Vereadores - MARIA ALICE FERNANDES MOSTARDINHA - Proposituras
Leis Ordinárias (15)
Nº 5347 - 14/01/2013 - Dá denominação à Rua "7", situada no Loteamento Residencial Floresta de Rua Maria de Lourdes Carvalho (Tia Lurdes).
Nº 5342 - 03/01/2013 - Institui normas para a realização do "Teste do Coraçãozinho" (Exame de Oximetria de Pulso) em todos os recém-nascidos ainda nos berçários das maternidades do Município de Mogi Mirim.
Nº 5234 - 05/01/2012 - Dá denominação à Rua "7' do Loteamento Jardim Paineiras de Rua Oscar Valeriano Maretti.
Nº 5212 - 07/12/2011 - Institui no calendário oficial de eventos do Município, a "Semana Municipal de Prevenção ao Transtorno de Déficit de Atenção" e dá outras providências.
Nº 5201 - 07/11/2011 - Revoga-se a Lei Municipal nº 4.874, de 8 de dezembro de 2009.
Nº 5186 - 16/09/2011 - Torna obrigatório as salas de cinemas, instaladas no Município de Mogi Mirim, antes das sessões, exibirem mensagens publicitárias, de caráter educativo, de combate à pedofila e ao abuso sexual de crianças e adolescentes.
Nº 5149 - 04/08/2011 - Institui o Programa Municipal de Saúde Mental Preventiva para professores da rede pública municipal de educação.
Nº 5138 - 12/07/2011 - Institui normas para proteção e segurança de recém-nascido em hospitais e maternidades no Município de Mogi Mirim e dá outras providências.
Nº 5092 - 25/04/2011 - Dispõe sobre a necessidade de escaninhos em todas as agências bancárias localizadas no Município de Mogi Mirim, e dá outras providências.
Nº 5060 - 10/01/2011 - Dispõe sobre a afixação obrigatória de cartaz com os dizeres referente à prorrogação da licença-maternidade nos departamentos municipais.
Nº 5035 - 16/11/2010 - Dispõe sobre obrigatoriedade de afixação de mensagem nos estabelecimentos que comercializam madeira e dá outras providências.
Nº 4960 - 14/05/2010 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da existência de brinquedos adaptados ao uso das crianças com deficiência em todos os parques recreativos infantis públicos.
Nº 4882 - 08/12/2009 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de adesivos em Hospitais, Postos de Saúde, Ambulatório, Despachante, Cartórios, Cemitérios, Ônibus Urbanos, Carros de uso Públicos e outros Serviços Públicos, localizados no Município de Mogi Mirim, sobre o Disque 100 “Disque Denúncia”
Nº 4874 - 08/12/2009 - Dá denominação à Rua "1", do Loteamento Jardim Paineiras de Rua Oscar Valeriano Maretti.
Nº 4869 - 23/11/2009 - “Altera dispositivo da lei nº 4441/2007 que trata de convênio do Município com a Sociedade Protetora de Animais de Mogi Mirim – Spamm.”