências.
Nº 5857 - 18/01/2017 - Institui o Programa "Adote uma Unidade de Saúde".
Nº 5851 - 03/01/2017 - Institui no Município de Mogi Mirim a "Parada Legal" no Transporte Coletivo.
Nº 5806 - 31/08/2016 - Institui o Programa "Cidade Segura", e dá outras providências.
Nº 5769 - 11/04/2016 - Dispõe sobre proibição de trânsito de caminhões e treminhões, transportando cana de açicar, na Avenida Luís Pila, em Martim Francisco.
Nº 5762 - 11/03/2016 - Dispõe sobre prazo para marcação de exames e realização de consultas específicas e dá outras providências.
Nº 5732 - 13/11/2015 - Dispõe sobre a retirada de veículos abandonados nas vias públicas do Município de Mogi Mirim e dá outras providênicas.
Nº 5722 - 30/10/2015 - Dá denominação à Praça, situada na Rodovia Senador André Franco Montoro, ao lado da SubPrefeitura de Martim Francisco, de Praça José Nassif Mokarzel.
Nº 5658 - 22/04/2015 - Institui no calendário oficial do Município de Mogi Mirim o desfile cívico em Martim Francisco.
Nº 5649 - 23/03/2015 - Institui no calendário oficial do Município de Mogi Mirim o Dia da Fundação do Distrito de Martim Francisco.
Nº 5348 - 14/01/2013 - Dá denominação à Estrada Municipal Rural (MMR) 140 de MMR Luiz Antônio Barrichello.
Nº 5299 - 28/06/2012 - Dá denominação à Rua "03", localizada nas Chácaras Paraíso da Cachoeira de Rua José Barbosa da Costa.
Nº 5298 - 28/06/2012 - Dá denominação à Rua "05", localizada no Jardim Quartieri de Rua Vereadora Aparecida Pereira (Cida do Postinho).
Nº 5289 - 04/06/2012 - Dá denominação à Rua "2", localizada no Jardim Parque Real II de Rua Onofre Alfenas do Patrocínio por ser prolongamento natural desta.
Nº 5288 - 04/06/2012 - Dá denominação à Rua "01", localizada no Jardim Jerônymo Romanello de Rua Juventino Naressi por ser prolongamento natural desta.
Nº 5283 - 18/05/2012 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de cobertura em todos os pontos de ônibus existentes no momento da licitação do transporte coletivo no Município de Mogi Mirim.
Nº 5250 - 23/03/2012 - Dá denominação ao sistema de lazer localizado no Jardim Fadua Garaieb, no Distrito de Martim Francisco, de Sebastião Pereira Luiz.
Nº 5185 - 16/09/2011 - Dá denominação à Area Verde "3" do Condomínio Jardim Soares, no Distrito de Martim Francisco de Área Verde Arlindo Antonio VillaNova.
Nº 5139 - 12/07/2011 - Veda a utilização de aparelhos celulares e rádios de comunicação no interior de agências bancárias no Município de Mogi Mirim e determina a instalação de biombos.
Nº 5036 - 16/11/2010 - Dá denominação à Rua nº "01", localizada no Loteamento Residencial Jequitibás de Rua Paulo da Silveira Cintra.
Nº 5018 - 07/10/2010 - Dispõe sobre obrigatoriedade das agências bancárias e casas lotéricas localizadas no Município de Mogi Mirim, a instalarem câmeras de vídeos em suas áreas internas e externas.
Nº 4959 - 14/05/2010 - Dispõe sobre obrigatoriedade de fixação da Lei de Transporte Universitário no protocolo da Prefeitura e no Departamento de Educação.
Nº 4950 - 08/04/2010 - Dá denominação à Rua "11" localizada na Chácara Sol Nascente de Rua Geni dos Santos Montanholi.
Nº 4945 - 07/04/2010 - Declara de utilidade pública a Organização Pró Servidor - O.P.S..
Nº 4905 - 14/01/2010 - Disciplina a doação de pontos de ônibus com cobertura para as praças e logradouros públicos no Município e dá outras providências.
Nº 4904 - 14/01/2010 - Dispõe sobre aumento do limite da aplicabilidade para redução de tarifa de água concedida as entidades assistencial social de Mogi Mirim.
Nº 4876 - 08/12/2009 - Dá denominação à Rua "3", localizada no Loteamento Residencial Murayama de Rua Luiz de Danielli.
Nº 4857 - 29/10/2009 - Revogam-se as Leis Municipais nºs 4.212, de 16 de agosto de 2006 e 4.434, de 17 de setembro de 2007.
Nº 4807 - 20/07/2009 - Disciplina a propaganda e publicidade de venda ou aluguel de imóvel no Município.
Nº 4794 - 15/07/2009 - Dá denominação à Rua "5" do Loteamento Residencial Murayama de Rua Gonda Malvezzi Borin.